Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Ofícios (1564)

Nº 137/2015 - 23/03/2015 - À família da Srª. Maria Ursulina Salla de Oliveira, enc moção de pesar 17, do Ver Dejair

Nº 280/2014 - 17/06/2014 - à Maria Helena Fernandes Alvares e família, enc. Moção de Pesar 42, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 664/2010 - 29/12/2010 - Ao Senador eleito Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. informativo do Ver. Amilcar Raphe

Nº 663/2010 - 29/12/2010 - Ao Sr. Ubirajara Tannuri Felix, enc. informativo do Ver. Amilcar Raphe,

Nº 662/2010 - 29/12/2010 - Ao Deputado Federal Eleuses Paiva, enc. informativo s/ o trabalho do Ver. Amilcar Raphe (Rua Saldanha Marinho, 3233 - Centro - CEP 15010-100 - São José do Rio Preto)

Nº 661/2010 - 29/12/2010 - Ao Deputado Estadual Bruno Covas, enc. informativo s/ o trabalho do Ver. Amilcar Raphe

Nº 660/2010 - 29/12/2010 - Ao Sr. Geraldo Alckmin, enc. exemplar do informativo sobre o trabalho do Ver. Amilcar Raphe (Rua Boa Vista, 170 - 12º. Andar - Bloco 05, 01014-000 São Paulo - SP )

Nº 659/2010 - 20/12/2010 - Ao Juiz de Direito Dr. Sérgio Ricardo Biella, cumprimentando-o por assumir o cardo de Juiz Diretor do Fórum da Comarca local

Nº 658/2010 - 17/12/2010 - Ao Corpo Clínico da Novoclínica, cumprimentando-o pelas instalações da mesma, apresentadas no dia 11 de dezembro de 2010

Nº 657/2010 - 17/12/2010 - Ao Sr. Rodrigo Prado, parabenizando-o pelo recebimento do prêmio Esportista do Ano

Nº 656/2010 - 17/12/2010 - Ao jovem Laudemir Lamira Junior, parabenizando-o pela conquista de bolsa de estudos nos Estados Unidos

Nº 655/2010 - 17/12/2010 - À Credicitrus, parabenizando-a pela doação de 300 cestas a entidades

Nº 654/2010 - 16/12/2010 - Ao Prefeito, inf. a composição da Mesa Diretora eleita p/ o biênio 2011-2012 (Presidente Ver. Nelson Luiz Benevenuto)

Nº 653/2010 - 15/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.969, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 898.526,64 e dá outras providências"

Nº 652/2010 - 15/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.968, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº 3.218/10, alterado pelas Leis nº 3.299/10 e nº 3.339/10, e dá outras providências"

Nº 651/2010 - 15/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.967, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$5.000,00, e dá outras providências"

Nº 650/2010 - 13/12/2010 - À Larissa Redígolo, parabeniza pela formatura em medicina

Nº 649/2010 - 13/12/2010 - À Rádio Esperança, parabeniza pela realização do "Natal dos Artistas"

Nº 648/2010 - 13/12/2010 - À Citros Novo, parabeniza pela doação de R$ 35.000,00 à Santa Casa

Nº 647/2010 - 13/12/2010 - Ao Cantinho dos Presentes, parabeniza pela reinauguração

Nº 646/2010 - 13/12/2010 - Ao Clube Santa Isabel, parabeniza pela III Copa Santa Isabel de Supino

Nº 645/2010 - 13/12/2010 - Ao Pastor Paulo R Arantes, parabeniza pela posse como presidente do Conselho de Pastores

Nº 644/2010 - 07/12/2010 - À Igreja do Evangelho Quadrangular, enc moção de aplausos 86, do Ver. Aparecido

Nº 643/2010 - 07/12/2010 - À Rede TV, enc moção de aplausos 85, do Ver. Amilcar

Nº 642/2010 - 07/12/2010 - À Vigilância Sanitária, enc moção de aplausos 84, do Ver. Amilcar

Nº 641/2010 - 07/12/2010 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto 485, do Ver. Fabiano

Nº 640/2010 - 07/12/2010 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Nilson Ferraz Paschoa, enc reqto 484, do Ver. Fabiano

Nº 639/2010 - 07/12/2010 - À Brandili Ltda, enc reqto 483, do Ver. Fabiano

Nº 638/2010 - 07/12/2010 - À Sulfabril Malhas, enc reqto 482, do Ver. Fabiano

Nº 637/2010 - 07/12/2010 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 481, do Ver. Fabiano

Nº 636/2010 - 07/12/2010 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 480, do Ver. Fabiano

Nº 635/2010 - 07/12/2010 - À Lunender S/A, enc reqto 479, do Ver. Fabiano

Nº 634/2010 - 07/12/2010 - À Cia Hering, enc. reqto 478, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 633/2010 - 07/12/2010 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 477, do Ver. Fabiano

Nº 632/2010 - 07/12/2010 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto nº. 476, do Ver. Fabiano

Nº 631/2010 - 07/12/2010 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº. 475, do Ver. Fabiano

Nº 630/2010 - 07/12/2010 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, Dr. Jorge Raphe, enc reqto nº. 469, do Ver. Nelson

Nº 629/2010 - 07/12/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto nº. 466, do Ver. Nelson

Nº 628/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 487 e 498, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 499, do Ver. Aparecido Canato; nº. 470, 471, 472, 473, 474 e 488, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 486, do Ver. José Simon; nº. 464, 465, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497 e 500, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 627/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc Indicações nº. 28, 29 e 30, do Ver. José Simon e Outros; nº. 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 626/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.966, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de fornecimento de Energia Elétrica na modalidade Iluminação Pública com a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 625/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.965, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências"

Nº 624/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.964, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências"

Nº 623/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.963, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.472,77 e dá outras providências"

Nº 622/2010 - 07/12/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.962, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências"

Nº 621/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia de Itajobi, Dr. Waldir Baldo Neto, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 620/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia de Urupês, Dr. Jorge Axcar, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 619/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia de Irapuã, Dr. Saint Clair da Silva Duarte, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 618/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia de Sales, Dr. João Sussumo Sitanaka, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 617/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia, Dr. Luís Fernando Calmon Ribeiro, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 616/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia, Dr. Marcos Júlio Cornachia, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 615/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado de Polícia, Dr. Osmair Sarracine, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 614/2010 - 01/12/2010 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, Dr. Jorge Raphe, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 613/2010 - 01/12/2010 - Ilmo Sr. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD. Delegado de Polícia, enc cópia do ofício do subsecretário da Casa Civil resp. ofício 521/10, do Ver. Amilcar

Nº 612/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.961, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências"

Nº 611/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.960, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências"

Nº 610/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.959, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.142.000,00 e dá outras providências"

Nº 609/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.958, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências"

Nº 608/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.957, que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências

Nº 607/2010 - 29/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.956, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências"

Nº 606/2010 - 24/11/2010 - Ao Pref. devolvendo o PL 3.896/10 (PMNH 77/10) s/ concessão de licença aos servidores municipais

Nº 605/2010 - 18/11/2010 - Ao Sr. Fausto Mizael, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 604/2010 - 18/11/2010 - À Diretora da ETEC "Professora Marines T de Freitas Almeida", solicitando implantação do curso de habilitação profissional técnica de nível médio de técnico em logística

Nº 603/2010 - 17/11/2010 - À Usina São José da Estiva, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 602/2010 - 17/11/2010 - À Usina Santa Isabel, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 601/2010 - 17/11/2010 - A Sra Ana Ester M Biasi, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 600/2010 - 17/11/2010 - Ao Sr. Mário Whately, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 599/2010 - 17/11/2010 - Ao Sr. Mario Machado, enc moção de aplausos nº. 83, do Ver. Hélio

Nº 598/2010 - 17/11/2010 - Ao Médico Dr. Sinval Malheiros P. Jr., enc moção de aplausos nº. 82, do Ver. Aparecido

Nº 597/2010 - 17/11/2010 - Ao Médico Pediatra Dr. Lúcio J Tayar, enc moção de aplausos nº. 81, do Ver. José Simon

Nº 596/2010 - 17/11/2010 - Ao Presidente da OECA, Sr. José Fernando Beraldo, enc moção de aplausos nº. 80, do Ver. José Simon

Nº 595/2010 - 17/11/2010 - À Loja Maçônica Maçônica União de Novo Horizonte, enc moção de aplausos nº. 79, do Ver. Fabiano

Nº 594/2010 - 17/11/2010 - Ao Gerente do Correio de Novo Horizonte, enc reqto 463, do Ver. Hélio

Nº 593/2010 - 17/11/2010 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Luiz Roberto Pagani, enc. reqto nº 462, do Ver. Hélio

Nº 592/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 459, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 458, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 461, do Ver. Arnaldo do Nacimento Araújo; nº. 460, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 591/2010 - 17/11/2010 - Ao jovem Guilherme de Souza Rodrigues, enc cópia do Dec Leg 248, do Ver. Leandro, que lhe concede Diploma "Jovem Destaque"

Nº 590/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.935, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2011, e dá outras providências"

Nº 589/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.955, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$678.191,80, e dá outras providências"

Nº 588/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.954, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$34.000,00, e dá outras providências"

Nº 587/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.953, que "Revoga o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei 2.919, de 06 de maio de 2008, alterada pela Lei 3.016, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências"

Nº 586/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.952, que "Altera a Lei nº 3.295, de 28 de junho de 2010, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências"

Nº 585/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref. enc aut do PL 3.951, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"

Nº 584/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.950, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"

Nº 583/2010 - 17/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.949, do Ver. José Simon e Outro, que "Proíbe o uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino"

Nº 582/2010 - 04/11/2010 - Ao jovem Alessandro Ferreira Alves, enc moção de aplausos nº. 78, do Ver. Amilcar

Nº 581/2010 - 04/11/2010 - À jovem Maithê L Piovani, enc moção de aplausos nº. 78, do Ver. Amilcar

Nº 580/2010 - 04/11/2010 - Ao jovem Guilherme de S. Rodrigues, enc moção de aplausos nº. 78, do Ver. Amilcar

Nº 579/2010 - 04/11/2010 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de aplausos nº 77, do Ver. Aparecido

Nº 578/2010 - 04/11/2010 - À Comitiva Fé e Tradição, enc moção de aplausos nº. 75, do Ver. Fabiano

Nº 577/2010 - 04/11/2010 - Ao atleta Fabiano Ap de Toledo, enc moção de aplausos nº 74, do Ver. Fabiano

Nº 576/2010 - 04/11/2010 - Ao Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 457, do Ver. Nelson

Nº 575/2010 - 04/11/2010 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 456, do Ver. Nelson

Nº 574/2010 - 04/11/2010 - Ao Governador do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc reqto nº. 455, do Ver. Nelson

Nº 573/2010 - 04/11/2010 - À Nextel, enc reqto nº. 451, do Ver. Fabiano

Nº 572/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 452 e 453, do Ver. Aparecido Canato; nº. 450 e 454, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 571/2010 - 04/11/2010 - Ao jovem Caio Henrique F Pereira, enc cópia do Dec Leg 246, do Ver. Nelson, que lhe concede Diploma Jovem Destaque

Nº 570/2010 - 04/11/2010 - À jovem Beatriz de Azevedo, enc cópia do Dec Leg 247, do Ver. Amilcar, que lhe concede Diploma Jovem Destaque

Nº 569/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.948, que "Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI da Lei nº 3.107, de 17 de junho de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e dá outras providências"

Nº 568/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.947, que "Altera a Lei nº 3.295, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências"

Nº 567/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.946, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"

Nº 566/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.945, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências"

Nº 565/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.944, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências"

Nº 564/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.943, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 311.000,00 e dá outras providências"

Nº 563/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.942, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências"

Nº 562/2010 - 04/11/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.941, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências"

Nº 561/2010 - 27/10/2010 - Ao Sr. Lucas Glad, enc moção de pesar nº. 76, do Ver. Amilcar

Nº 560/2010 - 27/10/2010 - A Sra. Augusta Glad, enc moção de pesar nº. 76, do Ver. Amilcar

Nº 559/2010 - 26/10/2010 - À Comitiva Fé e Tradição, parabeniza pela conquista da "Queima do Alho"

Nº 558/2010 - 26/10/2010 - À Loja Maçônica Maçônica União de Novo Horizonte, parabeniza pelos seus 90 anos

Nº 557/2010 - 20/10/2010 - Ao Sr. Aloísio dos Santos, convida para receber Diploma Esportista do Ano, na sessão solene de 25/11/10

Nº 556/2010 - 20/10/2010 - Ao jovem Eliel Bueno de Paulo, convida para receber Diploma Jovem Destaque, na sessão solene de 25/11/10

Nº 555/2010 - 20/10/2010 - Ao Jovem Dione H Torsani, convida para receber Diploma Jovem Destaque, na sessão solene de 25/11/10

Nº 554/2010 - 20/10/2010 - Ao Dr. Sérgio Miguel Martins Quessada, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 553/2010 - 20/10/2010 - A Drª Arlete Ávila de Vilhena Eid, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 552/2010 - 20/10/2010 - Ao Dep Fed Dimas Ramalho, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 551/2010 - 20/10/2010 - Ao Sr. Antonio Dejair da Silva e esposa Srª Vera Lúcia de Fátima Passone da Silva, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 550/2010 - 20/10/2010 - A Sra. Teresa Gimenez Cripa, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 549/2010 - 20/10/2010 - Ao Cabo PM Paulo R Zanluqui, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 548/2010 - 20/10/2010 - Ao Cabo PM Alexandre D Miron, convida para receber Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de 25/11/10

Nº 547/2010 - 20/10/2010 - Ao Dr Francisco L T Ovídio, convida para receber Título de Cidadão Novo-Horizontino na sessão solene de 25/11/10

Nº 546/2010 - 20/10/2010 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, convida para receber Título de Cidadão Novo-Horizontino, na sessão solene de 25/11/10

Nº 545/2010 - 20/10/2010 - Ao Sr. Ariovaldo Rodrigues da Costa, convida para receber Título de Cidadão Benemérito na sessão solene de 25/11/10

Nº 544/2010 - 20/10/2010 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, convida para receber Título de Cidadão Benemérito e Diploma Beija-Flor, na sessão solene dia 25/11/10

Nº 543/2010 - 19/10/2010 - À OQUEI.COM.BR Provedor Ltda, enc reqto 443, do Ver. Fabiano

Nº 542/2010 - 19/10/2010 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção de aplausos nº. 73, do Ver. Amilcar

Nº 541/2010 - 19/10/2010 - Ao Pref., enc moção de aplausos 73, do Ver. Amilcar

Nº 540/2010 - 19/10/2010 - Ao Diretor do Deinter 5, Dr. Antonio Mestre Jr., enc moção de aplausos 42, do Ver. Amilcar

Nº 539/2010 - 19/10/2010 - Ao Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, enc moção de aplausos 72, do Ver. Amilcar

Nº 538/2010 - 19/10/2010 - Ilmo Sr. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD. Delegado de Polícia, enc moção de aplausos 72, do Ver. Amilcar

Nº 537/2010 - 19/10/2010 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, Dr. Jorge Raphe, enc moção de aplausos 72, do Ver. Amilcar

Nº 536/2010 - 19/10/2010 - À Usina São José da Estiva, enc moção de aplausos 71, do Ver. Fabiano

Nº 535/2010 - 19/10/2010 - Ao Sr. Wilson Monteiro, "Mestre Canela", enc moção de aplausos 70, do Ver. Fabiano

Nº 534/2010 - 19/10/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 441 e 449, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 444, do Ver. Aparecido José Canato e Outros; nº. 442, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 445, 446, 447 e 448, do Ver. José Simon e Outros

Nº 533/2010 - 19/10/2010 - A Drª Arlete Ávila de Vilhena Eid, enc cópia do Dec Leg 245, do Ver. Leandro Lança, que lhe Concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 532/2010 - 19/10/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.940, que "Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e dá outras providências"

Nº 531/2010 - 19/10/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.939, que "Dispõe sobre a Política de Gestão Ambiental, do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e do Saneamento do Município de Novo Horizonte"

Nº 530/2010 - 19/10/2010 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO PARCIAL ao PL 3.907, do Ver. Nelson, que "Altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei nº. 2795/07"

Nº 529/2010 - 18/10/2010 - A Sra Ivone Ap G dos Santos, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido Alvaro Ap dos Santos

Nº 528/2010 - 18/10/2010 - Ao Chefe do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, Dr. Carlos Eduardo Valeo, parabeniza pelo excelente trabalho nas eleições

Nº 527/2010 - 18/10/2010 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, parabeniza pelo excelente trabalho nas eleições

Nº 526/2010 - 18/10/2010 - Ao Juiz da 1ª Vara, Dr. Sérgio Ricardo Biella, parabeniza pelo excelente trabalho nas eleições

Nº 525/2010 - 18/10/2010 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e da 79ª Zona Eleitoral, Dra. Daniele, parabeniza pelo excelente trabalho nas eleições de 2010.

Nº 524/2010 - 07/10/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.938, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº 3.218/10, alterado pela Lei nº 3.299/10 e dá outras providências"

Nº 523/2010 - 07/10/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.937, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a firmar convênios com o Estado de São Paulo e a executar pagamentos para a implantação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais".

Nº 522/2010 - 07/10/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 436, do Ver. Hélio

Nº 521/2010 - 05/10/2010 - Ao Governador do Estado, Sr. Alberto Goldman, sugerindo que faça reestruturação da Polícia Civil

Nº 520/2010 - 05/10/2010 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção de aplausos nº. 69, do Ver. Aparecido

Nº 519/2010 - 05/10/2010 - Aos Atletas do Futuro, enc moção 68, de aplausos do Ver. Amilcar

Nº 518/2010 - 05/10/2010 - Ao Pref. de Catanduva, enc reqto nº. 435, do Ver. Hélio

Nº 517/2010 - 05/10/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 430 e 431, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 437, 438, 439 e 440, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 433 e 434, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseco; nº. 432, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

Nº 516/2010 - 05/10/2010 - Ao Sr. Antonio Dejair da Silva e esposa Srª Vera Lúcia de Fátima Passone da Silva, enc cópia do Dec Leg 244/10, do Ver. Hélio, que Concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 515/2010 - 05/10/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.936, que "Revoga o Artigo 6º da Lei nº 2.482, de 10 de maio de 2005"

Nº 514/2010 - 28/09/2010 - Ao Sr. Alexandre de Paula, parabeniza pelo recirde nacional

Nº 512/2010 - 28/09/2010 - Ao Sr. Laudemir H Bertolini, parabeniza pela inauguração da Infotec

Nº 511/2010 - 28/09/2010 - Ao Sr. Fausto Mizael, parabeniza pela inauguração da loja da CVC

Nº 510/2010 - 28/09/2010 - À família do Sr. Kleber dos Santos, apresenta pesar pelo sue falecimento

Nº 509/2010 - 28/09/2010 - A Sra. Ana Maria A Pedro, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido José Pedro

Nº 508/2010 - 28/09/2010 - A Sra. Alexandrina M. dos Santos, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido Aparecido Dal Belo

Nº 507/2010 - 27/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.934, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"

Nº 506/2010 - 27/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.933, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências"

Nº 505/2010 - 27/09/2010 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 243/10, que aprova as contas da Prefeitura de 2008 (Ex-Prefeito Toshio Toyota)

Nº 504/2010 - 22/09/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 410, do Ver. Ideval

Nº 503/2010 - 21/09/2010 - À Assembléia de Deus (Madureira), parabeniza pelo sucesso do Fraternal Madureira

Nº 502/2010 - 21/09/2010 - Ao Sr. Silvio J da Silva, parabeniza pela graduação no karatê

Nº 501/2010 - 21/09/2010 - À famíla do Sr. Pedro Mandotti Neto, apresenta pesar pelo seu falecimento

Nº 500/2010 - 21/09/2010 - Ao Sr. Denis Spir Bonamin, parabeniza pela formatura no curso de Engenharia Ambiental

Nº 499/2010 - 21/09/2010 - A Dra Vanessa M Amaral, parabeniza pela formatura em Odontologia na Unicamp

Nº 498/2010 - 21/09/2010 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 29/09/10, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2010)

Nº 497/2010 - 21/09/2010 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 29/09/10, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2010)

Nº 496/2010 - 21/09/2010 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 29/09/10, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2010)

Nº 495/2010 - 21/09/2010 - Ao Sr. Rubens de Souza Gouveia, enc moção de aplausos 67, do Ver. Fabiano

Nº 494/2010 - 21/09/2010 - Aos integrantes da banda Anjos da Noite, enc moção de aplausos nº. 66, do Ver. Aparecido Canato

Nº 493/2010 - 21/09/2010 - Ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, enc reqto 428, do Ver. Amilcar

Nº 492/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente do Banco Credicitrus, enc reqto 424, do Ver. Leandro

Nº 491/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente Geral da Caixa Economica Federal, enc reqto 423, do Ver. Leandro

Nº 490/2010 - 21/09/2010 - À Gerente do Banco Itaú, enc reqto 422, do Ver. Leandro

Nº 489/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente do Banco Bradesco, enc reqto 421, do Ver. Leandro

Nº 488/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, Sr. Jessé de Oliveira, enc reqtos 420, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 487/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente do Banco Santander, enc reqto 419, do Ver. Leandro Lança

Nº 486/2010 - 21/09/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, enc reqtos 418, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 429, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 485/2010 - 21/09/2010 - À Telefônica, enc reqto nº. 417, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 484/2010 - 21/09/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqtos 409 e 427, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 425 e 426, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 406, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 483/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 403, 404, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 411, 412, 413, 414 e 416, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 401, 402, 405, 406, 407, 408 e 415, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 482/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.907, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Altera a redação do inciso II do artigo lº da Lei nº. 2.795/07"

Nº 481/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref. enc aut do PL 3.932, que "Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 480/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.931, que "Acresce valor da subvenção da Creche São Vicente de Paulo - obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, previsto na Lei nº 3.218/10, alterado pela Lei nº 3.272/10 e dá outras providências"

Nº 479/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.930, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 544.000,00 e dá outras providências"

Nº 478/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.929, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências"

Nº 477/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.928, que "Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 3.316, de 01 de setembro de 2010"

Nº 476/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.927, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 199.000,00 e dá outras providências"

Nº 475/2010 - 21/09/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.926, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 117.100,00 e dá outras providências"

Nº 474/2010 - 20/09/2010 - À ADENOVO, indicando o nome do servidor Onivaldo Aparecido Rodrigues para compor o quadro social da Associação Cultural que gerirá o Mercado Municipal (Mercadão Municipal) (Ofício dirigido ao Sr. Vicente Guereschi)

Nº 473/2010 - 09/09/2010 - Ao Sr. Vitor Amaral Magno, parabeniza pela sua diplomação como 2º Tenente da Força Aérea Brasileira

Nº 472/2010 - 09/09/2010 - À Usina Santa Isabel, parabeniza pela conquista do prêmio Mastercana Social 2010

Nº 471/2010 - 09/09/2010 - Ao Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, Sr. Antonio Brito Mantovani, enc. contrato da Câmara Municipal com a Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda

Nº 470/2010 - 31/08/2010 - Ao Sr. Mauro Mosconi, apresenta pesar pelo falecimento de sua esposa Isabel

Nº 469/2010 - 31/08/2010 - A Sra Odete F Stein, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido Nelson

Nº 468/2010 - 31/08/2010 - A Sra Tarcilia P. M Schmiedt, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido Roldo

Nº 467/2010 - 31/08/2010 - A Dra Viviane C da Silva, parabeniza pela inauguração de sua clínica veterinária AMA

Nº 466/2010 - 31/08/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, parabeniza pela homenagem recebida dia 30 de julho em Urupês

Nº 465/2010 - 31/08/2010 - Ao Provedor da Santa Casa, Sr. José Ramiro Ravagnani, enc reqto 396, do Ver. Aparecido e Outros

Nº 464/2010 - 31/08/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 388, do Ver. Nelson

Nº 463/2010 - 31/08/2010 - À Telefônica, enc reqto nº. 380, do Ver. Leandro

Nº 462/2010 - 31/08/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc moção de aplausos 65, do Ver. Aparecido

Nº 461/2010 - 31/08/2010 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção de aplausos 64, do Ver. Amilcar

Nº 460/2010 - 31/08/2010 - À Fasar, enc moçao de aplausos 63, do Ver. Aparecido

Nº 459/2010 - 31/08/2010 - Ao Sr. Sergio Ap Graciano, enc moçao de aplausos 62, do Ver Hélio e Outros

Nº 458/2010 - 31/08/2010 - À Sra Elmy Aparecida F O Graciano, enc moção de aplauso 62, do Ver. Hélio e Outros

Nº 457/2010 - 31/08/2010 - Ao Sr. Alcides Romero Graciano, enc moção de aplausos 62, do Ver. Hélio e Outros

Nº 456/2010 - 31/08/2010 - Ao Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, enc moção de aplausos nº. 62, do Ver. Hélio e Outros

Nº 455/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 397, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 392, 393 e 394, do Ver. Arnaldo do Nacimento Araújo; nº. 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 391, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 398, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 387, 390 e 395, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 389, 399 e 400, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 454/2010 - 31/08/2010 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc cópia do Dec Leg 242, do Ver. Ideval R Cardoso

Nº 453/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.925, que "Autoriza o Executivo a firma convênio para a execução de ações e programas na área ambiental

Nº 452/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.924, que "Autoriza o Executivo a firmar convênio para a execução de ações e programas na área ambiental"

Nº 451/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.923, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências"

Nº 450/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.922, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências"

Nº 449/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.921, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências"

Nº 448/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.920, no qual "Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a ADENOVO e dá outras providências"

Nº 447/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.919, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso, à Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, imóvel de propriedade do município, e dá outras providências"

Nº 446/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.918, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências"

Nº 445/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.917, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências"

Nº 444/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.916, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências"

Nº 443/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.915, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.072,10 e dá outras providências"

Nº 442/2010 - 31/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.914, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências"

Nº 441/2010 - 25/08/2010 - Ao Presidente do CRECI, parabeniza pelo dia do corretor

Nº 440/2010 - 25/08/2010 - Ao Sr. José Bertulini, apresenta pesar pelo falecimento de sua esposa

Nº 439/2010 - 19/08/2010 - À Rádio Novo Horizonte, com. antecipação da S.O. de 06/9/10 p/ 30/8/10

Nº 438/2010 - 18/08/2010 - Ao Pref. resp. ao ofício 694/10, enc. proposta orçamentária da Câmara p/ elaboração do PL da Lei Orçamentária

Nº 437/2010 - 17/08/2010 - À Manica Eletro, enc moção de aplausos nº. 61, do Ver. Nelson

