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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 515/2019 ao Projeto de Lei Nº 5639/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5639/2019 - "Regulamenta no município de Novo Horizonte a Lei Federal nº. 13.426, de 30 de março de 2017" (normatiza a realização de esterilizações em cães e gatos, estabelecendo critérios e procedimentos)
Parecer Nº 514/2019 ao Projeto de Lei Nº 5638/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5638/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor R$ 321.000,00 e dá outras providências" (R$120.000,00 para Irmandade São José de Novo Horizonte para auxílio de pagamento do 13º salário dos funcionários e R$ 192.000,00 para aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para atendimentos a ordens judiciais)
Parecer Nº 513/2019 ao Projeto de Lei Nº 5637/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5637/2019 - "Autoriza a concessão administrativa de imóvel municipal situado no Condomínio Plataforma para criação de ponto de apoio turístico e dá outras providências".
Parecer Nº 511/2019 ao Projeto de Lei Nº 5635/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5635/2019 - “Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde junto à Secretaria da Saúde do município de Novo Horizonte/SP e dá outras providências” (Cria 12 (doze) vagas)
Parecer Nº 510/2019 ao Projeto de Lei Nº 5634/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5634/2019 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências” (devolução de recursos federais, de propostas de obras e instalações, cadastradas em 2011 e 2012)
Parecer Nº 509/2019 ao Projeto de Lei Nº 5633/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5633/2019 - “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 4.840, de 18 de junho de 2019 e dá outras providências” (aumenta de 02 (dois) para 04 (quatro) o número de servidores beneficiados com a gratificação de atividade para apoio em processos de compras)
Parecer Nº 508/2019 ao Projeto de Lei Nº 5632/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5632/2019 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 158.500,00 e dá outras providências”. (complementar recurso da emenda impositiva referente a reforma das Unidades Básicas de Saúde (Jardim Alvorada e Jardim São Vicente de Paula), como também custear ampliação das mesmas)
Parecer Nº 507/2019 ao Projeto de Lei Nº 5631/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5631/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências”. (contratação do show musical Gospel do cantor "André Valadão", referente aos eventos alusivos à comemoração do aniversário do município)
Parecer Nº 506/2019 ao Projeto de Lei Nº 5630/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5630/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências”. (contratação do show musical da Dupla Sertaneja "Mato Grosso e Matias", o qual será apresentado no primeiro dia da 52ª Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte)