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Documento Data Assunto
Ato da Presidência Nº 7/2020 08/05/2020 Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia para o ano de 2020.
Ato da Presidência Nº 6/2020 08/05/2020 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.
Ato da Mesa Nº 11/2020 05/05/2020 Disciplina o expediente de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face a disseminação do novo coronavirus, COVID 19 e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 10/2020 23/04/2020 Autoriza a devolução de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) referente à parte do duodécimo de 2.020 aos cofres da Prefeitura Municipal de Olímpia.
Ato da Mesa Nº 9/2020 17/04/2020 Normatiza a atribuição e execução de movimentação financeira da Conta Bancária da Câmara Municipal de Olímpia.
Ato da Mesa Nº 8/2020 16/04/2020 Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.
Ato da Presidência Nº 5/2020 06/04/2020 Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução n.º 159/2008.
Ato da Presidência Nº 4/2020 06/04/2020 Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia para o ano de 2020.
Ato da Presidência Nº 3/2020 02/04/2020 Dispõe sobre a revogação do Contrato Administrativo n° 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio e treinamento destinado ao controle de acesso em eventos e sessões realizadas nas dependências do prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.
Ato da Mesa Nº 7/2020 17/03/2020 Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.