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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4769 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)
Lei Ordinária Nº 4768 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)
Lei Ordinária Nº 4767 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 385.026,08 e dá outras providências”. (construção de um Portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto))
Lei Ordinária Nº 4766 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vinícius Carvalho para reforma do Laboratório de Análises Clínicas do município)
Lei Ordinária Nº 4765 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")
Lei Ordinária Nº 4764 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (faz-se necessária a alteração do "elemento despesa" da ficha orçamentária nº 18, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o qual criou o Elemento Despesa nº 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica)
Lei Ordinária Nº 4763 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental "Profª Nilva Dalbello de Lima", localizada no Parque Honório Roncoletta)
Lei Ordinária Nº 4762 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.975,44 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)
Lei Ordinária Nº 4761 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.789,90 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)
Lei Ordinária Nº 4760 07/02/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini para aquisição de equipamentos para a Rede de Atenção à Saúde do município)