Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Atos da Mesa (14)

Nº 7/2008 - 22/12/2008 - Suplementa em R$2.000,00 a dotação que especifica

Nº 6/2008 - 10/12/2008 - Suplementa em R$19.000,00 as dotações orçamentárias que especifica

Nº 4/2008 - 31/03/2008 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/05 (Por 02 anos 08/4/2010)

Nº 3/2008 - 18/02/2008 - Concede à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes gratificação da licença-prêmio ref. 7º quinquênio

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - Concede adicional ref. 7º quinquenio à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes.

Nº 1/2008 - 11/02/2008 - Proíbe em 2008, depois da convenção partidária, reuniões de partidos no prédio da Câmara

Nº 8/2007 - 05/12/2007 - Suplementa as dotações orçamentárias que especifica

Nº 7/2007 - 21/11/2007 - Suplementa em R$39.000,00 a dotação orçamentária que especifica

Nº 6/2007 - 26/10/2007 - Concede gratificação à servidora NAÍSSA JANUZZI SATO (Lei 2343/03)

Nº 5/2007 - 17/10/2007 - Suplementa em R$1.000,00 dotação orçamentária que especifica

Nº 4/2007 - 20/08/2007 - Admite a servidora NAÍSSA JANNUZZI SATO, no emprego de Auxiliar de Secretaria

Nº 3/2007 - 09/08/2007 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE BELLINTANE, Auxiliar de Secretaria

Nº 2/2007 - 30/04/2007 - Concede gratificação às servidoras FERNANDA APARECIDA DE SOUZA e NEIVA APARECIDA JOHANSEN

Nº 1/2007 - 29/01/2007 - Suplementa em R$ 31.000,00 dotação orçamentária que especifica

Atos da Presidência (1)

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Disciplina a utilização de veículo de propriedade da Câmara Municipal

Correspondências Recebidas (6)

Nº 963/2018 - 03/10/2018 - solicita o deferimento de PDL que concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Reinaldo Carneiro Bastos e sua concessão na sessão solene do dia 08/11

Nº 1057/2017 - 23/10/2017 - solicita o veículo dia 24/10, às 6h, para São Paulo

Nº 709/2017 - 25/07/2017 - solicita o veículo dia 26/07, às 8h, para viagem à Ibitinga - Encontro Regional de Lideranças Políticas

Nº 527/2017 - 22/06/2017 - solicita veículo dia 23/06, para São José do Rio Preto

Nº 284/2017 - 25/04/2017 - solicita veículo dia 25/04, para lançamento da Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer, na Assembleia Legislativa, às 19h e adiantamento de R$ 500,00

Nº 444/2016 - 05/12/2016 - encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente à aquisição de materiais e serviços da empresa Companhia Nacional de Energia Elétrica, pela Prefeitura Municipal, em 2013 (Resolução nº. 54/2016)

Decretos Legislativos (4)

Nº 398/2018 - 16/10/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO-HORIZONTE” AO ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS”. (** entregue na Sessão Solene de 10 de dezembro de 2018 **)

Nº 395/2018 - 19/06/2018 - “CONCEDE DIPLOMA “CONSTRUTOR DO BEM” À ILMA SRª. OLIANA PEREIRA ASCÊNCIO”. (** entregue na Sessão Solene de 08 de novembro de 2018 **)

Nº 394/2018 - 19/06/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA”. (** entregue na Sessão Solene de 08 de novembro de 2018 **)

Nº 393/2018 - 19/06/2018 - “CONCEDE DIPLOMA “JOVEM DESTAQUE” A HUGO MIGUEL FELICIANO”. (** entregue na Sessão Solene de 08 de novembro de 2018 **)

Diversos (6)

Nº 16/2008 - 22/12/2008 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO DE POSSE 2009

Nº 15/2008 - 13/06/2008 - CONVITE E ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DE 07/7/08 (Entrega de Diplomas Jovem Destaque, Esportista do Ano e Beija-Flor)

Nº 14/2008 - 14/05/2008 - CONVITE E ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DE 09 DE JUNHO DE 2008 (TÍTULOS DE CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO, CIDADÃO BENEMÉRITO E CONSTRUTOR DO BEM)

Nº 13/2007 - 29/10/2007 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO SOLENE 29/10/07 - entrega titulos Consc.Ecol. e Medalhas 28 de outubro

Nº 12/2007 - 28/08/2007 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO SOLENE 24.09.2007- entrega titulos e diplomas (Títulos de Cidadania, Diplomas Construtor do Bem e Diplomas Jovem Destaque)

Nº 11/2006 - 08/12/2006 - CONVITE SESSÃO SOLENE 08/12/2006

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5142/2017 - 17/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5142/2017 - "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte para o Exercício de 2018, e dá outras providências". (R$ 114.395.000,00 - Executivo: R$ 110.675.000,00 - Legislativo: R$ 3.720.000,00)

Indicações (7)

Nº 11/2018 - 14/11/2018 - Apresenta chapa para a eleição de Mesa Diretora do biênio 2019-2020

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta chapa nº 02 para concorrer à Eleição de Mesa, para o biênio 2017-2018

Nº 18/2008 - 20/11/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação de um terreno para a construção de uma sede para a Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte

Nº 72/2005 - 04/11/2005 - Ao Pref., p/ que estude a possibilidade de fazer uma rotatória nas proximidades da Coopen

Nº 65/2005 - 29/08/2005 - Ao Pref., p/ que as escolas municipais adotem o cântico do Hino Nacional

Nº 62/2005 - 16/06/2005 - Ao Pref., sol. colocação de redutor de velocidade na avenida Jornalista Paulo Falzetta.

Nº 14/2005 - 09/02/2005 - Indica chapa para as Comissões Permanentes.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4630 - 25/06/2018 - “DENOMINA “ROSANGELA APARECIDA DE BRITO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

Nº 4582 - 10/05/2018 - “DENOMINA “EMILIO RODRIGUES DE LIMA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 4466 - 18/10/2017 - “DENOMINA “CENIRA DA SILVA OLIONE” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

Moções (38)

Nº 67/2018 - 11/10/2018 - De Aplausos, ao Sr. Fernando Ruedas Cuelhar, proprietário da Unidade Via Certa de Novo Horizonte, pela inauguração da mesma ocorrida dia 20 de setembro de 2018.

Nº 45/2018 - 10/08/2018 - Moção de Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e de Repúdio à circunstância a que foram submetidos, em face de fatos referentes ao Fundo de Pensão Postalis

Nº 41/2018 - 02/08/2018 - de Congratulações à empresa Só Fórmula, na pessoa de sua proprietária Sr.ª Gisele Pezzo Beraldo, extensiva aos familiares e funcionários, pelo aniversário de 28 anos de atividades nesta cidade.

Nº 17/2018 - 09/04/2018 - de Aplausos aos produtores da agricultura familiar de Novo Horizonte, pela inauguração da Agroindústria para Produtos Minimamente Processados da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte - packing house, realizada no dia 28 de março do corrente ano.

Nº 105/2017 - 28/11/2017 - de Aplausos à Câmara Municipal de Cametá/PA pela outorga de Título de Cidadão Cametaense ao novo-horizontino Cássio de Freitas.

Nº 93/2017 - 26/10/2017 - de Congratulações ao jovem Guilherme Rafael de Sousa, aluno do 6º ano da EMEF “Francisco Álvares Florence”, por ter logrado o primeiro lugar estadual e nacional obtido na avaliação realizada pelo Sistema de Ensino Expoente na disciplina de matemática.

Nº 90/2017 - 26/10/2017 - de Aplausos aos proprietários da Empresa Rovatec pela reinauguração de sua nova loja.

Nº 89/2017 - 26/10/2017 - de Aplausos aos proprietários da Empresa Ramarê pela reinauguração de sua nova loja.

Nº 54/2017 - 17/08/2017 - de Aplausos à professora e escritora Srª. Eliane Reis, pelo lançamento de seu primeiro livro, “Quando Fui Eu”, ocorrido dia 28 de Junho, próximo passado, em nosso município.

Nº 45/2017 - 24/07/2017 - de Aplausos a nova Diretoria da Sociedade Recreativa Primeiro de Maio (SOREPRIMA), pela sua eleição para o biênio 2017/2019, ocorrida dia 26 de Junho próximo passado.

Nº 42/2017 - 29/06/2017 - de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo Deputado Estadual Chico Sardelli, pela luta em favor da extensão do direito de aposentadoria especial aos guardas civis municipais, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados.

Nº 4/2017 - 03/03/2017 - de Aplausos à equipe do Porto Ferrão, pela conquista do título de Campeã da Super Copa Municipal de Futsal, ocorrida dia 23 de fevereiro último.

Nº 3/2017 - 03/03/2017 - de Aplausos ao Delegado de Polícia e Coordenador da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte Dr. Leonel Aparecido Siqueira, extensiva aos investigadores e funcionários, pelas investigações, pelos esclarecimentos e pela recuperação de objetos, fruto de roubos a residências e ranchos nesta cidade e região.

Nº 35/2016 - 12/08/2016 - de Moção de Aplausos à nova Diretoria da Torcida Garra do Tigre, na pessoa de seu Presidente Sr. Sidval Sanches Filho, extensiva à toda Diretoria, que tomou posse no dia 08 de agosto próximo passado.

Nº 25/2016 - 30/05/2016 - de Aplausos aos funcionários da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr.ª Valéria do Prado Siviero, Sr.ª Claudia Cristina Batista e S.r. Bruno José Cerrano, pela homenagem recebida na Sessão Solene ocorrida no dia 19 de maio próximo passado, na Câmara Municipal de Itápolis, que teve o intuito de homenagear trabalhadores que se destacam na área da saúde do Município de Novo Horizonte.

Nº 20/2016 - 25/04/2016 - de Congratulações à Sociedade Recreativa Primeiro de Maio (Soreprima), na pessoa de seu Presidente, Sr. Sérgio Rubens Milani, extensiva aos demais diretores, conselheiros e colaboradores, pelo 75º (septuagésimo quinto) Aniversário, a ser comemorado dia 1º de Maio.

Nº 112/2015 - 25/11/2015 - Ao Aplausos a Drª. Alvani Teixeira Magripor ter sido eleita presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção de Novo Horizonte, assim como toda a sua Diretora

Nº 109/2015 - 12/11/2015 - De Aplausos ao jornal "O REGIONAL", pela comemoração do seu 44º (quadragésimo quarto) ano de atividade

Nº 68/2015 - 30/07/2015 - De Aplausos à Equipe NH Powerlifting, na pessoa de seu técnico e atleta Osvaldo Dourado Júnior, extensiva aos demais membros, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Supino, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, dia 04 de Julho último

Nº 35/2015 - 30/04/2015 - De Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte, na pessoa de sua Presidente, Sr.ª Margarete Pagliuca, pela posse ocorrida dia 29 de Abril do corrente ano

Nº 29/2015 - 15/04/2015 - De Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pelos 51 (cinquenta e um ) anos de fundação comemorado no dia 31 de março do corrente ano

Nº 15/2015 - 26/02/2015 - de Aplausos ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, por ter sido convocado para integrar a Seleção Brasileira de Natação Paralímpica para participar do Amsterdan Swin Cup, que será realizado de 21 de março à 7 de abril do corrente ano

Nº 47/2008 - 05/11/2008 - De Congratulações ao Sr. Erzirio Cardoso de Moraes, pela comemoração de seu 90º (nonagésimo) aniversário, que ocorrerá no dia 09 de Novembro.

Nº 39/2008 - 17/09/2008 - De Cumprimento, à Sra. Rosalia Gentil Castilho, pela lembrança deixada pelo seu esposo, saudoso Ex-Prefeito Dr. Euclydes Cardoso Castilho, do maior ponto turístico de nossa cidade, que é a Fonte Luminosa, reinaugurada no dia 06 de setembro último.

Nº 38/2008 - 15/09/2008 - De Aplausos a Sra Regina Celi Habib, DD. Chefe de Divisão de Cultura, pelo empenho na reforma da Fonte Luminosa, reinaugurada no dia 06 de Setembro último.

Nº 35/2008 - 03/09/2008 - De Apoio ao Funcionários do Banco Nossa Caixa S/A, no sentido de que sejam garantidos integralmente na manutenção dos empregos, dos direitos, plano de saúde, do fundo de pensão, e demais conquistas, e acima de tudo preservar o papel de fomentador do desenvolvimento econômico e social do Estado, mantendo dessa forma, o caráter social que um banco público deve ter

Nº 34/2008 - 03/09/2008 - De Apoio ao Projeto de Lei nº 685/2007, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, que isenta a remuneração de Férias do Imposto de Renda e da Contribuição à Seguridade Social e ao pagamento do 13º salário da Contribuição à Seguridade Social.

Nº 17/2008 - 16/05/2008 - de apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Garibaldi Alves Filho, em favor da correção da redação da Lei 8.529/92, que propicia direito a complementação da aposentadoria aos funcionários dos Correios admitidos até 31/12/1976, por intermédio da derrubada do veto ao PLC nº 06/02.

Nº 16/2008 - 15/05/2008 - de Aplausos aos funcionários da empresa Nor-Pack Embalagens Especiais Ltda, que participaram do mutirão para coletar lixos e entulhos às margens da Rodovia SP 304 Jornalista José Willibaldo de Freitas.

Nº 81/2007 - 18/09/2007 - De pesar, à família do Sr. Luiz Correa, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro, na cidade de Sumaré.

Nº 63/2007 - 23/07/2007 - De pesar, a família do Sr. Clóvis Boschezi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 18.

Nº 47/2007 - 18/05/2007 - de Congratulações à nova diretoria do Recreativo Tênis Clube, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Dr. Luciano Ferraz Aschkar, pela posse ocorrida no dia 03 de maio último

Nº 20/2007 - 22/03/2007 - à DMELT, pela realização da Corrida de São José e do Campeonato Amador

Nº 106/2005 - 04/11/2005 - De Aplausos à escritora de novelas Glória Perez, pelo destaque dado a Novo Horizonte, na novela América.

Nº 75/2005 - 01/09/2005 - De Aplausos à Cia de Rodeio W.R., de Waltinho e Roberto Biasi, pelo tetracampeonato de melhor tropa de rodeio de Barretos.

Nº 49/2005 - 17/06/2005 - De Aplausos e Cumprimentos, ao jornalista barretense João Monteiro de Barros Filho, diretor-presidente da Rede Vida, pelos 10 anos de fundação da emissora, dia 06/6/05

Nº 43/2005 - 13/06/2005 - De Aplausos à Srta. Pércida Oliveira, pela excelente performance nos Jogos Abertos da Juventude de Votuporanga, dia 12/6/2005

Nº 41/2005 - 13/06/2005 - De Aplausos à Srta. Karina Salla, pela excelente perfomance nos Jogos Abertos da Juventude, de Votuporanga, dia 12/5/05.

Ofícios (1812)

Nº 676/2008 - 29/12/2008 - Ao Procurador de Justiça José Eduardo Diniz Rosa, encaminhando legislação sobre servidores em cargos em comissão

Nº 675/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.608, do Prefeito Municipal, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 674/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.607, que "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.349.386,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 673/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.593, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.505/05, modificada através da Lei nº 2.901/08, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 672/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., devolvendo os PLs. 3.604, 3.605 e 3.606/08, a pedido do Executivo

Nº 671/2008 - 23/12/2008 - Ao Presidente Estadual do PDT, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 670/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Bradesco, enc reqto 544, do Ver. Leandro

Nº 669/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco do Brasil, enc reqto 543, do Ver. Leandro

Nº 668/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Itaú, enc reqto 542, do Ver. Leandro

Nº 667/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Santander, enc reqto 541, do Ver. Leandro

Nº 666/2008 - 16/12/2008 - À Caixa Econômica Federal, enc reqto 540, do Ver. Leandro

Nº 665/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Nossa Caixa S/A, enc reqto 539, do Ver. Leandro

Nº 664/2008 - 16/12/2008 - Ao chefe de divisão da vigilância sanitária, Edson Luis Nicoletti, enc. reqto nº 537, do Ver. Nelson

Nº 663/2008 - 16/12/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 535, do Ver. Fabiano

Nº 662/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc reqto 533, do Ver. Fabiano

Nº 661/2008 - 16/12/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 538, do Ver. Leandro T. Lança; nº. 531 e 532, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 660/2008 - 16/12/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao reqto 517

Nº 659/2008 - 16/12/2008 - Ao Padre Carlos Umberto Franquim, enc moção 58, do Ver. Jairo

Nº 658/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Força Sindical, Sr. Paulo Pereira da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 657/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente Nacional do PDT, Sr. Vieira da Cunha, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 656/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, enc moção 57 do Ver. Nelson

Nº 655/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 654/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Repúblia Luiz Inácio Lula da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 653/2008 - 16/12/2008 - Ao Dep. Federal Paulo Pereira da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson

Nº 652/2008 - 16/12/2008 - À Associação dos Aposentados de Novo Horizonte, enc moção 56, do Ver. Nelson

Nº 651/2008 - 16/12/2008 - Ao Sr. Warley Martins Gonçalles, enc moção nº. 56, do Ver. Nelson

Nº 650/2008 - 16/12/2008 - Ao Padre Márcio, enc moção nº 55, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 649/2008 - 16/12/2008 - À Fasar, enc moção 54, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 648/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 19, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 647/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 534, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 529, 530 e 536, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 646/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.603, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 166.000,00 e dá outras providências"

Nº 645/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.602, do Prefeito Municipal, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências", acrescido das Emendas nº. 01 e 02

Nº 644/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.601, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Dá Denominação de "Aziz Homsi Neto", o Complexo Poliesportivo e Quadra de Ginástica ao ar livre localizados no Ginásio de Esportes "João Batista Pereira", e dá outras providências"

Nº 643/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.600, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Atílio Cervantes Martines" o Centro de Atenção Psicosocial, e dá outras providências"

Nº 642/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.599, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.213,05 e dá outras providências"

Nº 641/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.598, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição de crédito no valor total de R$ 553.838,40 e dá outras providências"

Nº 640/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do 3.597, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº. 2.776/07, que institui "Dia da Comunidade Afro-Brasileira" no município de Novo Horizonte"

Nº 639/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.596, do Prefeito Municipal, que "Acresce valor da subvenção do Serviço de Orientação Social, previsto na Lei nº. 2.873/08 e dá outras providências'

Nº 638/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.590, do Prefeito Municipal, que "Inclui no artigo 1º da Lei nº 2.919, de 06 de maio de 2008, o Decreto Estadual nº 53.192, de 01 de julho de 2008 e dá outras providências"

Nº 637/2008 - 03/12/2008 - Ao Pref., enc reqto 521, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 636/2008 - 02/12/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc moção 53, do Ver. Amilcar

Nº 635/2008 - 02/12/2008 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, enc moção 52, do Ver. Nelson

Nº 634/2008 - 02/12/2008 - Ao Dep Federal Reinaldo Nogueira, enc reqtos 527 e 528, do Ver. Nelson

Nº 633/2008 - 02/12/2008 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 524, do Ver. Nelson

Nº 632/2008 - 02/12/2008 - À Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ecn. cópia do Reqto nº 523, do Ver. Fabiano

Nº 631/2008 - 02/12/2008 - Ao Diretor Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 522, do Ver. Nelson.

Nº 630/2008 - 02/12/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 520, do Ver. Amilcar

Nº 629/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 18, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 628/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 519, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 521, 525 e 526, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 627/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.594, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$354.714,13, e dá outras providências"

Nº 626/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.592, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "Túlio Roncoletta" a Estrada Municipal NVH - 385".

Nº 625/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.591 (PMNH 86/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 58.504,00 e dá outras providências"

Nº 624/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.589, do Ver. Amílcar Raphe e Outros, que "Dá denominação de "Ângelo Peron", à área verde destinada a praça pública localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências"

Nº 623/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.588 (PMNH 84/08), que "Altera a Lei nº 2.929, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências".

Nº 622/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.587 (PMNH 83/08), que "Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá outras providências".

Nº 621/2008 - 18/11/2008 - Ao Sr. Antonio Vila Real Torres, enc moção 49, do Ver. Nelson

Nº 620/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc moção 49, do Ver. Nelson

Nº 619/2008 - 18/11/2008 - Ao Procurador Geral de Justiça de SP, enc moção 48, do Ver. Nelson

Nº 618/2008 - 18/11/2008 - À Família da Sra. Palmira Zucarato Ruiz, enc moção 51, do Ver. Jairo

Nº 617/2008 - 18/11/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção 50, do Ver. Jairo

Nº 616/2008 - 18/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc moção 49, do Ver. Nelson

Nº 615/2008 - 18/11/2008 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, enc. moção 48, do Ver. Nelson

Nº 614/2008 - 18/11/2008 - Ao Sr. Erzirio Cardoso de Moraes, enc moção 47, do Ver. Cleber

Nº 613/2008 - 18/11/2008 - Ao Agente Administrativo IV, Sr. Emerson Garcia Cardoso, enc reqto 516 do Ver. Jairo

Nº 612/2008 - 18/11/2008 - À Editora COC, enc reqto 514 do Ver. Jairo

Nº 611/2008 - 18/11/2008 - À Fundação Editora da Unesp, enc reqto 513, do Ver. Jairo

Nº 610/2008 - 18/11/2008 - À Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, enc reqto 512, do Ver. Jairo

Nº 609/2008 - 18/11/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto 511, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.

Nº 608/2008 - 18/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 510, do Ver. Fabiano;

Nº 607/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº 17, do Ver. Osmar

Nº 606/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 518, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 509, do Ver. Fabiano de Mello Blenetani; nº. 515, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 605/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.586, do Ver. Amílcar Raphe e Outros, que "Denomina "Hélio de Arruda Penteado" o Ambulatório de Saúde do Homem, Anexo ao Centro de Saúde II"

Nº 604/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.585, do Ver. Osmar Aparecido Alves e Outros, que "Denomina "João Paula de Carvalho (João De Paula)" a ponte localizada na Avenida Domingos Baraldo que dá acesso à Rua Campos Sales, e dá outras providências"

Nº 603/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.584 (PMNH 82/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 349.994,97 e dá outras providências"

Nº 602/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.583 (PMNH 81/08), que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"

Nº 601/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.582, do ver. Osmar Aparecido Alves e Outros, que "Denomina "João Mestriner" a ponte localizada sobre o córrego do Cardoso, na Avenida José Wilibaldo de Freitas, que dá acesso à Rua Antônio Sabino, e dá outras providências"

Nº 600/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.581, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Acrescenta parágrafo 2º. ao artigo 123 do Código de Posturas Municipais"

Nº 599/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.570 (PMNH 72/08), que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2009 e dá outras providências"

Nº 598/2008 - 05/11/2008 - Ao Jovem João Ignácio B. de Castro, enc moção 46, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 597/2008 - 05/11/2008 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, enviando votos de sucesso no cargo assumido

Nº 596/2008 - 05/11/2008 - Ao Clube de Rodeio de Novo Horizonte, enc moção 45, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 595/2008 - 04/11/2008 - À NAME, enc reqto 508, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 594/2008 - 04/11/2008 - À FUNDEB, enc reqto 507, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 593/2008 - 04/11/2008 - Ao Hemonúcleo de Jaú, enc reqto 500, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 592/2008 - 04/11/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 499, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 591/2008 - 04/11/2008 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 498, do Ver. Fabiano de M Belentani

Nº 590/2008 - 04/11/2008 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 497, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 589/2008 - 04/11/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 492, do Ver. Fabiano

Nº 588/2008 - 04/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 491, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 587/2008 - 04/11/2008 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 481, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 586/2008 - 04/11/2008 - À Facchini, enc reqto 477, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 585/2008 - 04/11/2008 - Ao SESI, enc reqto 476, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 584/2008 - 04/11/2008 - À TV Tem de São José do Rio Preto, enc reqto 475, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 583/2008 - 04/11/2008 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 474, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 582/2008 - 04/11/2008 - À Kyly Indústria Têxtil Ltda, enc. reqto 473, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 581/2008 - 04/11/2008 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto 472, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 580/2008 - 04/11/2008 - Ao Agente Administrativo V Sr. Pedro V. Alvarenga, enc. reqto 471, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 579/2008 - 04/11/2008 - À empresa Topper, enc. reqto nº 469, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 578/2008 - 04/11/2008 - À empresa Penalty, enc. reqto nº 468, do ver. Fabiano M. Belentani

Nº 577/2008 - 04/11/2008 - À empresa Nike, enc. reqto nº 467, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 576/2008 - 04/11/2008 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 466, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 575/2008 - 04/11/2008 - À Cia Hering, enc. reqto 465, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 574/2008 - 04/11/2008 - À Saraiva S/A Livreiros Editores, enc. reqto 464, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 573/2008 - 04/11/2008 - À Editora Melhoramentos, enc. reqto 463, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 572/2008 - 04/11/2008 - À Editora Globo - Globo Livros, enc. reqto 462, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 571/2008 - 04/11/2008 - À Editora Brasiliense, enc. reqto 461, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 570/2008 - 04/11/2008 - À Editora Ática, enc. reqto 460, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 569/2008 - 04/11/2008 - À Cia Letrinhas, enc. reqto 459, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 568/2008 - 04/11/2008 - À Xalingo S/A Indústria e Comércio, enc. reqto 458, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 567/2008 - 04/11/2008 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 457, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 566/2008 - 04/11/2008 - À Maritel Ind. e Comércio Ltda, enc. reqto 456, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 565/2008 - 04/11/2008 - À Gulliver S/A, enc. reqto 455, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 564/2008 - 04/11/2008 - À Grow Jogos e Brinquedos S/A, enc. reqto 454, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 563/2008 - 04/11/2008 - À Manufaturados de Brinquedos Estrela S/A, enc. reqto 453, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 562/2008 - 04/11/2008 - À Elka Plásticos Ltda, enc. reqto 452, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 561/2008 - 04/11/2008 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 451, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 560/2008 - 04/11/2008 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 450, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 559/2008 - 04/11/2008 - À Pé com Pé, enc. reqto 449, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 558/2008 - 04/11/2008 - À Grendene, enc. reqto 448, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 557/2008 - 04/11/2008 - À Dakota, enc. reqto 447, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 556/2008 - 04/11/2008 - À Bical Birigui Calçados Ind. e Comércio Ltda. enc. reqto 446, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 555/2008 - 04/11/2008 - À Calçados Bibi Ltda, enc. reqto 445, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 554/2008 - 04/11/2008 - À Alpargatas. enc. reqto 444, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 553/2008 - 04/11/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 489 e 490, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.

