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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 275/2019 ao Projeto de Lei Nº 5545/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5545/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 921,46 e dá outras providências”. (Referido valor refere-se às atualizações monetárias dos recursos do Convênio do Programa de Alimentação Escolar e, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação, deverão ser restituídos à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio supracitado)
Parecer Nº 274/2019 ao Projeto de Lei Nº 5545/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5545/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 921,46 e dá outras providências”. (Referido valor refere-se às atualizações monetárias dos recursos do Convênio do Programa de Alimentação Escolar e, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação, deverão ser restituídos à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio supracitado)
Parecer Nº 273/2019 ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.978,54 e dá outras providências”. (restituição à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio do Programa de Alimentação Escolar)
Parecer Nº 272/2019 ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5544/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.978,54 e dá outras providências”. (restituição à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio do Programa de Alimentação Escolar)
Parecer Nº 271/2019 ao Projeto de Lei Nº 5543/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5543/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 222.854,14 e dá outras providências”. (utilizado para execução das obras de Revitalização da Praça 09 de Julho)
Parecer Nº 270/2019 ao Projeto de Lei Nº 5543/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5543/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 222.854,14 e dá outras providências”. (utilizado para execução das obras de Revitalização da Praça 09 de Julho)
Parecer Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Nº 5542/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5542/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.401,00 e dá outras providências”. (utilizado para contrapartida ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, cujo objeto é a Revitalização da Praça 09 de Julho)
Parecer Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 5542/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5542/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.401,00 e dá outras providências”. (utilizado para contrapartida ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, cujo objeto é a Revitalização da Praça 09 de Julho)
Parecer Nº 267/2019 ao Projeto de Lei Nº 5541/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5541/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências”. (despesas com a Comissão que irá avaliar a área de permuta para ampliação do Parque Ecológico)