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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projetos de Lei (72)

Nº 5658/2019 - 16/10/2019 - "Estabelece no calendário municipal o mês "Maio Amarelo" para conscientização e defesa da vida e da segurança no trânsito"

Nº 5319/2018 - 08/06/2018 - “DENOMINA “SEBASTIANA VIDOTTI CARRARA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 5277/2018 - 13/04/2018 - “DENOMINA “NATANAEL DE FREITAS” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 5217/2018 - 08/02/2018 - “DENOMINA “IVANEZIO ROCCHI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

Nº 5111/2017 - 30/08/2017 - “DENOMINA “ROMEU FALCO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

Nº 4972/2016 - 30/09/2016 - “Institui o “Dia da Raça Zebuína Sindi” no município de Novo Horizonte”. (anualmente em outubro)

Nº 4907/2016 - 07/03/2016 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA - NH ASSOCIAÇÃO DE MORADIA DOS AMIGOS DE NOVO HORIZONTE".

Nº 4884/2016 - 25/01/2016 - "DENOMINA "JOSÉ FERNANDO NEVES BONANI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS".

Nº 4802/2015 - 30/07/2015 - "DENOMINA "ORANDY GOMES CARVALHO DA ROCHA" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIANA CARVALHO"

Nº 4771/2015 - 12/06/2015 - Denomina "Zulmira Emília Cardoso de Moraes do Valle a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque Alto do Lago

Nº 4668/2014 - 14/11/2014 - "DENOMINA "JOÃO ROSA" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4649/2014 - 31/10/2014 - "Denomina "Otávia Alves do Valle" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale I e Loteamento Residencial Lago do Vale II e dá outras providências"

Nº 4585/2014 - 07/07/2014 - "DENOMINA "SOLDADO DEMERVAL DONIZETE SIVIERO JÚNIOR" O SISTEMA DE LAZER 1 DESTINADO À PRAÇA PÚBLICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4584/2014 - 02/07/2014 - "DENOMINA "ANTÔNIO MÉDICI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4583/2014 - 02/07/2014 - "DENOMINA "AURÉLIO TIRONI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4531/2014 - 16/04/2014 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no lado externo de agências bancárias e casas lotéricas no município de Novo Horizonte"

Nº 4520/2014 - 02/04/2014 - "Denomina "Aparecido Soares de Lima", o coreto localizado na Praça "Dr. Euclydes Cardoso Castilho""

Nº 4427/2013 - 07/10/2013 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE "JULIÃO BRAVO" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA CASTILHO, QUE ESPECIFICA"

Nº 4362/2013 - 14/06/2013 - "DENOMINA "ARMANDO JOSÉ FAZOLI" A ÁREA DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ALAMEDA ROBERTO DELLA TOGNA, NA VILA PATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4334/2013 - 23/05/2013 - "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE"

Nº 4230/2012 - 14/08/2012 - "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE DEFINE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (entre as Estradas Municipais "Bento Cardoso de Moraes" e "Juliano de Oliveira Mestriner" podem ser implantados ou regularizados empreendimentos com finalidade comercial e residencial) ( Segundo Projeto nesse sentido)

Nº 4217/2012 - 06/07/2012 - Denomina "Maria Pereira Marques" o Sistema de Lazer destinado à praça pública, situado no loteamento "Parque Residencial Gino de Biasi", nesta cidade

Nº 4160/2012 - 07/03/2012 - "REVOGA A LEI Nº 2.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002" (lei que institui a contribuição para o custeio da Iluminação Pública) ****RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ***

Nº 4159/2012 - 07/03/2012 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA FUTSAL NOVO HORIZONTE"

Nº 4152/2012 - 13/02/2012 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATOLICISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4107/2011 - 16/10/2011 - Dá denominação de "Julião Bravo" o campo de futebol localizado na Vila Castilho, que especifica ****RETIRADO PELO AUTOR ****

Nº 4069/2011 - 20/07/2011 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA DE NOVO HORIZONTE".

Nº 4000/2011 - 03/03/2011 - "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE DEFINE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (entre as Estradas Municipais "Bento Cardoso de Moraes" e "Juliano de Oliveira Mestriner" podem ser implantados ou regularizados empreendimentos com finalidade comercial e residencial) ***RETIRADO ****

Nº 3877/2010 - 18/05/2010 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA PELA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Nº 3849/2010 - 29/03/2010 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TESHUVÁ".

Nº 3816/2010 - 29/01/2010 - "Altera a redação do artigo 4º da Lei nº. 2.924, de 12.05.08 e dá outras providências" (Vale alimentação (Cesta Básica) em folha de pagamento)

Nº 3778/2009 - 12/11/2009 - "DENOMINA "MANOEL DOMINGUES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO JARDIM DOMINGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3748/2009 - 25/09/2009 - Denomina "Ângelo Gimenez Martinez" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências

Nº 3746/2009 - 25/09/2009 - Denomina "Sebastião Ascêncio" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências

Nº 3723/2009 - 14/08/2009 - "DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL". ("Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida" - Escola Técnica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza)

Nº 3713/2009 - 31/07/2009 - Cria o Programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências (Retirado e Arquivado a pedido do Autor)

Nº 3609/2009 - 05/01/2009 - Denomina "Dr. Rauf Nicolau Eid" a Creche Escola localizada no Jardim Canaã e dá outras providências

Nº 3600/2008 - 11/12/2008 - "DENOMINA "ATÍLIO CERVANTES MARTINES" O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3589/2008 - 21/11/2008 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE "ÂNGELO PERON", À AREA VERDE DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3586/2008 - 13/11/2008 - "DENOMINA "HÉLIO DE ARRUDA PENTEADO" O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DO HOMEM, ANEXO AO CENTRO DE SAÚDE II".

