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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 24/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2020 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017”
Parecer Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 5726/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5726/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 142.039,41 e dá outras providências”. (adequação da acessibilidade, instalação de guarda corpos, revestimento de arquibancada, alambrados, calçada e plantio de grama no Campo de Futebol do Bairro Bauman)
Parecer Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 5726/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5726/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 142.039,41 e dá outras providências”. (adequação da acessibilidade, instalação de guarda corpos, revestimento de arquibancada, alambrados, calçada e plantio de grama no Campo de Futebol do Bairro Bauman)
Parecer Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 5725/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5725/2020 - “Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências”.
Parecer Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 5725/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5725/2020 - “Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências”.
Parecer Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 5723/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5723/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500.000,00 e dá outras providências”. (alteração da categoria econômica existente no Orçamento de 2020 - Bloco Atenção Básica - Ficha 297, de "subvenção" para "outros serviços de terceiro", cujo valor irá custear as despesas dos serviços prestados pela Organização Social que será contratada através de Contrato de Gestão)
Parecer Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 5723/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5723/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500.000,00 e dá outras providências”. (alteração da categoria econômica existente no Orçamento de 2020 - Bloco Atenção Básica - Ficha 297, de "subvenção" para "outros serviços de terceiro", cujo valor irá custear as despesas dos serviços prestados pela Organização Social que será contratada através de Contrato de Gestão)
Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 5722/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5722/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.000,00 e dá outras providências”. (contratação, através de procedimento licitatório, de empresa para execução das obras de reforma da EMEF Manoel Roque, onde será implantada a Escola Agrícola, visando a continuidade do Projeto Período Integral em Tempo Integral, com extensão para o Ensino Fundamental II na referida unidade escolar)
Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 5722/2020 14/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5722/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.000,00 e dá outras providências”. (contratação, através de procedimento licitatório, de empresa para execução das obras de reforma da EMEF Manoel Roque, onde será implantada a Escola Agrícola, visando a continuidade do Projeto Período Integral em Tempo Integral, com extensão para o Ensino Fundamental II na referida unidade escolar)