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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Ato da Presidência Nº 8/2020

Data: 04/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Gestor de Contratos e dá outras providências.

Ato da Presidência Nº 7/2020

Data: 08/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia para o ano de 2020.

Ato da Presidência Nº 6/2020

Data: 08/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Ato da Presidência Nº 5/2020

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução n.º 159/2008.

Ato da Presidência Nº 4/2020

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia para o ano de 2020.

Ato da Presidência Nº 3/2020

Data: 02/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Contrato Administrativo n° 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio e treinamento destinado ao controle de acesso em eventos e sessões realizadas nas dependências do prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.

Ato da Presidência Nº 2/2020

Data: 03/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, para o ano de 2020.

Ato da Presidência Nº 1/2020

Data: 06/01/2020

Situação: Revogado

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução n.º 159/2008.

Ato da Presidência Nº 2/2019

Data: 26/12/2019

Situação: Revogado

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução n.º 159/2008.

Ato da Presidência Nº 1/2019

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Antonio Delomodarme

Assunto: Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, para o biênio 2019/2020.

Ato da Presidência Nº 4/2018

Data: 01/10/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Gustavo Pimenta

Assunto: Dispõe sobre o envio de autógrafo para o Chefe do Executivo para promulgação

Ato da Presidência Nº 3/2018

Data: 30/05/2018

Situação: Revogado

Autoria: Luiz Gustavo Pimenta

Assunto: Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução n.º 203/2006.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 02/2019.

Ato da Presidência Nº 2/2018

Data: 17/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Gustavo Pimenta

Assunto: Dispõe sobre constituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia, conforme artigo 11 da Resolução nº 203/2006.

Ato da Presidência Nº 1/2018

Data: 28/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Gustavo Pimenta

Assunto: Cria a Comissão Especial para tratar de assuntos referente a instalação do Setor de Hemodiálise no Município da Estância Turística de Olímpia.

Ato da Presidência Nº 3/2017

Data: 17/10/2017

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Gustavo Pimenta

Assunto: Dispõe sobre Constituição da Comissão Especial de Inquérito nº. 01/2017, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.