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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/7201 ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 16/04/7201 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5249/2018 - “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.
Parecer Nº 1/2202 ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 03/02/2202 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5741/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.235.997,58 e dá outras providências”. (manutenção da Iluminação Pública do município, tendo em vista a revogação da Lei de Contribuição de Iluminação Pública - CIP)
Autógrafo Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 5870/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5870/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (será utilizado para complementar a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde)
Autógrafo Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 5869/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5869/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. (aditamento ao Contrato de Gestão firmado com a Associação Mahatman Gandhi)
Autógrafo Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 5867/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5867/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.030,07 e dá outras providências”. ("Laboratório de Informática e Ciências" para a Escola Profª Hebe e "Refeitório" para CMEI Profª Salete - fornecimento e instalação de módulos construtivos, já equipados e prontos para uso)
Autógrafo Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 5865/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5865/2020 - “Altera a redação dos artigos 1º e 3º e revoga o Anexo I da Lei nº 3.927, de 15 de julho de 2014 e dá outras providências”. (alterações e implantação da Atividade Delegada no município)
Autógrafo Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 5864/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5864/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”(aquisição de insumos a serem distribuídos à população, visando dar continuidade aos tratamentos de pacientes crônicos)
Autógrafo Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 5863/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5863/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.104,00 e dá outras providências”.(será utilizado para quitar contribuições vencidas referente ao Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná)
Autógrafo Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Nº 5862/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5862/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 268.401,19 e dá outras providências”.(contratação de empresa, através de procedimento licitatório, destinada à conclusão das obras de reforma do Centro de Saúde "Dr. João Dorival Cardoso")
Autógrafo Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Nº 5861/2020 07/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5861/2020 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.300,00 e dá outras providências”.(será utilizado como contrapartida no projeto de reforma do Centro de Saúde "Dr. João Dorival Cardoso)