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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Resolução Nº 273/2019

Tipo: Mesa

Data: 27/11/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 272/2019

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 112, da Resolução nº 118/1990.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 196/2019

Projeto de Resolução Nº 271/2019

Tipo: Vereador

Data: 19/07/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execuçao de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC: e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 270/2019

Tipo: Vereador

Data: 31/05/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antonio Parolim de Carvalho

Assunto: Altera a alínea "b", item "4", do artigo 249, do Regimento Interno da Câmara Municipal de olímpia e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 269/2019

Tipo: Vereador

Data: 29/03/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dá nova redação aos incisos II e III do art. 168, ao art. 169 e revoga oos incisos I e II do art. 169 da Resolução nº 118/1990.

Projeto de Resolução Nº 268/2018

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2018

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, conforme determinação judicial emanada nos autos do Mandado de Segurança Feito nº 1002220-93-2015.8.26.0400.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 195/2018

Projeto de Resolução Nº 267/2018

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2018

Situação: APROVADO 1ª

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 266/2018

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e estabelece outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 194/2018

Projeto de Resolução Nº 265/2018

Tipo: Mesa

Data: 04/09/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 193/2018

Projeto de Resolução Nº 264/2018

Tipo: Mesa

Data: 02/07/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 192/2018

Projeto de Resolução Nº 263/2018

Tipo: Mesa

Data: 21/06/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão da Câmara Municipal da Estancia Turística de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 191/2018

Projeto de Resolução Nº 261/2018

Tipo: Mesa

Data: 20/05/2018

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Altera o artigo 17º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 262/2018

Tipo: Mesa

Data: 11/05/2018

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Altera os incisos IV e V do artigo 9º e artigo 11º da Resolução nº 159/2008. que criou o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras procidências.

Projeto de Resolução Nº 260/2018

Tipo: Mesa

Data: 20/04/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 190/2018

Projeto de Resolução Nº 259/2017

Tipo: Mesa

Data: 24/11/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Estagiários da Câmara Municipal de Olímpia.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 189/2017