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Câmara Municipal de Olímpia

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 5585/2020 12/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5585/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especial.
Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 5584/2020 07/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5584/2020 - Autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Terapêutica Renascer, através do talão de conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.
Parecer Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 5583/2020 07/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5583/2020 - Altera o inciso II, do artigo 2.º, da Lei n.º 3.501, de 08 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município e de Jeronima Osória de Jesus Miranda e dá outras providências.
Autógrafo Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 5582/2020 28/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5582/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.
Autógrafo Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 5573/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5573/2020 - Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Autógrafo Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 5571/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5571/2020 - Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
Autógrafo Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 5572/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5572/2020 - Altera o caput do artigo 2º, da Lei nº 4445, de 03 de abril de 2019, que fixa o vencimento inicial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias no Município.
Autógrafo Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 5570/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5570/2020 - Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos
Autógrafo Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 5569/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5569/2020 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.
Autógrafo Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 5558/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5558/2020 - Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências.