Brasão

Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 282/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2020

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº 280/2019

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 279/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 278/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº 277/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTICO

Assunto: Dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº 276/2019

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 225

Projeto de Lei Complementar Nº 275/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 224

Projeto de Lei Complementar Nº 274/2019

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Altera o art. 5º, da Lei Complementar nº 212/2018, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº 273/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/05/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre o Programa "OLÍMPIA CIDADÃO EM DIA" destinado à regularização de débitos no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 223

Projeto de Lei Complementar Nº 272/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/04/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 222

Projeto de Lei Complementar Nº 271/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 270/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dá nova redação ao inciso II do Artigo 6º da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018

Projeto de Lei Complementar Nº 269/2019

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Inclui o § único no Art. 5º da Lei Complementar nº 202/2018, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº 268/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 221