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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 5559/2018 ao Projeto de Lei Nº 5449/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5449/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)
Parecer Nº 5558/2018 ao Projeto de Lei Nº 5449/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5449/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)
Parecer Nº 5557/2018 ao Projeto de Lei Nº 5448/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5448/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)
Parecer Nº 5556/2018 ao Projeto de Lei Nº 5448/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5448/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)
Parecer Nº 5555/2018 ao Projeto de Lei Nº 5447/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5447/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Parecer Nº 5554/2018 ao Projeto de Lei Nº 5447/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5447/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Parecer Nº 5553/2018 ao Projeto de Lei Nº 5446/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5446/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)
Parecer Nº 5552/2018 ao Projeto de Lei Nº 5446/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5446/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)
Parecer Nº 5551/2018 ao Projeto de Lei Nº 5445/2018 13/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5445/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". (atender as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)