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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Resolução Nº 196/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 112, da Resolução nº 118/1990.

Resolução Nº 195/2018

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, conforme determinação judicial emanada nos autos do Mandado de Segurança Feito nº 1002220-93-2015.8.26.0400.

Resolução Nº 194/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e estabelece outras providências.

Resolução Nº 193/2018

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Resolução Nº 192/2018

Data: 11/07/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Resolução Nº 191/2018

Data: 03/07/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão da Câmara Municipal da Estancia Turística de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Resolução Nº 190/2018

Data: 15/05/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Resolução Nº 189/2017

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Estagiários da Câmara Municipal de Olímpia.

Resolução Nº 188/2017

Data: 28/11/2017

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 186/2016, que criou a Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Resolução Nº 187/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre criação do cargo comissionado de "Assessor de Cerimonial", de recrutamento amplo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Resolução Nº 186/2016

Data: 28/12/2016

Situação: Revogada

Assunto: Dispõe sobre a criação da Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Resolução nº 188, de 28 de novembro de 2017.

Resolução Nº 185/2016

Data: 28/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia.

Resolução Nº 184/2016

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Institui o serviço de informação e atendimento ao cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Resolução Nº 183/2016

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 118/1990.

Resolução Nº 182/2016

Data: 05/04/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a Resolução nº 120, de 29 de novembro de 1994.