Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 1/2202 ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 03/02/2202 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.235.997,58 e dá outras providências”. (manutenção da Iluminação Pública do município, tendo em vista a revogação da Lei de Contribuição de Iluminação Pública - CIP)
Parecer Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 5785/2020 06/04/2020 3. Parecer ao Projeto de Lei Nº 5785/2020 - “Denomina “Orlando Passoni” a Estrada Municipal NVH – 434”
Parecer Nº 196/2020 ao Projeto de Lei Nº 5785/2020 06/04/2020 2. Parecer ao Projeto de Lei Nº 5785/2020 - “Denomina “Orlando Passoni” a Estrada Municipal NVH – 434”
Autógrafo Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 5810/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5810/2020 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (para melhor ajuste da população às novas condições impostas pela crise econômica)
Autógrafo Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 5808/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5808/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas para abertura de procedimento licitatório, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da Rede de Ensino municipal)
Autógrafo Nº 85/2020 ao Projeto de Lei Nº 5807/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5807/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.626,85 e dá outras providências”. (aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da Rede de Ensino municipal)
Autógrafo Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 5805/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5805/2020 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$36.300,60, e dá outras providências" (aquisição de "marmitas" alimentação, a serem fornecidas a policiais militares que fiscalizam o trânsito, por um período de 12 meses)
Autógrafo Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 5804/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5804/2020 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$340.000,00, e dá outras providências" (para cobrir despesas com aditamento de contrato de gestão celebrado com a Associação Mahatma Gandhi, visando à contratação de pessoal e aquisição de insumos, necessários ao enfrentamento da Covid-19)
Autógrafo Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 5803/2020 01/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5803/2020 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional espcial, no valor de R$370.000,00, e dá outras providências" (para cobrir despesas com aditamento de contrato de gestão celebrado com a Associação Mahatma Gandhi, visando à contratação de pessoal e aquisição de insumos, necessários ao enfrentamento da Covid-19)