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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5602/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Dispõe sobre a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos denominada bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5601/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Institui o programa de prevenção audiovisual para os alunos da rede municipal de ensino e das creches do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5600/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5599/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Projeto de Lei Nº 5598/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5597/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5596/2020

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Declara a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5595/2020

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Antônio Moreira Salata

Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis.

Projeto de Lei Nº 5594/2020

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Antônio Moreira Salata

Assunto: Declara o Artesanato Trançado Estrela como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5593/2020

Tipo: Executivo

Data: 05/06/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Nº 5592/2020

Tipo: Executivo

Data: 05/06/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Projeto de Lei Nº 5591/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial no Distrito de Ribeiro dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5590/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2020

Situação: APROVADO 1ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Izabel Cristina Reale Thereza

Assunto: Determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5589/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Izabel Cristina Reale Thereza

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos.

Projeto de Lei Nº 5588/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2020

Situação: APROVADO 1ª

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do artigo 8º e acrescenta novas disposições à Lei 1.682, de 07 de maio de 1984, que regulamenta a denominação de vias e logradouros, no âmbito municipal e dá outras providências.