Nº 436/2010 - 17/08/2010 - Ao Sr. Jorge de Biasi Filho, enc moção de aplausos nº. 60, do Ver. Amilcar

Nº 435/2010 - 17/08/2010 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc moção de aplausos nº. 60, do Ver. Amilcar

Nº 434/2010 - 17/08/2010 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção de aplausos nº. 60, do Ver. Amilcar

Nº 433/2010 - 17/08/2010 - À Sra. Lilian M de Biasi Gomes, enc moção de aplausos nº. 60, do Ver. Amilcar

Nº 432/2010 - 17/08/2010 - Ao casal Alcides e Ilda Pavaneli, enc moção de congratulações nº. 59, do Ver. aparecido

Nº 431/2010 - 17/08/2010 - Ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, enc reqto 363, do Ver. Fabiano

Nº 430/2010 - 17/08/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 362, do Ver. Fabiano

Nº 429/2010 - 17/08/2010 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqtos 360, 361, do Ver. Fabiano

Nº 428/2010 - 17/08/2010 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Sr. José Benedito Pereira Fernandes, enc reqto 359, do Ver. Fabiano

Nº 427/2010 - 17/08/2010 - Ao Pref., enc Indicações nº. 25 e 26, do Ver. Nelson Luiz Benevnuto

Nº 426/2010 - 17/08/2010 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 349, 374 e 375, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 364, 365, 366 e 376, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 379, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357 e 358, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 370, 371, 372 e 373, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 367, 368, 369, 377 e 378, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 425/2010 - 17/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.889, do Ver. Aparecido José Canato, que "Acrescenta o inciso VII no art. 42 da Lei nº. 2.613, de 25 de maio de 2006"

Nº 424/2010 - 11/08/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.913 (PMNH 92/10), que autoriza o Executivo expedir cartas de anuência à Adenovo p/ reforma do Mercadão Municipal, através da Usina São José da Estiva

Nº 423/2010 - 11/08/2010 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.912 (PMNH 91/10) de créd. sup. de R$630.000,00

Nº 422/2010 - 05/08/2010 - à Agência do Banco do Brasil local, informando sobre a responsabilidade de assinaturas da Câmara Municipal junto à mesma

Nº 421/2010 - 04/08/2010 - Ao Conselho Tutelar local, solicitando apoio no combate à violência entre menores de idade

Nº 420/2010 - 04/08/2010 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, Dr. Jorge Raphe, solic. intensificação da pratulha noturna

Nº 419/2010 - 04/08/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, solicitando a intensificação do patrulhamento noturno

Nº 418/2010 - 03/08/2010 - Ao Grupo Citrosuco Fischer, parabeniza pela doação de R$ 30.000,00 a entidades do município

Nº 417/2010 - 03/08/2010 - À jovem Heloísa Eid Lima, parabeniza pela aprovação no vestibular da Universidade Estadual do Norte do Paraná

Nº 416/2010 - 03/08/2010 - A Sra. Liliane A P Rodrigues, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido Leandro J R Pera

Nº 415/2010 - 03/08/2010 - À empresa Expresso Itamarati S/A, enc reqtos nº. 323 e 324, do Ver. Nelson

Nº 414/2010 - 03/08/2010 - À Telefônica, enc reqto nº. 299, do Ver. José Simon

Nº 413/2010 - 03/08/2010 - Ao jovem Renan Gandini, enc moção de aplausos 58, do Ver. Nelson

Nº 412/2010 - 03/08/2010 - À Sra Teresa Gimenez Cripa, enc moção de aplausos 54, do Ver. Fabiano

Nº 411/2010 - 03/08/2010 - À Diretora da EMEF Francisco Alvares Florence, enc moção de aplausos 53, do Ver. Fabiano

Nº 410/2010 - 03/08/2010 - À Comissão da Equipe Azul, enc moção de aplausos 52, do Ver. Ideval

Nº 409/2010 - 03/08/2010 - À Coordenadora Geral, Sra. Juliana Sene Martins, enc moção de aplausos 51, do Ver. Ideval

Nº 408/2010 - 03/08/2010 - À Associação dos Servidores do Poder Judiciário Est São Paulo, enc moção de apoio 49, do Ver. Leandro

Nº 407/2010 - 03/08/2010 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Barros Munhoz, enc moção de apoio 49, do Ver. Leandro

Nº 406/2010 - 03/08/2010 - Ao Governador do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc moção de apoio 49, do Ver. Leandro

Nº 405/2010 - 03/08/2010 - Ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, enc moção de apoio 49, do Ver. Leandro

Nº 404/2010 - 03/08/2010 - À Orquestra de Viola Caipira Mundo Novo, enc moção de aplausos 48, do Ver. Aparecido

Nº 403/2010 - 03/08/2010 - Ao Sr. Geraldo J. Jannuzzi Jr., enc moção de aplausos nº. 47, do Ver. Nelson

Nº 402/2010 - 03/08/2010 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc moção de aplausos nº. 47, do Ver. Nelson

Nº 401/2010 - 03/08/2010 - Ao Sr. Luis Gustavo Greggio Delboni, enc moção de aplausos nº. 47, do Ver. Nelson

Nº 400/2010 - 03/08/2010 - Ao Sr. Fábio Mestriner, enc moção de aplausos nº. 47, do Ver. Nelson

Nº 399/2010 - 03/08/2010 - Ao Sr. Fabiano S Alves, enc moção de aplausos nº. 47, do Ver. Nelson

Nº 398/2010 - 03/08/2010 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 325, 326, 327 e 335, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316 e 337, do Ver. aparecido José Canato; nº. 319, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 328, 336 e 338, do Ver. José Simon; nº. 347 e 348, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 300, 301, 302, 303, 304, 305, 310, 317, 318, 321, 322, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 346, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 397/2010 - 03/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.877, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dispõe sobre a criação da Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes".

Nº 396/2010 - 03/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.910, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências"

Nº 395/2010 - 03/08/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.908, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Dá denominação de "Manoel de Lazari" ao sistema de lazer destinado a praça pública que especifica"

Nº 394/2010 - 03/08/2010 - Ao Pref. devolvendo o PL 3911/10 (PMNH 90/10) s/ convênio com a ADENOVO

Nº 393/2010 - 28/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.909, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências"

Nº 392/2010 - 28/07/2010 - Ao Sr. Rudney Biasi e família, enc moção de pesar nº. 57, do Ver. Amilcar

Nº 391/2010 - 28/07/2010 - Ao Sr. Luiz H Cardoso, enc moção de pesar nº. 56, do Ver. Amilcar

Nº 390/2010 - 28/07/2010 - À família do Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc moção de pesar nº. 55, do Ver. Leandro Lança

Nº 389/2010 - 26/07/2010 - Ao casal Selma e Rogério, parabeniza pelos 10 anos de casado

Nº 388/2010 - 26/07/2010 - Ao Sr. João Carlos Mazeto, parabeniza pela formatura em engenharia agrônoma

Nº 387/2010 - 26/07/2010 - Ao novo Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, dá boas vindas

Nº 386/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.906, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.294.000,00 e dá outras providências"

Nº 385/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.905, que "Altera o item 8 do Art. 16, o título IX e o Art. 67, todas da Lei nº 2.505, de 05 de agosto de 2005, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 384/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.904, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 455.551,99 e dá outras providências"

Nº 383/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.903, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$25.000,00, e dá outras providências"

Nº 382/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.902, que "Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1.208, de 28 de agosto de 1988, alterada pela Lei nº 2.938, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências"

Nº 381/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.901, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$354.000,00, e dá outras providências"

Nº 380/2010 - 26/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.900, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"

Nº 379/2010 - 26/07/2010 - Ao Pre., enc aut do PL 3.899, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$180.000,00, e dá outras providências"

Nº 378/2010 - 21/07/2010 - À Manica Eletro, parabeniza pela inauguração ocorrida dia 12 de julho.

Nº 377/2010 - 21/07/2010 - Ao Sr. Noredson de Andrade Oliveira, parabeniza pela posse na presidência do Rotary Club

Nº 376/2010 - 13/07/2010 - À Direção e Coordenação do Projeto Vida, Valores e Cidadania, cumprimentando pela Festa de Encerramento do Projeto, em 30.6.2010

Nº 375/2010 - 13/07/2010 - Ao 2º Sargento PM Sóstenes Boer, pela posse no cargo de Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte

Nº 374/2010 - 12/07/2010 - À engenheira Dra. Rosali Aparecida Quesada Rodrigues Mergulhão, pela conclusão do curso de pós graduação em Governança Pública e outros arranjos de Gestão, pela UNESP.

Nº 373/2010 - 12/07/2010 - À Comissão da Cidania e Ação Social da OAB - Subseção de Novo Horizonte, pela realização da campanha "A OAB agasalha você neste inverno"

Nº 372/2010 - 12/07/2010 - Ao Casal Delfino Alberice e Alzira, cumprimentando-o pelo recebimento da honraria máxima do Leonismo

Nº 371/2010 - 12/07/2010 - Ao casal Carlos Monteiro e Maria Leonor, pela posse na Presidência do Lions Clube local

Nº 370/2010 - 12/07/2010 - À EMEF Francisco Álvares Florence (FAF), cumprimentando pelo brilhante desempenho na Prova Brasil do Governo Federal

Nº 369/2010 - 07/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.898, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº 3.218/10 e dá outras providências"

Nº 368/2010 - 07/07/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.897, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Grêmio Novorizontino, e dá outras providências".