Nº 552/2008 - 04/11/2008 - Ao Dep Federal Nelson Marquezelli, enc reqtos 479 e 480, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 551/2008 - 04/11/2008 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 495 e 496, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 550/2008 - 04/11/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 493 e 494, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 549/2008 - 04/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 488, do Ver. Fabiano; 505 e 506, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 548/2008 - 04/11/2008 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. nº 478 e 482, do ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 547/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc Indicação 16, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 546/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 470, 484, 485, 486, 487, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 483, 501, 502, 503 e 504, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 545/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.580, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 342.226,00 e dá outras providências"

Nº 544/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.579, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino e Irmandade São José de Novo Horizonte, em ação conjunta com outros municípios e o governo do Estado de São Paulo, através do "Programa Estadual Pró Santa Casa 2 - 2008" e dá outras providências"

Nº 543/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.578, do Prefeito, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte previsto na Lei nº 2.873/08, e dá outras providências"

Nº 542/2008 - 31/10/2008 - À Sra. Lúcia Maria Zachi, comunicando que serão lidos e votados os relatórios do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ref. aos processos nº 01 e 02/2008, em que o Ver. Osmar Aparecido Alves figura como denunciado

Nº 541/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, inf. a leitura e a votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na sessão ordinária de 03/11/2008, ref. ao processo nº 02/08, onde figura como denunciante e o Ver. Osmar Aparecido Alves como denunciado

Nº 540/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Everaldo Solin, inf. a leitura e a votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na sessão ordinária de 03/11/2008, ref. ao processo nº 01/08, onde figura como denunciante e o Ver. Osmar Aparecido Alves como denunciado

Nº 539/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, comunicando a leitura e votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na sessão ordinária de 03/11/2008, nos processos nº 01 e nº 02, no qual figura como denunciado

Nº 538/2008 - 21/10/2008 - À Exma Juíza da 2ª Vara, Dra. Daniele Regina de Souza, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 537/2008 - 21/10/2008 - Ao Presidente do TSE de São Paulo, Desembargador Marco César Muller Valente, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 536/2008 - 21/10/2008 - Ao Presidente do TSE, Ministro Carlos A. Britto, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 535/2008 - 21/10/2008 - Ao Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, enc. Moção nº 43, do Vereador Nelson L. Benevenuto

Nº 534/2008 - 21/10/2008 - À Exma Maria Helóisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, MM Juíza da 79ª Zona Eleitoral, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 533/2008 - 21/10/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 443, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 532/2008 - 21/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 442, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 531/2008 - 21/10/2008 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto 441, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 530/2008 - 21/10/2008 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº .440, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 529/2008 - 21/10/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 437, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 528/2008 - 21/10/2008 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 435, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 527/2008 - 21/10/2008 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 434 e 200, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 526/2008 - 21/10/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqtos 433 e 439, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 525/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc Indicação 15, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 524/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc reqto 432, 436 e 438, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 523/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.577, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$197.288,50, e dá outras providências"

Nº 522/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.576, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dá denominação de "Salvador Quessada Guebara" à área verde destinada à Praça Pública localizada no Jardim Alvorada, e dá outras providências"

Nº 521/2008 - 20/10/2008 - À Sra. Zenaide do Amaral, enc moção 44, do Ver. Nelso L. Benevenuto

Nº 520/2008 - 20/10/2008 - Tribunal de Contas (Conselheiro Antonio Roque Citadini), enc. cópia da Resolução 22/06 (subsídio dos vereadores 2009-2012), e cópia do ofício 800/07 recebido pelo Tribunal no dia 16.08.07, conforme AR,

Nº 519/2008 - 15/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção 42, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 518/2008 - 15/10/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção 41, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 517/2008 - 15/10/2008 - À Sra. Rosalia Gentil Castilho, enc moção 39, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 516/2008 - 15/10/2008 - Ao Presidente do Senado Federal, enc moção 34, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 515/2008 - 14/10/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 429, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 514/2008 - 14/10/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 420, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 513/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Presidente de Furnas, Sr. Luiz Paulo Fernandez Conde, enc reqto 413, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 512/2008 - 14/10/2008 - Ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Nilson Ferraz Paschoa, enc reqto 407, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 511/2008 - 14/10/2008 - À Universidade de São Paulo, enc reqto 406, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 510/2008 - 14/10/2008 - Ao Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/SP, Sr. Fábio de Salles Meirelles, enc reqto 405, do Ver. Jairo

Nº 509/2008 - 14/10/2008 - À Universidade Estadual Paulista, enc reqo 404, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 508/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, enc reqto 403, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 507/2008 - 14/10/2008 - À Alimentos Zaeli Ltda, enc reqto 402, do Ver. Jairo Ferraz.

Nº 506/2008 - 14/10/2008 - À Edições Loyola, enc reqto 401, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 505/2008 - 14/10/2008 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 400, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 504/2008 - 14/10/2008 - À Fundação Xuxa Meneghel, enc reqto 399, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 503/2008 - 14/10/2008 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 398, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 502/2008 - 14/10/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 397, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 501/2008 - 14/10/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 396, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 500/2008 - 14/10/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. 395, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 499/2008 - 14/10/2008 - Ao Sr. Airton José Neves, Presidente do CONSEG, enc reqto 394, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 498/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 393, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 497/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 409, do Ver. Everaldo Solin; nº. 408, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 496/2008 - 14/10/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqtos 414, 415, 416, 417 e 419, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 495/2008 - 14/10/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 390, 418 e 431, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.

Nº 494/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc Indicação 14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 493/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 410, do Ver. Everaldo Solin; nº. 391, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 430, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 392 e 411, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº. 412, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 492/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.575 (PMNH 76/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$871.555,00, e dá outras providências"

Nº 491/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.574 (PMNH 75/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 605.000,00 e dá outras providências"

Nº 490/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.573 (PMNH 74/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.843.000,00 e dá outras providências"

Nº 489/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.572, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dá denominação de "Oswaldino de Campos Gonçalves" a área verde destinada à praça pública localizada no Jardim Paraíso, e dá outras providências

Nº 488/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.571 (PMNH 73/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 487/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.569 (PMNH 71/08), que "Altera a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei nº 1.142, de 20 de maio de 1.987 e dá outras providências"

Nº 486/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.568, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Nelo Valeo" a via pública municipal que especifica, constante no Loteamento Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 485/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.567, da Verª. Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Praça Antonio Celso Mergulhão" a área de lazer destinada à praça pública, situada no "Jardim São Vicente de Paulo", nesta cidade"

Nº 484/2008 - 13/10/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.989/08, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ reconhecimento da atividade de Vigilante Noturno Autônomo

Nº 483/2008 - 09/10/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00

Nº 482/2008 - 09/10/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00

Nº 481/2008 - 09/10/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00

Nº 480/2008 - 07/10/2008 - Ao Secretário da Administração Penintenciária, Sr. Antonio Ferreira Pinto, sol. a transferência do Sr. José Roberto Pereira do Centro de Progressão da Penitenciária de Valparaíso para o Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto ou para o Presídio de Bauru ou Lins

Nº 479/2008 - 06/10/2008 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ promulgação da Lei ref. ao PL 3.542/08 (Reconhecimento da atividade de Vigilante Noturno), através da Câmara, em virtude do silêncio do Prefeito

Nº 478/2008 - 03/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.571, do Prefeito Municipal, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 477/2008 - 03/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.569, do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei nº 1.142, de 20 de maio de 1.987 e dá outras providências"

Nº 476/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.566, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências" (Destinado à Diretoria Municipal de Trânsito)

Nº 475/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.565, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 194.391,50 e dá outras providências". (Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico)

Nº 474/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.564, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 873.000,00 e dá outras providências".

Nº 473/2008 - 19/09/2008 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. Miguel Nakano Perez, enc. Lei 2.645/06 (Plano Diretor)

Nº 472/2008 - 18/09/2008 - À família da Sra. Maria Ap. Borges Moraes, enc moção40, do Ver. Jairo

Nº 471/2008 - 17/09/2008 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A local, enc. moção 35, do Ver. Cleber.

Nº 470/2008 - 16/09/2008 - Ao Governador do Estado, enc moção 35, do Ver. Cleber.

Nº 469/2008 - 16/09/2008 - À Sra. Regina Celi Habib, Chefe de Divisão de Cultura da Prefeitura, enc. moção 38, do Ver. Cleber

Nº 468/2008 - 16/09/2008 - À COOPEN, enc moção 37, do Ver. Jairo

Nº 467/2008 - 16/09/2008 - À família do Sr. José Roberto P. Ravagnani, enc moção de pesar 36, do Ver. Amilcar.

Nº 466/2008 - 16/09/2008 - Ao Senador Sérgio Zambiasi, enc moção 34, do Ver. Cleber.

Nº 465/2008 - 16/09/2008 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc cópia da moção 33, do Ver. Jairo

Nº 464/2008 - 16/09/2008 - À ANATEL enc reqto 389, do Ver. Fabiano

Nº 463/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 388, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 462/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado, Sr. Francisco Vidal Luna, enc. reqto nº 387, do Ver. Nelson.

Nº 461/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 384, do Ver. Nelson..

Nº 460/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Regional do SENAC, enc reqto 383, do Ver. Nelson.

Nº 459/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Regional do SENAI/SP, enc reqto 382, do Ver. Nelson.

Nº 458/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 381, do Ver. Nelson.

Nº 457/2008 - 16/09/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 379, do Ver. Nelson.

Nº 456/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 362, do Ver. Everaldo.

Nº 455/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 361, do Ver. Nelson.

Nº 454/2008 - 16/09/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqtos 385, 386 e 380, do Ver. Nelson

Nº 453/2008 - 16/09/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 373, 374 e 378, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 452/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc requerimentos nº. 363, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371 e 376, do Ver. Everaldo Solin; nº. 372, 375 e 377, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 451/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.563, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Denomina "José Quesada Guebara" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 450/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.562, da Verª. Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Luiz Cornetta" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 449/2008 - 16/09/2008 - ao Pref., enc aut do PL 3.561, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "José Cláudio Monte Mor" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 448/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.560, do Ver. Everaldo Solin, que "Denomina "José Adauto Vieira Martins" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 447/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.559, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Luiz Baraldo" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 446/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.558, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Antenor Ribeiro" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 445/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.557, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Agenor Tadei" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 444/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.556, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Denomina "Pedro Gulin Neto" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 443/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.555, do Ver. Everaldo Solin, que "Denomina "João Xavier Cotrim" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 442/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.554, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Bento do Prado" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 441/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.553, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "João Valéo" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol e dá outras providências"

Nº 440/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.552, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Arlindo Morcelli" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 439/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.551, do Ver. Osmar Aparecido Alves, que "Denomina "Dozolina Zocarato Assolini" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 438/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.550, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Emílio Rodrigues Martins" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 437/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.549, do ver. Nelson luiz benevenuto, que "Denomina "Saulo de Campos" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 436/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.548, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "João Martins Lopes" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"

Nº 435/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.547, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências"

Nº 434/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.543, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Liliane Mary Formis" o Centro de Ginástica Artística localizado junto ao Centro de Lazer do Trabalhador"

Nº 433/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.542, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo e dá outras providências"

Nº 432/2008 - 08/09/2008 - À Fundação Seade, respondendo o questionário sobre Meio Ambiente, a nível do município

Nº 431/2008 - 02/09/2008 - Ao Presidente da APAE, enc moção 32, do Ver. Jairo.

Nº 430/2008 - 02/09/2008 - À Empresa Bahú Bahú, enc moção 30, do Ver. Jairo.

Nº 429/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 352, do Ver. Cleber.

Nº 428/2008 - 02/09/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. MariaHelena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 344, do Ver. Jairo.

Nº 427/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 336, do Ver. Jairo.

Nº 426/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 335 , do Ver. Jairo.

Nº 425/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Jaú, enc reqto 334, do Ver. Fabiano.

Nº 424/2008 - 02/09/2008 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 332, do Ver. Fabiano.

Nº 423/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Catanduva, enc reqto 331, do Ver. Fabiano.

Nº 422/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de São José do Rio Preto, enc reqto 330, do Ver. Fabiano.

Nº 421/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Barretos, enc reqto 329, do Ver. Fabiano.

Nº 420/2008 - 02/09/2008 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 327, do Ver Fabiano M Belentani

Nº 419/2008 - 02/09/2008 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº . 341, 343, do Ver. Jairo.

Nº 418/2008 - 02/09/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 339 e 360, do Ver. Jairo.

Nº 417/2008 - 02/09/2008 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto nº 340 e 342, do Ver. Jairo.

Nº 416/2008 - 02/09/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos nº 333 e 356, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 346, 347, 348 e 353, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 415/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 337 e 338, do Ver. Jairo

Nº 414/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 351, do Ver. Everaldo Solin; nº. 325, 326, 328 e 355, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 345, 349, 350 e 354, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº. 357, 358 e 359, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 413/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.546, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$221.800,00, e dá outras providências"

Nº 412/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.545, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 411/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.544, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Walter de Biasi Filho" o Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental - que especifica"

Nº 410/2008 - 01/09/2008 - Ao Tribunal de Contas, enc. Lei 2.934/08, que fixou subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito p/ o quadriênio 2009-2012

Nº 409/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Wilson José de Lázari Jr., enc moção 15.

Nº 408/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Eliel Raul S. Topi, enc moção 15

Nº 407/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Fabiano Ap Toledo, enc moção 15

Nº 406/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Alexandre C. Domingues, enc moção 15

Nº 405/2008 - 28/08/2008 - Ao jovem Michailo Ap. Kurycs enc moção 15, do Ver. Everaldo.

Nº 404/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei. 2.962/08, do Ver. Fabiano M. Belentani (Proíbe uso do solo alagado ou com nascentes na construção civil pública ou privada)

Nº 403/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.961/08, do Ver. Fabiano M. Belentani (Plantio de árvores)

Nº 402/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.960, do Ver. Fabiano M. Belentani (plantio de árvores por concessionárias de automóveis)

Nº 401/2008 - 21/08/2008 - Ao Pref., sol. os próximos três números de Lei, p/ promulgação das Leis ref. aos Vetos dos PLs 3.509/08 (plantio de árvores pelas concessionários de automóveis), 3.510/08 (plantio de árvores) e 3511/08 (proíbe uso de solo aglado ou com nascentes para construção), todos do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 400/2008 - 19/08/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 319, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 399/2008 - 19/08/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 324, do Ver. Nelson.

Nº 398/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor Geral do Instituto Penal Agrícola de São José de Rio Preto, Sr. Ademir Panciera, enc reqto 323, do Ver. Nelson.

Nº 397/2008 - 19/08/2008 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 321, do Ver. Nelson.

Nº 396/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 320, do ver. Nelson.

Nº 395/2008 - 19/08/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 318, do Ver.Fabiano

Nº 394/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 313, do Ver. Nelson.

Nº 393/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Claudemir Passoni, enc moção nº. 29.

Nº 392/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Ademir A. Passoni, enc moção nº. 29.

Nº 391/2008 - 19/08/2008 - À Sra. Maria Regina Passoni Ravazi, enc moção nº. 29.

Nº 390/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Adail Passoni, enc moção nº. 29.

Nº 389/2008 - 19/08/2008 - À Sra. Nedir B. Paasoni, enc moção nº. 29, do Ver. Amilcar.

Nº 388/2008 - 19/08/2008 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc moção nº. 28, do Ver. Nelson.

Nº 387/2008 - 19/08/2008 - À família do Sr. Luiz Pinotti Neto, enc moção nº. 27, do Ver. Amilcar.

Nº 386/2008 - 19/08/2008 - Ao Padre Carlos U. Franquim, enc moção nº. 26, do Ver. Nelson.

Nº 385/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc. Indicação nº. 13, do Ver. Leandro Tadeu Lança.

Nº 384/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 12, do Ver. Leandro Tadeu Lança.

Nº 383/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc requerimentos nº. 314, do Ver. Everaldo Solin; nº. 311, 316 e 317, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 312, 315 e 322, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 382/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.541, que "Denomina "Antônio Lopes Vasaga" a Estrada Municipal NVH-070".

Nº 381/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.511, que "Proíbe o uso do solo alagado ou com nascentes para a construção civil pública ou privada"

Nº 380/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.510, que "Dispõe sobre o plantio de árvores no Município e dá outras providências"

Nº 379/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf. REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.509, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e compradores de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências".

Nº 378/2008 - 18/08/2008 - À Coligação "Continuar Crescendo", na pessoa do Sr. Luciano Ferraz Aschkar, enc. CD de gravação da sessão ordinária de 04/8/08 p/ verificação de infrigência da Lei Eleitoral

Nº 377/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.540, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências"

Nº 376/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.539, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Entidade Assistencial que especifica, e dá outras providências"

Nº 375/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.538, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº. 2.873/08 e dá outras providências"

Nº 374/2008 - 06/08/2008 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. mção 23, do Ver.Nelson

Nº 373/2008 - 06/08/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. moção 23, do Ver. Nelson

Nº 372/2008 - 05/08/2008 - À Sra. Sabrina P. Barbosa, enc moção 24, do Ver. Leandro.

Nº 371/2008 - 05/08/2008 - Às proprietárias do Salão de Beleza Mix, enc moção 25, do Ver. Leandro.

Nº 370/2008 - 05/08/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc moção 23, do Ver. Nelson.

Nº 369/2008 - 05/08/2008 - Ao Sr. João Mahfuz Júnior, enc. moção nº22, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 368/2008 - 05/08/2008 - Ao Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Forum, enc. Moção nº 21, do Vereador Jairo.

Nº 367/2008 - 05/08/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 306, do Ver. Amilcar.

Nº 366/2008 - 05/08/2008 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 305, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 365/2008 - 05/08/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc. reqto nº. 304, do Ver. Nelson.

Nº 364/2008 - 05/08/2008 - À Juíza Eleitoral de Novo Horizonte, Dra. Maria Heloísa N.R. Machado Soares, enc reqto nº. 303, do Ver. Nelson.

Nº 363/2008 - 05/08/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 298, do Ver. Fabiano

Nº 362/2008 - 05/08/2008 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 297, do Ver Fabiano M Belentani

Nº 361/2008 - 05/08/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 296, do Ver. Fabiano

Nº 360/2008 - 05/08/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. Reqto 290, do ver. Fabiano.

Nº 359/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc requerimento nº 308 e 309, do Ver. Amilcar Raphe; nº 289 e 310, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 293, 294 e 295, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 291, 292, 300, 301, 302 e 307, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº. 299, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 358/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.537, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade assistencial que especifica e dá outras providências"

Nº 357/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.536, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$75.000,00, e dá outras providências" (manutenção da Diretoria de Obras no Setor de Transportes);

Nº 356/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.535, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de direito real de uso, com promessa de doação, sobre imóvel objeto da matrícula 15.652 de propriedade do Município, destinado à construção de indústria, fábrica ou prestação de serviços e dá outras providências"

Nº 355/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.534, que "Autoriza o Município a realizar acordo de cooperação com a Usina Santa Isabel S/A, objetivando a construção de um Centro de Ginástica Artística"

Nº 354/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.526, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "João Adail Semensato" o sistema de lazer destinado à Praça Pública, situado no loteamento residencial "Vale do Sol", nesta Cidade"

Nº 353/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.533, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$6.123.000,00, e dá outras providências"

Nº 352/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.532, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$835.000,00, e dá outras providências" (Para atender o Corpo de Bombeiros Municipal e pavimentação asfáltica de ruas)

Nº 351/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.531, que "Acresce valor da subvenção do Serviço de Orientação Social, previsto na Lei nº 2.873/08, e dá outras providências" (Acresce R$339.872,52 para fazer frente ao convênio 01/08)

Nº 350/2008 - 21/07/2008 - Ao DD Promotor da 2ª Vara Judicial da Comarca de Novo Horizonte, informando aprovação do PL 30/08, que altera Quadro de Pessoal da Prefeitura

Nº 349/2008 - 11/07/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, enc. cópia de ofício do Correio em que solicita revogação da Lei 2.942/08, de sua autoria, que torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios

Nº 348/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.530, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 669.000,00 e dá outras providências" (Construção de Praças no Jd. Simpatia e Alvorada, recapeamento asfáltico, aquisição de microônibus e sinalização horizontal nas avenidas)

Nº 347/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.529, que "Dá nova redação ao inciso I do art. 12 e ao art. 29 e seus parágrafos da Lei 2.933/08 e dá outras providências" (Preenche os itens vetados na Lei de Parcelamento do Solo)

Nº 346/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.528, que "Altera categoria econômica da funcional programática prevista no art. 1º. Da Lei nº. 2.917, de 24 de abril de 2008 e dá outras providências" (Muda classificação da aquisição de veículo com recursos da FUNDEB para categoria de equipamentos e material permanente).

Nº 345/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.527, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 552.508,52 e dá outras providências" (Dar continuidade aos Projetos das Diretorias de Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente).

Nº 344/2008 - 01/07/2008 - À Juíza Eleitora da 79º Zona Eleitoral, informando número de vereadores.

Nº 343/2008 - 30/06/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.942/08, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios"

Nº 342/2008 - 30/06/2008 - Ao Pref., enc. Lei nº 2.491/08, do Ver. Everaldo Solin, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a introduzir na grade curricular das escolas municipais aulas de prevenção ao mosquito transmissor da Dengue"

Nº 341/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.525, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade assistencial que especifica"

Nº 340/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.524, do Ver. Jairo Ferraz, que "Dá denominação de "Professora Salete Ap. Laude" ao Centro Municipal de Educação Infantil"

Nº 339/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.521, que "Transforma o emprego público que especifica e dá outras providências"

Nº 338/2008 - 23/06/2008 - À União Nacional dos Vereadores (UNV), agradecendo o convite para receber a honraria "Presidente 2008"

Nº 337/2008 - 23/06/2008 - Ao Pref., enc. pedido do Sr. Elis Martins, para arrumar a valeta do cruzemtno da rua Tamoio com a rua São Sebastião no Jardim Aeroporto

Nº 336/2008 - 23/06/2008 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 185/08, que aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006

Nº 335/2008 - 18/06/2008 - Sol. os próximos dois números de Leis p/ promulgação das Leis referentes aos Vetos rejeitados dos PLs 3.486/08 (aulas de prevenção da dengue) e 3.500/08 (vigilante nos Correios)

Nº 334/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Fabiano Aparecido de Toledo, convidando p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 181/08 de concessão do Diploma Esportista do Ano

Nº 333/2008 - 17/06/2008 - À Usina Santa Isabel,(Diretor Alcides Luis Graciano Júnior) convidando p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 184/08 de concessão do Diploma Beija-Flor

Nº 332/2008 - 17/06/2008 - Ao Ver. Fabiano de Mello Belentani, convidando-o p/ sessão solene de 07/7/08 e encaminhando o Decreto Legislativo 183/08, de concessão do Diploma Beija-Flor

Nº 331/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Carlos Alberto Pereira de Carvalho, convidando-o p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 182/08 de concessão do Diploma Beija-Flor

Nº 330/2008 - 17/06/2008 - Ao Jovem Vitor Henrique Miranda, convidando-o p/ receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 329/2008 - 17/06/2008 - Ao Jovem Pedro Henrique Peres Úbeda, convidando-o para receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 328/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Natan Rodriues Solin, convidando-o para receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 327/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Jairo Teixeira de Souza, convidando-o para receber o Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 326/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Alessandro Igor Sachetti, convidando-o p/ receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 325/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Alan Luis Roncoleta, convidando-o p/ receber o Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08

Nº 324/2008 - 17/06/2008 - Ao Diretor da Usina São José da Estiva, Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, convidando-o para a entrega do Diploma Beija-Flor na sessão solene de 07/7/08

Nº 323/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Vasco Brasilino Videsqui, convidando-o para receber o Diploma Beija-Flor na sessão solene de 07/7/2088

Nº 322/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto ao PL 3.500, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios".

Nº 321/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto ao PL 3.486, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a introduzir na grade curricular das Escolas Municipais, aulas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue".

Nº 320/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf aprovação dos Vetos à Emenda nº 01 e 02 do PL 3.461, que "Define o parcelamento do solo no Município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 319/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc reqtos 287 e 288, do Ver. Osmar Ap. Alves

Nº 318/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.512, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso ao Rotary Clube de Novo Horizonte, área de propriedade do Município localizada no Jardim Esplanada"

Nº 317/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.511, que "Proíbe o uso do solo alagado ou com nascentes para a construção civil pública ou privada"

Nº 316/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.510, que "Dispõe sobre o plantio de árvores no Município e dá outras providências"

Nº 315/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.509, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e compradores de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências"

Nº 314/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.523, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.925.092,67 e dá outras providências"

Nº 313/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.522, que "Altera a finalidade das áreas de uso comum dos Jardins Paraíso e Canaã, modificado pela Lei nº. 2.270/02 e dá outras providências"

Nº 312/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.517, que "Altera a redação do artigo 4º. da Lei nº 1.208, de 28 de agosto de 1.988, alterada pela Lei nº 2.909, de 17 de abril de 2008, e dá outras providências"

Nº 311/2008 - 05/06/2008 - À ACAMURCA, requerendo o seu afastamento da diretoria no período de 04/6/2008 a 07/10/2008, em cumprimento à Lei Eleitoral

Nº 310/2008 - 03/06/2008 - Ao Sr. José Jorge Farão, enc moção 20, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 309/2008 - 03/06/2008 - Ao Prefeito Toshio Toyota, convidando para o seminário "Caminhos para o Desenvolvimento sustentável, realizado pela UVESP, dia 13.6.2008, das 13h30 às 18h, na Câmara Municipal

Nº 308/2008 - 03/06/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas de São Paulo), sol. que seja substítuído o relatório de Gestão Fiscal do 3º. quadrimestre de 2007, encaminhado através do ofício 166/08 conf.protocolo de entrega dos relatórios por meio magnético em 28 de março de 2008 (000638/008/08)

Nº 307/2008 - 03/06/2008 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 286, do Ver. Leandro.

Nº 306/2008 - 03/06/2008 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc reqto 285, do Ver. Everaldo Solin

Nº 305/2008 - 03/06/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 284, do Ver. Everlado

Nº 304/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc reqto 283, do Ver. Everaldo Solin

Nº 303/2008 - 03/06/2008 - Ao Rotary Clube, enc moção 19/08, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 302/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Alessandro Igor Sachetti, enc. Dec. Leg. 173, que lhe concede diploma "Jovem Destaque"

Nº 301/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Natan R. Solin, enc Dec. Leg. 174, que lhe concede diploma "Jovem Destaque".

Nº 300/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Pedro Henrique P. Úbeda, enc Dec. Leg. 175, que lhe concede diploma "Beija-Flor"

Nº 299/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Vitor Henrique Miranda, enc Dec. Leg. 176, que lhe concede diploma "Jovem Destaque"

Nº 298/2008 - 03/06/2008 - Ao Sr. Vasco Brasilino Videsqui, enc. Dec. Leg. 177, que lhe concede diploma "Beija-Flor"

Nº 297/2008 - 03/06/2008 - À Usina São José da Estiva, enc Dec. Leg. 179, que concede diploma "Beja-Flor"

Nº 296/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Alan Luiz Roncoleta, enc Dec. Leg 180, que concede "Diploma Jovem Destaque".

Nº 295/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto à Emenda nº. 01 ao PL 3.488, que "Altera a redação da Lei nº. 1.208, de 28 de agosto de 1988" s/ a inclusão de membro da Associação Co

Nº 294/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.519 (PMNH 46/08), que "Dispõe sobre a complementação de salários dos servidores afastados pela Previdência Social por motivo de doença ou acidentes de trabalho e dá outras providências".

Nº 293/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.501, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Anna Ap. Garciolo de Lima" o arquivo municipal de Novo Horizonte".

