Brasão

Câmara Municipal de Orindiúva

Consulta

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2014 - 05/12/2014 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2014 - Institui o Valor Venal de Referência para recolhimento do ITBI.

Indicações (19)

Nº 12/2017 - 14/03/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados esforços no sentido de se obter emenda parlamentar para a destinação de recursos financeiros, na área da saúde, ou através de recursos próprios, visando a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Orindiúva.

Nº: 7/2010 - 13/09/2010 - Lombadas São Luiz

Nº: 23/2009 - 26/05/2009 - Adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida"

Nº: 22/2009 - 26/05/2009 - Forração da parte externa do clube arcecco

Nº: 15/2009 - 23/04/2009 - Agente de Saúde

Nº: 7/2009 - 10/03/2009 - Colocação de lombada

Nº: 6/2009 - 10/03/2009 - Melhorias no velório municipal

Nº: 2/2009 - 10/02/2009 - Horário de funcionamento dos supermercados

Nº: 1/2009 - 05/02/2009 - Dispensa funcionários do trabalho ao sábado

Nº: 2/2008 - 22/04/2008 - Solicita providências em calçadas

Nº: 14/2007 - 15/10/2007 - Solicita benefícios ao Conselho Tutelar de Orindiúva

Nº: 6/2007 - 16/04/2007 - Colocação de lombada

Nº: 14/2006 - 14/12/2006 - Solicita colocação de mais lixeiras e placas com orientação sobre o descarte de lixos

Nº: 13/2006 - 30/10/2006 - Sugerindo a inclusão de ticket alimentação aos servidores municipais

Nº: 10/2006 - 25/05/2006 - Defesa dos animais domésticos

Nº: 7/2006 - 30/03/2006 - Solicita providências em limpeza de terrenos no Bairro Santa Izabel

Nº: 21/2005 - 07/10/2005 - Iluminação Pública

Nº: 20/2005 - 07/10/2005 - Sugere aquisição de plantadeira de milho

Nº: 19/2005 - 30/09/2005 - Fornecimento de butinas e luvas.

Requerimentos (59)

Nº 1/2020 - 11/02/2020 - Requer a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 05

Nº 23/2019 - 10/12/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 37/2019

Nº 2/2019 - 10/12/2019 - Requer adiamento de votação do projeto de lei nº 35

Nº 22/2019 - 09/12/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 36/2019

Nº 21/2019 - 25/11/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 34/2019

Nº 19/2019 - 24/09/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 27/2019

Nº 18/2019 - 24/09/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 26/2019

Nº 17/2019 - 10/09/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2019

Nº 16/2019 - 27/08/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2019

Nº 14/2019 - 25/06/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais

Nº 1/2019 - 14/05/2019 - Requer adiamento de votação de proposta de emenda

Nº 13/2019 - 23/04/2019 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 16/2019

Nº 12/2019 - 23/04/2019 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2019

Nº 11/2019 - 09/04/2019 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 14/2019

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 11

Nº 8/2019 - 11/03/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 11

Nº 7/2019 - 11/03/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 10

Nº 6/2019 - 11/03/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 09

Nº 5/2019 - 26/02/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 07

Nº 4/2019 - 12/02/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 05

Nº 3/2019 - 12/02/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 04

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 03

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 01

Nº 25/2018 - 10/12/2018 - Solicita a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 30

Nº 24/2018 - 10/12/2018 - Solicita a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 30

Nº 23/2018 - 27/11/2018 - Solicita a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 29

Nº 22/2018 - 13/11/2018 - Solicita a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 28

Nº 21/2018 - 22/10/2018 - Solicita a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 27

Nº 20/2018 - 25/09/2018 - Requer a dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 24

Nº 19/2018 - 11/09/2018 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 25

Nº 18/2018 - 14/08/2018 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 23

Nº 17/2018 - 14/08/2018 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 22

Nº 1/2018 - 13/07/2018 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Nº 16/2018 - 26/06/2018 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 20/2018

Nº 15/2018 - 26/06/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2018

Nº 14/2018 - 22/05/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 18/2018

Nº 11/2018 - 24/04/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 11/2018

Nº 9/2018 - 10/04/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 09/2018

Nº 8/2018 - 12/03/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2018

Nº 6/2018 - 12/03/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 05/2018

Nº 5/2018 - 12/03/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 04/2018

Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 03/2018

Nº 3/2018 - 27/02/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 03/2018

Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 02/2018

Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Requer dispensa das formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2018

Nº 27/2017 - 12/09/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 35

Nº 18/2017 - 13/06/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 22, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre atribuições do cargo de Lançador

Nº 17/2017 - 12/06/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 21, de 09 de junho de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.401.000,00 e dá outras providências

Nº 16/2017 - 12/06/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 20, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre alteração do artigo 6º, da Lei 1.359, de 26 de outubro de 2016

Nº 15/2017 - 12/06/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 19, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei 1.225, de 11 de dezembro de 2013

Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 18, de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município, com inclusão de área que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2017 - 11/04/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 12, de 10 de abril de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 8/2017 - 11/04/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 11, de 10 de abril de 2017, que autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências

Nº 5/2017 - 02/03/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 08, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o reajuste da gratificação instituída pela Lei nº 1267, de 27 de agosto de 2014 e d á outras providências

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 05, de 21 de fevereiro de 2017, que altera a Lei 1.293/2015, que aprovou o auxílio-alimentação aos servidores municipais

Nº 3/2017 - 02/03/2017 - Requer dispensa dass formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 04, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Orindiúva, atualiza o quadro de referências salariais e dá outras providências

Nº 2/2017 - 14/02/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para o Projeto de Lei nº 02, de 07 de fevereiro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 335.000,00

Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Requer dispensa das formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei nº 01, de 31 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a filiar-se na Associação dos Municípios Araraquarense - AMA, seja incluído na ordem do dia

Nº: 15/2006 - 30/05/2006 - Requerimento de Adiamento de discussão e votação

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