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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Lei Ordinária Nº 4498

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5536/2019

Lei Ordinária Nº 4497

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5542/2019

Lei Ordinária Nº 4496

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5540/2019

Lei Ordinária Nº 4495

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5539/2019

Lei Ordinária Nº 4494

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5533/2019

Lei Ordinária Nº 4493

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5535/2019

Lei Ordinária Nº 4492

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5534/2019

Lei Ordinária Nº 4490

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5532/2019

Lei Ordinária Nº 4489

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

Observações: Retroagiu seus efeitos a 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5525/2019

Lei Ordinária Nº 4488

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2020.

Observações: Entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020,

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5517/2019

Lei Ordinária Nº 4487

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de placas oficiais do município da Estância Turística de Olímpia em veículos particulares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5513/2019

Lei Ordinária Nº 4486

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5530/2019

Lei Ordinária Nº 4483

Data: 09/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5526/2019

Lei Ordinária Nº 4482

Data: 25/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5522/2019

Lei Ordinária Nº 4481

Data: 11/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5521/2019