Nº 367/2010 - 07/07/2010 - Ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta apoio à greve dos funcionários do judicário

Nº 366/2010 - 29/06/2010 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, respondendo Requerimento nº 289/10

Nº 365/2010 - 28/06/2010 - À jovem Karen Ramalho, parabeniza pela participação das olimpíadas brasileira de física-UFSCAR

Nº 364/2010 - 28/06/2010 - Ao Sr. Jorge B Jacob, apresenta pesar pelo falecimento de seu pai Jorge S. Jacob

Nº 363/2010 - 24/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.895, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências"

Nº 362/2010 - 24/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.894, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.000,00 e dá outras providências"

Nº 361/2010 - 22/06/2010 - Ao Ver. Leandro Lança, respondendo reqto nº. 289 e 290, de sua autoria

Nº 360/2010 - 22/06/2010 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto 298, do Ver. Fabiano

Nº 359/2010 - 22/06/2010 - Ao Sr. Jair Antonio Meneguelli, enc reqto nº. 295, do Ver. Fabiano Belentani

Nº 358/2010 - 22/06/2010 - À Telefônica, enc reqto nº. 294, do Ver. José Simon

Nº 357/2010 - 22/06/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 293, do Ver. José Simon

Nº 356/2010 - 22/06/2010 - Ao Jovem Rodrigo Porto, enc moção de aplausos nº 46, do Ver. Arnaldo

Nº 355/2010 - 22/06/2010 - Ao jovem Elian Matos, enc moção de aplausos nº. 46, do Ver. Arnaldo

Nº 354/2010 - 22/06/2010 - Ao jovem Wand, enc moção de aplausos nº. 46, do Ver. Arnaldo

Nº 353/2010 - 22/06/2010 - Ao Sr. David A Andrade, enc moção de aplausos nº. 46, do Ver. Arnaldo

Nº 352/2010 - 22/06/2010 - Ao Sr Elienai M Brito, enc moção de aplausos nº. 46, do Ver. arnaldo

Nº 351/2010 - 22/06/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc moção de aplausos nº. 45, do Ver. Amilcar

Nº 350/2010 - 22/06/2010 - Ao Comandante do 30º BPMI (Batallhão da Polícia Militar do Interior), de Catanduva, Ten Coronel PM Hernando J S Maciel, enc. moção nº. 45, do Ver. Amilcar

Nº 349/2010 - 22/06/2010 - Ao Comandante do CPI-5, Coronel PM Sergio L dos Santos, enc. moção de aplausos nº. 45, do Ver. Amilcar

Nº 348/2010 - 22/06/2010 - Ao Comandante Geral de Polícia Militar, Coronel PM Álvaro B Camilo, enc moção de aplausos nº. 45, do Ver. Amilcar

Nº 347/2010 - 22/06/2010 - Ao Cabo PM Paulo R Zanluqui, enc moção de aplausos nº. 45, do Ver. Amilcar

Nº 346/2010 - 22/06/2010 - Ao Cabo PM Alexandre D Miron, enc moção de aplausos nº. 45, do Ver. amilcar

Nº 345/2010 - 22/06/2010 - À jornalista Dirce Perondi, enc moção de aplausos nº. 44, do Ver. Hélio da Fonseca e Outros

Nº 344/2010 - 22/06/2010 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de aplausos nº 42, do Ver. Amilcar

Nº 343/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 23, do Ver. José Simon; nº. 24, do Ver. Leandro T Lança

Nº 342/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 284, 285, 291 e 296, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 288, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 297, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 286, 287 e 292, do Ver. José Simon

Nº 341/2010 - 22/06/2010 - Ao jovem Eliel Bueno de Paulo, enc cópia do Dec Leg 241, do Ver. Aparecido Canato, que lhe concede Diploma "Jovem Destaque"

Nº 340/2010 - 22/06/2010 - Ao Dr. Sérgio Miguel Martins Quessada, enc cópia do Dec. Leg. 240, do Ver. Nelson, que lhe Concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 339/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.872, que "Altera os anexos II,III,V,VI,VII,VIII,IX,X e XI da Lei nº. 3.107/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências"

Nº 338/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc aut do Pl 3.871, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências"

Nº 337/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.893, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 438.400,00 e dá outras providências"

Nº 336/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.892, que "Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"

Nº 335/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.890, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no município de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 334/2010 - 22/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3891/10 (PMNH 72/10) de créd. de R$30.706,83 (aquisição de terreno p/ ampliação do Cemitério Municipal)

Nº 333/2010 - 17/06/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, solicitando mais caixas rápidos nos dias e nas vésperas dos feriados e dias de pagamento

Nº 332/2010 - 16/06/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, solicitando cumprimento da Lei Municipal nº. 2.482/05, que determina número suficientes de caixas para atendimento digno na antiga agência do Banco Nossa Caixa S/A

Nº 331/2010 - 16/06/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, solicitando que o convênio com a Prefeitura (com o Banco Nossa Caixa) para empréstimo consignado seja mantido

Nº 330/2010 - 15/06/2010 - Ao Diretor da EMEF "Profº. Moacyr de Freitas", Prof. Laércio do Prado, parabeniza pelo prêmio de melhor aluna do Proerd/10 recebido pela estudante Isabela

Nº 329/2010 - 15/06/2010 - À jovem Isabela Avanci Januário, parabeniza pelo prêmio de melhor aluna do Proerd 2010

Nº 328/2010 - 15/06/2010 - Aos Srs. Miguel e Edmar Brabo, parabeniza pelos anos de trabalho

Nº 327/2010 - 15/06/2010 - Ao casal Tuquinha e Angela, parabeniza pelos 23 anos de matrimônio

Nº 326/2010 - 15/06/2010 - À jornalista Dirce Perondi, parabeniza pelos seus 18 de jornalismo

Nº 325/2010 - 15/06/2010 - À família do Sr. Augusto Euflasino, apresenta pesar pelo seu falecimento

Nº 324/2010 - 14/06/2010 - À família do Sr. Valdecir Michelman, enc moção de pesar nº. 43, do Ver. Aparecido Canato

Nº 323/2010 - 14/06/2010 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 18/06/10, 10h00 (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010)

Nº 322/2010 - 14/06/2010 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 18/06/10, 10h00 (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010)

Nº 321/2010 - 14/06/2010 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 18/06/10, 10h00 (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010)

Nº 320/2010 - 08/06/2010 - À Prefeita de Itajobi, parabeniza pela honraria recebida em gestão pública municipal

Nº 319/2010 - 08/06/2010 - Ao Comandante do 30º BPMI (Batallhão da Polícia Militar do Interior), de Catanduva, Ten Coronel PM Hernando J S Maciel, enc. moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 318/2010 - 08/06/2010 - Ao Comandante do CPI-5, Coronel PM Sergio L dos Santos, enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 317/2010 - 08/06/2010 - Ao Comandante Geral de Polícia Militar, Coronel PM Álvaro B Camilo, enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 316/2010 - 08/06/2010 - Ao Diretor do Deinter 5, Dr. Antonio Mestre Jr., enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 315/2010 - 08/06/2010 - Ao Delegado Geral da Polícia, Dr. Domingos de Paula Neto, enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 314/2010 - 08/06/2010 - Ao Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson

Nº 313/2010 - 08/06/2010 - Ao Centro Comunitário Ana Fiorelli, cumprimenta pela ação preventiva contra as drogas

Nº 312/2010 - 08/06/2010 - À jovem Amália Basso de Souza, parabeniza pelo destaque na ginástica artística nas competições regionais

Nº 311/2010 - 08/06/2010 - À Jovem Bárbara da Cunha Cavalini, parabeniza pela vitória no Desafio "Adote um Mascote"

Nº 310/2010 - 08/06/2010 - Ao jovem atleta Vinicius T Magri, parabeniza pela vitória da 9ª Copa Guarani de Tênis

Nº 309/2010 - 08/06/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson Benevenuto

Nº 308/2010 - 08/06/2010 - Ilmo Sr. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD. Delegado e Diretor da 58ª Ciretran, enc. moção de aplausos nº. 41, do Ver. Nelson Benevenuto

Nº 307/2010 - 08/06/2010 - À Comunidade do Bairro Pau D'Alho, enc moção de aplausos nº. 40, do Ver. Leandro Lança

Nº 306/2010 - 08/06/2010 - À Comissão Organizadora do Bairro Pau D' Alho, enc moção de aplausos nº. 39, do Ver. José Simon

Nº 305/2010 - 08/06/2010 - À Rádio Esperança FM, enc moção de aplausos nº. 38, do Ver. Hélio

Nº 304/2010 - 08/06/2010 - À Organização de Luto Rede Mil, enc moção de aplausos nº. 36, do Ver. Nelson Benevenuto

Nº 303/2010 - 08/06/2010 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto nº. 283, do Ver. Leandro Lança