Nº 292/2008 - 02/06/2008 - Ao gerente da agência dos Correios de NH, Adauto Roberto de Barros, enc. moção nº 17/08, do ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 291/2008 - 02/06/2008 - Ao Pref., enc. Lei 2.934/08, promulgada pela Câmara, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito p/ o quadriênio 2009/2012

Nº 290/2008 - 28/05/2008 - Ao Pref. sol. o próximo número de Lei p/ publicação da Lei referente ao PL 3.514/08, da Comissão de Finanças, pela Câmara Municipal (Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito - R$8.000,00 e R$4.000,00)

Nº 289/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, indicando a substituição do Ver. Everaldo Solin pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar p/ apuração das denúncias contra o Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 288/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Everaldo Solin, informando que foi substituído pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para apuraçaõ das denúncias sua e do Ver. Jairo Ferraz Sampaio contra o Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 287/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, denunciado pelos Vers. Everaldo Solin e Jairo Ferraz Sampaio, comunicando a substituição do Ver. Everaldo Solin pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na apuração das referidas denúncias

Nº 286/2008 - 28/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Ver. Leandro Tadeu Lança, comunicando a Indicação do Ver. Fabiano de Mello Belentani p/ substituir o Ver. Everaldo Solin no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na apuração das denúncias dos Vers. Everaldo Solin e Jairo Ferraz Sampaio

Nº 285/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Fabiano de Mello Belentani, indicando-o p/ substituir o Ver. Everaldo Solin no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na apuração das denúncias dos Vers. Jairo Ferraz Sampaio e Ver. Everaldo Solin, contra o Ver. Osmar Aparecido Alves.

Nº 284/2008 - 27/05/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00

Nº 283/2008 - 27/05/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00

Nº 282/2008 - 27/05/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00

Nº 281/2008 - 26/05/2008 - À PRODESP, sol. redirecionamento do domínio do site da Câmara

Nº 280/2008 - 21/05/2008 - Ao Dep Est. Rogério Nogueira, enc moção 18, do Ver. Nelson

Nº 279/2008 - 21/05/2008 - Ao Presidentedo Senado, enc moção 17, do Ver. Cleber

Nº 278/2008 - 21/05/2008 - Ao Presidente da Câmara, Sr. Arlindo Chinaglia, enc moção 17, do Ver. Cleber

Nº 277/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Victor Rosa, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 276/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Ricardo Balero, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 275/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Renan Balero, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 274/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Luis H Boni, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 273/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Ismael França, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 272/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Fábio Alves, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 271/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. diego Calixto, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 270/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Antônio Cardoso, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 269/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Anderson Pedreiro, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.

Nº 268/2008 - 21/05/2008 - À Dra. Priscilla Ravagnani, enc. moção de aplausos nº 14, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 267/2008 - 20/05/2008 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 281 e 282, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 266/2008 - 20/05/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto nº 273, do Ver. Everaldo

Nº 265/2008 - 20/05/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 272, do Ver. Nelson

Nº 264/2008 - 20/05/2008 - Ao DD ministro do meio ambiente, Carlos Minc, enc. reqto nº 270, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 263/2008 - 20/05/2008 - À Diretora de Desenvolvimento de Agricultura e Abastecimento, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 253, do Ver. Fabiano

Nº 262/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc Reqtos nº 254, do Ver. Amilcar; nº 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 274, do Ver. Everaldo; nº 269, do Ver. Fabiano; nº 271, 277, 278, 279 e 280, do Ver. Nelson; nº 275 e 276, do Ver. Osmar

Nº 261/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.518 (PMNH 45/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,000 e dá outras providências"

Nº 260/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.516 (PMNH 43/08), que "Altera os anexos da Lei nº 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009"

Nº 259/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.515 (PMNH 42/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 564.821,58 e dá outras providências"

Nº 258/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.513/08 (PMNH 41/08) , que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execuçã da Lei Orçamentária para o exercício de 2009"

Nº 257/2008 - 20/05/2008 - À Juíza Eleitoral de Novo Horizonte, Dra. Maria Heloísa N.R. Machado Soares, informando que o número de Vereadores da Câmara Municipal é nove

Nº 256/2008 - 20/05/2008 - À Professora Zilda Eid Abib, convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 255/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 254/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Fausto Mizael, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 253/2008 - 20/05/2008 - À Sra. Apparecida dos Santos "Cida Nossa", convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 252/2008 - 20/05/2008 - Ao Dr. Rochael José Thomitão Costa, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 251/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Michel Georges, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 250/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. João Pezzo, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 249/2008 - 20/05/2008 - Ao Dr. Átila José Gonzalez, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 248/2008 - 20/05/2008 - Ao Pastor Celso Olair Andrade, enc. Decreto Legislativo 172/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 247/2008 - 20/05/2008 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc. Decreto Legislativo 171/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 246/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Sidnei Ascêncio, enc. Decreto Legislativo 170/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 245/2008 - 20/05/2008 - À Sra. Dolores Vieira da Silva, enc. Decreto Legislativo 169/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 244/2008 - 19/05/2008 - À Sra. Irma Zuchini Teixeira, enc. Decreto Legislativo 168/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08

Nº 243/2008 - 07/05/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 252, do Ver.Leandro.

Nº 242/2008 - 07/05/2008 - Ao Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, enc reqtos 250 e 251, do Ver. Fabiano

Nº 241/2008 - 07/05/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 249, do Ver. Jairo

Nº 240/2008 - 07/05/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 248, do Ver. Amilcar

Nº 239/2008 - 07/05/2008 - Ao Pref., enc Requerimento nº 247, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 238/2008 - 06/05/2008 - Ao Desembargador Vanderci Álvares, enc moção 13/08, do Ver. Nelson

Nº 237/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc Indicação 11, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 236/2008 - 06/05/2008 - À Prof. Zilda Eid Abib, enc Dec. Leg. 167, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" à Professora Zilda Eid Abib"

Nº 235/2008 - 06/05/2008 - Ao Sr. Fausto Mizael, enc Dec Leg 166, do Ver. Amílcar Raphe, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" ao Sr. Fausto Mizael";

Nº 234/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc. cópia do PL 3.499/08 (PMNH 36/08) s/ a renovação do contrato da Sabesp, acrescido da Emenda nº 01, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 233/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.503, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Capítulo Cruzeiro do Sul nº 293 da Ordem Demolay para o Brasil de Novo Horizonte" a Rotatória que especifica

Nº 232/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.461, do Prefeito Municipal, que "Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte", acrescido das Emendas anexas.

Nº 231/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.498, do Prefeito Municipal, que "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novo Horizonte"

Nº 230/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.514, da Comissão de Finanças, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, para o Quadriênio 2009-2012

Nº 229/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.506, do Prefeito Municipal, que "Cria o "Centro Educacional de Educação Infantil" e dá outras providências"

Nº 228/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.492, do Prefeito, que "Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP e dá outras providências".

Nº 227/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.505, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências"

Nº 226/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.504, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar convênio com o Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo"

Nº 225/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.502, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Lúcio Flávio Bueno" à Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor José Luis Tomazi".

Nº 224/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.500, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios".

Nº 223/2008 - 06/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encaminhando denúncia do Ver. Jairo Ferraz Sampaio contra o Ver. Osmar Aparecido Alves, em que relata ter sido vítima de ameaça

Nº 222/2008 - 06/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encaminhando denúncia do Ver. Everaldo Solin, em que relata ter sido vítima de agressão física pelo Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 221/2008 - 30/04/2008 - Ao Pref., enc Indicação 10/08, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 220/2008 - 29/04/2008 - Ao MM Luiz de Direito da 1ª Vara de Novo Horizonte, Dr. Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, enc moção 12, do Ver. Nelson.

Nº 219/2008 - 28/04/2008 - Ao Pref., enc. Emenda à LOM 26/08, que altera a redação do §3º do artigo 54 da LOM (Estabelece o limite do subsídio do Vice-Prefeito em 50% do subsídio do Prefeito)

Nº 218/2008 - 25/04/2008 - Ao Chefe dos Serviços e Transportes, Sr. Leandro Tomazela, enc reqto 245, do Ver. Fabiano.

Nº 217/2008 - 25/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 235, do Ver.Nelson

Nº 216/2008 - 25/04/2008 - À Dep. Federal Luiza Erundina, enc reqto 234, do Ver. Everaldo.

Nº 215/2008 - 25/04/2008 - Ao Dep. Federal Edinho Montemor, enc reqto 233, do Ver. Everaldo.

Nº 214/2008 - 25/04/2008 - Ao Dep. Est., Valdomiro Lopes, enc. Reqto nº 232, do Ver. Everaldo.

Nº 213/2008 - 25/04/2008 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 231, do Ver. Fabiano

Nº 212/2008 - 25/04/2008 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto 230, do Ver. Fabiano

Nº 211/2008 - 25/04/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 229, do Ver. Fabiano

Nº 210/2008 - 25/04/2008 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 228, do Ver. Fabiano.

Nº 209/2008 - 25/04/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 227, do Ver.Fabiano

Nº 208/2008 - 25/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto nº 246, do Vr. Fabiano de Mello Belentani; nº 236, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 207/2008 - 25/04/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 223, do Ver. Everaldo; nº 224, 225, 226, 243 e 244, do Ver. Fabiano; nº 237, 238, 239 e 240, do ver. Nelson; nº 241 e 242, do Ver. Osmar.

Nº 206/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.497/08 (PMNH 34/08), de créd. esp. de R$1.275.900,00 (manutenção das diversas diretorias)

Nº 205/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.496/08 (PMNH 33/08) de créd. sup. e esp. de R$1.017.000,00 (manutenção das diversas Diretorias com recursos do superávit financeiro de 2007)

Nº 204/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.495/08 (PMNH 32/08), s/ alteração do Plano Plurianual 2006-2009 e LDO-2008, de acordo com a Lei 2.901/08 (Alteração devido à Junção das Diretorias de Agricultura e Meio Ambiente)

Nº 203/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.494/08 (PMNH 31/08), que autoriza a Prefeitura a receber recursos do Governo do Estado (Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde "Raul Alves Vila Real" no CECAP

Nº 202/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.493/08, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que denomina "Augusta Respeitável Loja Simbólica José Willibaldo de Freitas nº 425" a rotatória situada na Estrada Vicinal "Salathiel da Costa Pereira", nesta cidade

Nº 201/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.487/08 (PMNH 25/08), de doação de imóvel da matrícula 15.652

Nº 200/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.486/08, do Ver. Everaldo Solin, que autoriza a introduzir na grade das escolas municipais aulas de prevenção ao mosquito transmissor da Dengue

Nº 199/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.485/08, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que denomina Professora Janimar Alves do Valle Andriotti Centro Municipal de Complementação Educacional de Novo Horizonte, situado à rua 7 de Setembro,659, Centro

Nº 198/2008 - 23/04/2008 - À Sra. Apparecida dos Santos "Cida Nossa", enc. Decreto Legislativo nº 165/08, de concessão do Diploma Construtor do Bem

Nº 196/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.491/08 (PMNH 29/08), que obriga utilização de madeira certificada nas construções

Nº 195/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.490/08 (PMNH 28/08), que cria incentivo municipal visando ao aproveitamento das águas das chuvas

Nº 194/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.489/08 (PMNH 27/08), que cira o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Nº 193/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.488/08 (PMNH 26/08), que aletra a Lei 1.208/88 (Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA) e Emenda nº 01, do Ver. Nelson

Nº 192/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.484/08 (PMNH 24/08), que acrescenta §4º ao artigo 16 da Lei 2.764/07 (Fixação dos subsídios dos agentes políticos na LDO)

Nº 191/2008 - 14/04/2008 - Ao Promotor Assessor Dr.Roberto Luís de Oliveira Pimentel, do Ministério Público Estadual, informando sobre inconstitucionalidade da Lei 2.569/06, que doou área para construção do prédio da Delegacia Seccional de Polícia

Nº 190/2008 - 08/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto 222, do Ver. Nelson

Nº 189/2008 - 08/04/2008 - Ao Sr. José Fernando Spir, Chefe de Divisão de Projetos e Obras, enc reqto 217, do Ver. Fabiano

Nº 188/2008 - 08/04/2008 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Luiz Roberto Pagani, enc. reqto nº 216, do ver.Jairo Ferraz

Nº 187/2008 - 08/04/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 212, do Ver. Everaldo

Nº 186/2008 - 08/04/2008 - Ao Diretor Geral da ANEEL, Sr. Jerson Kelman, enc reqto 208, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 185/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.483 (PMNH 23/08) que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.505/08, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 184/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 211, do Ver. Everaldo Solin; nº 218, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº 207 e 221, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 205, 206, 209, 201, 213, 214, 215, 219 e 220, do Ver. Osmar Aparecido Alves.

Nº 183/2008 - 08/04/2008 - Ao jovem Jairo Teixeira de Souza, enc Decreto Leg 164, do Ver. Jairo Ferraz, que lhe concede o diploma "Jovem Destaque".

Nº 182/2008 - 08/04/2008 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho, enc Decreto Legislativo 163/08, do Ver. Osmar Ap. Alves, que lhe concede o Diploma Construtor do Bem.

Nº 181/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.482 do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do art. 13 da Lei nº 2.899, de abril de 2008, que concede benefícios aos servidores municipais"

Nº 180/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.478, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte" a área de lazer destinada à Praça Pública, situada no loteamento "Jardim Luciana", nesta cidade"

Nº 179/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.474, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Octávio Serafim" a Estrada Municipal NVH - 040" (Também corrige a Lei nº 1.356, que denominou Estrada Vicinal "José Carvalho Leme Júnior)

Nº 178/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.472, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Sebastião Olegário dos Santos" a área de lazer destinada à praça pública, situada no Loteamento "Jardim Luciana", nesta cidade".

Nº 177/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.470 (PMNH 17/08) , no qual "Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a ADENOVO e dá outras providências".

Nº 176/2008 - 07/04/2008 - Ao Presidente da Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, Sr.. JOÃO PEZZO, repondendo à solicitação de parceria para divulgação dos trabalhos desta Câmara.

Nº 175/2008 - 04/04/2008 - Ao Presidente do Condomínio Recreativo Pirajá, Sr. José Leandro Ribeiro, informando que as dependências da Câmara estão à disposição no horário do expediente

Nº 174/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.481, que "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores"

Nº 173/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.480, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e a manutenção dos abonos concedidos aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".

Nº 172/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.479, que "Concede benefícios aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências". (Acresce 60 dias à licença gestante e substitui cesta básica por Vale Alimentação, entre outros)

Nº 171/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.477, "Concede benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Nº 170/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.476, que "Cria o Centro Municipal de Complementação Educacional de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 169/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.475, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e a manutenção dos abonos concedidos aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".

Nº 168/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.473, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado De São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.". (Aquisição de micro-ônibus)

Nº 167/2008 - 31/03/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao ofício em que solicita apoio da Câmara p/ reunião da UVESP em Novo Horizonte

Nº 166/2008 - 26/03/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. prestação de contas do exercício de 2007.

Nº 165/2008 - 24/03/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 203, do Ver.Fabiano

Nº 164/2008 - 24/03/2008 - Ao Presidente da ACAMURCA, enc reqto 202, do Ver. Nelson

Nº 163/2008 - 24/03/2008 - Ao Presidente da UVESP, sr. Sebastião Misiara, enc. reqto 201, do Ver. Nelson

Nº 162/2008 - 24/03/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 197, do Ver. Nelson

Nº 161/2008 - 24/03/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 196, do Ver. Nelson

Nº 160/2008 - 24/03/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. MariaHelena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 195, do Ver. Nelson

Nº 158/2008 - 24/03/2008 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 193 e 200, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 157/2008 - 24/03/2008 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 192, do Ver. Nelson

Nº 156/2008 - 24/03/2008 - Ao Sr. José Bitencourt, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimentos nº 191 e 199, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto

Nº 155/2008 - 24/03/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 186, do Ver. Fabiano.

Nº 154/2008 - 24/03/2008 - Ao Prefeito, enc. Ata da audiência pública de 07 de março de 2008, das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2007

Nº 153/2008 - 24/03/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto 185, do Ver. Fabiano.

Nº 152/2008 - 24/03/2008 - Ao Pref., enc reqto 182, do Ver. Amilcar; nº 188, 189 e 190, do Ver. Everaldo; nº 184 e 204, do Ver. Fabiano; nº 181do Ver. Nelson; nº 187, do Ver. Osmar.

Nº 151/2008 - 24/03/2008 - Ao Sr. Joemir, enc moção 11/08, do Ver. Fabiano

Nº 150/2008 - 18/03/2008 - Ao Sr. Dr. Rochael José Thomitão Costa, enc. Decreto Legislativo nº 162/08, de concessão do Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"

Nº 149/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.467/08, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que denomina "Ari Rodrigues da Costa", bem como cópia da justificativa

Nº 148/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.466/08, da Verª Ivone Magri Ruiz, que denomina "Carmem Ruy Rodrigues de Lazari" rua no Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa

Nº 147/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.465/08 (PMNH 16/08), de créd. sup. de R$622.000,00 (adequação do orçamento com o superávit de 2007)

Nº 146/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. cópia do aut. do PL 3.464/08, do Ver. Everaldo Solin, que denomina "Isaias Gentil Peron" rua do Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa

Nº 145/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.463/08, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Nicolau Mansur Coury" rua no Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa

Nº 144/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.462 (PMNH 15/08) que aumenta o número de vagas de engenheiro agrônomo

Nº 143/2008 - 17/03/2008 - À Firma Fiorilli S/C Ltda, Inf. que o convite 01/08 foi adjudicado em seu favor havendo o prazo de 10 dias para comparecer neste Legislativo p/ assinatura do contrato (programa de computador da Câmara)

Nº 142/2008 - 14/03/2008 - À Alimentos Zaeli Ltda, enc reqto 81, do Ver. Jairo Ferraz.

Nº 141/2008 - 13/03/2008 - Ao Sr. Munáh José Tayar, resp. correspondência em que solicita providências quanto ao alto volume do som de alguns carros

Nº 140/2008 - 12/03/2008 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. cópia do Reqto 173 e 174/08, do Ver. Leandro Tadeu Lança, e inf. que o Fiscal de Posturas Devanir Morceli se recusou a recebê-lo.

Nº 138/2008 - 07/03/2008 - Ao Sr. Onivaldo Aparecido Rodrigues, membro da Comissão Permanente de Licitações, informando-o da abertura dos envelopes das propostas ref. ao Convite nº 01/08 dia 10/3/08 p/ uso de programas pela Câmara

Nº 137/2008 - 07/03/2008 - Ao Sr. Waldemar Iori Gil Sanches, membro da Comissão Permanente de Licitações, inf. s/ a abertura dos envelopes do Convite nº 01/08, s/ uso de programas p/ a Câmara, dia 10/3/08

Nº 136/2008 - 07/03/2008 - Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Cláudio Bellintane, informando-o da abertura dos envelopes das propostas do convite nº 01/08, p/ uso de programas para a Câmara Municipal, dia 10/3/08

Nº 135/2008 - 06/03/2008 - À família do Dr. José. Marcos Taddei, apresentando pesar pelo seu falecimento.

Nº 134/2008 - 04/03/2008 - À Zaeli Alimentos, enc reqto 81, do Ver. Jairo

Nº 133/2008 - 04/03/2008 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 175 e 176, do Ver. Leandro

Nº 132/2008 - 04/03/2008 - Ao Fiscal de Posturas Municipais, Sr. Devanir Morceli, enc reqtos 173 e 174, do Ver. Leandro

Nº 131/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep Est Vitor Sapienza, enc reqto 171, do Vr. Jairo Ferraz

Nº 130/2008 - 04/03/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 170 , do Ver. Jairo

Nº 129/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Catanduva, enc reqto 169, do Ver. Nelson

Nº 128/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente da FECESP (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), enc reqto 168, do Ver. Nelson

Nº 127/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Votorantim, enc reqto 167, do Ver. Fabiano

Nº 126/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Cimpor, enc reqto 166, do Ver. Fabiano

Nº 125/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Itambé, enc reqto 165, do Ver. Fabiano

Nº 124/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Camargo Corrêa, enc reqto 164, do Ver. Fabiano

Nº 123/2008 - 04/03/2008 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 163 Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 122/2008 - 04/03/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 162, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 121/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 161, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 120/2008 - 04/03/2008 - À Novilho do Vale, enc reqto 160, do Ver. Fabiano

Nº 119/2008 - 04/03/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 157, do Ver. Nelson

Nº 118/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Perdigão, enc reqto 154, do Ver. Fabiano

Nº 117/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Sadia, enc reqto 153, do Ver. Fabiano

Nº 116/2008 - 04/03/2008 - Ao Grupo Bertin Ltda., enc reqto 152, do Ver. Fabiano

Nº 115/2008 - 04/03/2008 - Ao Frigorífico Mondelli, enc reqto 151, do Ver. Fabiano

Nº 114/2008 - 04/03/2008 - Ao Frigorífico Estrela S/A, enc reqto 150, do Ver. Fabiano

Nº 113/2008 - 04/03/2008 - À Cerâmica Cepar, enc reqto 149, do Ver. Fabiano

Nº 112/2008 - 04/03/2008 - À Cerâmica Formigres Ltda., enc reqto 148, do Ver. Fabiano

Nº 111/2008 - 04/03/2008 - À Incepa Revestimentos Cerâmicos Ltda.,enc reqto 147, do Ver. Fabiano

Nº 110/2008 - 04/03/2008 - À Duragres Industria Cerâmica, enc reqto 146, do Ver. Fabiano

Nº 109/2008 - 04/03/2008 - À Lume Cerâmica Ltda., enc reqto 145, do Ver. Fabian

Nº 108/2008 - 04/03/2008 - À Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A,enc reqto 144, do Ver. Fabiano

Nº 107/2008 - 04/03/2008 - Ao Ministro da Previdência Social, enc reqto 143, do Ver. Fabiano.

Nº 106/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep. Estadual Chico Sardelli, enc reqto 142, do Ver. Fabiano.

Nº 105/2008 - 04/03/2008 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar Costa Neto, enc reqto 141, do Ver. Fabiano.

Nº 104/2008 - 04/03/2008 - À Diretora de Desenvolvimento de Agricultura e Abastecimento, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 138, do Ver. Amilcar.

Nº 103/2008 - 04/03/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 137, do Ver. Amilcar.

Nº 102/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Sr. Paulo Skaf, enc reqto 136, do Ver. Amilcar.

Nº 101/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref, enc Indicação nº 07 e 08, do Ver. Leandro e nº 06, do Ver. Nelson.

Nº 100/2008 - 04/03/2008 - Ao Rotary Club, enc moção 10, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 99/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. Jesus Elebrack, enc moção 09, do Ver. Nelson.

Nº 98/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 132, 133, 134 e 135, do Ver. Amilcar Raphe; nº 140, 158e 159, do Ver. Fabiano; nº 172, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº 155, 156, 179 e 180, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 177 e 178, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 97/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.451, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Altera a redação dos artigos 1º das Leis nº 2.798 e nº 2.799, respectivamente, de 15 de agosto de 2007, dá outras providências"

Nº 96/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.453, do Ver. Everaldo Solin, que "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2804, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências"

Nº 95/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. João Pezzo, enc. Dec. Leg.160 que lhe concede o Título de Cidadão Novo-Horizontino".

Nº 94/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. Michel Georges, enc. Dec. Leg. 161 que lhe concede o Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte".

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Ao Comandante do 30º BPMI (Batallhão da Polícia Militar do Interior), de Catanduva, agradecendo os cumprimentos dirigidos ao Presidente, por ocasião de seu aniversário

Nº 92/2008 - 29/02/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00

Nº 91/2008 - 29/02/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00

Nº 90/2008 - 29/02/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00

Nº 89/2008 - 27/02/2008 - À AUDIPAM - Auditoria e Processamento em Adm. Municipal S/C Ltda, enc. Convite 01/08 s/ licitação para programa de informática p/ a Câmara

Nº 88/2008 - 27/02/2008 - À Câmara Municipal de Votuporanga, agradecendo o envio do exemplar do livro "O fiscal chegou. E agora?

Nº 87/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.460 (PMNH 13/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências".

Nº 86/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.459 (PMNH 12/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 369.000,00 e dá outras providências".

Nº 85/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.457 (PMNH 11/08), que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências"

Nº 84/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.456 (PMNH 10/08), que "Dispõe sobre alteração do PPA e LDO com a reabertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.735.327,50, e dá outras providências"

Nº 83/2008 - 25/02/2008 - À FUPESP, inf. q a Câmara efetua regularmente o depósito da Contribuição Sindical ao SINSERP

Nº 82/2008 - 20/02/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 118/08

Nº 81/2008 - 20/02/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 117/08

Nº 80/2008 - 19/02/2008 - Ao Sr. José Ramiro Ravagnani, enc moção 08, do Ver. Leandro.

Nº 79/2008 - 19/02/2008 - À Sra. Sonia Maria Pereira Vieira enc. Moção nº 07, do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 78/2008 - 19/02/2008 - À Sra. Florentina Carvalho de Oliveira, enc. Moção nº 06, do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 77/2008 - 19/02/2008 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 130, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 76/2008 - 19/02/2008 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 129, do Ver. Leandro.

Nº 75/2008 - 19/02/2008 - Ao Dep Estadual Marcs Zerbini, enc reqto 128, do Ver. Leandro.

Nº 74/2008 - 19/02/2008 - À Junta Comercial - Agência de Catanduva, enc reqto 122, do Ver. Nelson.

Nº 73/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, enc. Reqto 127, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 72/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 123, do Ver. Jairo

Nº 71/2008 - 19/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Recursos Humanos, enc reqto 113, do Ver. Nelson

Nº 70/2008 - 19/02/2008 - À Firma Sisp Technology S/A, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008

Nº 69/2008 - 19/02/2008 - À Firma Cona - Consultoria em Administração Municipal Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008

Nº 68/2008 - 19/02/2008 - À Firma Smaradp Informática Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008

Nº 67/2008 - 19/02/2008 - Ao Presidnte da Câmara Mun de Itápolis, enc rqto 111, do Ver. Nelson

Nº 66/2008 - 19/02/2008 - À Firma Fiorilli S/C Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008

Nº 65/2008 - 19/02/2008 - Ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, enc. Reqto 108, do Ver. Fabiano

Nº 64/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 126 , do Ver. Jairo e 131, do Ver. Leandro

Nº 63/2008 - 19/02/2008 - Ao DD. Chefe da Agência do IBGE de Novo Horizonte, Sr. BENEDITO ROBERTO DA SILVA, enc reqtos 115, 120 e 121, do Ver. Nelson

Nº 62/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo e Dep Est licenciado, Sr. Geraldo Vinholi, enc. reqtos nº 101, 102 e 103, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 61/2008 - 19/02/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqtos 100, 104 e 105 , do Ver. Nelson

Nº 60/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqtos 99,106 e 107, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 59/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 124, do Ver. Jairo; 125, do Ver. Nelson

Nº 58/2008 - 19/02/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº 112, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 110, 114, 116 e 119, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto; nº 109, do Vereador Osmar Aparecido Alves

Nº 57/2008 - 19/02/2008 - Ao Dr. Átila José Gonzales, enc Dec. Leg. 159/08, que lhe concede o Título de Cidadão-Novo-Horizontino.

Nº 56/2008 - 14/02/2008 - À Kyly, agradecendo a doação de roupas às crianças carentes do Município.

