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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Data: 02/12/2019

Hora: 19:00

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (10) - Antonio Delomodarme, Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Absoluta

Fase: Discussão e votação de Primeiro Turno

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (6) - Fernandinho, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antonio Ribeiro, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Contra (3) - Flávio Augusto Olmos, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Gustavo Pimenta

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 280/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Absoluta

Fase: Discussão e votação de Primeiro Turno

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5539/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: MAIORIA SIMPLES

Fase: Urgência para Redação Final

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5540/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: MAIORIA SIMPLES

Fase: Urgência para Redação Final

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5542/2019 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: MAIORIA SIMPLES

Fase: Urgência para Redação Final

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5533/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: MAIORIA SIMPLES

Fase: Segunda Discussão e Votação

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5536/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: MAIORIA SIMPLES

Fase: Primeira Discussão e Votação

Não vota (1) - Antonio Delomodarme

A favor (9) - Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 519/2019 - Vereador

Autoria: Fernandinho

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Marques.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Maioria 2/3

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (10) - Antonio Delomodarme, Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 520/2019 - Vereador

Autoria: Fernandinho

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Tiago de Melo Pessoa.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Maioria 2/3

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (10) - Antonio Delomodarme, Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 521/2019 - Vereador

Autoria: Marco Antonio Parolim de Carvalho

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José San’anna ao Senhor Marcos Antônio Zangirolami.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Maioria 2/3

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (10) - Antonio Delomodarme, Fernandinho, Flávio Augusto Olmos, Hélio Lisse Júnior, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Luiz Antônio Moreira Salata, Luiz Antonio Ribeiro, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Antonio Parolim de Carvalho

Resultado: Aprovado

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