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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Ato da Mesa Nº 16/2020

Data: 26/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 18/2020

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 17/2020

Data: 01/07/2020

Situação: Em vigor

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 15/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 14/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Permanente de Licitação.

Ato da Mesa Nº 13/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Nomeia Comissão Temporária de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público.

Ato da Mesa Nº 11/2020

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face a disseminação do novo coronavirus, COVID 19 e dá outras providências.

Ato da Mesa Nº 10/2020

Data: 23/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Autoriza a devolução de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) referente à parte do duodécimo de 2.020 aos cofres da Prefeitura Municipal de Olímpia.

Ato da Mesa Nº 9/2020

Data: 17/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Normatiza a atribuição e execução de movimentação financeira da Conta Bancária da Câmara Municipal de Olímpia.

Ato da Mesa Nº 8/2020

Data: 16/04/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 7/2020

Data: 17/03/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.

Ato da Mesa Nº 5/2020

Data: 27/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2020 e 2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Ato da Mesa Nº 4/2020

Data: 27/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre alteração na data de realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Ato da Mesa Nº 3/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre alteração na data de realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Ato da Mesa Nº 2/2020

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a designação de servidores para fim de regularidade dos trabalhos da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, perante o Cadastro de Entidade e Pessoas do Sistema AUDESP.