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Código de Posturas Código de Posturas Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4510 13/03/2020 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4509 13/03/2020 Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4514 11/03/2020 Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4513 11/03/2020 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4512 11/03/2020 Altera o caput do artigo 2º, da Lei nº 4445, de 03 de abril de 2019, que fixa o vencimento inicial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias no Município.
Lei Ordinária Nº 4511 11/03/2020 Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos.
Lei Ordinária Nº 4508 28/02/2020 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Ordinária Nº 4507 28/02/2020 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Ordinária Nº 4506 28/02/2020 Autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.
Lei Ordinária Nº 4505 28/02/2020 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.