Nº 302/2010 - 08/06/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 281, do Ver. Nelson Benevenuto

Nº 301/2010 - 08/06/2010 - À Receita Federal, enc reqto nº. 278, do Ver. Aparecido Canato

Nº 300/2010 - 08/06/2010 - À Usina Santa Isabel, enc reqto nº. 276, do Ver. Fabiano

Nº 299/2010 - 08/06/2010 - À Telefônica, enc reqto nº. 267, do Ver. Fabiano

Nº 298/2010 - 08/06/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 22, do Ver. José Simon

Nº 297/2010 - 08/06/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 253 e 257, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 258, 268, 269, 273, 277 e 278, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 259, 260, 261, 265, 266, 274 e 275, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 263 e 264, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 254, 255, 256, 262, 270, 271, 272, 279, 280 e 282, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 296/2010 - 08/06/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.888, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"

Nº 295/2010 - 08/06/2010 - Ao Pref., inf aprovação do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 3.851, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no município de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 294/2010 - 07/06/2010 - À Rádio Esperança, parabeniza pelos seus 5 anos

Nº 293/2010 - 07/06/2010 - À família Magri, parabeniza pela reinauguração do 4M Leilão

Nº 292/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.886/10, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que declara de Utilidade Pública o Grêmio Novorizontino

Nº 291/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.887/10, de créd. sup. de R$30.000,00

Nº 290/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.885/10 (PMNH 69/10) de créd. sup. de R$100.000,00

Nº 289/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.884 (PMNH 68/10), de créd. sup. de R$37.660,00

Nº 288/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.883 (PMNH 67/10), de créd. sup. de R$1.343.000,00

Nº 287/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.882 (PMNH 66/10) de créd. sup. de R$404.040,00

Nº 286/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.881 (PMNH 65/10), de créd. sup. de R$346.400,00

Nº 285/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.880 (PMNH 64/10), de créd. sup. de R$195.000,00

Nº 284/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.879 (PMNH 63/10), de créd. sup. de R$97.500,00

Nº 283/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.878/10 (PMNH 62/10) q altera o art. 3º da Lei 3.139, prorrogando o convênio da ADENOVO

Nº 282/2010 - 01/06/2010 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.876/10 (PMNH 60/10) de créd. esp. de R$195.000,00

Nº 281/2010 - 31/05/2010 - Ao Tribunal de Contas, enc. declaração s/ publicidade, banco de movimentação financeira, anexo 2, anexo 11 e conciliação Bancária em 28/5/2010

Nº 280/2010 - 25/05/2010 - Ao Sr. José L Peres, enc moção deº. 37, do Ver. Amilcar

Nº 279/2010 - 18/05/2010 - À família da Sra. Fátima F Borilli, apresenta pesar pelo seu falecimento

Nº 278/2010 - 18/05/2010 - Ao Prof. Nélio Ramos, enc moção de aplausos nº. 35, do Ver. José Simon

Nº 277/2010 - 18/05/2010 - Ao Prof Evaldo C Munaretto, enc moção de aplausos nº. 35, do Ver. José Simon

Nº 276/2010 - 18/05/2010 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto 247, do Ver. Fabiano

Nº 275/2010 - 18/05/2010 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Sr. José Benedito Pereira Fernandes, enc reqto 246, do Ver. Fabiano

Nº 274/2010 - 18/05/2010 - À Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de NH, enc reqto 238, do Ver. Nelson

Nº 273/2010 - 18/05/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 239, 248, 249, 250, 251 e 252, do Ver. Amilcar Raphe; nº 233 e 245, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 242, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 241, do Ver. José Simon; nº. 234, 235, 236, 237, 240, 243 e 244, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 272/2010 - 18/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.863, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "proíbe a entrada de pessoa portando capacete ou objeto do gênero em estabelecimentos bancários do município"

Nº 271/2010 - 18/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.875, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Teshuvá / Comunidade Terapêutica Teshuvá Nossa Senhora de Guadalupe e dá outras providências"

Nº 270/2010 - 18/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.874, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.128,94 e dá outras providências"

Nº 269/2010 - 18/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.873, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Teshuvá "Projeto Fraldão" e dá outras providências"

Nº 268/2010 - 14/05/2010 - À família do Sr. José Pinheiro Torres, apresenta pesar pelo seu falecimento dia 04

Nº 267/2010 - 11/05/2010 - Ao Sr. José Augusto Comparetti, agradece a prestatividade

Nº 266/2010 - 11/05/2010 - Ao Sr. Silvio A Carvalho, enc moção 34, do Ver. Amilcar

Nº 265/2010 - 11/05/2010 - Ao Sr. Luis Carlos A Carvalho, enc moçao 34, do Ver. Amilcar

Nº 264/2010 - 11/05/2010 - Ao Sr. Antonio C A Carvalho, enc moção de pesar 34, do Ver. Amilcar

Nº 263/2010 - 11/05/2010 - Ao Sr. Carlos J A Carvalho, enc moção de pesar nº. 34, do Ver. Amilcar

Nº 262/2010 - 11/05/2010 - A Sra. Rita de Cássia A Carvalho Dalbello, enc moção de pesar nº. 34, do Ver. Amilcar

Nº 261/2010 - 11/05/2010 - A Sra Vilma A. Carvalho, enc moção de pesar nº. 34, do Ver. Amilcar

Nº 260/2010 - 11/05/2010 - À família do Sr. José Pimheiro Torres, enc moção de pesar nº. 33, do Ver. Fabiano

Nº 259/2010 - 06/05/2010 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, devolvendo o ofício nº. 22

Nº 258/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente do Banco do Brasil, enc reqto 232, do Ver. Leandro

Nº 257/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente Geral da Caixa Economica Federal, enc reqto 231, do Ver. Leandro

Nº 256/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente do Banco Santander, enc reqto 230, do Ver. Leandro

Nº 255/2010 - 04/05/2010 - À Gerente do Banco Itaú, enc reqto 228, do Ver. Leandro

Nº 254/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente do Banco Credicitrus, enc reqto 227, do Ver. Leandro

Nº 253/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente do Banco Bradesco, enc reqto 226, do Ver. Leandro

Nº 252/2010 - 04/05/2010 - Ao Comandante Geral de Polícia Militar, Coronel PM Álvaro B Camilo, enc reqto 224, do Ver. Nelson

Nº 251/2010 - 04/05/2010 - Ao Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, enc reqto 223, do Ver. Nelson

Nº 250/2010 - 04/05/2010 - Ao Dep Fed Leonardo Vilela, enc reqto 221, do Ver. Fabiano

Nº 249/2010 - 04/05/2010 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados, enc reqto 220, do Ver. Fabiano

Nº 248/2010 - 04/05/2010 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, enc reqtos 218, do Ver. José Simon e nº. 229, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 247/2010 - 04/05/2010 - À Comissão do Clube de Rodeio, enc reqto nº. 208, do Ver. Leandro

Nº 246/2010 - 04/05/2010 - À Sra Sandra Jacob e Giuliana Jacob, enc moção 32, do Ver. Aparecido

Nº 245/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 17, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 18, 19, 20 e 21, do Ver. José Simon

Nº 244/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 219, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 204, 205, 209, 216, 217 e 225, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 210, 211, 212, 213, 214 e 215, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 206 e 207, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 222, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 243/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.851, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no município de Novo Horizonte, e dá outras providências".

Nº 242/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.870, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências"

Nº 241/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.869, que "Acresce valor da subvenção da creche São Vicente de Paulo - obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, previsto na Lei nº 3.218/10 e dá outras providências"

Nº 240/2010 - 04/05/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.868, que "Altera a redação do Artigo 2º da Lei 3.160, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências"

Nº 239/2010 - 03/05/2010 - Ao Pref., enc cópia do parecer jurídico desta casa sobre o PL 3.871 para as devidas providências (s/ Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2011)

Nº 238/2010 - 03/05/2010 - Ao atleta Marcos R da Cunha, parabeniza pela medalha de bronze

Nº 237/2010 - 03/05/2010 - À Polícia Ambiental, na pessoa de seu Comandante, o 2º. Sargento PM Edílson Croco, extensiva aos Cb PM Dantas, Sd PM Zanata, Sd PM Leandro e Sd PM Átila, pela homenagem recebida do Cel Álvaro Batista Camilo, Comandante Geral da Polícia Militar, dia 28 último, no Quartel General em São Paulo.

Nº 236/2010 - 03/05/2010 - Ao novo Comandante do Corpo de Bombeiros, dá boas vindas

Nº 235/2010 - 03/05/2010 - À atleta Ana Lis T Magri, parabeniza pela vitória no campeonato regional de tênis feminino

Nº 234/2010 - 03/05/2010 - Ao atleta Alan Cunha, parabeniza por ter sido campeão paulista de jiu jitsu

Nº 233/2010 - 03/05/2010 - À Sra Sandra e Guiliana Jacob, parabeniza pela inauguração da Hafle Eventos

Nº 232/2010 - 03/05/2010 - Ao Soreprima, parabeniza pelo 69º aniversário

Nº 231/2010 - 28/04/2010 - Ao Pref solicitando a alteração dos valores das Ações previstas para o exercício de 2011

Nº 230/2010 - 23/04/2010 - À famíla da Srª. Ignez Belezi Gonzalez, enc moção 31, do Ver. Amilcar

Nº 229/2010 - 23/04/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 15 e 16, do Ver. José Simon

Nº 228/2010 - 22/04/2010 - Ao Pref., enc cópias dos Requerimentos nº. 202 e 203, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 194, 196 e 197, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 190, 191 e 201, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 192, do Ver. José Simon; nº. 193, 198, 199 e 200, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 227/2010 - 20/04/2010 - Ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, enc correspondencias a ele dirigidas e os convites da sessão solene

Nº 226/2010 - 20/04/2010 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, enc correspondências a ela dirigidas e os convites da sessão solene

Nº 225/2010 - 20/04/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 195, do Ver. Amilcar

Nº 224/2010 - 20/04/2010 - Ao Professor Fabiano Q Pereira, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 223/2010 - 20/04/2010 - Ao atleta Wilson J Lazari, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 222/2010 - 20/04/2010 - Ao atleta Alexandre C Domingues, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 221/2010 - 20/04/2010 - Ao atleta Fabiano Ap de Toledo, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 220/2010 - 20/04/2010 - Ao atleta Cristiano O Morandi, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 219/2010 - 20/04/2010 - Ao Sr. Anderson A Souza, enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 218/2010 - 20/04/2010 - Ao jovem Michailo Ap. Kurycs enc moção 30, do Ver. Fabiano

Nº 217/2010 - 20/04/2010 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, Sr. Alex Sandro D Pereira, enc moção 29, do Ver. Arnaldo

Nº 216/2010 - 20/04/2010 - À Coordenadora do CCi, Sra. Dolores Vieira da Silva, enc moção 28, do Ver. Arnaldo

Nº 215/2010 - 20/04/2010 - À Diretora da Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ana Maysa dos Santos Cogo Graciano, enc moção nº. 28, do Ver. Arnaldo

Nº 214/2010 - 20/04/2010 - Ao Promotor Francisco J T Cembranelli, enc moção 27, do Ver. Fabiano

Nº 213/2010 - 20/04/2010 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção 26, do Ver. Aparecido Canato

Nº 212/2010 - 20/04/2010 - Ao Cabo PM Paulo R Zanluqui, enc cópia do Dec Leg 239, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" ao PROERD

Nº 211/2010 - 20/04/2010 - Ao Cabo PM Alexandre D Miron, enc cópia do Dec. Leg 239, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" ao PROERD

Nº 210/2010 - 20/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.867, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores"

Nº 209/2010 - 20/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.866, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 208/2010 - 20/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.865, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 207/2010 - 13/04/2010 - Ao Sr. paulo Georges, parabeniza pela festa Fanta & Asia

Nº 206/2010 - 13/04/2010 - Ao Sr. Tirso Biasi Filho, parabeniza pela festa Fanta & Asia

Nº 205/2010 - 13/04/2010 - Ao Sr. Rodrigo Remede, parabeniza pela festa Fanta & Asia

Nº 204/2010 - 13/04/2010 - Ao Sr. Carim M. Toubia, parabeniza pela festa Fanta & Asia

Nº 203/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.864, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Orientação Profissional - "Habilis - Projeto Degrau", e dá outras providências"

Nº 202/2010 - 13/04/2010 - Ao Jovem Eliel Bueno de Paulo, parabeniza pela medalha de ouro na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Nº 201/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.862, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências"

Nº 200/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.861, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"

Nº 199/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.860, que "Autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, nos termos do programa Pró Santa Casa 2 e dá outras providências"

Nº 198/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.859, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP"

Nº 197/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.858, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP"

Nº 196/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.857, que "Dispõe sobre alteração da funcional programática das dotações orçamentárias abertas para reforma no Estádio Municipal conforme Leis 3.237 e 3.239, ambas de 17 de março de 2010 e dá outras providências"

Nº 195/2010 - 13/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.855, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências".

Nº 194/2010 - 06/04/2010 - Ao Sr. Nelson Valente, enc moção nº. 25, do Ver. Fabiano

Nº 193/2010 - 06/04/2010 - Ao motorista da Prefeitura, Sr. Celso Luis Panegassi, enc moção nº. 24, do Ver. Fabiano

Nº 192/2010 - 06/04/2010 - Ao Diretor de Esportes e Lazer, Sr. Carlos Roque Júnior, enc. moção nº. 23, do Ver. Nelson

Nº 191/2010 - 06/04/2010 - Ao Secretário Estadual de Gestão Pública, Sr.Sidney Stanislau Beraldo, enc reqto 187, do Ver. Fabiano

Nº 190/2010 - 06/04/2010 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 169, do Ver. Fabiano

Nº 189/2010 - 06/04/2010 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto nº. 163, do Ver. Nelson

Nº 188/2010 - 06/04/2010 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 160, do Ver. Nelson

Nº 187/2010 - 06/04/2010 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 159, do Ver. Nelson

Nº 186/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 181 e 182, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 161, 164, 171, 180 e 188, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 183, 184 e 185, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 165, 166, 167, 168, 170, 178 e 179, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 162, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 186 e 189

Nº 185/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.824, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Dispõe sobre a permanência de o sistema de ar-condicionado ficar ligado no recinto que abriga os caixas eletrônicos, fora do expediente bancário".

Nº 184/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.854, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.800,00, e dá outras providências"

Nº 183/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.853, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 17.526,400 e dá outras providências"

Nº 182/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.852, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.105,60, e dá outras providências"

Nº 181/2010 - 06/04/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.849, do Ver. Amilcar Raphe, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Teshuvá"

Nº 180/2010 - 05/04/2010 - ao Pref., devolvendo o PL 3.850, que aumenta o número de vagas p/ os empregos públicos de Assessor de Apoio Administrativo e Assessor de Apoio Operacional, com provimento em Comissão)

Nº 179/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.830, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Declara de Utilidade Pública a "Habilis - Serviço de Orientação Profissional""

Nº 178/2010 - 30/03/2010 - Ao proprietário da Drogaria Renato, parabeniza pela inauguração

Nº 177/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.848, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00, e dá outras providências"

Nº 176/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.847, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$300.000,00, e dá outras providências"

Nº 175/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.846, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências"

Nº 174/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.845, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$88.723,86, e dá outras providências"

Nº 173/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.844, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$354.895,44, e dá outras providências"

Nº 172/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.843, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Nº 171/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.842, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências"

Nº 170/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.841, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências"

Nº 169/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.840, que "Acresce valor da subvenção da Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino, previsto na Lei nº 3.196/09, e dá outras providências"

Nº 168/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.839, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 51.530,00, e dá outras providências"

Nº 167/2010 - 30/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.838, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"

Nº 166/2010 - 24/03/2010 - Ao Tribunal de Contas, enc. demonstrativos impressos da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao 3º quadrimestre/2009

Nº 165/2010 - 18/03/2010 - Ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, convida para receber título "Cidadão Novo-horizontino" na sessão solene de 15/04

Nº 164/2010 - 18/03/2010 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, convida para receber diploma "Beija-Flor' na sessão solene de 15/04

Nº 163/2010 - 18/03/2010 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, convida para receber diploma de Construtor do Bem na sessão solene de 15/04

Nº 162/2010 - 17/03/2010 - Ao Tribunal de Contas, encaminhando prestação de contas de 2009

Nº 161/2010 - 16/03/2010 - À Sra. Vanessa Benevenuto Celli, enc moção 22, do Ver. Aparecido Canato

Nº 160/2010 - 16/03/2010 - Ao Sr. Nelson L Benevenuto, enc moção 22, do Ver. Aparecido Canato

Nº 159/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc moção 21, do Ver. josé Simon

Nº 158/2010 - 16/03/2010 - Ao Sr. José M de oliveira Jr, enc moção 20, do Ver. José Simon

Nº 157/2010 - 16/03/2010 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção 19, do Ver. Amilcar

Nº 156/2010 - 16/03/2010 - Ao Sr. Jorge de Biasi Filho, enc moção 19, do Ver. Amilcar

Nº 155/2010 - 16/03/2010 - Ao Soreprima, enc moção 18, do Ver. Hélio

Nº 154/2010 - 16/03/2010 - Ao Ver. Nelson L Benevenuto, respondendo reqtos 155 e 156

Nº 153/2010 - 16/03/2010 - Ao Dep Fed José P Tóffano, enc reqto 151, do Ver Nelson

Nº 152/2010 - 16/03/2010 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 150, do Ver. Nelson

Nº 151/2010 - 16/03/2010 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqtos nº. 142, 143 e 149, do Ver. Nelson

Nº 150/2010 - 16/03/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqtos nº. 158, do Ver. arnaldo do Nascimento araújo; nº. 140, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto;

Nº 149/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do Correio de Novo Horizonte, enc reqto 135, do Ver. Nelson

Nº 148/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do Banco Credicitrus, enc reqto 134, do Ver. Nelson