Nº 55/2008 - 12/02/2008 - Diretor Mun. de Finanças, enc. Reqto nº 98, do Ver. Nelson

Nº 54/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr. José Bitencourt, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 96, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto

Nº 53/2008 - 12/02/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. Reqto 95, do ver. Nelson

Nº 52/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. Reqto nº 94, do Ver.Nelson

Nº 51/2008 - 12/02/2008 - Ao Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (Catanduva), enc reqto 93, do Ver. Nelson

Nº 50/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr. José Antônio Roncoleta, Chefe de Divisão de Lançadoria, enc reqto 88, do Ver. Fabiano

Nº 49/2008 - 12/02/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 87, do Ver. Fabiano

Nº 48/2008 - 12/02/2008 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abas., Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Inácio, enc. reqtos nº 82 e 86, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 47/2008 - 12/02/2008 - À Unilever Brasil, enc reqto 80, do Ver. Jairo

Nº 46/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 78 e 79, do Ver. Leandro

Nº 45/2008 - 12/02/2008 - À Prof Laura Lagana, Coordenadora do Centro Est. de Educ. Tecnológica Paula Souza, enc. Reqto 77, do ver. Leandro T. Lança.

Nº 44/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 76, do Ver. Leandro

Nº 43/2008 - 12/02/2008 - À Fundação Gol de Letra, enc reqto 75, do Ver. Leandro

Nº 42/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 73, do Ver. Nelson

Nº 41/2008 - 12/02/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 71 e 72, do Ver. Fabiano

Nº 40/2008 - 12/02/2008 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 69, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 39/2008 - 12/02/2008 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 68, do Ver. Nelson.

Nº 38/2008 - 12/02/2008 - À Telefônica, enc reqto67, do Ver. Nelson e nº, 90, do Ver. Fabiano.

Nº 37/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 66/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 36/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 59 , do Ver. Amilcar Raphe e 91, do Ver. Nelson

Nº 35/2008 - 12/02/2008 - Ao Ministro da Previdência, Luiz Marinho, enc. Reqto 58, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 34/2008 - 12/02/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 57, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 33/2008 - 12/02/2008 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqto nº 56, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 32/2008 - 12/02/2008 - Ao Dep Est Luis Carlos Gondim, enc. reqto 55, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 31/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor da Divisão Regional - DR 03 Bauru, Sr. Denis Paulo Nogueira Lima, enc cópia do Requerimento nº 12/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 30/2008 - 12/02/2008 - À CNEE, enc reqto nº 11/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 29/2008 - 12/02/2008 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc cópia do Requerimento nº 10/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 28/2008 - 12/02/2008 - Ao. Assessor Municipal de Planejamento, Projetos e Obras, Sr Lourival A. de Freitas Cornetta, enc cópia do Requerimento nº 04/08, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 27/2008 - 12/02/2008 - À Rosali A. Q. R. Mergulhão, Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc cópias dos Requerimentos nº 02/08 e 84/08, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 26/2008 - 12/02/2008 - À CODASP, enc moção 04, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 25/2008 - 12/02/2008 - À Usina São José da Estiva Açúcar e Álccol S/A, enc moção 03, do Ver. Amilcar Raphe.

Nº 24/2008 - 12/02/2008 - Ao Presidente da FECOMERCIO, Sr. Abram Szajman, enc. moção 02, do Ver. Nelson L Benevenuto.

Nº 23/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Executivo da FECOMERCIO, Sr. Antônio Carlos Borges, enc moção 01, do Ver. Nelson.

Nº 22/2008 - 12/02/2008 - Ao médico Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, perguntando por quanto tempo é válido o atestado da servidora Isabel de Fátima Bueno da Rocha, de 26.01.08, ou seja, qdo ela poderá executar suas funções normalmente.

Nº 21/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc Indicações nº 01 e 02, do Ver. Leandro Tadeu Lança, nº 03, 04 e 05, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 20/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc reqtos nº 01, 03, 08, 83, 85 e 89, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 06, 05, 09, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 74, 92 e 97, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto; nº 07, 13 a 54, do Vereador Osmar Aparecido Alves,

Nº 19/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.455 (PMNH 09/08), que que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$15.301,43, e dá outras providências (conclusão de parte da canalização junto à ponte do cruzamento das avenidas da Saudade e José Willibaldo de Freitas)"

Nº 18/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.454, do Ver. Everaldo, que "Dá Denominação de "Professor José Luis Tomazi" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim Santa Clara".

Nº 17/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.452 (PMNH 08/08), que "Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, e dá outras providências";

Nº 16/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.428, que "Acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município".

Nº 15/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref., enc. aut do PL 3.428, do Ver. Jairo, que que "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Município";

Nº 14/2008 - 07/02/2008 - À Funerária São José, sol. relação dos falecidos quinzenalmente conf. Resolução 30/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, de minuto de silêncio nas sessõer ordinárias

Nº 13/2008 - 07/02/2008 - À Funerária Novo Horizonte, sol. relação dos falecidos quinzenalmente conf. Resolução 30/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, de minuto de silêncio nas sessõer ordinárias

Nº 12/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.450 (PMNH 07/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências".

Nº 11/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.449 (PMNH 06/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências".

Nº 10/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.448 (PMNH 05/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 582.605,16, e dá outras providências".

Nº 9/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.447 (PMNH 04/08), que "Cria Escola Municipal que especifica e dá outras providências".

Nº 8/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc auto do PL 3.446 (PMNH 03/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências".

Nº 7/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc. aut do PL 3.445 (PMNH 02/08), que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências".

Nº 6/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.444 (PMNH 01/08), que "Inclui Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 1.505, de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências".

Nº 5/2008 - 11/01/2008 - À Usina São José da Estiva, agradecendo o envio de impresso e vídeo socioambiental das atividades de Responsabilidade Social da empresa

Nº 4/2008 - 02/01/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas) inf. s/o Quadro de Pessoal da Câmara em 2007 e as contratações temporárias de 2007 (Enc. disquete c/ o SisCAA)

Nº 3/2008 - 02/01/2008 - (ANULADO - INCORPORADO AO OFÍCIO 04/07) Ao TC (Tribunal de Contas), s/ contratações temporárias de 2007

Nº 2/2008 - 02/01/2008 - Ao TC - Tribunal de Contas inf. s/ a ordem cronológica do 2º semestre de 2007

Nº 1/2008 - 02/01/2008 - Ao Pref., sol. pagamento dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês, no valor de R$89.166,66

Nº 1164/2007 - 19/12/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.442 (PMNH 91/07), que autoriza a Prefeitura receber em doação da Usina Santa Isabel Ltda R$120.000,00 p/ implantação de Centro de Ginástica Artística

Nº 1163/2007 - 19/12/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.441/07 (PMNH 90/07), de créd. esp. de R$15.000,00 p/ o Ensino Fundamental

Nº 1162/2007 - 17/12/2007 - Ao Delegado do DETRAN de São Paulo, manifestando apoio ao Centro de Formação de Condutores Irandy Ltda, p/ continunidade dos cursos de especialização da escola

Nº 1161/2007 - 17/12/2007 - Ao Pref., enc. abaixo-assinado de representantes do Jardim Santa Clara s/ a E.E. Pedro Teixeira de Queiroz (PTQ)

Nº 1160/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.440 (PMNH Nº 89/07), que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências" (altera o valor venal do alqueire para transações imobiliárias)

Nº 1159/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº 3.439 (PMNH Nº 87/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$99.923,04, e dá outras providências" (Ampliação do CCI - Centro de Convivência do Idoso)

Nº 1158/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.438 (PMNH Nº 88/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências (Pavimentação e alimentação escolar)

Nº 1157/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.437 (PMNH Nº 86/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.236.247,35, e dá outras providências" (Pavimentação asfáltica de ruas c/ alto desgaste)

Nº 1156/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.436 (PMNH Nº 85/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$66.000,00, e dá outras providências" (Continuidade dos serviços das diversas diretorias da Prefeitura Municipal)

Nº 1155/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.435 (PMNH Nº 84/07), que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido" (Convênio com a Secretaria Estadual da Habitação para construção de Praça no Jardim Paraíso)

Nº 1154/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.434 (PMNH Nº 80/07), que "Altera a Lei nº 2.764, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências"

Nº 1153/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº 3.433 (PMNH Nº 82/07), que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte previsto na Lei nº. 2.711/07, e dá outras providências"

Nº 1152/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº. 3.432 (PMNH 83/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 123.000,00, e dá outras providências" (Vencimentos da Diretoria Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB)

Nº 1151/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL nº. 3.431, da Verª Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Pedro Amélio Romanini" a ponte localizada na Avenida Domingos Baraldo que dá acesso à Avenida Jorge Ismael de Biasi, e dá outras providências"

Nº 1150/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref. Mun., enc. auto do PL nº. 3.429 (PMNH 79/07), que "Altera os anexos I, II e III da Lei nº. 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009, e dá outras providências"

Nº 1149/2007 - 11/12/2007 - Ao Pref., sol. agendamento do servidor da Câmara Municipal Waldemar Iori Gil Sanches para realização de check-up, através do Centro de Saúde local.

Nº 1148/2007 - 11/12/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimento de 05 (cinco) Vereadores, sol. que reapresente Projeto de Lei com o contéudo do PL 3.426/07 (PMNH 69/07), s/ medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais (alteração do valor venal do alqueire)

Nº 1147/2007 - 04/12/2007 - Ao Delegado Geral da polícia, Dr. Maurício José Lemos Freire, enc reqto 913, do Ver Nelson L Benevenuto.

Nº 1146/2007 - 04/12/2007 - Ao Comandante Geral de Polícia Cel. Roberto Antônio Diniz, enc. reqto 912, do Ver Nelson L Benevenuto.

Nº 1145/2007 - 04/12/2007 - Ao DD Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc reqto 911, do Ver Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1144/2007 - 04/12/2007 - Ao Diretor do DEINTER 5 de São José do Rio Preto,Dr. Antônio Mestre Júnior, enc reqto 910, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 1143/2007 - 04/12/2007 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 909, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 1142/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed José Eduardo Cardozo, enc reqto 908, do Ver Osmar A Alves.

Nº 1141/2007 - 04/12/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 905 e 906, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.

Nº 1140/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed João Paulo Cunha, enc reqto 904, do Ver Osmar A Alves

Nº 1139/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed Antônio Palocci, enc reqto 903, do Ver Osmar A Alves.

Nº 1138/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed Cândido Vaccarezza, enc reqto 902, do Ver. Osmar A Alves

Nº 1137/2007 - 04/12/2007 - À CNEE, enc reqto nº 896, do Ver. Nelson Luiz Benevnuto, nº 907, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, nº 915, do Ver. Leandro Tadeu Lança.

Nº 1136/2007 - 04/12/2007 - Ao Presidente do IBAMA, Sr. Brazileu Alves Margarido Neto, enc reqto 894, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1135/2007 - 04/12/2007 - À Telefônica, enc reqto 893, da Verª Ivone M Ruiz e nº, 916, do Ver. Leandro T Lança

Nº 1134/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Est Marcos Zerbini, enc. Moção nº 103 do Vereador Leandro Tadeu Lança

Nº 1133/2007 - 04/12/2007 - Ao Jovem tenista Vinícius José Teixeira Magri, enc moção 102, do Ver. Fabiano M Belentani.

Nº 1132/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun enc Requerimentos nº 895 e 901, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; n]897, 898, 899 e 900, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº 914, do Ver. Nelson Luiz Belentani

Nº 1131/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun enc Indicação 25, do Ver. Leandro Tadeu Lança.

Nº 1130/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL 3.405, da Verª Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Jacob Magri" a Via Pública que especifica e dá outras providências"

Nº 1129/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL 3.427 (PMNH 81/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências"

Nº 1128/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun. enc. aut. do PL 3.416, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "focinheira" e enforcador nos animais quando transitarem m praças e vias públicas do Município",

Nº 1127/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.413 (PMNH 66/07), que "Dispõe sobre a aplicação no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, das normas de segurança contra incêndio, e dá outras providências"

Nº 1126/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref., inf. rejeição do Projeto de Lei 3.426, (PMNH 69/07) que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"

Nº 1125/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.425 (PMNH 78/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências"

Nº 1124/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.424 (PMNH 77/07), que "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis localizados na Avenida Domingos Baraldo, Jardim Almici, objetivando o alargamento da calha do Córrego da Estiva, e dá outras providências"

Nº 1123/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.423 (PMNH 76/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências"

Nº 1122/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.422 (PMNH 72/07) que "Dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação de valores provenientes das multas de trânsito para melhoria do sistema de controle do tráfego urbano"

Nº 1121/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.421 (PMNH 75/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 148.400,00 e dá outras providências"

Nº 1120/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.420 (PMNH 71/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor 139.363,00 e dá outras providências"

Nº 1119/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.419 (PMNH 73/07) que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências"

Nº 1118/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut do PL 3.418 (PMNH 74/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 175.500,00, e dá outras providências"

Nº 1117/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut do PL 3.417 (PMNH 70/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.897,00 e dá outras providências"

Nº 1116/2007 - 26/11/2007 - À Exma. Promotora Celeste Leite dos Santos, resp ofício 39/07

Nº 1115/2007 - 23/11/2007 - À família da Sra. Jandira Satiko Sakamoto, enc. moção 101, do Ver. Amilcar Raphe.

Nº 1114/2007 - 23/11/2007 - Ao CONFEP (Conselho Federal Parlamentar), indicando o nome do Ver. Jairo Ferraz Sampaio p/ compor aquele Conselho como represenante da Câmara

Nº 1113/2007 - 22/11/2007 - Ao Sr. Hitler Abdalla, enc. moção 97, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 1112/2007 - 22/11/2007 - Ao Sr. José Nemi Abdalla, enc. moção 97, do Ver. Jairo Ferraz.

Nº 1111/2007 - 20/11/2007 - Ao Superintendente do Dep de Águas e Enegia Elétrica (DAEE), enc reqto 881, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 1110/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Est Vitor Sapienza, enc reqto 890, do Vr. Jairo Ferraz

Nº 1109/2007 - 20/11/2007 - À Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 889, do Ver Fabiano M Belentani

Nº 1108/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. sol. envio da Lei de Parcelmaneto do Solo Urbano ou comunicado s/ a legislação seguida pelo Executivo.

Nº 1107/2007 - 20/11/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 888, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1106/2007 - 20/11/2007 - Ao De. Est. Chico Sardelli, enc. reqto nº 887, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 1105/2007 - 20/11/2007 - Ao Assessor de Planejamento, Projetos e Obras, enc. reqto 886, do Ver. Fabiano de M Belentani

Nº 1104/2007 - 20/11/2007 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abastecimento, enc reqto 883, do Ver. Osmar A. Alves

Nº 1103/2007 - 20/11/2007 - À Secretária de Saneamento e Energia, Sra. Dilma Seli Pena, enc reqto 880, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 1102/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Fed Julio Semeghini, enc reqto 873, do Ver Amilcar Raphe

Nº 1101/2007 - 20/11/2007 - À Editora Globo - Globo Livros, enc. reqto 872, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1100/2007 - 20/11/2007 - À Editora Melhoramentos, enc. reqto 871, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1099/2007 - 20/11/2007 - À Saraiva S/A Livreiros Editores, enc. reqto 870, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1098/2007 - 20/11/2007 - À Editora Brasiliense, enc. reqto 869, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1097/2007 - 20/11/2007 - À Cia Letrinhas, enc. reqto 868, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1096/2007 - 20/11/2007 - À Editora Ática, enc. reqto 867, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1095/2007 - 20/11/2007 - À Kyly Indústria Têxtil Ltda, enc. reqto 866, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1094/2007 - 20/11/2007 - À Cia Hering, enc. reqto 865, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1093/2007 - 20/11/2007 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 864, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1092/2007 - 20/11/2007 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 863, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1091/2007 - 20/11/2007 - À Pé com Pé, enc. reqto 862, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1090/2007 - 20/11/2007 - À Calçados Bibi Ltda, enc. reqto 861, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1089/2007 - 20/11/2007 - À Bical Birigui Calçados Ind. e Comércio Ltda. enc. reqto 860, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1088/2007 - 20/11/2007 - À Grendene, enc. reqto 859, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1087/2007 - 20/11/2007 - À Dakota, enc. reqto 858, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1086/2007 - 20/11/2007 - À Alpargatas. enc. reqto 857, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1085/2007 - 20/11/2007 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 856, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1084/2007 - 20/11/2007 - À Elka Plásticos Ltda, enc. reqto 855, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1083/2007 - 20/11/2007 - À Manufaturados de Brinquedos Estrela S/A, enc. reqto 854, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1082/2007 - 20/11/2007 - À Grow Jogos e Brinquedos S/A, enc. reqto 853, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1081/2007 - 20/11/2007 - À Gulliver S/A, enc. reqto 852, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1080/2007 - 20/11/2007 - À Maritel Ind. e Comércio Ltda, enc. reqto 851, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1079/2007 - 20/11/2007 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 850, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1078/2007 - 20/11/2007 - À Xalingo S/A Indústria e Comércio, enc. reqto 849, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 1077/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto 848, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1076/2007 - 20/11/2007 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 879, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 1075/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqtos nº 874, 875, 876, 877, do Ver. Amilcar Raphe, nº 891, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 1074/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. reqto nº 878 e 882, do Vereador Osmar Aparecido Alves; nº 884 e 885, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 892, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1073/2007 - 20/11/2007 - À família do Sr. Willian Eid, enc. moção 98, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1072/2007 - 20/11/2007 - Ao Dr. Luiz Fernando Calmon Ribeiro, enc. moção 100, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 1071/2007 - 20/11/2007 - Ao Colégio Sagardo Coração de Jesus, enc moção 99, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 1070/2007 - 20/11/2007 - Ao Sr. Jeferson Wiliam do Amaral Sayeg, enc. moção 91, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1069/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc Indicação nº 24/07, do Ver. Osmar Ap. Alves, solic. que faça um PL que prorrogue, no âmbito municipal, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Nº 1068/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.415/07 (PMNH nº 68/07), que "Altera a dotação orçamentária prevista na Lei nº 2.831, de 08 de novembro de 2007, referente abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.635,80, e dá outras providências"

Nº 1067/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.412/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Dionisio de Almeida" a ponte localizada no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Avenida Domingos Baraldo, e dá outras providências"

Nº 1066/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.411/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Maurício Ferraz Aschkar" à área de lazer destinada à praça pública localizada no Jardim Popular"

Nº 1065/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.304/07 (PMNH nº 63/07), que "Cria a Divisão de Dívida Ativa e dá outras providências"

Nº 1064/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.402/07 (PMNH nº 62/07), que "Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Casa/SP - Centro de atendimento sócio-educativo ao adolescente - para implantação do projeto "Liberdade assistida" no Município de Novo Horizonte".

Nº 1063/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.400/07, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dá denominação de "Benedito Aparecido Ferreira" à quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Moacyr de Freitas".

Nº 1062/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.397/07 (PMNH nº 59/07), que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2008 e dá outras providências".

Nº 1061/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto Total ao PL 3.387/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Detremina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "Focinheira" e Enforcador nos animais quando transitarem em praças e vias públicas do Município".

Nº 1060/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto total ao PL 3.376/07, do Ver. Leandro T Lança, que "Obriga a afixação de cartaz nas repartições públicas municipais sobre as entidades subvencionadas pela Pref. Municipal".

Nº 1059/2007 - 14/11/2007 - À família do Sr. Willian Eid, enc. Moção nº 98/07,de Pesar, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 1058/2007 - 13/11/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, indicando os membros da Câmara p/ o Comitê Municipal de Mobilização de Dengue (Onivaldo Aparecido Rodrigues e Waldemar Iori Gil Sanches)

Nº 1057/2007 - 12/11/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.414/07 (PMNH 67/07) de créd. esp. de R$30.161,69 (Bolsa Família)

Nº 1056/2007 - 12/11/2007 - Ao Prefeito Municipal, solicitando um funcionário do Quadro de Pessoal da Prefeitura p/ exercer temporariamente os serviços de Ajudante Geral-Copeiro

Nº 1055/2007 - 08/11/2007 - Apresenta Pesar à Família Eid, pelo falecimento do Sr. Willian Eid

Nº 1054/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1053/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1052/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1051/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1050/2007 - 07/11/2007 - À Verª. Ivone Magri Ruiz, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1049/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Fabiano M. Belentani, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1048/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1047/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma

Nº 1046/2007 - 07/11/2007 - À Promotora de Justiça Titular da Comarca de Novo Horizonte, Dra. Celeste Leite dos Santos, dando boas vindas e cumprimentando-a.

Nº 1045/2007 - 06/11/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 846, do Ver. fabiano M Belentani.

Nº 1044/2007 - 06/11/2007 - À Superintendente do Magazine Luiza S/A, Sra. Luiza Helena Trajano, enc. reqto 841, do Ver. Nelson L Benevenuto.

Nº 1043/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo e Dep Est licenciado, Sr. Geraldo Vinholi, enc. reqtos nº 834, 835, 836, 837, 838, 839 e 840, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 1042/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo e Dep. Fed. licenciado, Sr. Dimas Ramalho, enc. reqtos nº 827, 828, 829, 830, 831, 832 e 833, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 1041/2007 - 06/11/2007 - À Presidente do FUSSESP (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo), Sra. Mônica Serra, enc. reqtos 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 826, do Ver. Nelson L Benevenuto

Nº 1040/2007 - 06/11/2007 - Ao Diretor de Trânsito, Sr. Cláudio B. Jr., enc. reqto 818 e 842 do Ver. Amilcar Raphe, nº 845, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 1039/2007 - 06/11/2007 - Ao Dep Est Luis Carlos Gondim, enc. reqto 816, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 1038/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Est. de São Paulo, Sr. João Almeida Sampaio Filho, enc. reqto 815, do Ver. Fabiano M Belentani

Nº 1037/2007 - 06/11/2007 - Ao Sr. Valdir Aparecido Ricci, enc. moção 94/07, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 1036/2007 - 06/11/2007 - Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, enc. moção 96/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1035/2007 - 06/11/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc. moção 95, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1034/2007 - 06/11/2007 - À Usina Santa Isabel SA, enc. moção 93/07, do Ver. Jairo Ferraz

Nº 1033/2007 - 06/11/2007 - À Gentil Castilho Empreendimentos Ltda, enc. moção 90/07, do Vr. Fabiano M Belentani

Nº 1032/2007 - 06/11/2007 - Ao Sr. Roberto de Biasi, enc. moção 89/07, do Ver. Fabiano M Belentani.

Nº 1031/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc reqtos nº 819 e 843, do Ver. Amilcar Raphe; nº 844, do Ver.Jairo Ferraz; nº 847, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 1030/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. indicação 23/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 1029/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.392, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público".

Nº 1028/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.410, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Maria Cardoso Ferraz" à praça pública localizada no Jardim Popular".

Nº 1027/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.409 (PMNH 65/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.226,48 e dá outras providências".

Nº 1026/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.408, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Dá denominação de "Paulo Roberto Della Togna", ao portal de entrada a ser construído na Avnida Guido Della Togna no cruzamento com a Rodovia SP - 304".

Nº 1025/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut PL 3.407, do Ver. Leandro T. Lança, que "Dá denominação de "Elias Eid" à rotatória a ser construída na Rodovia SP - 304 "Jornalista José Willibaldo de Freitas", que dá acesso à Avenida Guido Della Togna".

Nº 1024/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.406 (PMNH 64/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.635,80 e dá outras providências"

Nº 1023/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc aut. PL 3.403, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Roberto Miguel Wendeborn de Muno" a ponte localizada na Av. da Saudade, e dá outras providências".

Nº 1022/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., inf. aprovação do VETO TOTAL ao PL 3.390, do Ver. Leandro T Lança, s/ obrigação da empresa responsável pela realização de concurso público a fornecer o caderno de questões da prova aos candidatos ou divulgá-la no endereço eletrônico oficial.

Nº 1021/2007 - 05/11/2007 - Ao Presidente da Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, Sr.. JOÃO PEZZO, repondendo à solicitação de parceria para divulgação dos trabalhos desta Câmara.

Nº 1020/2007 - 30/10/2007 - Enc. moção de pesar nº 92, do Ver. Amilcar Raphe, para a famíçia do Sr. Arlindo Redigolo

Nº 1019/2007 - 26/10/2007 - Apresenta Pesar á família Galante, pelo falecimento do Sr. Abílio Galante

Nº 1018/2007 - 22/10/2007 - Ao Ver. Leandro T. Lança, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 31 de outubro.

Nº 1017/2007 - 22/10/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para audiência pública dia 31 de outubro.

Nº 1016/2007 - 22/10/2007 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 31 de outubro de 2007

Nº 1015/2007 - 22/10/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.826/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a angariar recursos no município e dá outras providências"

Nº 1014/2007 - 19/10/2007 - Ao Pref. sol. o próximo número de Lei p/ publicação da Lei referente ao PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, pela Câmara Municipal (Proíbe entidades assistenciais de fora a angariarem recursos no município)

Nº 1013/2007 - 16/10/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. reqto nº 814, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 1012/2007 - 16/10/2007 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 809, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 1011/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 808, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 1010/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. reqtos nº 805, 806 e 807, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 1009/2007 - 16/10/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 804, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 1008/2007 - 16/10/2007 - Ao Diretor do Meio Ambiente, Sr. Cleber da Rocha, enc. reqto nº 802, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1007/2007 - 16/10/2007 - Ao Engenheiro do DER (Departamento de estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto nº 801, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 1006/2007 - 16/10/2007 - Ao Diretor de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. reqto nº 800, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 1005/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Vitor Sapienza, enc. reqto nº 797 e 798, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 1004/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 794, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 1003/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto nº 793, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 1002/2007 - 16/10/2007 - à Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte (Comandante Martinho Claro Sutti), enc. Decreto Legislativo nº 163/07) e convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)

Nº 1001/2007 - 16/10/2007 - À Sra. Antônia Valério Mazoni (Sebastianinha Benzedeira), enc. Decreto Legislativo nº 162/07, e convidando-a p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)

Nº 1000/2007 - 16/10/2007 - Ao Sr. Mauro Zanelatto, enc. Decreto Legislativo 156/07 e convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)

Nº 999/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.401/07, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dá denominação de "Araci Aparecida Balero Landis" a quadra esportiva da escola municipal de ensino fundamental "Professora Maria José de Oliveira""

Nº 998/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.399/07 (PMNH 61/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 165.300,00 e dá outras providências"

Nº 997/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.398/07 (PMNH 60/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 198.500,00 e dá outras providências"

Nº 996/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.389/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, que "Altera dispositivos da Lei n 802, de 27 de marlo de 1978"

Nº 995/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.388/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos"

Nº 994/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.387/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "focinheira" e enforcador nos animais quando transitarem em praças e vias públicas do Município"

Nº 993/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.383/07 (PMNH 51/07), que "autoriza o Município a celebrar convênio com a ADENOVO "

Nº 992/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref., inf. REJEIÇÃO DO VETO TOTAL ao PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a angariar recursos no município e dá outras providências

Nº 991/2007 - 16/10/2007 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 792, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 990/2007 - 16/10/2007 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 791, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 989/2007 - 16/10/2007 - À Dep. Est. Patrícia Lima, enc. reqto nº 790, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 988/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. Reqto nº 795, 796, do Ver. Fabiano M. Belentani; nº 799, 803, 812, 813, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 810, 811, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 987/2007 - 16/10/2007 - À ADENOVO (Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte), enc. moção nº 88, do Vereador Amilcar Raphe.

