Brasão

Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5545/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Antônio Moreira Salata

Assunto: Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao abandono de animais no município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5544/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5543/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernandinho

Assunto: Altera o artigo 17, da lei nº 3.690, de 17 de maio de 2013, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel ´táxi no Município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5542/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5541/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos ingressos de show, o horário em que o artista principal irá se apresentar, em qualquer tipo de evento, na Estância Turística de Olímpia-SP.

Projeto de Lei Nº 5540/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Projeto de Lei Nº 5539/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5538/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Hélio Lisse Júnior

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5537/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Hélio Lisse Júnior

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

Projeto de Lei Nº 5536/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 5535/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5534/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5533/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5532/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4490

Projeto de Lei Nº 5531/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.