Nº 3553/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "JOÃO VALÉO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (2º PROJETO)

Nº 3552/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "ARLINDO MORCELLI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (2º PROJETO)

Nº 3501/2008 - 24/04/2008 - Denomina "Anna Aparecida Garciolo de Lima" o Arquivo Municipal de Novo Horizonte

Nº 3471/2008 - 18/03/2008 - (** Retirado a pedido do autor**) Dispõe sobre o acesso das crianças portadoras de necessidades especiais, sejam físicas ou mentais, a brinquedos adaptados para sua utilização, nos parques e áreas de lazer do município de Novo Horizonte

Nº 3401/2007 - 05/10/2007 - "Dá denominação de "Araci Aparecida Balero Landis" a quadra esportiva da escola municipal de ensino fundamental "Professora Maria José de Oliveira".

Nº 3400/2007 - 05/10/2007 - "Dá denominação de "Benedito Aparecido Ferreira" a quadra esportiva da escola municipal de ensino fundamental "Professor Moacyr de Freitas".

Nº 3300/2007 - 24/05/2007 - Denomina "Veridiana Abreu Stuque" o Ambulatório Infantil instalado no Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso" no município de Novo Horizonte

Nº 3293/2007 - 14/05/2007 - Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para a matrícula dos alunos da rede municipal de Ensino e dá outras providências

Nº 3282/2007 - 02/05/2007 - Institui "Dia da Comunidade Árabe" no município de Novo Horizonte" (Dia 25 de março).

Nº 3277/2007 - 23/04/2007 - Denomina "Bento Cardoso de Moraes" a Estrada Municipal do Bairro Taquaral (NVH-050)

Nº 3276/2007 - 23/04/2007 - Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente (Primeira semana de junho)

Nº 3261/2007 - 21/03/2007 - "Institui a Campanha Criança Feliz" (Primeira quinzena de dezembro)

Nº 3260/2007 - 21/03/2007 - "Institui no município a Semana de Incentivo à Leitura" (Última semana de outubro)

Nº 3249/2007 - 12/03/2007 - Dispõe sobre a assistência médica nos eventos esportivos promovidos pelo município (**VETO TOTAL acatado em s.o. de 21/5/2007**)

Nº 3244/2007 - 01/03/2007 - Dá denominação de "José Dario Cardoso de Moraes" ao Laboratório de Ciências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Álvares Florence

Nº 3214/2007 - 22/01/2007 - Obriga a instalação de caixas coletoras de baterias e pilhas e similares usadas dos aparelhos telefônicos nos estabelecimentos que comercializam e/ou prestam serviço de telefonia fixa ou móvel

Nº 3212/2007 - 03/01/2007 - Autoriza a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos (Última semana de setembro)

Nº 3156/2006 - 17/10/2006 - Cria o Banco do Livro no município de Novo Horizonte

Nº 3141/2006 - 20/09/2006 - Denomina 2º Tenente PM Antônio Righini de Moura o prédio destinado à Base de Bombeiros de Novo Horizonte localizado à Avenida da Saudade, s/nº, nesta cidade.

Nº 3136/2006 - 22/08/2006 - Dispõe s/ indicação do nome do bairro nas placas denominativas de viais públicas

Nº 3127/2006 - 15/08/2006 - Institui Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama (última semana de outubro) (RETIRADO PELO AUTOR)

Nº 3126/2006 - 14/08/2006 - Dispõe s/ transporte de mochilas e similares na rede pública municipal de Ensino (RETIRADO PELO AUTOR)

Nº 3115/2006 - 29/06/2006 - Cria o Programa Novo Horizonte Sertanejo (ARQUIVADO)

Nº 3101/2006 - 17/05/2006 - (REJEITADO) Dispõe s/ reserva de Caixa Especial p/ Gestantes, Deficientes e Idosos em Supermercados e outros estabelecimentos comerciais

Nº 3098/2006 - 08/05/2006 - Institui o Dia do CONSEG (Dia 10 de maio)

Nº 3081/2006 - 12/04/2006 - Dia do Incentivo à Doação de Sangue (primeiro sábado do mês de agosto)

Nº 3056/2006 - 30/01/2006 - Dispõe s/ instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais

Nº 3042/2005 - 28/11/2005 - Dispõe s/ obrigatoriedade de fixação de cartazes s/ o DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de vias terrestres

Nº 3035/2005 - 07/11/2005 - Cria o Dia do Reconhecimento ao Funcionário Municipal aposentado.-

Nº 3034/2005 - 07/11/2005 - Altera art. 3º da Lei nº 2,482, de 10.05.05.- (fila bancária).-

Nº 2986/2005 - 08/06/2005 - Denomina a Praça Papa JOÃO PAULO II, no residencial Machado III

Nº 2946/2005 - 17/02/2005 - Dispõe sobre obrigatoriedade de as agências bancárias colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional aos clientes.

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