Nº 986/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Manoel Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 985/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Antônio Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 984/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Augusto Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 983/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Soledada Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. jairo F. Sampaio.

Nº 982/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Joana Quessada Lafon, nc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 981/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Rosa Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 980/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. João Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 979/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Miguel Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 86, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 978/2007 - 08/10/2007 - À UMES - NH (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), inf. impossibilidade de ceder o prédio da Câmara p/ reunião no dia 10/10/07 em horário fora do expediente

Nº 977/2007 - 08/10/2007 - À família da Sra. Sebastiana Thomitão Cardoso Eid, enc. moção de pesar nº 87/07, do Vereador Amilcar Raphe.

Nº 976/2007 - 08/10/2007 - À Isabel Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 86/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 975/2007 - 03/10/2007 - À família de Tamiris Remaeh Beraldo, enc. moção de pesar nº 85/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 974/2007 - 02/10/2007 - Ao Coord. Adm. de São José do Rio Preto da Empresa de Correios e Telégrafos, Sr. Onivaldo T. Bonfim, enc. reqto nº 784, do Ver. Nelson. L. Benevenuto.

Nº 973/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.396/07 (PMNH 58/07) de créd. sup. de R$56.279,33 (Manutenção do Ensino Fundamental)

Nº 972/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.395/07 (PMNH 57/07) de créd. sup. de R$1.050.310,86 (Manutenção do Ensino Fundamental / Merenda Escolar)

Nº 971/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.394/07 (PMNH 56/07) de créd. sup. de R$89.180,00 (Manutenção do Ensino Fundamental)

Nº 970/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.393/07 (PMNH 55/07), de créd. esp. de R$1.000.000,00 (Ensino Infantil)

Nº 969/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.378/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que institui datas comemorativas dos aniversários dos bairros

Nº 968/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.377/07 (PMNH 32/07), que altera tabela da Lei 2.307/02 (Vigilância Sanitária)

Nº 967/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.376/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Obriga afixação de cartaz nas repartições públicas s/ entidades suvencionadas pelo município)

Nº 966/2007 - 02/10/2007 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 770, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 965/2007 - 02/10/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Valdomiro Antônio Bueno de Oliveira, enc. Reqto 765/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 964/2007 - 02/10/2007 - Ao Coordenador Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Sr. Amarildo Callegari, enc. Reqto 764/07, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 963/2007 - 02/10/2007 - À Telefônica, enc. reqto nº 787/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 962/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Naman Eid, enc. reqto nº 785, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 961/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Est. José Bittencourt, enc. reqto nº 782, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 960/2007 - 02/10/2007 - Ao Ministro do Des. Social e Combate à fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, enc. reqto nº 780/07, do Ver. Jairo Ferraz.

Nº 959/2007 - 02/10/2007 - Ao Dir. de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc. reqto nº 769/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 958/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 768/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 957/2007 - 02/10/2007 - À Empresa Roda Viva Com. e Serviços Ltda, enc. reqto nº 766/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 956/2007 - 02/10/2007 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abas., Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Inácio, enc. reqtos nº 771 e 772/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 955/2007 - 02/10/2007 - Ao De. Est. Chico Sardelli, enc. reqtos nº 767 e 778/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 954/2007 - 02/10/2007 - À Dep. Est. Patríca Lima, enc. reqtos nº 763 e 779/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.

Nº 953/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Jorge Ismael de Biasi Filho, enc. Decreto Legislativo 155/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega da Medalha 28 de Outubro

Nº 952/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Ivo Bortot, enc. Decreto Legislativo 154/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega de Medalha 28 de Outubro

Nº 951/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Miguel Bravo Gaiola, enc. Decreto Legislativo 153/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07, p/ entrega da Medalha 28 de Outubro

Nº 950/2007 - 02/10/2007 - À Sra. Marli Magatti Ferreira, enc. Decreto Legislativo 152/07 e convida p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega da Medalha 28 de Outubro

Nº 949/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto nº 761 e 762, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 948/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. Reqto nº 773,774,775,776,777/07, do Ver. Fabiano M. Belentani; nº 781,783,786,788, do Ver. Nelson L. Benevenuto; nº 789, do Ver. Osmar A. Alves.

Nº 947/2007 - 02/10/2007 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc. moção nº 84, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 946/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Marco Antônio Braga Sanches, enc. moção nº 83, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 930/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Carlos Alberto Lamero, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega de Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 150/07)

Nº 929/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Olívio Assoline, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega de Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 144/07)

Nº 928/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Natal Aldeia, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega da Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 145/07)

Nº 925/2007 - 26/09/2007 - Ao Dr. Júlio César Bianchi Pereira, convidando-o p/ a sessão solene de 29/10/07 de entrega da Medalha 28 de Outubro (Dec. Leg. 121/07)

Nº 924/2007 - 26/09/2007 - À Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, convidando-a para a sessão solene de 29/10/07, de entrega do diploma "Cidadão Consciência Ecológica" (Dec. Leg. 115/07)

Nº 923/2007 - 26/09/2007 - Ao Rotary Club convidando p/ a sessão solene de 29/10/07, na sede social da Soreprima (Diploma Consciência Ecológica - Dec. Leg. 107/07)

Nº 922/2007 - 25/09/2007 - À SOREPRIMA, sol. cessão da sede social p/ realização de sessão solene em 29/10/07, às 19h

Nº 921/2007 - 24/09/2007 - Ao Presidente do RTC (Recreativo Tênis Clube, Sr. Luciano Ferraz Aschkar, sol. 80 cadeiras p/ sessão solene de hoje (24.9.2007)

Nº 920/2007 - 19/09/2007 - Ao Conselho de Alimentação Escolar, solicitando a destituição do servidor Paulo Henrique Bellintane do referido Conselho e indicando o nome de Cláudio Bellintane para substituí-lo

Nº 919/2007 - 18/09/2007 - A SRª. Sebastiana Cândido da Silva, enc. moção nº 79, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 918/2007 - 18/09/2007 - Ao artista plástico Osmar Santos, enc. moção nº 77, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 917/2007 - 18/09/2007 - Ao motorista da Perf. Municipal, Sr. Adriano de Souza Prado, enc. moção nº 80, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 916/2007 - 18/09/2007 - À Dir. Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Srª Rosali A Q R Mergulhão, enc. Reqto nº 733, do Ver. Jairo F. Sampaio.

Nº 915/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. Reqto nº 755, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 914/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 754, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 913/2007 - 18/09/2007 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 753, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 912/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. Reqto nº 752, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 911/2007 - 18/09/2007 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto nº 751, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 910/2007 - 18/09/2007 - À CNEE (Companhia Nac. de Energia Elétrica), enc. Reqto nº 746, do Ver. Amilcar Raphe.

Nº 909/2007 - 18/09/2007 - À proprietária do loteamento Vale do Sol, Srª. Rosalia Gentil Castilho, enc. Reqto nº 743, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.

Nº 908/2007 - 18/09/2007 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, Sr. Nivaldo Faben, enc. Reqto nº 742, do Ver. Fabiano de M. Belentani.

Nº 907/2007 - 18/09/2007 - Ao Dir. Regional dos Correios, Sr. Vitor Joppert, enc. Reqto nº 740, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 906/2007 - 18/09/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto nº 739, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 905/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est., Valdomiro Lopes, enc. Reqto nº 738, do Ver. Nelson L. Benevenuto.

Nº 904/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.391/07 (PMNH 54/07), de créd. esp. de R$13.000,00, (Programas Agente Jovem, PETI, Apae e creches)

Nº 903/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.390/07, do Ver. Leandro T. Lança, que obriga fornecer as provas dos concursos públicos

Nº 902/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.386/07 (PMNH 53/07), de créd. esp. de R$221.138,71 (construção de ponte no cruzamento das avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas, serviços do SUS e transporte de alunos)

Nº 901/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.385/07 (PMNH 52/07), de créd. sup. de R$83.008,66 (Manutenção da Diretoria Mun. de Educação e Cultura)

Nº 900/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.384/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que denomina Ponte Mário Manfrim

Nº 899/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.382/07 (PMNH 50/07), s/ créd. sup. de R$75.000,00 (Diretoria de Obras e Assessoria Jurídica)

Nº 898/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.380/07, do Ver. Osmar Ap. Alves, s/ normas p/ loteamentos fechados

Nº 897/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.374/07 (PMNH 47/07), que altera Lei 2.499/05 (Sistema Municipal de Ensino)

Nº 896/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.373/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ adoção de praças e outros

Nº 895/2007 - 18/09/2007 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 736, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 894/2007 - 18/09/2007 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 734, do Ver. Jairo F. Sampaio

Nº 893/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Fed., Dr. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 732, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 892/2007 - 18/09/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto nº 731, do Ver. Jairo F. Sampaio

Nº 891/2007 - 18/09/2007 - À família do Dr. Luiz Correa, enc. moção nº 81, de pesar, de autoria dos Vereadores Cleber da Rosa Moreira e Osmar Ap. Alves.

Nº 890/2007 - 18/09/2007 - À famíla do Sr. Miguel Said Eid, enc. moção n 82/07, de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 17/09, do Ver. Amilcar Raphe.

Nº 889/2007 - 18/09/2007 - Ao Diretor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. José Roberto de Oliveira Souza, enc. Reqto nº 719, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 888/2007 - 18/09/2007 - Ao Prefeito Municipal, enc reqto nº 715, 716,717, 745, 747, 748, do Ver. Amilcar Raphe; nº 718, 720, 741, 744, do Ver. Fabiano de M. Belentani; nº 730, do Ver. Jairo F. Sampaio; nº 756, do Ver. Leandro T. Lança; nº 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 735, 737, 757, 758, 759 e 760, do Ver. Nelson L. Benevenuto; nº 749, 750, do Ver. Osmar Ap. alves.

Nº 886/2007 - 10/09/2007 - Ao Prefeito Municipal, enc. Dec Leg 149/07, que "aprova as contas da Pref. Mun. relativas ao exercício financeiro de 2005".

Nº 885/2007 - 04/09/2007 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Vitor Joppert, enc. moção nº 76/07, do ver. Amilcar Raphe.

Nº 884/2007 - 04/09/2007 - Ao gerente da agência dos Correios de NH, Adauto Roberto de Barros, enc. moção nº 76/07, do ver. Amilcar Raphe.

Nº 883/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Firmino Adalberto Ribeiro, enc. moção nº 74/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio.

Nº 882/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Mauro Zanelato, enc. moção nº 75/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 881/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Roberto de Biasi, enc. moção nº 73/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 880/2007 - 04/09/2007 - Ao Sr. Carlos Alberto Lamero, enc. Dec. Leg. 150/07, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 879/2007 - 04/09/2007 - À Conatec (consultoria e assistência técnica emconcursos Ltda), enc. reqto nº 710/07, do ver. Everaldo Solin

Nº 878/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. fed. Arnaldo Jardim, enc. reqto nº 708/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 877/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Vitor Sapienza, enc. reqto nº 707/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 876/2007 - 04/09/2007 - Ao chefe de divisão da vigilância sanitária, Edson Luis Nicoletti, enc. reqto nº 706/07, do ver. Jairo Ferraz

Nº 875/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref, enc. aut. do PL 3.381/07 (PMN 49/07) que acrescenta inciso IX ao art. 2º da Lei nº 2.719/07 (Lei que criou o Conselho do Fundeb)

Nº 874/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.379/07 (PMNH 48/07), que altera Lei 1.895/96 (Estabelece o prazo de 60 meses p/ construção da sede do Clube da Amizade prevista na Lei 1.895)

Nº 873/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio que proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a nagariarem recursos no município

Nº 872/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.372/07 (PMNH 46/07), que modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte

Nº 871/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL3.362/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira. que proíbe denominação de ruas e logradouros antes do registro do loteamento em cartório

Nº 870/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.359/07 (PMNH 41/07), que revoga leis que deram denominações às ruas do loteamento Vale do Sol antes da sua regularização

Nº 869/2007 - 04/09/2007 - À direção da empresa cruz, enc. reqto nº 713/07, do ver. Nelson L Benevenuto

Nº 868/2007 - 04/09/2007 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. nº 700/07, do ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 867/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. José Bittencourt, enc. reqto nº 699/07, do ver. Nelson L Benevenuto

Nº 866/2007 - 04/09/2007 - À diretora da assistência e desenvolvimento social, Sonia Maria Pereira Vieira, enc. reqto nº 696/07, 697 e 698/07, do ver. Leandro T. Lança

Nº 865/2007 - 04/09/2007 - Ao SUS (sistema único de saúde), enc. reqto nº 702/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 864/2007 - 04/09/2007 - Ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, enc. reqto nº 701/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 863/2007 - 04/09/2007 - Ao presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Brazileu Alves Margarido Neto, enc. reqto nº 694/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 862/2007 - 04/09/2007 - À DD ministra do meio ambiente, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, enc. reqto nº 693/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 861/2007 - 04/09/2007 - À diretora de obras, serviços e transportes, Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 692/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 860/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Luís Carlos Gondim, enc. reqto nº 690/07, do ver. Jairo F. Sampaio

Nº 859/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Arnaldo Jardim, enc. reqto nº 689/07, do ver. Jairo Ferraz

Nº 858/2007 - 04/09/2007 - À empresa Topper, enc. reqto nº 687/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 857/2007 - 04/09/2007 - À empresa Adidas, enc. reqto nº 686/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 856/2007 - 04/09/2007 - À empresa Nike, enc. reqto nº 685/07, do ver. Fabiano M Belentani

Nº 855/2007 - 04/09/2007 - À empresa Penalty, enc. reqto nº 684/07, do ver. Fabiano M. Belentani

Nº 854/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Campos Machado, enc. reqto nº 683/07, do ver. Fabiano M. Belentani

Nº 853/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Chico Sardeli, enc. reqto nº 682/07, do ver. Fabiano M. Belentani

Nº 852/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. fed. Valdemar C. Neto, enc. reqto nº 681/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 851/2007 - 04/09/2007 - À Diretora de obras, serviços e transportes, Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. Requerimento nº 679/07, do Ver. FabianoM. Belentani

Nº 850/2007 - 04/09/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. Reqto 676/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 849/2007 - 04/09/2007 - Ao Assessor de Planejamento, Projetos e Obras, Lourival A. de Freitas Cornetta, enc. Reqto 675/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 848/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. reqtos 674,677, 678, 680 e 691/07, do Ver. Fabiano M. Belentani; 704, 711 e 712/07, do Ver. Amilcar Raphe; 688 e 705/07, do Ver. Jairo Ferraz; 695/07, do Ver. Leandro T. Lança; 703/07, do Ver. Osmar A. Alves; 714/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto; 709/07, do Ver. Everaldo Solin (so de 03/09/07)

Nº 847/2007 - 04/09/2007 - ao Pref, enc indicações15,16 e 17/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 846/2007 - 04/09/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 665/07, e encaminhando parecer da assessoria jurídica, s/ plebiscito ref. contrato Sabesp

Nº 845/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Rildo Ribeiro Guimarães, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 148/07)

Nº 844/2007 - 30/08/2007 - À jovem Thaisa Teixeira, convidando-a p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 142/07)

Nº 843/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Romualdo Luis Lotto Júnior, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 123/07)

Nº 842/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Vinícius José Teixeira Magri, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 138/07)

Nº 841/2007 - 30/08/2007 - À jovem Maithê Bazaglia Alves, convidando-a p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 131/07)

Nº 840/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Michailo Aparecido Kurycz, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 128/07)

Nº 839/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Renan Aparecido Gandini, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 143/07)

Nº 838/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 127/07)

Nº 837/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 113/07)

Nº 836/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Messias Segura, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 130/07)

Nº 835/2007 - 30/08/2007 - Ao Grupo Fraldão, convidando p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 117/07)

Nº 834/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. José Lúcio Peres, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 125/07)

Nº 833/2007 - 30/08/2007 - À Pastoral da Criança (Maria Helena Pereira Borali), convidando p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 146/07)

Nº 832/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Jezuel Haidê de Moura, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 132/07)

Nº 831/2007 - 30/08/2007 - Ao Projeto Pão Nosso (Roseli Lúcia Bazaglia Alves), convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 136/07)

Nº 830/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Luiz Henrique Cardoso, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 114/07)

Nº 829/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Novo-horizontino (Decreto Legislativo nº 110/07)

Nº 828/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Novo-horizontino (Decreto Legislativo nº 104/07)

Nº 827/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Carlos José Alves Elias, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Benemérito de N.H. (Decreto Legislativo nº 108/07)

Nº 826/2007 - 29/08/2007 - Ao Sr. Antonio Carlos Laia Cristóvão, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07, p/ entrega do título de Cidadão Benemérito (Decreto Legislativo 105/07)

Nº 825/2007 - 28/08/2007 - À SOREPRIMA, sol. cessão da sede social p/ realização de sessão solene em 24/9/07, às 19h

Nº 824/2007 - 27/08/2007 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, enc. certidão de vigência dos mandatos do Prefeito Toshio Toyota

Nº 823/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor do Banco Nossa Caixa S/A, de Araraquara, enc. Moção nº 70/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 822/2007 - 21/08/2007 - Ao Sr. Roberto Carlos Pedrozani, Agente Administrativo da Prefeitura, enc. Moção 72/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 821/2007 - 21/08/2007 - Ao jovem Pedro Henrique Peres Úbeda, enc. Moção 71/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 820/2007 - 21/08/2007 - Ao Sr. Paulo Henrique Bellintane, enc. Moção nº 70/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 819/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc. Moção nº 69/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 818/2007 - 21/08/2007 - Ao Conselho Tutelar local, enc. Reqto 669/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 817/2007 - 21/08/2007 - Ao engenheiro do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Márcio Dias Facury, enc. Reqto 668/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 816/2007 - 21/08/2007 - À Telefônica, enc. Reqto 663/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 815/2007 - 21/08/2007 - À Associação Mundial de Amparo à Gestante Adolescente e à Criança Carente, de Bebedouro, enc. Reqto 662/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 814/2007 - 21/08/2007 - À Sabesp local, enc. Reqto 660/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 813/2007 - 21/08/2007 - À Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A), enc. Reqto 659/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 812/2007 - 21/08/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 656/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 811/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, Cleber da Rocha, enc. Reqto 655/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 810/2007 - 21/08/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. Reqto 653/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 809/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. Reqtos 652 e 657, do Ver. Amilcar Raphe; 654 e 661, do Ver. Fabiano M. Belentani; 666 e 667, do Ver. Nelson L. Benevenuto; 670, 671, do Ver. Everaldo Solin; e 672 e 673/07, do Ver. Osmar Ap. Alves (S.O. 20/8/07)

Nº 808/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.370/07, do Ver. Everaldo Solin (Denomina rua Antonio Bento Salla, no Jd. São Cristóvão

Nº 807/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.369/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Denomina Praça Patrícia Martins do Prado no Jd. São Cristóvão)

Nº 806/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.361/07, da Verª Ivone Magri Ruiz (Denomina prédio Antonio Paschoal Graciano - Diretorias da Agricultura e de Meio Ambiente - na antiga CETESB)

Nº 805/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. PL. 3.357, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio (Denomina Praça Walter de Biasi Filho, no Parque Residencial Gino de Biasi

Nº 804/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref, inf. aprovação do VETO TOTAL ao PL 3.297/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções

Nº 803/2007 - 15/08/2007 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã, apresentando pesar pelo falecimento do vereador Celso Donizete Luciano Pereira

Nº 802/2007 - 15/08/2007 - À família do vereador Celso Donizeti Luciano Pereira, de Tabapuã, apresentando pesar pelo seu falecimento

Nº 801/2007 - 15/08/2007 - À Sra. NAISSA JANNUZZI SATO, convocando-a p/ manifestar seu interesse no concurso 01/2005 (cargo de Auxiliar de Secretaria)

Nº 800/2007 - 13/08/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. Resolução 22/06, que fixou os subsídios dos vereadores p/ a Legislatura 2009-20012

Nº 799/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Rildo Ribeiro Guimarães Júnior, enc. Dec. Leg. 148/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de concessão do diploma Jovem Destaque

Nº 798/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. Antonio Clovis Motta Júnior, enc. Dec. Leg. 147/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 797/2007 - 09/08/2007 - À Pastoral das Crianças (Maria Helena Pereira Borali, enc. Dec. Leg. 146/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão do diploma Construtor do Bem

Nº 796/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Natal Aldeia, enc. Dec. Leg. 145/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 795/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Olívio Assoline, enc. Dec. Leg. 144/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 794/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Renan Aparecido Gandini, enc. Dec. Leg. 143/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão do diploma Jovem Destaque

Nº 793/2007 - 09/08/2007 - À jovem Thaísa Teixeira, enc. Dec. Leg. 142/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão do diploma Jovem Destaque

Nº 792/2007 - 09/08/2007 - À Dra. Diva Righini Borges, enc. Dec. Leg. 141/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 791/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Pedro Cirso Pedro, enc. Dec. Leg. 140/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 790/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Oswaldo Alves Ribeiro, enc. Dec. Leg. 139/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 789/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Vinícius José Teixeira Magri, enc. Dec. Leg. 138/07, do ver. Fabiano M. Belentani, de concessão do Diploma Jovem Destaque

Nº 788/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Herculino Tonsig, enc. Dec. Leg. 137/07, do Ver. Leandro T. Lança, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 787/2007 - 09/08/2007 - Ao Projeto Pão Nosso (Roseli Lúcia Bazaglia Alves), enc. Dec. Leg. 136/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão do Diploma Construtor do Bem

Nº 786/2007 - 09/08/2007 - À Sra. Sueli Aparecida Gomes Salla, enc. Dec. Leg. 135/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 785/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Osvaldo Mariano de Camargo, enc. Dec. Leg. 134/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 784/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. José Ângelo Carrara, enc. Dec. Leg. 133/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 783/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Jezuel Haidê de Moura, enc. Dec. Leg. 132/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão do diploma Construtor do Bem

Nº 782/2007 - 09/08/2007 - À jovem Maithê Bazaglia Alves, enc. Dec. Leg. 131/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão do Diploma Jovem Destaque

Nº 781/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Messias Segura, enc. Dec. Leg. 130/07, do Ver. Leandro T. Lança, de concessão do Diploma Construtor do Bem

Nº 780/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Dec. Leg. 129/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 779/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Michailo Aparecido Kurycz, enc. Dec. Leg. 128/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão do Diploma Jovem Destaque

Nº 778/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, enc. Dec. Leg. 127/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves, de concessão do Diploma Construtor do Bem

Nº 777/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Wilson Monteiro Barros (Mestre Canela), enc. Dec. Leg. 126/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 776/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. José Lúcio Peres, enc. Dec. Leg. 125/07, da verª Ivone Magri Ruiz, de concessão de diploma Construtor do Bem

Nº 775/2007 - 09/08/2007 - ao dep. fed. Ricardo Nagib Izar, enc. Dec. Leg. 124/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 774/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Romualdo Luis Lotto Júnior, enc. Dec. Leg. 123/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, de concessão do diploma Jovem Destaque

Nº 773/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Vitório Everaldo Sardella, enc. Dec. Leg. 122/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 772/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. Júlio César Bianchi Pereira, enc. Dec. Leg. 121/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 771/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Jamil Wady Saúd, enc. Dec. Leg. 120/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, de concessão de Medalha 28 de Outubro

Nº 770/2007 - 07/08/2007 - À empresa Claro BCP S/A, enc. Reqto 617/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 769/2007 - 07/08/2007 - À empresa Oi S/A, enc. Reqto 626/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 768/2007 - 07/08/2007 - À empresa Tim S/A, enc. Reqto 616/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 767/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Agricultura, Elisabeth Baleiro Inácio, enc. Moção 68/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 766/2007 - 07/08/2007 - Ao Leandro Ruiz Machado, enc. Moção 67/07, do Ver. Everaldo Solin

Nº 765/2007 - 07/08/2007 - À Sra. Maria Dorothéa Salles Biella, enc. Moção 66/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 764/2007 - 07/08/2007 - Ao Sr. Leonardo Gonçalves, enc. Moção 62/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 763/2007 - 07/08/2007 - Ao Sr. José Geraldo Cossari, enc. Moção 61/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 762/2007 - 07/08/2007 - Ao cantor evangélico Cristiano Pereira, enc. Moção 60/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 761/2007 - 07/08/2007 - À empresa Vivo S/A, enc. Reqto 618/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 760/2007 - 07/08/2007 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 651/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 759/2007 - 07/08/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) Márcio Dias Facury, enc. Reqto 649/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 758/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc. Reqto 647/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 757/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 645/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 756/2007 - 07/08/2007 - Ao Promotor de Justiça da 2ª Vara, Dr. Miguel Nakano Perez, enc. Reqto 641/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 755/2007 - 07/08/2007 - Ao Promotor de Justiça da 1ª Vara, Dr. Yves Atahualpa Pinto, enc. Reqto 640/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 754/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 638/07, do Ver. Everaldo Solin

Nº 753/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, Cleber da Rocha, enc. Reqto 636/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 752/2007 - 07/08/2007 - À Diretora da E.E. Profª Shirley Camargo Von Zuben, enc. Reqto 634/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 751/2007 - 07/08/2007 - à Diretora da EE Prof. Mário Florence, enc. Reqto 633/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 750/2007 - 07/08/2007 - Ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, enc. Reqto 631/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 749/2007 - 07/08/2007 - Ao Ministro da Previdência, Luiz Marinho, enc. Reqto 629/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 748/2007 - 07/08/2007 - Ao Coordenador Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, enc. Reqto 628/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 747/2007 - 07/08/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), enc. Reqto 627/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 746/2007 - 07/08/2007 - Ao dep. fed. Valdemar da Costa Neto, enc. Reqto 623/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 745/2007 - 07/08/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Márcio Dias Facury, enc. Reqto 621/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 744/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc. Reqtos nº 614, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; 620, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; e 648/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 743/2007 - 07/08/2007 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia local, Sr. Antonio Vila Real Torres, enc. Reqtos 611 e 630, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 741/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.371/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina Praça Adriana Marcon Morgabel de Castilho, no Jd. Bela Vista

Nº 740/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.366/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina rua Cleufe Aparecida Trípodi no Jd. São Cristóvão

Nº 739/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.365/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina rua Zoiro do Carmo Turchiari no Jd. são Cristóvão

Nº 738/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.364/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina ponte Olindo Américo Maschio, no bairro Coqueiro da zona rural

Nº 737/2007 - 07/08/2007 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, sol. transferência da Sra. Priscila Rivia Santana Tavera, da cadeia de Paulo de Faria para o Centro de Recuperação de Araraquara

Nº 736/2007 - 02/08/2007 - À Sra. Sueli de Arruda Penteado Machado e família, enc. Moção 65/07, de Pesar, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 735/2007 - 02/08/2007 - À Sra. Adma Zitelli Penteado e ao Sr. Hélio de Arruda Penteado Júnior, enc. Moção 65/07, de Pesar, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 734/2007 - 31/07/2007 - Ao deputado estadual Valdomiro Lopes, solicitando verbas para reforma do Estádio Josué Quirino de Moraes (Quirinão)

Nº 733/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.368, do Prefeito, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 66.567,57 e dá outras providências" (Destinado à manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QUESE).

