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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 23/03/2020


Matérias

Projeto de Lei Nº 5574/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernando Augusto Cunha
Assunto - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
Fase - Deliberação
Regime - Urgente

Projeto de Lei Nº 5575/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernando Augusto Cunha
Assunto - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Fase - Deliberação
Regime - Urgente

Projeto de Lei Nº 5576/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernando Augusto Cunha
Assunto - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementares.
Fase - Deliberação
Regime - Urgente

Moção Nº 1/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernandinho, Hélio Lisse Júnior
Assunto - Moção de Apoio aos Bancos Públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil reconhecendo o esforço e dedicação dos empregados, bem como sua função social promovendo o desenvolvimento do pais, repelindo qualquer possibilidade de privatização.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Moção Nº 2/2020 - 20/03/2020
Autoria - João Batista Dias Magalhães
Assunto - Moção de Repúdio pela nova estrutura dada pela Caixa Econômica Federal, no intuito de reduzir o papel social.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 165/2020 - 09/03/2020
Autoria - Antonio Delomodarme
Assunto - Requerimento de Voto de Aplauso da Edilidade Olimpiense, ao Padre Ivanaldo Gonçalves de Mendonça e a Comissão Organizadora e a Comunidade de São José, em nosso município, pelo sucesso na realização da Quermesse.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 173/2020 - 18/03/2020
Autoria - Antonio Delomodarme
Assunto - Requerimento de informações do bairro COHAB IV.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 174/2020 - 18/03/2020
Autoria - Fernandinho
Assunto - Requerimento de Voto de Aplauso ao Senhor Júlio César Ducatti Júnior, pela abertura da Selaria Ducatti.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 175/2020 - 19/03/2020
Autoria - Fernandinho
Assunto - Requerimento de Voto de Aplauso ao tenista Victor Hugo Remondy Pagotto pelo brilhante desempenho nos torneios de Tênis ATQP Juniors e Fest Tênis, realizados em Fortleza.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 181/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Requerimento de informações de todos os repasses e uso do FUNDEB de janeiro de 2018 a dezembro de 2019..
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 182/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Requerimento ao Depurado Federal, Eugenio José Zuliani, solicitando Emenda Orçamentária para subsidiar a compra de novo Kit de Material Escolar para a Rede Municipal de Ensino.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 183/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Requerimento para que a 102ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de Março de 2020, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Nelson Nery de Carvalho, falecido em 08 de Março de 2020.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 184/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Requerimento de Voto de Aplauso aos Profissionais da Saúde pública de Olímpia, pela dedicação, profissionalismo e amor pelo próximo nos momentos de grande crise na saúde.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 185/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernandinho
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao time de futebol amador, Vila Raia, pela conquista do campeonato regional amador.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 186/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando resposta ao Requerimento nº 74/2020.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 187/2020 - 20/03/2020
Autoria - João Batista Dias Magalhães
Assunto - Requerimento para que a 102ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de Março de 2020, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Anair Cagnin Floriano, falecida no dia 29 de Fevereiro de 2020.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 188/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal, objetivando o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida "Jardinagem".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 189/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal, objetivando o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida "Casa e Construção III".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 190/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal, objetivando o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida "Casa e Construção II".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 191/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal, objetivando o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida "Casa e Construção I".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 192/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento ao Prefeito Municipal, objetivando o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida "Panificação e Açougue".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 193/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Professor Maicon Monttozo, pelo empenho e dedicação.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 194/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Professor Marcelo Roberto Campos, pelo empenho e dedicação.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 195/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Professor Frederico Carlos Raphael Garcia, pelo empenho e dedicação.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 196/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Professor Edson José Marretto de Campos, pelo empenho e dedicação.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Requerimento Nº 197/2020 - 20/03/2020
Autoria - Luiz Antônio Moreira Salata
