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Documento Data Assunto
Parecer Nº 136/2019 ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 13/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 - Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.
Autógrafo Nº 86/2019 ao Projeto de Lei Nº 5536/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5536/2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
Autógrafo Nº 85/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.
Autógrafo Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 280/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 280/2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019 - Modificativa 09/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.
Parecer Nº 135/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 532/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 532/2019 - Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Senhor Elton Rodrigo Dimarco.
Parecer Nº 134/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 531/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 531/2019 - Dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" a ilustríssima Senhora Maria de Fátima Dourado Gomes.
Parecer Nº 133/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 530/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 530/2019 - Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Savian.
Parecer Nº 132/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 529/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 529/2019 - Dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” a ilustríssima Senhora Patrícia Mara Depieri Michelli Blanco.
Parecer Nº 131/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 528/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 528/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Felipe Augusto Nazareth.