Brasão

Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Projeto de Lei Nº 5614/2020

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Alteram dispositivos da Lei n.º 4.502, de 12 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5613/2020

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Antônio Moreira Salata

Assunto: Declara o Festival do Folclore como patrimônio cultural imaterial do município de Olímpia.

Projeto de Lei Nº 5612/2020

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei Nº 5611/2020

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Autoriza o Município de Olímpia-SP, a receber, em doação a área de propriedade de L.F. OLÍMPIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. E OUTRAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5610/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispões sobre a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Nº 5609/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de¬¬¬¬ Olímpia para o Exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 5608/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Izabel Cristina Reale Thereza

Assunto: Dispõe sobre a criação do Pipódromo e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5607/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar.

Projeto de Lei Nº 5606/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5605/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Dispõe sobre as prestadoras de serviços públicos a realizar o recapeamento das vias após danificá-las para a realização de obras, reparos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5604/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2020

Situação: ARQUIVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Projeto de Lei Nº 5603/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flávio Augusto Olmos

Assunto: Determina a veiculação de boletins semanais todas as segundas feiras, sobre as vagas de emprego disponibilizadas no balcão de emprego do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador no Site Oficial da Câmara Municipal e nas redes sociais.

Projeto de Lei Nº 5602/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Dispõe sobre a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos denominada bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5601/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Selim Jamil Murad

Assunto: Institui o programa de prevenção audiovisual para os alunos da rede municipal de ensino e das creches do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5600/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.