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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Lei Ordinária Nº 4510

Data: 13/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

Observações: Efeitos retroagidos a 1º de janeiro de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5569/2020

Lei Ordinária Nº 4509

Data: 13/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5558/2020

Lei Ordinária Nº 4514

Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5573/2020

Lei Ordinária Nº 4513

Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Observações: Revoga Lei nº 4448, de 11 de abril de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5571/2020

Lei Ordinária Nº 4512

Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2º, da Lei nº 4445, de 03 de abril de 2019, que fixa o vencimento inicial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias no Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5572/2020

Lei Ordinária Nº 4511

Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5570/2020

Lei Ordinária Nº 4508

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5568/2020

Lei Ordinária Nº 4507

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5567/2020

Lei Ordinária Nº 4506

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5551/2020

Lei Ordinária Nº 4505

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

Observações: Revoga a Lei nº 4.126, de 15 de junho de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5548/2020

Lei Ordinária Nº 4504

Data: 14/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bens móveis inservíveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5561/2020

Lei Ordinária Nº 4503

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5557/2020

Lei Ordinária Nº 4502

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5553/2020

Lei Ordinária Nº 4501

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5544/2019

Lei Ordinária Nº 4500

Data: 05/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5554/2020