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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 38/2020

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 37/2018

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 27

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 36/2017

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2017

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 35/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2016

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 34/2015

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETOTA

Assunto: Altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 26

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 33/2014

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 25

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 32/2013

Tipo: Executivo

Data: 19/04/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera a redação de dispositivo que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 24

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 31/2011

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre revogação da Emenda nº 19/2008

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 23

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 30/2011

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre alteração aos artigos 220 e 221, da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 22

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, PRISCILA SENO MATHIAS NETTO FORESTI, GUSTAVO ZANETTE, RODNEI ROGÉRIO FREU FEREZIN

Assunto: Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 21; Parágrafo 1º. do Artigo 40; e o Parágrafo 2º, do Artigo 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 21

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 20

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2008

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Olímpia

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2008

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO CARNEIRO

Assunto: Revoga a Seção V - Dos Subprefeitos, do Capítulo IV - Do Poder Executivo, do Título II - Da ORganização dos Poderes, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 24/2007

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dirceu Bertoco

Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências