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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 3/2020 20/01/2020 ao Prefeito Municipal, solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Av. João Antônio Delsin, nas proximidades do nº 663.
Moção Nº 2/2020 20/01/2020 de Pesar à família do Sr. José Mário Beile, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de janeiro último, nesta cidade.
Requerimento Nº 2/2020 20/01/2020 ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de um terreno na Av. Cônego Alfredo Reith, ao lado do nº 465.
Moção Nº 1/2020 20/01/2020 de Aplausos ao Médico Gastroenterologista Dr. Timóteo Vilela Veríssimo, pelo excelente atendimento prestado à população de Novo Horizonte.
Requerimento Nº 1/2020 20/01/2020 ao Prefeito Municipal, solicitando o recape da Rua Ary Rodrigues da Costa, localizada no Jardim Luciana.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2020 - Comissão 14/01/2020 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017”
Projeto de Lei Nº 5726/2020 - Executivo 10/01/2020 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 142.039,41 e dá outras providências”. (adequação da acessibilidade, instalação de guarda corpos, revestimento de arquibancada, alambrados, calçada e plantio de grama no Campo de Futebol do Bairro Bauman)
Projeto de Lei Nº 5725/2020 - Executivo 10/01/2020 “Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 5724/2020 - Executivo 09/01/2020 “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 3º E ANEXO IV DA LEI Nº 3.210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (permitir que os servidores da Rede Estadual - Professores possam ocupar e desempenhar Funções de Confiança do Quadro do Magistério Municipal, em virtude do Convênio de municipalização firmado com o Estado de São Paulo)
Projeto de Lei Nº 5723/2020 - Executivo 08/01/2020 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500.000,00 e dá outras providências”. (alteração da categoria econômica existente no Orçamento de 2020 - Bloco Atenção Básica - Ficha 297, de "subvenção" para "outros serviços de terceiro", cujo valor irá custear as despesas dos serviços prestados pela Organização Social que será contratada através de Contrato de Gestão)