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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 1/2202 ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 03/02/2202 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.235.997,58 e dá outras providências”. (manutenção da Iluminação Pública do município, tendo em vista a revogação da Lei de Contribuição de Iluminação Pública - CIP)
Parecer Nº 713/2020 ao Projeto de Lei Nº 5946/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5946/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 66.706,87 e dá outras providências”. (utilizado para pagamento indenizatório à Entidade Creche São Vicente de Paulo - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, referente à locação do imóvel localizado na Rua Lorival Alonso, nº 170, Jardim das Acácias, onde se encontra instalada a CME "Profª. Salete Aparecida Laude - Unidade Projeto, durante o período de 24/01/2019 a 02/08/2020)
Parecer Nº 712/2020 ao Projeto de Lei Nº 5946/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5946/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 66.706,87 e dá outras providências”. (utilizado para pagamento indenizatório à Entidade Creche São Vicente de Paulo - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, referente à locação do imóvel localizado na Rua Lorival Alonso, nº 170, Jardim das Acácias, onde se encontra instalada a CME "Profª. Salete Aparecida Laude - Unidade Projeto, durante o período de 24/01/2019 a 02/08/2020)
Parecer Nº 711/2020 ao Projeto de Lei Nº 5945/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5945/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências”. (contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal em diversas vias públicas do município)
Parecer Nº 710/2020 ao Projeto de Lei Nº 5945/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5945/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências”. (contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal em diversas vias públicas do município)
Parecer Nº 709/2020 ao Projeto de Lei Nº 5944/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5944/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 520.755,34 e dá outras providências”. (aquisição de exames laboratoriais e testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em pacientes com sintomas de síndrome respiratória, bem como na aquisição de insumos que se fizerem necessários ao enfrentamento da atual pandemia)
Parecer Nº 708/2020 ao Projeto de Lei Nº 5944/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5944/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 520.755,34 e dá outras providências”. (aquisição de exames laboratoriais e testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em pacientes com sintomas de síndrome respiratória, bem como na aquisição de insumos que se fizerem necessários ao enfrentamento da atual pandemia)
Parecer Nº 707/2020 ao Projeto de Lei Nº 5943/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5943/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.900,02 e dá outras providências”. (contratação de empresa especializada destinada à execução das obras de reforma das quadras poliesportivas da EMEF "Francisco Alvares Florence", pertencente à Rede Municipal de Ensino)
Parecer Nº 706/2020 ao Projeto de Lei Nº 5943/2020 22/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5943/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.900,02 e dá outras providências”. (contratação de empresa especializada destinada à execução das obras de reforma das quadras poliesportivas da EMEF "Francisco Alvares Florence", pertencente à Rede Municipal de Ensino)