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Câmara Municipal de Olímpia

Consulta

Ato da Mesa Nº 31/2020

Data: 10/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre as sessões ordinárias e extraordinárias durante o mês de setembro de 2020 sob contexto da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Ato da Mesa Nº 26/2020

Data: 17/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19, e dá providências acerca do atendimento ao público e aos prazos administrativos.

Ato da Mesa Nº 25/2020

Data: 12/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da validade do concurso público Edital nº 01/2018 da Câmara Municipal de Olímpia para os cargos de Analista de Recursos Humanos e Agente Administrativo de Expediente, em face da Lei Complementar 173/2020.

Ato da Mesa Nº 24/2020

Data: 03/08/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho remoto dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19, e dá providências acerca do atendimento ao público e aos prazos administrativos.

Ato da Mesa Nº 23/2020

Data: 27/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a nomeação de servidor para gerir os contratos pactuados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.

Ato da Mesa Nº 22/2020

Data: 27/07/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispões sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 27 de julho de 2020, e dá providências acerca do atendimento ao público.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 24, de 27 de julho de 2020.

Ato da Mesa Nº 21/2020

Data: 24/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Veda as transmissões ao vivo realizadas pelos vereadores com seus dispositivos móveis durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias.

Ato da Mesa Nº 20/2020

Data: 21/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19, e dá providências acerca do atendimento ao público e aos prazos administrativos.

Ato da Mesa Nº 19/2020

Data: 13/07/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Observações: Vigência de 13 de julho de 2020 até o dia 15 de julho de 2020.

Ato da Mesa Nº 18/2020

Data: 06/07/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Observações: Vigência de 06 de julho de 2020 até às 12:00 (meio dia) do dia 13 de julho de 2020.

Ato da Mesa Nº 17/2020

Data: 01/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Ato da Mesa Nº 16/2020

Data: 26/06/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 17/2020, de 01 de julho de 2020.

Ato da Mesa Nº 15/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 22/2020, de 27 de julho de 2020.

Ato da Mesa Nº 14/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Permanente de Licitação.

Ato da Mesa Nº 13/2020

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Nomeia Comissão Temporária de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público.