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Câmara Municipal de Olímpia

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 5614/2020 15/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5614/2020 - Alteram dispositivos da Lei n.º 4.502, de 12 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autógrafo Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 5612/2020 15/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5612/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Autógrafo Nº 48/2020 ao Projeto de Lei Nº 5611/2020 10/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5611/2020 - Autoriza o Município de Olímpia-SP, a receber, em doação a área de propriedade de L.F. OLÍMPIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. E OUTRAS, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 5610/2020 10/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5610/2020 - Dispões sobre a abertura de crédito suplementar.
Autógrafo Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 5607/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5607/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar.
Autógrafo Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 5606/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5606/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
Autógrafo Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 5581/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5581/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 5590/2020 11/08/2020 Veto ao Projeto de Lei Nº 5590/2020 - Determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Autógrafo Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 5596/2020 03/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5596/2020 - Declara a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.
Autógrafo Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 5595/2020 03/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5595/2020 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis.