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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Resolução Nº 181/2015

Data: 14/07/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o artigo 115 da resolução nº118/1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 248/2015

Resolução Nº 180/2015

Data: 08/05/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Cria o Programa "Câmara Municipal nas Escolas" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 246/2015

Resolução Nº 179/2015

Data: 06/02/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Institui, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, o Programa Conhecendo o Parlamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 245/2015

Resolução Nº 178/2014

Data: 26/08/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a criação dos incisos I e II, ao artigo 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 242/2014

Resolução Nº 177/2014

Data: 27/05/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º no artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 241/2014

Resolução Nº 176/2013

Data: 10/09/2013

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alteração do Inciso III, § 1º, do artigo 3º, da Resolução nº 157/2006, do dia 15 e agosto de 2006

Observações: Altera Inciso III, § 1º, do artigo 3º, da Resolução nº 157/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 239/2013

Resolução Nº 175/2013

Data: 10/09/2013

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Observações: Altera o artigo 115 do Regimento Interno

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 238/2013

Resolução Nº 174/2013

Data: 27/08/2013

Situação: Em vigor

Assunto: Disciplina na forma que específica, o uso de veículos automotores da Câmara Municipal de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 237/2013

Resolução Nº 173/2013

Data: 02/04/2013

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a alteração no artigo 259, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 233/2013

Resolução Nº 171/2010

Data: 10/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 18, inciso I, item "2", alínea "A", Artigo 180, Inciso VI e Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 231/2010

Resolução Nº 170/2010

Data: 30/06/2010

Situação: Em desuso

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 18, Inciso I, Item "2", alínea "A"; Artigo 180, Inciso VI e, Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 229/2010

Resolução Nº 169/2010

Data: 15/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação da resolução nº 168/2010 e da revogação da fixação da remuneração dos cargos efetivos de auxiliar de limpeza do legislativo criados pela resolução nº 166/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 228/2010

Resolução Nº 168/2010

Data: 11/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e estabelece o auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia. Obs. A presente foi revogada pela Resolução Nº. 169/10.

Alterada por: Resolução Nº 169/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 224/2010

Resolução Nº 167/2010

Data: 03/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Olímpia/SP a celebrar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 223/2010

Resolução Nº 166/2010

Data: 13/04/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Cria o Cargo de Auxiliar de Limpeza do Legislativo que passa a compor o quadro de funcionários efetivos da Câmara Municipal de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 222/2010