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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Autógrafo Nº 234/2019 ao Projeto de Lei Nº 5698/2019 12/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5698/2019 - “Aumenta o número de vagas do emprego público de nutricionista e dá outras providências”. (aumenta 2 vagas para atuar no Centro de Alimentação Escolar, que atualmente opera sem a supervisão de nutricionistas)
Autógrafo Nº 233/2019 ao Projeto de Lei Nº 5712/2019 12/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5712/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 599.177,53 e dá outras providências" (despesas para liquidação das parcelas restantes do contrato de crédito fixo, junto ao Banco do Brasil, referente à aquisição de ônibus escolares através do "Programa Caminho da Escola")
Autógrafo Nº 232/2019 ao Projeto de Lei Nº 5711/2019 12/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5711/2019 - "Dispõe sobre a instituição do Programa Jovens Empreendedores na Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte e dá outras providências"
Autógrafo Nº 231/2019 ao Projeto de Lei Nº 5710/2019 12/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5710/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" (arcar com as despesas decorrentes do Termo de Colaboração que será firmado entre a Prefeitura e o Projeto Fraldão)
Autógrafo Nº 230/2019 ao Projeto de Lei Nº 5708/2019 12/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5708/2019 - "Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 - desenvolvimento do ensino superior - transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o ano letivo de 2020 e dá outras providências"
Parecer Nº 732/2019 ao Projeto de Lei Nº 5712/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5712/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 599.177,53 e dá outras providências" (despesas para liquidação das parcelas restantes do contrato de crédito fixo, junto ao Banco do Brasil, referente à aquisição de ônibus escolares através do "Programa Caminho da Escola")
Parecer Nº 731/2019 ao Projeto de Lei Nº 5711/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5711/2019 - "Dispõe sobre a instituição do Programa Jovens Empreendedores na Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte e dá outras providências"
Parecer Nº 730/2019 ao Projeto de Lei Nº 5710/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5710/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" (arcar com as despesas decorrentes do Termo de Colaboração que será firmado entre a Prefeitura e o Projeto Fraldão)
Parecer Nº 729/2019 ao Projeto de Lei Nº 5708/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5708/2019 - "Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 - desenvolvimento do ensino superior - transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o ano letivo de 2020 e dá outras providências"