Brasão

Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5576/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5575/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5574/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5573/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernandinho

Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5572/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2º, da Lei nº 4445, de 03 de abril de 2019, que fixa o vencimento inicial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias no Município.

Projeto de Lei Nº 5571/2020

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5570/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos.

Projeto de Lei Nº 5569/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5568/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Projeto de Lei Nº 5567/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Projeto de Lei Nº 5566/2020

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5565/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5564/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/02/2020

Situação: APROVADO 1ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5563/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Hélio Lisse Júnior

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5562/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Hélio Lisse Júnior

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.