Nº 732/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.367, do Prefeito, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 66.567,57 e dá outras providências" (Destinado à manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QUESE).

Nº 731/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.363, do Prefeito, que "Acresce valor da subvenção do serviço de orientação social, previsto na lei nº 2.244/02 e dá outras providências".

Nº 730/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut. do Projeto de Lei nº 3.360, do Prefeito, que "Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências

Nº 729/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut. do PL 3.354, do Ver. Jairo Ferraz, que "dá denominação de "Rotary Club" à área de lazer destinada à praça pública localizada na Vila Patty"

Nº 728/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia do autógrafo do Projeto de Lei nº 3351, de autoria do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, no âmbito municipal, a afixarem em local visível e em destaque cartaz com as informações que especifica

Nº 727/2007 - 23/07/2007 - A família do Sr. Clovis Boschezi, enc. Moção nº 63/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 726/2007 - 23/07/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.790/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas antiderrapantes para pessoas com mobilidade reduzida em piscinas públicas, clubes esportivos e congêneres destinados ao uo coletivo no município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 725/2007 - 12/07/2007 - Ao Presidente da SOREPRIMA, Sr. Roberto Galante, cumprimentando pela posse da nova Diretoria

Nº 724/2007 - 12/07/2007 - Ao Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Fórum, Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, acusando recebimento do ofício que comunicou que deixou o cargo de Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de N.H. e cumprimentando-o pela atuação quando no exercício da função.

Nº 723/2007 - 12/07/2007 - Á Juíza Titular do Foro Distrital de Itajobi, Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, cumprimentando-a pela posse no cargo de Juíza Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Novo Horizonte

Nº 722/2007 - 12/07/2007 - À Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, cumprimentando pela avaliação externa realizada nas quartas séries do Ensino Fundamental, no término do 1º Smestre de 2007

Nº 721/2007 - 12/07/2007 - Ao Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto, Leandro Sancassani, cumprimentando-o pela posse no cargo.

Nº 720/2007 - 12/07/2007 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ publicação, desta Casa, da Lei ref. ao PL 3.294/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Dispõe s/ obrigatoriedade de implantação de rampas antiderrapantes p/ pessoas c/ mobilidade reduzida em piscinas públicas, clubes esportivos e côngeneres destinados ao uso coletivo no município de N.H."

Nº 719/2007 - 10/07/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.358/07 (PMNH 40/07), que autoriza convênio c/ o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) p/ recuperação da vicinal Salathiel da Costa Pereira (Novo Horizonte - Urupês)

Nº 718/2007 - 02/07/2007 - Apresenta Pesar à família de Abib David Abib pelo seu falecimento

Nº 717/2007 - 02/07/2007 - Enc. aut. do PL 3.356/07 (PMNH 39/07), repasse do governo estadual p/ construção de ponte no cruzamento das avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas

Nº 716/2007 - 02/07/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.355/07 (PMNH 38/07), de créd. sup. de R$65.659,66 (mantutenção do Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)

Nº 715/2007 - 02/07/2007 - TC - Tribunal de Contas, inf. s/ Ordem cronológica do 1o. semestre de 2007

Nº 712/2007 - 28/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.350/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, revogando a Lei 2.762/07 que denominou Praça Rotary Club

Nº 714/2007 - 27/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.353/07 (PMNH 37/07), que altera funcional programática da Lei 2.744/07 (Lei do Portal)

Nº 713/2007 - 27/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.352/07 (PMNH 36/07) que aumenta o número de vagas dos empregos de fisioterapeuta e motorista I

Nº 711/2007 - 27/06/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, resp. a ofício em que solic. transmissão das sessões ordináris pela Rádio Esperança FM

Nº 710/2007 - 27/06/2007 - Ao Conselho de Alimentação Escolar, indicando os nomes dos funcionários da Câmara que comporão esse Conselho (Paulo Henrique Bellintane e Neiva Aparecida Johansen)

Nº 709/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.766/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Fabiano de Mello Belentani que "Dispõe sobre o "Projeto uma Criança uma Árvore"

Nº 708/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.765/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Obriga a colocação de placas de alerta aos usuários, nos clubes e piscinas públicas do município, sobre os malefícios da exposição ao Sol"

Nº 707/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. cópia do Decreto Legislativo 118/07 e do processo TC 002212/008/04 do Tribunal de Contas s/ admissão de pessoal pela Prefeitura no exercício de 2003

Nº 706/2007 - 19/06/2007 - Ao Grupo do Fraldão (Maria Dorothea Salles Biella), enc. Decreto Legislativo 117/07, de concessão do Diploma Construtor do Bem

Nº 705/2007 - 19/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia da Mocão nº 59/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 704/2007 - 19/06/2007 - à rádio Esperança FM, enc. moção n º 58, do Ver Everaldo Solin

Nº 703/2007 - 19/06/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Moção 57/07, do Ver.Jairo Ferraz Sampaio e Outros

Nº 702/2007 - 19/06/2007 - À família do sr. Zoiro Turchiari, enc. moção nº 55, do ver. Amílcar Raphe

Nº 701/2007 - 19/06/2007 - Ao Portal k, enc. Moção nº 54/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 700/2007 - 19/06/2007 - à sra. Benta Rosa do Amaral, enc. Moção nº 56/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 699/2007 - 19/06/2007 - Ao Senador Romeu Tuma, enc. reqto nº 570, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 698/2007 - 19/06/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 569/07 do Ver. Amílcar Raphe

Nº 697/2007 - 19/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 566/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 696/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Regional São Paulo Interior do Correios, sr. Vitor Joppert, enc. cópia do Reqto nº 565/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 695/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 577 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 694/2007 - 19/06/2007 - Ao ministro do trabalho, Carlos Lupi, enc. Reqto nº 576/07, do Vr. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 693/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 575 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 692/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.297/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (instalação de coletores de energia solar em novas construções)

Nº 691/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.296/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Campanha Adote uma Rampa e uma Faixa)

Nº 690/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.294/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (rampas antiderrapantes em piscinas públicas)

Nº 689/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.293/07, do Ver. Amilcar Raphe (apresentação da carteira de vacinação na matrícula dos alunos na rede municipal de Ensino)

Nº 688/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.292/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Portuguesa)

Nº 687/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.291/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Espanhola)

Nº 686/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.290/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Reciclagem do Lixo)

Nº 685/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.289/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Italiana)

Nº 684/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.288/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio (Dia da Comunidade Nipo-brasileira)

Nº 683/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.349/07 (PMNH 35/07), de créd. esp. de R$48.750,00 (Construção de Portal)

Nº 682/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.348/07 (PMNH 34/07) que suplementa subvenção do Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, da Lei 2.711/07

Nº 681/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.347/07 (PMNH 33/07), de créd. esp. de R$88.600,00 (Programa de Incubadora de Empresas - NAVE - c/ recursos do Sebrae)

Nº 680/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.346/07 (PMNH 31/07) - s/ doações p/ restauração da Fonte Luminosa

Nº 679/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.345/07, do Ver. Jairo F. Sampaio (Dia da Comunidade Afro-brasileira)

Nº 678/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.344/07, do Ver. Jairo F. Sampaio, que denomina Parque de Recreação Infantil "Maria da Natividade Nascimento Fumagalli" (Parque da Dade)

Nº 677/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 572 do ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 676/2007 - 19/06/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 579/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 675/2007 - 19/06/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 578 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 674/2007 - 19/06/2007 - Ao Dr. Vinícius Camarinha, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 581/07, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto

Nº 673/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 580 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 672/2007 - 19/06/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 582 de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 671/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 605, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 670/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 604 do Ver. Amílcar Raphe

Nº 669/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Regis Fernandes de Oliveira, enc. Reqto nº 603, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 668/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 571 e 602/07, do ver. Amílcar raphe

Nº 667/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 601 do ver. Amílcar Raphe

Nº 666/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Vadão Gomes, enc. Reqto 600/07, do ver. Amílcar Raphe

Nº 665/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Rodrigo Garcia, enc. Reqto 599, do ver. Amílcar Raphe

Nº 664/2007 - 19/06/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 598, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 663/2007 - 19/06/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nºs 596, do Ver. Everaldo Solin e Outro, nº 597 e 607, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio e nº 608, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 662/2007 - 19/06/2007 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. reqtos nºs 592, 593 e 594, do Ver. Everaldo Solin e Outro

Nº 661/2007 - 19/06/2007 - Ilma Srª. Sonia Maria P. Vieira, DD. Diretora de Assist. e Desenvol. Social, enc. Requerimento nº 589, do Vereador Everaldo Solin e Outros e nº 609, do Ver. Osmar Ap. Alves,

Nº 659/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 587, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 658/2007 - 19/06/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia dos Reqtos nº 573, 583, 584 e 585, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 586, 590, 591 e 595, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 606, do Ver. Osmar Aparecido Alves; nº 567 e 568, do Ver. Amílcar Raphe e 574, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 657/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Osmar Ap. Alves, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 656/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 655/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Leandro T. Lança, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 654/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 653/2007 - 18/06/2007 - À Verª. Ivone Magri Ruiz, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 652/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Fabiano M. Belentani, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 651/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 650/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07

Nº 649/2007 - 18/06/2007 - Ao Pref., sol. os dois próximos números de Lei p/ publicação desta Casa das Leis ref. aos PL 3.270/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Obriga a colocação de placas de alerta aos usuários, no clubes e piscinas públicas do município, sobre os malefícios da exposição ao Sol" e do PL 3.271/07, do ver. Fabiano M. Belentani, que "Dispõe sobre o "Projeto Uma Criança Uma Árvore"

Nº 648/2007 - 12/06/2007 - À família de Zoiro do Carmo Turchiari, apresentando pesar pelo seu falecimento

Nº 647/2007 - 11/06/2007 - Assinar cheques

Nº 646/2007 - 11/06/2007 - Ao locutor da Rádio Esperança FM, sr. Douglas Alex, enc. moção nº 48/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 645/2007 - 11/06/2007 - Ao Park Náutico Novorizontino Ltda, (Adauto do Correio), inf. impossibilidade de dispor a Câmara para reuniãodo condomínio no dia 16/6/07 e inf. que o prédio está à disposição de 2a. a 6a. feira no horário de expediente

Nº 644/2007 - 11/06/2007 - Ao Promotor de Justiça DR. SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ, enc. certidão ref. ao ex-Prefeito João Cesar Scaramuzza

Nº 643/2007 - 11/06/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.761/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Fabiano de Mello Belentani que "Obriga o Poder Executivo do município a efetuar o rebaixamento de guias para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que menciona e dá outras providências"

Nº 642/2007 - 06/06/2007 - A Pedro Luiz Gomes Ribeiro, enc. Decreto Legislativo 116/07, de concessão da Medalha 28 de Outubro

Nº 641/2007 - 06/06/2007 - À Elisabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, enc. Decreto Legislativo 115/07, que lhe concede diploma "Cidadã Consciência Ecológica"

Nº 640/2007 - 05/06/2007 - à sra. Beth Sahão, enc. moção nº 49, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 639/2007 - 05/06/2007 - à Usina São José da Estiva, enc. cópia da Moção nº 53/07, do Ver. Everaldo Solin

Nº 638/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr. Antônio Carlos Laia Cristóvão, enc. moção nº 52, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 637/2007 - 05/06/2007 - CNEE, enc. Moção nº 51, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 636/2007 - 05/06/2007 - CNEE, enc. Moção nº 50, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 635/2007 - 05/06/2007 - à rádio Esperança FM, enc. moção nº 48, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 634/2007 - 05/06/2007 - Ao secretário de saúde de Catanduva, sr. Rogério Keidel Spada, enc. reqto nº 549, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 633/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor de Finanças da Prefeitura, sr. Aparecido Fornazari, enc. reqto nº 564, do ver. Osmar Ap. Alves

Nº 632/2007 - 05/06/2007 - Ao Agente de Saneamento, sr. Antonio Franchini, enc. reqto 562, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 631/2007 - 05/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 553/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 630/2007 - 05/06/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 550/07 do ver. Amílcar Raphe

Nº 629/2007 - 05/06/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 546/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 628/2007 - 05/06/2007 - À Dirigente da Diretoria Regional de Ensino de Catanduva, enc. cópia do Reqto nº 545/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 627/2007 - 05/06/2007 - À EmpresaCruz, enc. Reqto 544, do Ver. Amílcar RAphe

Nº 626/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 543/07, do ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 625/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.282/07, do Ver. Amilcar Raphe (Dia da Comunidade Árabe)

Nº 624/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.281/07 (PMNH 26/07), s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ elaboração e execução da Lei Orçamentária p/ o exercício de 2008 (LDO - 2008)

Nº 623/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.277/07, do Ver. Amilcar Raphe que denomina "Bento Cardoso de Moraes" a estrada do Taquaral

Nº 622/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.276/07, do Ver. Amilcar Raphe (Semana do Meio Ambiente)

Nº 621/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.300/07, do Ver. Amilcar Raphe (Denomina Ambulatório Infantil Veridiana Abreu Stuque)

Nº 620/2007 - 05/06/2007 - à Ministra do Turismo, Sra. Marta Suplicy, enc. cópia do Reqto nº 541/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 619/2007 - 05/06/2007 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto nº 540/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 618/2007 - 05/06/2007 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto nº 539/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 617/2007 - 05/06/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, enc. Reqto 538, do Ver. Nelson Luiz BEnevenuto

Nº 616/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 537/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 615/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 535, do Ver. Nelson Luiz Benenuto

Nº 614/2007 - 05/06/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 534, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 613/2007 - 05/06/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 533/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 612/2007 - 05/06/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 532 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 611/2007 - 05/06/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 531/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 610/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 530/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 609/2007 - 05/06/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nºs 526 e 527, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 552, 558 e 560, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 608/2007 - 05/06/2007 - ao Prefeito, enc. cópia dos Reqtos nºs 524, 525, 547 e 548, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 528, 529, 536 e 542, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 551, 554, 555, 556, 559 e 561, do Ver. Everaldo Solin e Outros; e nº 563, Ver. Osmar Aparecido Alves, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 04 de junho de 2007.

Nº 607/2007 - 05/06/2007 - Ao Prefeito, enc. indicações nºs 12 13 e 14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 606/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.301/07 (PMNH 30/07) de créd. esp. de R$62.460,01 (P/ o Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)

Nº 605/2007 - 04/06/2007 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ publicação desta Casa da Lei ref. ao PL 3.266/07, do Ver. Fabiano M. Belentani que "Obriga o Poder Executivo do Município a efetuar o rebaixamento de guais para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que menciona"

Nº 604/2007 - 29/05/2007 - Ao Prefeito, enc. ATA de audiência pública de 27.9.2006 s/ metas fiscais do 2º Quadrimestre

Nº 603/2007 - 25/05/2007 - A Laura Elisa de Oliveira Santana, inf. que encaminhou cópia de sua correspondência ao Prefeito (sugestões referentes ao Velório Municipal)

Nº 602/2007 - 25/05/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, membro da Comissão de Finanças, convocando-o p/ audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)

Nº 601/2007 - 25/05/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Finanças, convocando-o para audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)

Nº 600/2007 - 25/05/2007 - Ao Presidente da Comissão de Finanças,Ver. Fabiano M. Belentani, convocando-o p/ audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)

Nº 599/2007 - 24/05/2007 - Ao sr. Luiz Henrique Cardoso, enc. Decrto Legislativo 114/07, de concessão do diploma "Construtor do Bem"

Nº 598/2007 - 24/05/2007 - Ao Pref., enc. correspondência da Sra. Laura Elisa de Oliveira Santana onde sugere o fechamento das portas do Velório Municipal às altas horas da noite e de madrugada.

Nº 597/2007 - 23/05/2007 - ao presidente do RTC, sr. Luciano Ferraz Aschkar, enc. moção nº 47, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 596/2007 - 23/05/2007 - ao Dr. Carlos Eduardo Valeo, enc. Moção nº 45/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 595/2007 - 23/05/2007 - Ao Rotary Club de N.H., enc. Moção 44/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 594/2007 - 23/05/2007 - À empresa Danison, enc. moção nº 44, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 593/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Antônio Carlos Pinheiro, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 592/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Celso Luis Limongi, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 591/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Bruno Gimenes Cesca, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 590/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, enc. moção nº 41, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 589/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Olímpio Gomes, enc. reqto nº 521, do Ver. Leandro e Outros

Nº 588/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 520/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 587/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Feliciano Filho, enc. reqto nº 519, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 586/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Edson Giriboni, enc. reqto nº 518, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 585/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Afonso Lobato, enc. reqto nº 517, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 584/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 516 de autoria do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 583/2007 - 23/05/2007 - Ao Centro Est. de Educ. Tecnológica Paula Souza, enc. Reqto 515/07, do ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 582/2007 - 23/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 514/07 do Ver. Leandro Tadeu lança e Outros

Nº 581/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 513/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança

Nº 580/2007 - 23/05/2007 - ao sr. Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 512/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 579/2007 - 23/05/2007 - A deputada estadual Rita Passos, enc. Reqto nº 511/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 578/2007 - 23/05/2007 - à deputada estadual Vanessa Damo, enc. Reqto nº 510, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 577/2007 - 23/05/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 509, do ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 576/2007 - 23/05/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 507, do ver. Leandro T. Lança

Nº 575/2007 - 23/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 506/07 do Ver. Leandro Tadeu lança e Outros

Nº 574/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 505 de autoria do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 573/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Afonso Lobato, enc. reqto nº 504, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 572/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Edson Giriboni, enc. reqto nº 503, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 571/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Feliciano Filho, enc. reqto nº 502, do Ver. Leandro Lança e Outros

Nº 570/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 501/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 569/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Olímpio Gomes, enc. reqto nº 500, do Ver. Leandro e Outros

Nº 568/2007 - 23/05/2007 - à deputada estadual Vanessa Damo, enc. Reqto nº 499, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 567/2007 - 23/05/2007 - A deputada estadual Rita Passos, enc. Reqto nº 498/07, do Ver. Leandro TAdeu Lança e Outrs

Nº 566/2007 - 23/05/2007 - ao sr. Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 497/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 565/2007 - 23/05/2007 - À Empresa Ril - Rodoviário Ibitinguense Ltda -, enc. Reqto 495, do Ver. Amílcar RAphe

Nº 564/2007 - 23/05/2007 - à Viação Luwasa Ltda, enc. Reqto nº 494/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 563/2007 - 23/05/2007 - à empresa Expresso Itamarati S/A, enc. Reqto nº 493, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 562/2007 - 23/05/2007 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 491/07, do ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 561/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 490/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 560/2007 - 23/05/2007 - ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 489/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 559/2007 - 23/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 488/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 558/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 487 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros

Nº 557/2007 - 23/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Arnaldo Faria de Sá, enc. Requerimento nº 486/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 556/2007 - 23/05/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 485, do Ver. Fabiano de M. Belentani e Outros

Nº 555/2007 - 23/05/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 484, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 554/2007 - 23/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 483, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 553/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 482, do Ver. Fabiano de M. Belentani e Outros

Nº 552/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 481/07, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 551/2007 - 22/05/2007 - ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, enc. cópia do Reqto nº 456/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 550/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 480/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e outros

Nº 549/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 479, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 548/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 478/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 547/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 477/07 do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 546/2007 - 22/05/2007 - Ao sr. José Luiz Cardassi, Engenheiro da Companhia Nacional de Energia Elétrica, enc. reqto 476 do Ver. Amílcar Raphe

Nº 545/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 474/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 544/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 473/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 543/2007 - 22/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 472/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 542/2007 - 22/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 471/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 541/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 470/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 540/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 469, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 539/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 468/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 538/2007 - 22/05/2007 - Ao ministro dos transportes, sr. Alfredo Pereira do Nascimento, enc. Reqto nº 467, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 537/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 466/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 536/2007 - 22/05/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 464/07, do ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 535/2007 - 22/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 457/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 534/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 455 do Ver. amílcar Raphe

Nº 533/2007 - 22/05/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 454/07 do ver. Amílcar Raphe

Nº 532/2007 - 22/05/2007 - ao Roberto Massafera, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 453/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 531/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.274/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina Praça Rotary Club de Novo Horizonte no Jd. Mangalarga

Nº 530/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.271/07, do Ver. Fabiano M. Belentani s/ proj. uma Criança uma Árvore

Nº 529/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.270/07, do ver. Nelson L. Benevenuto s/ colocação de placas em clubes e piscinas públicas s/ malefícios da esposição ao sol

Nº 528/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.299/07 (PMNH 29/07) de créd. sup. de R$80.000,00 p/ adequação e manutenção da Assessoria de Gabinete

Nº 527/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.298/07 (PMNH 28/07) de créd. esp. de R$120.000,00 (adequação do prédio da Cetesb p/ abrigar a Diretoria Mun. de Des. da Agropecuária e Abastecimento)

Nº 526/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.295/07 (PMNH 27/07) que altera Lei 1.767/94, alterada pela Lei 1.861/95 (Convênio c/ Secretaria Estadual dos Negócios da Agricultura e Abastecimento)

Nº 525/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.249/07, do Ver. Amilcar Raphe, s/ assistência médica nos eventos esportivos promovidos pelo município

Nº 524/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.248/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança s/ empréstimo de Livros das Bibliotecas das escolas municipais à comunidade escolar

Nº 523/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.243/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ uso de asfalto ecológico pelo Executivo

Nº 522/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.240/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município

Nº 521/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.238/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que institui o "Programa de Empreendedorismo Social"

Nº 520/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.237/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ programa p/ Revitalização e Recuperação de Rios e Lagos

Nº 519/2007 - 22/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 450/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 518/2007 - 22/05/2007 - ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 446/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 517/2007 - 22/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 445 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros

Nº 516/2007 - 22/05/2007 - Ao Prefeito, enc. Reqtos nºs 458 e 523, do Ver. Amílcar Raphe; nº 465, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 447, 449, 451 e 452, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nº 475, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº 508, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nºs 448, 459, 460, 461, 462 e 492, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 496 e 522, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 515/2007 - 21/05/2007 - A família do sr. Luiz Carlos Giusto, enc moção de pesar nº 46, do Ver, Fabiano de Mello Belentani

Nº 514/2007 - 17/05/2007 - À Telefônica, sol. posicionamento adequado dos fios das linhas telefônicas do IBGE

Nº 513/2007 - 17/05/2007 - Ao sr. José Ferreira Neto, enc. moção 38, do Ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 512/2007 - 15/05/2007 - À Prefeita de Francisco Morato, solic. afastamento de José Roberto Martins p/ que seu comissionamento seja junto a esta Câmara Municipal

Nº 511/2007 - 11/05/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, respond. ao Reqto 373/07, p/ adaptar a Câmara p/ dar livre acesso aos deficientes físicos

Nº 510/2007 - 09/05/2007 - à família de Sra. Arani José Stocco Portes, manifestando pesar pelo seu falecimento

Nº 509/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Dr. Euclides Sigoli Júnior, enc moção nº 33/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 508/2007 - 09/05/2007 - Ao jovem. Romualdo Luís Lotto Júnior, enc. Moção nº 34/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 507/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Pedro Cirso Pedro, enc. Moção nº 36/2007 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 506/2007 - 09/05/2007 - À Sra. Teresa Gimenez Cripa, enc Moção 37/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 505/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Severino Minari, enc. Moção 39/07, do Ver. Nelson Luiz Benvenuto

Nº 504/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário da Casa Militar do Estado, sr. Coronel PM Miguel Libório Cavalcante Neto, enc. reqto nº 386, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 503/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, enc. Decreto Legislativo 113/07, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 502/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Allil de Mello, enc. Decreto Legislativo 111/07, que lhe concedeu Medalha 28 de Outubro

Nº 501/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Nelson Ravagnani, enc. Decreto Legislativo 109/07, que lhe concedeu Medalha 28 de Outubro

Nº 500/2007 - 09/05/2007 - Ao Dep. Fed. Fernando Chucre, enc. Reqto nº 444, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 499/2007 - 09/05/2007 - Ao De. Fed. Carlos Zarattini, enc. reqto nº 443, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 498/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 432/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança

Nº 497/2007 - 09/05/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 431/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 496/2007 - 09/05/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 429/07, do Ver.Jairo Ferraz Sampaio

Nº 495/2007 - 09/05/2007 - A Gerente da Caixa Econômica Federal, sr. Valdecy Oliveira Machado, enc. Reqto nº 428, do Ver. Nelson Luiz Benvenuto

Nº 494/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 422/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 493/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 427/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 492/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 426/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 491/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 423/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 490/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 425/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 489/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 421/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 488/2007 - 08/05/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 420/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 487/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 418/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 486/2007 - 08/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 417/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 485/2007 - 08/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 415/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mllo Belentani

Nº 484/2007 - 08/05/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 414/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 483/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 411/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 482/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 410, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 481/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 409/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 480/2007 - 08/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 408, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 479/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.266/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, que obriga o Executivo a efetuar o rebaixamento de guias para acesso de deficientes físicos

Nº 478/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.264/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia da Associação de Amigos e Moradores de Bairro)

Nº 477/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.263/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia da Água)

Nº 476/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.261/07, do Ver. Amilcar Raphe (Campanha Criança Feliz)

Nº 475/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3260/07, do Ver. Amilcar Raphe s/ Semana de Incentivo à Leitura

Nº 474/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.285/07, da Mesa da Câmara, s/ revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores

Nº 473/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.284/07, da Mesa da Câmara, s/ revisão geral anual dos servidores da Câmara

Nº 472/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.283/07, da Mesa da Câmara, s/ manutenção dos Abonos Aniversário, Férias e Assiduidade aos servidores da Câmara

Nº 471/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 407/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 470/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 406/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 469/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 405, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 468/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 404/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 467/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 403/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 465/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 401/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 464/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 400, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 463/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 399/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 462/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 398/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 461/2007 - 08/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 397/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 460/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 396/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 459/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 395/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 458/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 394/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 457/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 393/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 456/2007 - 08/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 391/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 455/2007 - 08/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 390, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 454/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 389/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 453/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 388/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 452/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 387/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 451/2007 - 08/05/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 384/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 450/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 383, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 449/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 382/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 448/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 381/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 447/2007 - 08/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Dalto, Secretário da Loja Maçônica União de Novo Horizonte, respondendo a ofício s/ a situação das rodoviais e dos trevos locais

Nº 446/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 380/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 445/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 379/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 443/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 442/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, enc. Reqto 374/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 441/2007 - 08/05/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia da Indicação nº 10/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 440/2007 - 08/05/2007 - ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 377, 385 e 392, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 412, 413 e 416, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nº 372, 419 e 424 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 430, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nºs 376, 433 e 434 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nº 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441 e 442, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 439/2007 - 07/05/2007 - Enc. moção nº 40, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, à família da Sra. TEtuyo Karube Ikeda (Lídia Ikeda)

Nº 438/2007 - 24/04/2007 - Ao sr. Paulo Roberto Cortez Soles, enc. Moção nº 35, de Pesar, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 437/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.280/07 (PMNH 24/07) s/ revisão geral anual dos servidores da Prefeitura

