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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5530/2019

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4486

Projeto de Lei Nº 5529/2019

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5528/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Nº 5527/2019

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Hélio Lisse Júnior

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Olímpia, a "Semana de Limpeza e Preservação dos Rios e Córregos que cruzam o município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5526/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar.

Projeto de Lei Nº 5525/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5524/2019

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre autorização de ocupação parcial e temporária de praças e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5523/2019

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Autoria o Daemo Ambiental - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação dos Amigos dos Bairros da Zona Norte através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

Projeto de Lei Nº 5522/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Nº 5521/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4481

Projeto de Lei Nº 5520/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4480

Projeto de Lei Nº 5519/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4479

Projeto de Lei Nº 5518/2019

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outra providências.

Projeto de Lei Nº 5517/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2019

Situação: APROV C/EMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2020.

Projeto de Lei Nº 5516/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 4.266, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre constituição de Servidão Administrativa para implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional denominado CDHU Olímpia "I", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4478