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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Lei Ordinária Nº 4532

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5563/2020

Lei Ordinária Nº 4531

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5562/2020

Lei Ordinária Nº 4530

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5600/2020

Lei Ordinária Nº 4529

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5599/2020

Lei Ordinária Nº 4528

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5593/2020

Lei Ordinária Nº 4527

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5592/2020

Lei Ordinária Nº 4526

Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5587/2020

Lei Ordinária Nº 4525

Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5586/2020

Lei Ordinária Nº 4524

Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Terapêutica Renascer, através do talão de conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5584/2020

Lei Ordinária Nº 4523

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5585/2020

Lei Ordinária Nº 4522

Data: 29/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5582/2020

Lei Ordinária Nº 4521

Data: 08/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5580/2020

Lei Ordinária Nº 4520

Data: 08/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza suplementação de valor fixado na Lei Municipal nº 4.413, de 14 de novembro de 2018, que estabelece contrapartida custeada pela DAEMO AMBIENTAL para obras de ampliação do SAA de Olímpia, Captação, conclusão da ETA, adutora, rede de distribuição, estação elevatória de água tratada e reservatórios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5579/2020

Lei Ordinária Nº 4519

Data: 08/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5578/2020

Lei Ordinária Nº 79

Data: 24/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5566/2020