Nº 436/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.279/07 (PMNH 25/07), s/ manutenção dos abonos aniversário, férias e assiduidade aos servidores da Prefeitura

Nº 435/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.278/07 (PMNH 23/07), de créd. esp. de R$51.085,64 (Manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QESE)

Nº 434/2007 - 23/04/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, sol. recursos p/ o esporte e infra-estrutura de Novo Horizonte

Nº 433/2007 - 23/04/2007 - Ao deputado federal Fernando Chucre, sol. recursos p/ o Esporte e para infra-estrutura

Nº 432/2007 - 23/04/2007 - À Agência do IBGE local, inf. deferimento do pedido p/ instalação de uma antena parabólica no prédio da Câmara Municipal

Nº 431/2007 - 19/04/2007 - À Câmara Municipal de Catanduva, resp. ao ofício 438/07 (Reqto 378/07) s/ o caótico estado das rodovias vicinais da região

Nº 430/2007 - 18/04/2007 - Ao Dr. Leandro Tadeu Lança, enc. moção nº 30, do Ver. Everaldo Solin e Outro

Nº 429/2007 - 18/04/2007 - Ao Sr. Marivaldo Bueno de Camargo, enc. Moção 29/07, do Vr. Everaldo Solin

Nº 428/2007 - 18/04/2007 - Ao jovem Helder André dos Santos, enc. moção nº 31, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 427/2007 - 18/04/2007 - Ao jovem Matheus Gulim de Oliveira, enc. moção nº 31, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 426/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Paulo Georges, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe

Nº 425/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Carim Miguel Toubia, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe

Nº 424/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Rodrigo Remede, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe

Nº 423/2007 - 18/04/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Moção 27/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 422/2007 - 18/04/2007 - Ao Prefeito, enc. indicações nº 08 e 09, do Ver. Everaldo Solin e Outroos

Nº 421/2007 - 18/04/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 367/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 420/2007 - 18/04/2007 - Ilma Sra Deise Basaglia Almagro, DD. Diretora da EMEF "Francisco Álvares Florence", enc. Requerimento nº 364/07, do Vereador Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 419/2007 - 18/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 362, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 418/2007 - 18/04/2007 - Ao Chefe da Casa da Agricultura de Novo Horizonte, sr. Antônio Carlos Torres, enc. reqto nº 361, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 417/2007 - 18/04/2007 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. Reqto nº 360/06, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 416/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 371/07, do ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 415/2007 - 17/04/2007 - Ao Coordenador de Vicinais da Secretaria Estadual dos Transportes, sr. Evandro Lossaco, enc. reqto nº 316, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 414/2007 - 17/04/2007 - Ao Superintendente do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Delson José Amador, enc. Reqto 369/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 413/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 357/07, do ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 412/2007 - 17/04/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 342, do ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 411/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 341/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 410/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, sr. Marcos Garcia Costa, enc. reqto nº 340, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 409/2007 - 17/04/2007 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 354/07, do ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 408/2007 - 17/04/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 352/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 407/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 351, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 406/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 350/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 405/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 339/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 404/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 338/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 403/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 337/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 402/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 336/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 401/2007 - 17/04/2007 - Ao Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Márcio Dias Facury, enc. Reqto 348/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 400/2007 - 17/04/2007 - Ao Gerente de Ação Regional da CDHU, enc. Reqto 344/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 399/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 333 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros

Nº 398/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 332/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 397/2007 - 17/04/2007 - A Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado, Sra. Mônica Serra, enc. Reqto 343/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 396/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 331/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 395/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 330 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros

Nº 394/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 329/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 393/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 328/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 392/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 324/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 391/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 326 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros

Nº 390/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 325/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 389/2007 - 17/04/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 324/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 388/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.249/07, do Ver. Amilcar Raphe, s/ assistência médica nos eventos esportivos promovidos pelo município

Nº 387/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.248/07, do Ver. Leandro T. Lança, s/ empréstimo de livros das bibliotecas das escolas municipais à comunidade escolar

Nº 386/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.237/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de programa de parceria p/ revitalização e recuperação de rios e lagos

Nº 385/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.275/07 (PMNH 22/07) s/ convênio com a Defesa Civil Estadual, p/ construção da ponte do cruzamento das Avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas (próximo ao clube de campo da Soreprima)

Nº 384/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.273/07 (PMNH 21/07) de créd. esp. de R$59.394,95 (Manutenção do Ensino Fundamental)

Nº 383/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.272/07 (PMNH 20/07), que revoga Lei 2.161/01 s/ locação a particulares

Nº 382/2007 - 17/04/2007 - Ao Vereador Donato, da Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo o convite p/ entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Deputado Ricardo Zarattini Filho, em 20/4/2007

Nº 381/2007 - 17/04/2007 - Ao cantor Daniel, enc. Reqto nº 321, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 380/2007 - 17/04/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 320/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 379/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 319/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 378/2007 - 17/04/2007 - Ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo o convite p/ entrega do título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ricardo Zarattini Filho, em 20/4/2007

Nº 377/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 318/07do Ver. Amílcar Raphe

Nº 376/2007 - 17/04/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 317/07, do ver. Amílcar raphe

Nº 375/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 315/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 374/2007 - 17/04/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 311/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 373/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 307/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 372/2007 - 17/04/2007 - Ao Prefeito, encaminhando cópias dos Requerimentos nºs 306, 308, 309, 310, 345, 346, 347, 349 e 370 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 312, 322, 358, 363, 365, 366 e 368 do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 313, 314, 334 e 335, do Ver. Amílcar Raphe; nº 323, 353, 355, 356 e 359, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 371/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, enc. cópia do ofício 76/2006, da Delegacia Seccional de Polícia, referente ao Inquérito Politicial 01/07 (Depoimento dia 18/04/07 - ref. programa Microfone Aberto em que teceu comentários sobre o loteamento Vale do Sol)

Nº 370/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, enc. cópia do ofício 76/2006, da Delegacia Seccional de Polícia, referente ao Inquérito Politicial 01/07 (Depoimento dia 18/04/07 - ref. programa Microfone Aberto em que teceu comentários sobre o loteamento Vale do Sol)

Nº 369/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, enc. cópia do parecer jurídico desta Casa sobre o pedido de acompanhamento do advogado desta Casa durante depoimento ao delegado seccional local, em 18/4/07, na sede da Delegacia Seccional de Polícia (Denúncia do Ver. Jairo Ferraz Sampaio de crime de imprensa - episódio de programa da Rádio Novo Horizonte sobre o Vale do Sol)

Nº 368/2007 - 10/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.269/07, de créd. esp. de R$43.253,98 (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas c/ recursos do Ministério da Saúde)

Nº 367/2007 - 09/04/2007 - Ao Diretor do jornal A Gazeta da Tarde, Sr. Gilson Falco, responde à sua representação com relação à discussão havida com o Ver. Everaldo Solin nesta Casa

Nº 366/2007 - 05/04/2007 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc. Decreto Legislativo 107/07, de concessão do Diploma Cidadão Consciência Ecológica

Nº 365/2007 - 05/04/2007 - À Verª Ivone Magri Ruiz, resp. a pedido de telefone móvel (aparelho celular pré-pago)

Nº 364/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, resp. ao pedido de telefone móvel (celular pré-pago)

Nº 363/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, resp. ao pedido de telefone móvel (celular)

Nº 362/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao pedido de telefone móvel (celular)

Nº 361/2007 - 05/04/2007 - Ao Responsável da Rádio Novo Horizonte, inf. que a emissora local não protocolou uma solicitação de fita K-7 do Programa Microfone Aberto de 03.4.07, e pergunta de quem é a responsabilidade de receber correspondências

Nº 360/2007 - 05/04/2007 - Ao Secretário de Segurança Pública, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 359/2007 - 05/04/2007 - Ao Coordenador da Região Noroeste, Dr. Luis Carlos Catirse, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 358/2007 - 05/04/2007 - Ao Governador, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 357/2007 - 05/04/2007 - Ao Sr. José Carlos do Amaral, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 356/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, enc. Decreto Legislativo 113/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Novo-horizontino

Nº 355/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Carlos José Alves Elias, enc. Decreto Legislativo nº 108/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Benemérito de N.H.

Nº 354/2007 - 04/04/2007 - Ao Sr. Antonio Carlos Laia Cristóvão, enc. Decreto Legislativo 105/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Benemérito de N.H.

Nº 353/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc. Decreto Legislativo 104/07, que lhe concedeu o Título de "Cidadão Novo-horizontino"

Nº 352/2007 - 04/04/2007 - À Rádio Novo Horizonte, sol. cópia da fita k-7 do programa Microfone Aberto, apres. pelo radialista Nelson Luiz Benevenuto, em 03/4/07

Nº 351/2007 - 04/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 25 de autoria do Ver. Leandro T. Lança

Nº 350/2007 - 04/04/2007 - Ao Dep. Est. Geraldo Vinholi, enc. Moção nº 24/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 349/2007 - 04/04/2007 - à família do jovem Ricardo da Cunha Braz, enc. moção nº 23/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 348/2007 - 04/04/2007 - Ao Sgto da Base do Corpo de Bombeiros, sr. Erverson Donizete Freitas, enc. Moção nº 22, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 347/2007 - 04/04/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. moção nº 21/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 346/2007 - 03/04/2007 - Ao Capitão Sandro Moretti Silva Andrade, enc.Reqto 305, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 345/2007 - 03/04/2007 - Ao. Dr. Jorge Raphe, Delegado Seccional de Polícia, enc. Requerimento nº 304/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 344/2007 - 03/04/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 300/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 343/2007 - 03/04/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 293 Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 342/2007 - 03/04/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 292 Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 341/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 291/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 340/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 290/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 339/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 287/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 338/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 286/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 337/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Natal Takashi Arakawa, DD. Diretor do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 284/07 , do Ver. Amílcar Raphe

Nº 336/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 280/07do Ver. Amílcar Raphe

Nº 335/2007 - 03/04/2007 - Ao Superintendente Regional da Receita Federal, Sr. Edmundo Rondinelli Spolzino, enc. Reqto nº 278, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 334/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 274/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 333/2007 - 03/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 273/07do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 332/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 270, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 331/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 269, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 330/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 268, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 329/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 267/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 328/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 265/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 327/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 264 de autoria do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 326/2007 - 03/04/2007 - à Ministra do Turismo, Sra. Marta Suplicy, enc. cópia do Reqto nº 262/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 325/2007 - 03/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 190/07do Ver. Nelson L. Benevenuto 255

Nº 323/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 259/07 , do Ver. Cleber da Rosa Moreira e Outro

Nº 321/2007 - 03/04/2007 - Ao Secrtário de Cultura, enc . Reqto nº 257, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 320/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro da Cultura, enc Reqto n? 256, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 319/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.246/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, s/ denominação de Ilka Nogueira Biller à Oficina de Artes da EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)

Nº 318/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.244/07, do Ver. Amilcar Raphe, que denomina José Dario Cardoso de Moraes o Laboratório de Ciências da EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)

Nº 317/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.243/07, do Ver. Fabiano M. Belentani s/ uso do asfalto ecológico

Nº 316/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.242/07, do Ver. Everaldo Solin, que denomina Refeitório Luzia de Souza Lieira na EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)

Nº 315/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.240/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto s/ utilização de papel reciclado nas repartições públicas

Nº 314/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.238/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (programa Empreendedorismo Social)

Nº 313/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.268/07 (PMNH 18/07) de subvenção da Fundação Pio XII de Barretos e Fundação Padre Albino de Catanduva

Nº 312/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.267/07 (PMNH 17/07) s/ permuta de imóveis p/ prolongamento da Avenida Nagib Eid

Nº 311/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.265/07 (PMNH 16/07) que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2.670/06 (Sobre doação de área a Robinson Pereira)

Nº 310/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.225/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Obriga arborizar todas áreas verdes objeto de parcelamento)

Nº 309/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.224/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Convênio p/ criação de curso pré-vestibular)

Nº 308/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.210/06, do Ver. Everaldo Solin (Convocação de concursados por carta registrada)

Nº 307/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.209/06, do Ver. Everaldo Solin (Isenção de ISS a escolas que convertam o valor em bolsas de estudo)

Nº 306/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.201/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Leitura de versículo bíblico em escolas municipais)

Nº 305/2007 - 03/04/2007 - Ao Prefeito, enc. cópias dos Requerimentos nºs 253, 254, 255, 276, 277, 279, 282 e 283, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 263, 266, 271, 272, 281, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302 e 303, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 275, 288 e 289, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros e nº 285, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 304/2007 - 26/03/2007 - Ao Pref., enc. Emenda à LOM 25/07, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos (Veda o NEPOTISMO entre outras)

Nº 303/2007 - 23/03/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, resp. ao Reqto 213/07 s/ aquisição de aparelho telefônico móvel (celular)

Nº 302/2007 - 23/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.262 s/ créd. esp. de R$263.238,08 (Programas de Assistência Social)

Nº 301/2007 - 22/03/2007 - à Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, enc. moção nº 20, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

Nº 300/2007 - 22/03/2007 - Ao Sr. Antônio Carlos Laia Cristóvão, enc. moção nº 19, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 299/2007 - 22/03/2007 - Ao profº Gerson Rodrigues, enc. moção nº 17, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 298/2007 - 22/03/2007 - ao sr. Wanderley Bracesco, enc. moção 16/07, do ver. Amílcar Raphe

Nº 297/2007 - 21/03/2007 - Ao ministro dos transportes, sr. Paulo Sérgio Passos, enc. Reqto nº 224, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 296/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 252/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 295/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 251 de autoria do Ver. Leandro T. Lança

Nº 294/2007 - 21/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 250/07 do Ver. Leandro T. Lança 258

Nº 293/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. fed. Antonio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 249/07, do ver. Everaldo Solin

Nº 292/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 248/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 291/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.259/07 (PMNH 15/07) que autoriza convênio c/ a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança

Nº 290/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.258/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves (Dia do Estudante Secundarista - 11 de agosto)

Nº 289/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.257/07, do Ver. Leandro T. Lança, que altera a Lei 2.403/04 s/ Moto-Táxi

Nº 288/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.256/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves que denomina Centro de Fisioterapia Noêmia Martins

Nº 287/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 243/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 286/2007 - 21/03/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 241, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 285/2007 - 21/03/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 240, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 284/2007 - 21/03/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Baleiro Ignácio, enc. Reqto 238/07, do ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 283/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 283/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mllo Belentani

Nº 282/2007 - 21/03/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Baleiro Ignácio, enc. Reqto 233/07, do ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 281/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 228/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 280/2007 - 21/03/2007 - Ao Dep. Fed. Duarte Nogueira, enc. Reqto 226, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 279/2007 - 21/03/2007 - Ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, enc. Reqto 225, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 278/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 221/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto 234

Nº 277/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 208/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio

Nº 276/2007 - 21/03/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 216/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros -- 85

Nº 275/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 215/07, de autoria do Ver. Leandro T. Lança

Nº 274/2007 - 21/03/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. Reqto nº 217/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 273/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, enc. reqto nº 219/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 272/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 220/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani

Nº 271/2007 - 21/03/2007 - ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 211, 212 e 218, do Ver. Amílcar Raphe; nº 214, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nºs 207 e 210, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nºs 222, 223, 227, 229, 230, 231 e 242, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 232, 235, 236, 237 e 239, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 244, 245 e 246, do Ver. Cleber da Rosa Moreira e nº 247, do Ver. Everaldo Solin

Nº 270/2007 - 16/03/2007 - À família Carvalho, enc. Moção 18/07, de Pesar, do Ver. Everaldo Solin e Outro

Nº 269/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.253/07 (PMNH 14/07), que aumenta vagas de Professor de Educação Infantil (Aumenta em 11 vagas)

Nº 268/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.251/07 (PMNH 12/07), que suplementa subvenção do SOS, prevista na Lei 2.711/07

Nº 267/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.250/07 (PMNH 11/07) de créd. esp. de R$76.896,25 (Manutenção do Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)

Nº 266/2007 - 12/03/2007 - Responde notificação FUPESP s/ recolhimento de contribuição sindical dos servidores da Câmara

Nº 265/2007 - 08/03/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. prestação de contas do exercício de 2006.

Nº 264/2007 - 07/03/2007 - Ao Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (Catanduva), agradecendo os cumprimentos pelo aniversário do Presidente

Nº 263/2007 - 06/03/2007 - aos empresário Marcos Rogério Martins Riberio e Geverson José Bertochio, enc. Moção nº 15, do Ver. Everaldo Solin

Nº 262/2007 - 06/03/2007 - à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança FM, enc, moção 14, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 261/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, sr. Aniceto Weber, enc. reqto nº 205, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 260/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, sr. Aniceto Weber, enc. reqto nº 204, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 259/2007 - 06/03/2007 - Ao coordenador de Difusão e Fomento da Cultura, sr. André Sturn, enc. Reqto nº 195, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 258/2007 - 06/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 192/07do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 257/2007 - 06/03/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 191, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 256/2007 - 06/03/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 201 Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 255/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 190/07do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 254/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 189/07de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 253/2007 - 06/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 188/07do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 252/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.229/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Denomina Ponto de Táxi Catarino Aparecido Dias - Pça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, defronte à rua Octaviano Marcondes)

Nº 251/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.227/07, do ver. Fabiano M. Belentani (Garantia de serviços nos loteamentos)

Nº 250/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.226/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia do Cliente - 15 de setembro)

Nº 249/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.225/07 (Obriga arborização de todas áreas verdes objeto de parcelamento)

Nº 248/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.224/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Curso Pré-vestibular)

Nº 247/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.223/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Criação do Corpo Voluntário de Bombeiros - CVB)

Nº 246/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.216/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia do Engenheiro e do Arquiteto)

Nº 245/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.215/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia do Corpo de Bombeiros - 02 de julho)

Nº 244/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.214/07, do Ver. Amilcar Raphe (Caixa coletora de baterias de telefones - celulares)

Nº 243/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3212/07, do Ver. Amilcar Raphe (Semana de Incentivo à Doação de Órgãos)

Nº 242/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.210/06, do Ver. Everaldo Solin (Convocação de concursados por carta registrada)

Nº 241/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.209/06, do Ver. Everaldo Solin (Isenção de ISS a escolas que converterem o valor em bolsas de estudo)

Nº 240/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.205/06, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas municipais)

Nº 239/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.204/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Execução do Hino Nacional nas escolas municipais)

Nº 238/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Paulo Salim Maluf, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 186/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 237/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 185/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benvenuto

Nº 236/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 184/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 235/2007 - 06/03/2007 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 183 do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 234/2007 - 06/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 200/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 233/2007 - 06/03/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 197/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 232/2007 - 06/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 178/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 231/2007 - 06/03/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 179, 180, 193, 194, 198 e 199, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 181, 182, 187 e 202, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 203 e 206, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 230/2007 - 28/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.241/07 (PMNH 10/07) que cria o Conselho do FUNDEB

Nº 229/2007 - 23/02/2007 - À Sra. Aparecida Geralda Eid e Família, enc. Moção 13/07, de Pesar, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 228/2007 - 23/02/2007 - Ao Dr. Edson Luis Nicoletti, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, acusando recebimento do ofício 008/07 e manifestando apoio ao pedido para que os servidores desse órgão recebam recursos da Resolução ANVISA 200 (art. 2º)

Nº 227/2007 - 22/02/2007 - Ao casal Romualdo Luís Lotto e Laura Torsani Lotto, enc. moção 12/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 226/2007 - 22/02/2007 - Ao casal Odenir Sardela Júnior e Maísa de Campos Sardela, enc. moção nº 11/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 225/2007 - 22/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. moção nº 10/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 224/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. moção 09/07 do ver. Amílcar Raphe

Nº 223/2007 - 22/02/2007 - Ao jovem Fausto Santana Celestino, enc. moção nº 08/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 222/2007 - 22/02/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Balero Ignácio, enc. Reqto 83/05, do ver. Fabiano M. Belentani e Outros 221/05

Nº 221/2007 - 22/02/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 170/07do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 220/2007 - 22/02/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 168/07 do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 219/2007 - 22/02/2007 - Ao Sr. Antônio Brito Mantovani, Chefe do setor de Licitações da Pref., enc. Reqto. 166/07 do ver. Fabiano de M. Belentani

Nº 218/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 164/07autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 217/2007 - 22/02/2007 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 163/07, de autoria do Fabiano de M. Belentani

Nº 216/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 162/07de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 215/2007 - 22/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 161/07, de autoria do Vereador Fabiano de M Belentani e Outros

Nº 213/2007 - 22/02/2007 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 159/07, do Ver. Fabiano de M Belentani e Outros.

Nº 212/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 158, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 211/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 157, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 210/2007 - 22/02/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 149/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 209/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal Clodovil Hernandes, enc. Reqto nº 145/07, odo Ver. Nelson Luiz Bnevenuto

Nº 208/2007 - 22/02/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. Agenor Álvares, enc. Reqto 143/07do Ver. Amílcar Raphe

Nº 207/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. est. Edson Aparecido, enc. Reqto 142/07, do ver. Amílcar Raphe

Nº 206/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 141/07, do ver. Amílcar raphe

Nº 205/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.235/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio que altera p/ EMEF Francisco Álvares Florence a denominação da escola

Nº 204/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.234/07 (PMNH 09/07) de créd. esp. de R$40.000,00, p/ asfalto no Jd. Canaã

Nº 203/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.233/07, do Ver. Everaldo Solin, que declara de Utilidade Pública a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança

Nº 202/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.232/07 (PMNH 08/07), de créd. esp. de R$128.747,20 (construção de ponte no cruzamento da Avenida da Saudade com Avenida José Willibaldo de Freitas)

Nº 201/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.201/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ leitura de versículo bíblico em escolas municipais

Nº 200/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 140/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 198/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 138/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 197/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 137/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 196/2007 - 22/02/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 136/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 195/2007 - 22/02/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 133/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 194/2007 - 22/02/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 130/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 193/2007 - 22/02/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 134, 135 e 150, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 131, 171, 172 e 173, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nºs 132, 165, 167 e 169, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155 e 156, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 175, 176 e 177,

Nº 192/2007 - 16/02/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benvenuto, respondendo ao pedido do veículo

Nº 191/2007 - 13/02/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, solciitando verba para recapeamento da Vicinal Salatiel da Costa Pereira

Nº 190/2007 - 13/02/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, sol. um ginásio de esportes p/ a cidade

Nº 189/2007 - 12/02/2007 - À Procuradoria Geral do Estado, perg. se é legítima a distribuição de telefones celulares a todos os Vereadores desta Casa

Nº 188/2007 - 09/02/2007 - Ilma Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc.Requerimento nº 42/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,

Nº 187/2007 - 08/02/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 63, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 186/2007 - 07/02/2007 - Ao jovem João Paulo Machado, enc. moção nº 07/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 185/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Evandro Carlos Olante, DD. Proprietário da Folha da Região, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 184/2007 - 07/02/2007 - Ao Ilmo Sr. Luis Donizeti Rui, DD. Diretor do Jornal A Voz do Povo, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 183/2007 - 07/02/2007 - À Ilma Srª. Rogeria Gomes Milaus, DD. Proprietária do Jornal A Tribuna, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 182/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Fernando Antonio Farhat, DD. Proprietário do Jornal Trombeta, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 181/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Francisco José de Oliveira, DD. Proprietário do Jornal O Progresso, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 180/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. J. Hawila, DD. Proprietário do Jornal Bom Dia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 179/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto Cacciari, DD. Diretor do Jornal Notícia da Manhã, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 178/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Marina Ferreira de Camargo Gabas, DD. Presidente do Jornal O Regional, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 177/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Francisco Lourenço Torres Ovídio, DD. Presidente da 190ª Sub Seção da OAB de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 176/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Gilson Falco, DD. Diretor de A Gazeta da Tarde, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 175/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Octacílio Rodrigues de Almeida, DD. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 174/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Octacílio Rodrigues de Almeida, DD. Presidente do Sindicato Rural de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 173/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Fioravante Mazzo, DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 172/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Lúcia Alves de Oliveira Andreoti, DD. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 171/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Dirce Perondi, DD. Presidente do CONSEG, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 170/2007 - 07/02/2007 - à Polícia Militar local, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 169/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD. Delegado e Diretor da 58ª Ciretran, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 168/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Jorge Raphe, DD. Delegado Seccional de Polícia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 167/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Marcos Julio Cornachia, DD. Delegado de Polícia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 166/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Luis Fernando Calmon Ribeiro, DD. Delegado de Polícia DIG, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 165/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Brenno Gimenes Cesca, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 164/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Forum, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 163/2007 - 07/02/2007 - Ao Exmo Sr. Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, DD. Promotor de Justiça da 2ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 162/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Yves Atahualpa Pinto, DD. Promotor de Justiça da 1ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 161/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Osmair Sarracine, DD. Delegado de Polícia DISE, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 160/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Pedro Ribeiro, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 159/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Profª Dora Riscala Nemi Costa, DD. Diretora do Colégio Santa Rita, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 158/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Cecília Rita Travizanuto Eid, DD. Diretora da Coopen, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 157/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Profº Onelso Darme, DD. Diretor do Colégio Sagrado Coração de Jesus, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 156/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Maria Regina Bravo da Cruz, DD. Diretora da EMEF "Manoel Roque", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 155/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Silmara Teixeira, DD. Diretora da EE "Pedro Teixeira de Queiroz", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 154/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Marli Moreira Mauri Remaih, DD. Diretora da EMEF "Hebe de Almeida Leite Cardoso", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 153/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Cibele Gonçalves Teodoro da Silva, DD. Diretora da EMEF " Profª Maria José de Oliveira, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 152/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Natalina Malvezzi Ferrari, DD. Diretora da EMEF "Profº Moacyr de Freitas", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 151/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Ana Lúcia dos Santos Claro Sutti, DD. Diretora da EE "Shirley Camargo Von Zuben", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 150/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Lígia do Carmo Buzzete Ferretti, DD. Diretora da EE "Profº Mário Florence", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 149/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Denise Colucci Octaviano, DD. Diretora da EMEF "Francisco Álvares Florence", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 148/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Duílio José Piovani, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 147/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Rochael Thomitão Costa, DD. Presidente da Faculdade Santa Rita, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 146/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Eduardo Nemi Costa, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 145/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 144/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto de Biasi, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 143/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Luis Haroldo Doro, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 142/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 141/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Alcides Romero Graciano, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 140/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto Nogueira Biller, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 139/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Martha Maria Cardoso Palma, DD. Presidente do Rotary Club, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 138/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Delfino Alberice, DD. Presidente do Lions Club, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 137/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. João Pezzo, DD. Presidente da Rádio Esperança FM, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 136/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Marina Ferreira de Camargo Gabas, DD. Diretora da Rádio Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 135/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª Maria Luiza Oliveira Longo, DD. Diretora do Jornal Liberdade, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 134/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Gilson Falco, DD. Diretor do Jornal A Gazeta da Tarde, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 133/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. José Simon, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 132/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Valdete de Lazari, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 131/2007 - 07/02/2007 - Ao Exmo Sr. Dr. Toshio Toyota, DD. Prefeito Municipal, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 130/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Sonia Maria P. Vieira, DD. Diretora de Assist. e Desenvol. Social, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 129/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Dolores Vieira da Silva, DD. Assessora de Desenvolvimento e Assistência ao Idoso, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 128/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, DD. Presidente de Centro Comunitário Ana Fiorelli, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 127/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Celso Belentani, DD. Presidente da Creche São Vicente de Paulo, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 126/2007 - 07/02/2007 - À Srª. Gisele Maria Barbosa Pezzo Baraldo, DD. Presidente da Oficina Educacional da Criança e do Adolescente, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 125/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Lucírio Scaldelai, DD. Presidente do Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 124/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Oswaldo de Freitas Candelário, DD. Presidente do Instituto Pinheiro Machado, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 123/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Celso Belentani, DD. Presidente da Creche Santa Isabel, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 122/2007 - 07/02/2007 - à Sra. Teresa Cristina Abib da Silva, DD. Presidente da APAE, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 121/2007 - 07/02/2007 - Ao Presidente da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de NH, Sr. Salomão Nicolau Eid, enc. Moção nº 04/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 120/2007 - 07/02/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Nagib Izar, enc. cópia da moção nº 02/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 119/2007 - 07/02/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 39/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 118/2007 - 07/02/2007 - Ao Ministro do Turismo, Sr. Walfrido de Moraes Guia Neto, enc. cópia da Moção nº01/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 117/2007 - 07/02/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 38/07, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 116/2007 - 07/02/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 34/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 115/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Regis Andrade Cardoso, enc. moção nº 293/06, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 114/2007 - 07/02/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 33/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 113/2007 - 07/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 32/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 112/2007 - 07/02/2007 - À Editora Abril, enc. Reqto 31/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio

Nº 111/2007 - 07/02/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 29/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto

Nº 110/2007 - 07/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.231/07 (PMNH 07/07), s/ convênio c/ o Estado de S.P. p/ construção da ponte s/ o Córrego do Cardoso, no cruzamento das Avs. da Saudade e José Willibaldo de Freitas

Nº 109/2007 - 06/02/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. Reqto 27/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 108/2007 - 06/02/2007 - À CNEE - Companhia Nacional de Energia Elétrica, enc. Reqto 23/07, do ver. Amilcar Raphe

Nº 107/2007 - 06/02/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 21/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 106/2007 - 06/02/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 20/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 105/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Regina Celi Habib, Chefe de Divisão de Cultura da Prefeitura, enc. Reqto 18/07, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 104/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Profª Shirley Camargo Von Zuben, enc. Reqto 10/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 103/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, enc. Reqto 09/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros.