Assunto - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Professor José Mialich, pelo empenho e dedicação.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 111/2020 - 09/03/2020
Autoria - Antonio Delomodarme
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que dê denominação de “Plínio Benedito Stellari”, em uma das ruas de nosso município.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 112/2020 - 10/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - INDICAÇÃO ao prefeito municipal e secretaria da saúde para viabilizar melhorias e/ou ampliação da UBS Waldomiro Paiva Luz, na Cohab I
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 113/2020 - 18/03/2020
Autoria - Fernandinho
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para denomine uma praça ou via pública em nome de Aroldo Ducatti.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 114/2020 - 19/03/2020
Autoria - Selim Jamil Murad
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, para que implante um Comitê de Contingência e Informativo sobre o Coronavírus.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 115/2020 - 19/03/2020
Autoria - Antonio Delomodarme
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que que prorrogue o prazo até o dia 30 de outubro de 2020 para os motos taxistas se regularizem de acordo com as normas municipais vigentes.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 116/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de lixeiras coletivas no Conjunto de Chácaras na Avenida Menina Moça.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 117/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para que instale placas indicativas de curvas na estrada João Custódio Sobrinho.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 118/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de lixeiras no condomínio de Chácaras do Bairro do Córrego do Baixão.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 119/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para que envie a esta Câmara, Projeto de Lei criando "Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus".
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 120/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indica ao Prefeito Municipal para que continue com o fornecimento de merenda escolar durante a suspensão temporária das aulas.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 121/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, para que disponibilize álcool em gel para passageiros, motoristas e cobradores de todos os ônibus municipais e também da frota do transporte coletivo.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 122/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e Daemo Ambiental, para que seja suspenso o corte de água por falta de pagamento enquanto durar a pandemia do coronavirus.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 123/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem estudos, visando a concessão de incentivos fiscais para empresas de fora se instalarem nesta cidade.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 124/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que refaçam toda a calçada da Escola Emeb Luiza Seno de Oliveira, localizada na rua Theodomiro Joaquim Bittencourt.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 125/2020 - 20/03/2020
Autoria - Flávio Augusto Olmos
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e DER, para que façam a instalação de placas indicativas nas curvas da Estrada Vicinal João Custódio Sobrinho.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 126/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, setor competente e Daemo Ambiental, para que instalem lixeiras ao lado de todos os pontos de ônibus deste município.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 127/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, Prodem e setor competente, para que façam uma vistoria na sinalização de solo da Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros, procedendo pela realização de melhorias no local.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 128/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que reformem/melhorem o ponto de ônibus existente na Av. Dep. Waldemar Lopes Ferraz, nº 43.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 129/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e Daemo Ambiental, para que adquiram uma máquina de envasamento de água com objetivo da Daemo Ambiental fornecer, quando necessário, água aos eventos de interesse social do município.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 130/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, setor competente e Prodem, para que realizem o serviço de tapa buracos na vicinal Natal Breda.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 131/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e Prodem, para que façam gestão junto a empresa responsável pelo transporte público de Olímpia, no sentido de higienizar os ônibus de forma intensiva.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 132/2020 - 20/03/2020
Autoria - Hélio Lisse Júnior
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal e Prodem, para que façam uma vistoria técnica na Av. Amado Rodrigues de Souza, Vila Silva Melo, em especial, próximo ao número 68, verificando a necessidade ou não de medidas para reduzir a velocidade do local, e se necessário, instale redutores de velocidade.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 133/2020 - 20/03/2020
Autoria - Fernandinho
Assunto - Indicação Prefeito Municipal, para que denomine o campeonato amador de 2020, em homenagem ao Sr. Wilson Lopez Faria.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

Indicação Nº 134/2020 - 20/03/2020
Autoria - Antonio Delomodarme
Assunto - Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor Competente, que cancele a cobrança da taxa de água e esgoto de todos os imóveis do Município da estância Turística de Olímpia, durante 30 dias em virtude da paralização sofrida pelo “Coronavírus”.
Fase - Deliberação
Regime - Ordinário

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