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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Emenda à Lei Orgânica Nº 27

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 26

Data: 14/07/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Emenda à Lei Orgânica Nº 25

Data: 12/08/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 24

Data: 07/05/2013

Situação: Em vigor

Assunto: Altera a redação de dispositivo que especifica e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 23

Data: 10/03/2011

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre revogação da Emenda nº 19/2008

Emenda à Lei Orgânica Nº 22

Data: 10/03/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre alteração aos artigos 220 e 221, da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 21

Data: 06/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 21; Parágrafo 1º. do Artigo 40; e o Parágrafo 2º, do Artigo 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Emenda à Lei Orgânica Nº 20

Data: 04/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Emenda à Lei Orgânica Nº 19

Data: 28/03/2008

Situação: Revogada

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Emenda à Lei Orgânica Nº 18

Data: 04/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga a Seção V - Dos Subprefeitos, do Capítulo IV - Do Poder Executivo, do Título II - Da ORganização dos Poderes, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Emenda à Lei Orgânica Nº 17

Data: 28/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Emenda à Lei Orgânica Nº 16

Data: 17/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º e incisos I e II ao artigo 137 da Lei Organica do Município de Olímpia/SP

Emenda à Lei Orgânica Nº 15

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Olímpia/SP (mudança da sessão solene de posse dos Vereadores)

Emenda à Lei Orgânica Nº 14

Data: 02/07/2004

Situação: Não especificado

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: Altera o Artigo 232 da L.O.M.

Emenda à Lei Orgânica Nº 12

Data: 05/09/2000

Situação: Não especificado

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 32 da L.O.M.