Nº 102/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Prof. Mário Florence, enc. Reqto 08/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros

Nº 101/2007 - 06/02/2007 - Ao dep. fed. Antonio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 03/07, do ver. Everaldo Solin

Nº 100/2007 - 06/02/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 01/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros

Nº 99/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref, enc. Reqtos 02, 04, 71, 77, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 05, 07, 16, 17, 19, 22, 24, 25, do Ver. Amilcar Raphe; nº 06, 13, 14, 15, 43, 58, 59, 60, 61, 62, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 11, 12, 26, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 50, 52, 54, 55, 69, 75, 81, 122, 123, 124, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº 44, da Verª Ivone Magri Ruiz; e nº 129, do Ver. Osmar Aparecido Alves

Nº 98/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref., enc. Indicações 01, 02 e 06, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 03 e 04, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros;

Nº 97/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.230/07 (PMNH 06/07) de créd. esp. de R$33.499,68 (Manutenção do Programa de Incubadora de Empresas NAVE)

Nº 96/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 45/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 95/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Aldo Rebelo, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 46/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 94/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Júlio Semeghini, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 47/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 93/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 48/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 92/2007 - 06/02/2007 - à Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 49/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 91/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Cléber da Rocha, DD. Diretor Municipal de Meio Ambiente, enc. Requerimento nº 51/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 90/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 53/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 89/2007 - 06/02/2007 - À Empresa TELESP CELULAR S/A, enc. Requerimento nº 56/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 88/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 57/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenut

Nº 87/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, DD. Secretário do Estado, enc. Requerimento nº 64/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros,

Nº 86/2007 - 06/02/2007 - Ao Dr. Vinícius Camarinha, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 65/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 85/2007 - 06/02/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 66/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 84/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 67/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 83/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 70/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 82/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Paulo Salim Maluf, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 72/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,

Nº 81/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 73/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto

Nº 80/2007 - 06/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 74/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 79/2007 - 06/02/2007 - Ao Governador do Estado, sr. José Serra Chirico, enc. Requerimento nº 76/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros,

Nº 78/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 78/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 77/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 79/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe

Nº 76/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Cléber da Rocha, Diretor de Meio Ambiente, enc. requerimento nº 80/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,

Nº 75/2007 - 06/02/2007 - À Polícia Ambiental,enc. Requerimento nº 128/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,

Nº 74/2007 - 06/02/2007 - Ao DD. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Energia Elétrica, Dr. EDGARD FRIGÉRIO, enc. Requerimento nº 127/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,

Nº 73/2007 - 06/02/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 126/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,

Nº 72/2007 - 06/02/2007 - À Empresa Empresa Roberto N Biller & Cia Ltda, requerimento nº 125/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 71/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da EMEF "Manoel Roque"Requerimento, Sra. Maria Regina Bravo da Cruz, enc. Reqto nº 121/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros

Nº 70/2007 - 06/02/2007 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 120, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 69/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr.Lair A. S. Krahenbuh, enc. Reqto 119/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 68/2007 - 06/02/2007 - Ao Gerente de Ação Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Sr. Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, enc. Reqto 118/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 67/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), enc. Reqto 117/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 66/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 116/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 65/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 115/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 64/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, enc. Reqto 114/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 63/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Pedro Brito do Nascimento, enc. Reqto 113/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 62/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, enc. Reqto 112/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 61/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, enc. Reqto 111/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 60/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. Agenor Álvares, enc. Reqto 110/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 59/2007 - 06/02/2007 - À Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria O. Marina da S. Vaz de Lima, enc. Reqto 109/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 58/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 108/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 57/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Turismo, Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, enc. Reqto 107/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 56/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 106/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 55/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 105/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 54/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, enc. Reqto 104/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 53/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernanrdo Silva, enc. Reqto 103/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.

Nº 52/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 102, do Ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 51/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, enc. Reqto 101, do Ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 50/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernando Furlan, enc. Reqto 100, do Ver. Leandro T. Lança e Outros

Nº 49/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, enc. Reqto 99/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 48/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, enc. Reqto 98, do Ver. Leandro T. Lança.

Nº 47/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli, enc. Reqto nº 97, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 46/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 96, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 45/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Guilherme Afif Domingos, enc. Reqto nº 95, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 44/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Fazenda, Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, enc. Reqto nº 94, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 43/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 93, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 42/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Sr. Francisco Graziano Neto, enc. Reqto nº 92, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 41/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 91, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 40/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes do Estado, sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 90, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 39/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 89, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 38/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado, Sr. Francisco Vidal Luna, enc. reqto nº 88, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 37/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 87, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 36/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Seli Pena, enc. reqto nº 86, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 35/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 85, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 34/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Estado, Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, reqto nº 84, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 33/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto nº 83, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 32/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Reqto nº 82, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros

Nº 31/2007 - 05/02/2007 - à Sec. Fazenda Estadual, resp. ofício s/ vínculo do funcionário José Riolando Teodoro Fonseca e enc. cópia do ofício dirigido ao Prefeito Municipal

Nº 30/2007 - 02/02/2007 - Ao Colégio Anglo Santa Rita, convidando os alunos para assistirem à sessão ordinária de 05/2/2007

Nº 29/2007 - 31/01/2007 - À 2a. Companhia da Polícia Militar de Novo Horizonte, respondendo a ofício e enc. Leis 910, 1.058 e 1.901, s/ funcionamento do comércio e inf. que elas foram revogadas pela Lei 2.613 (Código de Posturas)

Nº 28/2007 - 30/01/2007 - Ao Corregedor do Tribunal de Contas, cumprimentando pela posse no dia 29/1/07

Nº 27/2007 - 30/01/2007 - Ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas, cumprimentando pela posse em 29/1/07

Nº 26/2007 - 30/01/2007 - Ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antonio Roque Citadini, cumprimentando pela posse em 29/1/07

Nº 25/2007 - 29/01/2007 - À OAB local (Ordem dos Advogados do Brasil), cumprimentando pela posse da nova Diretoria

Nº 24/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.222/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que altera a denominação da E.E. Francisco Álvares Florence, p/ EMEF.

Nº 23/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.221/07 (PMNH 05/07) s/ convênio c/ entidades assistenciais

Nº 22/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.220 (PMNH 04/07) s/ o Quadro de Servidores Públicos Municipais (Cria vagas na área de Educação)

Nº 21/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.219/07 (PMNH 03/07), de créd. esp. de R$263.384,00 (Adequação orçamentária e consórcios públicos)

Nº 20/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.218/07 (PMNH 02/07), de créd. esp. de R$1.515.389,04 (Manutenção da Escola Francisco Álvares Florence - FAF)

Nº 19/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.217/07 (PMNH 01/07), de c´red. esp. de R$39.144,48 (Manutenção do Ensino Fundamental)

Nº 18/2007 - 22/01/2007 - À Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, respondendo ao seu ofício em que sugere divulgação dos trabalhos da Câmara em sua programação

Nº 17/2007 - 22/01/2007 - Ao Pref., sol. inf. s/ o regime a que esteve vinculado o servidor da Câmara José Riolando Teodoro Fonseca no período de 1956 a 1962, conforme solicitação da Diretoria de Divisão da Fazenda Estadual

Nº 16/2007 - 18/01/2007 - Ao Sr .Oclébio Antônio da Silva Filho, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 15/2007 - 18/01/2007 - Ao sr. Pedro Quirino Pereira, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 14/2007 - 18/01/2007 - Ao Sr. Sebastião Quirino Pereira, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe

Nº 13/2007 - 18/01/2007 - À família Pereira, enc. Moção de Pesar nº 06/07

Nº 12/2007 - 15/01/2007 - À União Nacional dos Vereadores, encaminhando informações referentes aos vereadores, solicitadas em fax (para convênio com a UNIMED).

Nº 11/2007 - 08/01/2007 - À Base de Bombeiros de N.H., comun. composição da nova Mesa Diretora da Câmara

Nº 10/2007 - 08/01/2007 - À E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, comun. a composição da nova Mesa Diretora da Câmara

Nº 8/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas) s/ o Quadro de Pessoal da Câmara em 2006 (Enc. disquete c/ o SisCAA)

Nº 7/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas), s/ contratações temporárias de 2006

Nº 6/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas) inf. s/ ordem cronológica 2º semestre 2006

Nº 5/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas de São Paulo) comunica a nova Mesa Diretora da Câmara

Nº 4/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas - Rio Preto) comunica a nova Mesa Diretora da Câmara

Nº 3/2007 - 02/01/2007 - Ao Banco Nossa Caixa S/A, inform. s/ a responsabilidade das novas assinaturas da Câmara

Nº 2/2007 - 02/01/2007 - Ao Pref. sol. pagamento dos duodécimos até o dia 20 de cada mês do ano de 2007, no valor de R$79.166,66

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - À família Santos, enc. Moção de Pesar nº 03/07, do ver. Amilcar Raphe

Nº 479/2005 - 06/12/2005 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.043, do ver. Cleber da Rosa Moreira, s/ registro e emplacamento de bicicletas e regulamento do seu tráfego

Nº 235/2005 - 22/06/2005 - Ao Sr. João Monteiro de Barros Filho, Diretor Presidente da Rede Vida, enc. Moção 49/05, do ver. Cleber da Rosa Moreira

Ordens de Serviço (1)

Nº 1/2007 - 10/12/2007 - Proíbe o atendimento de telefonemas interurbanos na Câmara

Pedido de Vista (2)

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5220/2018 - 12/03/2018 - Pedido de Vista, POR 07 (SETE) DIAS, ao Projeto de Lei Nº 5220/2018 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.965, DE 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""

Nº 1/2018 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5190/2018 - 09/03/2018 - Pedido de Vista ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5190/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portarias (21)

Nº 12/2008 - 10/12/2008 - Suspende o ponto nos dias 26 e 31 de dezembro de 2008 (Dia posterior ao Natal e véspera de Ano Novo)

Nº 11/2008 - 13/10/2008 - Suspende o ponto no dia 27 de outubro de 2008 (segunda-feira anterior ao feriado municipal de 28/10)

Nº 10/2008 - 30/05/2008 - Designa a servidora Naíssa Jannuzzi Sato p/ substituir o Assistente de Secretaria em virtude da portaria 09/08, onde este substituiu a Diretora de Secretaria por motivo de férias

Nº 9/2008 - 30/05/2008 - Designa o servidor Paulo Fernando Garcia para substituir a Diretora de Secretaria por motivo de férias

Nº 8/2008 - 13/05/2008 - Suspende o ponto no dia 23 de maio de 2008 (Sexta-feira após o Dia de Corpus Cristhie)

Nº 7/2008 - 30/04/2008 - Designa Isabel de Fátima Bueno da Rocha p/ substituir o Zelador Contínuo, por motivo de férias.

Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Designa Onivaldo Ap. Rodrigues p/ substituir Diretor de Finanças, durante as férias do titular.

Nº 5/2008 - 23/04/2008 - Suspende o ponto no dia 02 de maio de 2008 (Sexta-feira intercalada entre o feriado de 1º de maio e o sábado)

Nº 4/2008 - 31/03/2008 - Designa a servidora Naíssa Jannuzzi Sato p/ substituir o Assistente de Secretaria, em virtude de férias

Nº 3/2008 - 25/02/2008 - Suspende o ponto no dia 20 de março (5a. feira entre o feriado municipal de 19 de março e a sexta feira da paixão)

Nº 2/2008 - 30/01/2008 - Constitui Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal

Nº 1/2008 - 25/01/2008 - Suspende o ponto nos dias 04 e 05 de fevereiro, em virtude das festividades carnavalescas.

Nº 9/2007 - 17/12/2007 - Suspende o ponto nos dias 24 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2007 (Vésperas de Natal e Ano Novo) e determina início do Expediente às 12h30 nos dias 26/12/07 e 02/01/08

Nº 8/2007 - 12/11/2007 - Suspende o ponto no dia 16 de novembro, após o feriado de 15 de novembro (Proclamação da Repútblica)

Nº 7/2007 - 18/06/2007 - Designa Isabel de Fátima Bueno da Rocha p/ substituir o Zelador Contínuo, por motivo de férias.

Nº 6/2007 - 31/05/2007 - Designa o servidor Paulo Henrique Bellintane p/ substituir o Assistente de Secretaria em virtude da portaria 05/07, onde este substituiu a Diretora de Secretaria por motivo de férias

Nº 5/2007 - 31/05/2007 - Designa o servidor Paulo Fernando Garcia para substituir a Diretora de Secretaria por motivo de férias

Nº 4/2007 - 26/04/2007 - Designa o servidor Paulo Henrique Bellintane p/ substituir o Assistente de Secretaria, em virtude de férias

Nº 3/2007 - 21/02/2007 - Designa Onivaldo Ap. Rodrigues p/ substituir Diretor de Finanças, durante as férias do titular.

Nº 2/2007 - 08/02/2007 - Suspende o ponto nos dias 19 e 20 de fevereiro, em virtude das festividades carnavalescas.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Exonera Assessor Jurídico Hélio Leonildo Casseverino

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 405/2018 - 11/10/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO-HORIZONTE” AO ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS”.

Nº 402/2018 - 15/06/2018 - “CONCEDE DIPLOMA “CONSTRUTOR DO BEM” À ILMA SRª. OLIANA PEREIRA ASCÊNCIO”.

Nº 401/2018 - 15/06/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA”.

Nº 400/2018 - 15/06/2018 - “CONCEDE DIPLOMA “JOVEM DESTAQUE” A HUGO MIGUEL FELICIANO”.

Nº 173/2008 - 05/05/2008 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" A PROFESSORA ZILDA EID ABIB" (Entregue na sessão solene de 09/06/08)

Nº 155/2007 - 22/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. CARLOS ALBERTO LAMERO

Nº 150/2007 - 03/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. NATAL ALDEIA

Nº 149/2007 - 03/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. OLÍVIO ASSOLINE

Nº 141/2007 - 27/07/2007 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" AO PROJETO PÃO NOSSO"

Nº 132/2007 - 17/07/2007 - Concede Diploma Jovem Destaque a Michailo Aparecido Kurycz

Nº 99/2006 - 27/10/2006 - Concede Diploma "Construtor do Bem" à Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte"

Nº 90/2006 - 07/04/2006 - Concede o título de Cidadão Novo-horizontino ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 33/2008 - 04/04/2008 - Altera a redação do §3º do art. 54 da Lei Orgânica do Município (Estabelece o limite do subsídio do Vice-Prefeito em 50% do subsídio do Prefeito)

Projetos de Lei (15)

Nº 5339/2018 - 15/06/2018 - “DENOMINA “ROSANGELA APARECIDA DE BRITO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

Nº 5243/2018 - 27/03/2018 - “DENOMINA “EMILIO RODRIGUES DE LIMA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 5125/2017 - 14/09/2017 - “DENOMINA “CENIRA DA SILVA OLIONE” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

Nº 4908/2016 - 14/03/2016 - *** REJEITADO ** "Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Município de Novo Horizonte".

Nº 4833/2015 - 28/09/2015 - "DENOMINA "JOSÉ JOAQUIM DIAS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IZALTINA MARIA RIBEIRO RONCOLETTA".

Nº 4742/2015 - 09/04/2015 - "DENOMINA "OLGA RIBEIRO BENEVENUTO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE ALTO DO LAGO".

Nº 3559/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "LUIZ BARALDO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3550/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "EMÍLIO RODRIGUES MARTINS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (2º PROJETO)

Nº 3548/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "JOÃO MARTINS LOPES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3403/2007 - 09/10/2007 - Denomina "Roberto Miguel Wendeborn de Muno" a ponte localizada na Av. da Saudade, e dá outras providências.

Nº 3384/2007 - 05/09/2007 - Denomina MÁRIO MANFRIM a ponte metálica que especifica, constante da estrada NVH - 428, situada no bairro Gonçalves, e dá outras providências

Nº 3362/2007 - 16/07/2007 - Dispõe sobre a denominação de ruas e logradouros públicos de novos loteamentos (Proíbe denominação antes do competente registro em cartório do loteamento)

Nº 3079/2006 - 10/04/2006 - Altera denominação da Escola Profª Maria José de Oliveira.

Nº 3043/2005 - 29/11/2005 - Torna obrigatório registro e emplacamento de bicicletas e regulamenta o seu tráfego

Nº 3016/2005 - 12/09/2005 - Declara de Utilidade Pública a Associação Jovens do Futuro (ARQUIVADO - Parecer contrário)

Projetos de Resolução (1)

Nº 46/2008 - 22/10/2008 - Dá nova redação ao artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte - Resolução nº 112/90 (Corrige artigo sobre a fala em Explicação Pessoal)

Requerimentos (49)

Nº 410/2018 - 31/08/2018 - ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Nelson Luiz Benevenuto, solicitando licença de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Setembro de 2018, para tratar de assunto de interesse particular.

Nº 711/2017 - 17/11/2017 - ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que o mesmo reconsidere os cortes no fornecimento de leite destinados às famílias carentes do município de Novo Horizonte, através do Projeto Vivaleite.

Nº 573/2017 - 30/08/2017 - ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando providências para reavaliação do projeto para asfaltamento da Estrada Municipal NVH-050 “Bento Cardoso de Moraes”, que liga Novo Horizonte ao bairro rural Taquaral.

Nº 572/2017 - 30/08/2017 - ao Secretário Estadual da Casa Civil Samuel Moreira, solicitando providências para reavaliação do projeto para asfaltamento da Estrada Municipal NVH-050 “Bento Cardoso de Moraes”, que liga Novo Horizonte ao bairro rural Taquaral.

Nº 442/2017 - 12/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um estudo técnico e financeiro com relação quanto a função do calçadão existente na Rua Carvalho Leme, compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Trajano Machado, no Centro.

Nº 406/2017 - 31/05/2017 - ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 98/2017 - 03/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

Nº 97/2017 - 03/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos animais soltos nas vias públicas de nosso Município e sobre a construção do centro de zoonoses.

Nº 68/2017 - 17/02/2017 - Ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Sr. Floriano Pesaro, solicitando verba destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Novo Horizonte/SP.

Nº 37/2017 - 15/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que mude o sentido do estacionamento localizado na Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, entres as Ruas 28 de Outubro e XV de Novembro.

Nº 4/2017 - 30/01/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2016, Docentes – Magistério Municipal.

Nº 218/2016 - 11/04/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de projeto de lei para distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegytpi, às grávidas carentes

Nº 216/2016 - 04/04/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando melhora da iluminação na Praça Belmira Custódio de Oliveira, no Jardim Nova Jerusalém

Nº 80/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Segundo informações chegadas a este vereador, o Núcleo de apoio a vida empresarial (NAVE) - incubadora de empresas de Novo Horizonte, foi desativado. 1 - Em caso afirmativo especificar o motivo.2 - Em caso negativo, onde o mesmo está localizado

Nº 79/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a implantação do novo Distrito Industrial: 1 - O terreno já foi adquirido? 2 - As obras já foram iniciadas? Em caso afirmativo, quais as benfeitorias que estão sendo construídas. Em caso negativo especificar o motivo da não inicialização

Nº 78/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do calçadão compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Trajano Machado, no Centro

Nº 59/2016 - 29/01/2016 - Ao Dr. Sinval Malheiros, DD. Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP

Nº 58/2016 - 29/01/2016 - À Família Gabas, solicitando a possibilidade de refazer a parceria ora extinta entre a Rádio Novo Horizonte com a Jovem Pan.

Nº 57/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Centro de Zoonoses em nosso município

Nº 56/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias na Avenida Domingos Baraldo nas imediações da EMEF "Prof. José Luis Tomazi", para solucionar o problema de enchentes na referida área

Nº 55/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de colocar cadeiras mais confortáveis no Velório Municipal Vereador "José de Oliveira Pontes"

Nº 54/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, sobre a possibilidade de fazer recape asfáltico ou o serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Salathiel da Costa Pereira, que liga Novo Horizonte a Urupês

Nº 505/2015 - 10/11/2015 - Ao Sr. Duarte Nogueira, DD Secretário Estadual de Logística e Transportes, solicitando estudo e solução imediata para os acidentes que ocorrem na SP 304 Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, situada no município de Novo Horizonte

Nº 463/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a reforma da Praça Belmira Custódio de Oliveira, localizada no Jardim Nova Jerusalém

Nº 462/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade providenciar o asfaltamento das ruas localizadas no Distrito Industrial

Nº 461/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o número de dentistas que prestam atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas "Dirce Segreto Spadão, bem como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 2 - Qual o tempo de espera para atendimento de cada especialidade? 3 - Existe a necessidade de novas contratações?

Nº 460/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao muro que circunda o Parque de Exposições "Dr Ulisses Guimarães" (recinto): 1 - A obra já foi terminada? Em caso negativo, existe previsão para o término da mesma? 2 - Qual foi o valor repassado até o presente momento para a realização da obra? Este valor foi usado integralmente

Nº 459/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de instalar ar condicionado no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes", bem como cadeiras mais confortáveis

Nº 313/2015 - 03/07/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de iniciar as obras de canalização do Córrego das Estiva, defronte à loja em construção da Rede Big Mart, nas imediações da SOREPRIMA, bem como construir uma ponte entre o cruzamento da Av. Domingos Baraldo com a Av. José Willibaldo de Freitas, e a Rua José Alves do Vale

Nº 290/2015 - 12/06/2015 - Ao Prefeito Municipal solicitando várias informações com relação ao muro do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes"

Nº 281/2015 - 11/06/2015 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quais imóveis estão locados pela Prefeitura Municipal, especificar os endereços e a finalidade de sua locação, bem como o valor pago pelos aluguéis.

Nº 258/2015 - 15/05/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho e Praça 9 de Julho

Nº 111/2015 - 27/02/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação ao terreno localizado no cruzamento da Rua Trajano Machado com a Rua Tenente Ferreira, no centro, cumprindo-se para tanto o disposto no artigo 79, da Lei Nº 2.613, de 25 de Maio de 2006, que "Dispõe o Código de Posturas Municipais"

Nº 96/2015 - 27/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que reveja a situação do calçadão compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Trajano Machado, no Centro, avaliando com especial atenção os transtornos e prejuízos causados aos motoristas, comerciantes e moradores após sua construção

Nº 83/2015 - 26/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento das creches de segunda-feira a sexta-feira até as 18h00

Nº 82/2015 - 26/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quantos cargos de confiança há na área da educação, quantos professores trabalham na Prefeitura cedidos pelo Estado; quantos docentes foram chamados através do Processo Seletivo; quantas desistências tiveram nas 89 (oitenta e nove) vagas de docentes, atribuídas para a Educação Básica I 30 horas

Nº 518/2008 - 13/11/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a possibilidade de retirar as plantas denominadas "agave" dos logradouros públicos

Nº 352/2008 - 28/08/2008 - Ao Sr. Antonio Ferreira Pinto, DD. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando a transferência do Sr. Daniel Santos Vieira, que cumpre pena na cidade de Lavínia para a Penitenciária de Araraquara ou São José do Rio Preto.

Nº 310/2008 - 04/08/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre à possibilidade de tapar um poço localizado na antiga escola do Bairro Gonçalves.

Nº 289/2008 - 24/06/2008 - Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre à possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua São Sebastião, no Jardim Aeroporto.

Nº 653/2007 - 08/08/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), solicitando instalação de postes de iluminação pública na rua Alexandre Manfrim, na Vila Patti

Nº 444/2007 - 04/05/2007 - ao Deputado Federal Fernando Chucre, solicitando liberação de recursos para a área esportiva e de infra-estrutura do nosso município

Nº 443/2007 - 04/05/2007 - ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando viabilização de recursos destinados a área esportiva e de infra-estrutura para o nosso município

Nº 373/2007 - 18/04/2007 - ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Cléber da Rosa Moreira, solicitando providências para que esta Casa de Leis seja adaptada e dê livre acesso às pessoas portadoras de deficiência.

Nº 259/2007 - 22/03/2007 - ao Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Sr. Márcio Dias Facury, solicitando que providencie a colocação de redutores de velocidade próximos aos trevos que dão acesso ao nosso município

Nº 246/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe sobre a possibilidade de disponibilizar para esta Casa de Leis, o prédio atualmente utilizado pelo IBGE.

Nº 245/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe se existe alguma previsão para que a Lei nº 2564 de 28 de Dezembro de 2005 que "Torna obrigatório o registro e emplacamento de bicicletas, regulamenta o seu tráfego e dá outras providências" seja executada.

Nº 244/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe quanto a possibilidade de colocar placa de sinalização horizontal no entroncamento das Estradas Vicinais Municipais Salatiel da Costa Pereira com a Anita Barbosa Ramazzini para indicar o acesso a Rodovia SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas

Nº 124/2005 - 02/09/2005 - Ao Prefeito, perguntando sobre a possibilidade de pintura da sinalização da estrada vicinal que liga Novo Horizonte ao Distrito de Vale Formoso

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