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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5584/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Terapêutica Renascer, através do talão de conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

Projeto de Lei Nº 5583/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Situação: REJEITADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o inciso II, do artigo 2.º, da Lei n.º 3.501, de 08 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município e de Jeronima Osória de Jesus Miranda e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5582/2020

Tipo: Executivo

Data: 24/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Projeto de Lei Nº 5581/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5580/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4521

Projeto de Lei Nº 5579/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Autoriza suplementação de valor fixado na Lei Municipal nº 4.413, de 14 de novembro de 2018, que estabelece contrapartida custeada pela DAEMO AMBIENTAL para obras de ampliação do SAA de Olímpia, Captação, conclusão da ETA, adutora, rede de distribuição, estação elevatória de água tratada e reservatórios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4520

Projeto de Lei Nº 5578/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especiais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4519

Projeto de Lei Nº 5577/2020

Tipo: Executivo

Data: 01/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Projeto de Lei Nº 5576/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5575/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5574/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5573/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernandinho

Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5572/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2º, da Lei nº 4445, de 03 de abril de 2019, que fixa o vencimento inicial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias no Município.

Projeto de Lei Nº 5571/2020

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5570/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos.