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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 134/2019 ao Projeto de Lei Nº 5498/2019 14/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5498/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 242.838,20 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos de uso permanente e pagamento de prestação de serviços de terceiros para manutenção da Rede Municipal de Saúde)
Parecer Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 5497/2019 14/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5497/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 375.718,44 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos de uso permanente e pagamento de prestação de serviços de terceiros para manutenção da Rede Municipal de Saúde)
Parecer Nº 123/2019 ao Projeto de Resolução Nº 91/2019 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 91/2019 - “Institui a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) da Câmara Municipal de Novo Horizonte. ”
Parecer Nº 122/2019 ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP" (Programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito" - para revitalização da sinalização, implantação de semáforos e travessias elevadas) (R$428.810,00)
Parecer Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP" (Programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito" - para revitalização da sinalização, implantação de semáforos e travessias elevadas) (R$428.810,00)
Autógrafo Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 5450/2019 08/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5450/2019 - "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)
Autógrafo Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 08/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5488/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP" (Programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito" - para revitalização da sinalização, implantação de semáforos e travessias elevadas) (R$428.810,00)
Parecer Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 5496/2019 07/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5496/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.850,59 e dá outras providências”. (Despesas com o procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar.)
Parecer Nº 119/2019 ao Projeto de Lei Nº 5495/2019 07/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5495/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (Valores utilizados para aquisição de 01 (um) veículo utilitário para uso do Setor de Patrimônio (R$ 40.000,00) e aquisição de computador e software (licença) para uso do Gabinete do Prefeito (R$ 10.000,00).).