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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Lei Complementar Nº 231

Data: 07/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 282/2020

Lei Complementar Nº 230

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 281/2019

Lei Complementar Nº 229

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 280/2019

Lei Complementar Nº 228

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 279/2019

Lei Complementar Nº 227

Data: 09/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Observações: Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 278/2019

Lei Complementar Nº 226

Data: 25/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 277/2019

Lei Complementar Nº 225

Data: 28/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 276/2019

Lei Complementar Nº 224

Data: 14/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 275/2019

Lei Complementar Nº 223

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre o Programa "OLÍMPIA CIDADÃO EM DIA" destinado à regularização de débitos no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 273/2019

Lei Complementar Nº 222

Data: 29/05/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 272/2019

Lei Complementar Nº 221

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 268/2019

Lei Complementar Nº 220

Data: 13/03/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 61, de 08 de abril de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 267/2019

Lei Complementar Nº 219

Data: 08/03/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 266/2019

Lei Complementar Nº 218

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - OLÍMPIA PREV e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 263/2018

Lei Complementar Nº 217

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Olímpia, Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 264/2018