Nº 147/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do Banco Bradesco, enc reqto 133, do Ver. nelson

Nº 146/2010 - 16/03/2010 - À Gerente do Banco Itaú, enc reqto 132, do Ver. Nelson

Nº 145/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do banco do Brasil, enc reqto 131, do Ver. Nelson

Nº 144/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do Banco Santander, enc reqto 130, do Ver. Nelson

Nº 143/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente Geral da Caixa Economica Federal, enc reqto 129, do Ver. Nelson

Nº 142/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, enc reqto 128, do Ver. Nelson

Nº 141/2010 - 16/03/2010 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto 114, do Ver. José Simon

Nº 140/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, do Ver. José Simon

Nº 139/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc Reqto nº. 125, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 111, 112, 113, 115, 124, 126 e 141, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 157, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 117, 118, 119, 120 e 136, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 152, do Ver. José Simon; nº. 106, 107, 108, 109, 110, 116, 121, 122, 123, 127, 137, 138, 139, 144, 145, 146, 147, 148, 153 e 154, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 138/2010 - 16/03/2010 - Ao Dep Fed Dimas Ramalho, enc cópia do Dec Leg 238, que lhe concede Diploma Construtor do Bem

Nº 137/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.837, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências"

Nº 136/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.836, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências"

Nº 135/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.835, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 980.000,00 e dá outras providências"

Nº 134/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.834, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências"

Nº 133/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.833, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.832, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências"

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.831, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Suprime o inciso III do art. 2º da Lei nº. 1021, de 15/03/84, com a redação da Lei nº. 1786, de 06/06/94"

Nº 130/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.829, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências"

Nº 129/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.828, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.910,22 e dá outras providências".

Nº 128/2010 - 16/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.827, do Ver. Aparecido José Canato, que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários e Amigos da Saúde de Novo Horizonte

Nº 127/2010 - 04/03/2010 - À DIG, parabeniza pelo trabalho desenvolvido

Nº 126/2010 - 04/03/2010 - Às alunas da 1º turma de pedagogia - ULBRA, parabeniza pela formatura

Nº 125/2010 - 02/03/2010 - À Escola Sagrado Coração de Jesus, parabeniza pela qualidade de ensino

Nº 124/2010 - 02/03/2010 - À Coopen, parabeniza pela campanha de arrecadação de alimentos para a AVAS

Nº 123/2010 - 02/03/2010 - Ao Dr. Eidmar Eid, enc moção 17, do Ver. Amilcar

Nº 122/2010 - 02/03/2010 - À Sra. Rosalia Gentil Castilho, enc moção 16, do Ver. Amilcar

Nº 121/2010 - 02/03/2010 - Ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, enc reqto 105, do Ver. Amilcar

Nº 120/2010 - 02/03/2010 - À Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. laura Laganá, enc reqto 96, do Ver. Leandro

Nº 119/2010 - 02/03/2010 - À Diretora da ETEC "Professora Marines T de Freitas Almeida", enc reqto 95, do Ver. Leandro

Nº 118/2010 - 02/03/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 91, 97, 98, 102, 103, 104, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 100, do Ver. Arnaldo; nº. 99, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 92, 93, 94 e 101, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 117/2010 - 02/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.826, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.364,50 e dá outras providências"

Nº 116/2010 - 02/03/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.825, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências"

Nº 115/2010 - 02/03/2010 - Ao Pref., inf. a APROVAÇÃO do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 3.794, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde aos idosos, e dá outras providências"

Nº 114/2010 - 01/03/2010 - À Fasar, parabeniza pela campanha de arrecadação de alimentos para a AVAS

Nº 113/2010 - 01/03/2010 - À Sra. Dilmira S P da Cunha e Sr. José Arthur P da Cunha, pela posse como Digna Matriarca e Patriarca do Capítulo "Amor e Vida"

Nº 112/2010 - 01/03/2010 - Ao Centro Comunitário Ana Fiorelli, cumprimenta pela passeata contra a dengue

Nº 111/2010 - 01/03/2010 - Ao Sr. Arlindo Pereira Barbosa, apresenta pesar pelo falecimento da Sra. Genésia Pereira Barbosa

Nº 110/2010 - 01/03/2010 - À família da Sra. Maria Luiza Lima, apresenta pesar pelo seu passamento

Nº 109/2010 - 01/03/2010 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 3.229/10, que "Dispõe s/ leitura de versículo bíblico nas escolas", promulgada pela Câmara (Ver. Nelson Luiz Benevenuto)

Nº 108/2010 - 01/03/2010 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 3.228/10, que "Institui o "Dia do Movimento Gospel", promulgada pela Cãmara (Ver. José Simon)

Nº 107/2010 - 25/02/2010 - Ao Diretor Mun. da Saúde, Sr. Luis Francisco Biella, solicitando relação dos nomes dos médicos que trabalham no município

Nº 106/2010 - 23/02/2010 - Ao Pref., sol. os próximos dois números de Lei, p/ promulgação das Leis ref. aos Vetos dos PLs nº. 3.763, do Ver. José Simon e Outros, que "Institui "Dia do Movimento Gospel" no município de Novo Horizonte" e nº. 3.764, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico em escolas da rede municipal de ensino".

Nº 105/2010 - 19/02/2010 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, membro da Comissão de Finanças, convidando-o para audiência pública dia 26/02/10, 16h00 (Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2009)

Nº 104/2010 - 19/02/2010 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, membro da Comissão de Finanças, convidando-o para audiência pública dia 26/02/10, 16h00 (Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2009)

Nº 103/2010 - 19/02/2010 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 26/02/10, 16h00 (Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2009)

Nº 102/2010 - 18/02/2010 - Aos proprietários da Moreira Veículos, enc moçao 15, do Ver. Hélio da Fonseca

Nº 101/2010 - 18/02/2010 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc moção 14, do Ver. Fabiano Belentani

Nº 100/2010 - 18/02/2010 - À Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio à Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte, enc moção 13, do Ver. José Simon

Nº 99/2010 - 18/02/2010 - Ao Sr. Jorge Ismael de Biasi Filho, enc moção 12, do Ver. Nelson

Nº 98/2010 - 18/02/2010 - Ao Superintendente do Dep de Águas e Enegia Elétrica (DAEE), Sr. Ubirajara Tannuri Felix, enc moção 11, do Ver. Amilcar

Nº 97/2010 - 18/02/2010 - À Presidente da OAB local, enc moção 10, do Ver. Amilcar

Nº 96/2010 - 18/02/2010 - À Associação dos Alcoólicos Anônimos, enc moção 09, do Ver. Aparecido Canato

Nº 95/2010 - 18/02/2010 - Ao Secretário de Educação do Estado, Sr. Paulo Renato Souza, enc reqto 85, do Ver. Fabiano

Nº 94/2010 - 18/02/2010 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 80, do Ver. fabiano

Nº 93/2010 - 18/02/2010 - Ao Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, enc reqto 79, do Ver. Fabiano

Nº 92/2010 - 18/02/2010 - Ao Presidente da ASSERV, enc reqto 73, do Ver. Arnaldo

Nº 91/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc Indicação nº. 05, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 06, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo

Nº 90/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc reqtos nº. 71 e 84, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 74, 75, 76, 77, 78, 88, 89 e 90, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 72, 81, 82, 83, 86 e 87, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 89/2010 - 18/02/2010 - À Sra. Teresa Gimenez Cripa, enc cópia do Dec Leg 237, que lhe Concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 88/2010 - 18/02/2010 - Ao Sr. Ariovaldo Rodrigues da Costa, enc cópia do Dec Leg 236, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"

Nº 87/2010 - 18/02/2010 - Ao Dr Francisco L T Ovídio, enc cópia do Dec Leg 235, que lhe Concede o Título de de "Cidadão Novo-Horizontino"

Nº 86/2010 - 18/02/2010 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc cópia do Dec Leg 234, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"

Nº 85/2010 - 18/02/2010 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Dec. Leg. 233, que lhe Concede o Título de "Cidadão Novo-horizontino"

Nº 84/2010 - 18/02/2010 - Ao Sr. Aloísio dos Santos, enc cópia do Dec Leg 232, que lhe "Concede Diploma "Esportista do Ano"

Nº 83/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.822, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências".

Nº 82/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.821, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.141,60 e dá outras providências"

Nº 81/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.820, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 63.394,50 e dá outras providências"

Nº 80/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.816, da Mesa da Câmara, que "Altera a redação do artigo 4º da Lei nº. 2.924, de 12.05.08 e dá outras providências"

Nº 79/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., inf a REJEIÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 3.764, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico em escolas da rede municipal de ensino".

Nº 78/2010 - 18/02/2010 - Ao Pref., inf a REJEIÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 3.763, do Ver. José Simon e Outros, que "Institui "Dia do Movimento Gospel" no município de Novo Horizonte".

Nº 77/2010 - 17/02/2010 - Ao Sr. João Américo e família, apresenta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sanchez

Nº 76/2010 - 10/02/2010 - Ao Sr. Nelson L Benevenuto, parabeniza pela inauguração da Rádio

Nº 75/2010 - 10/02/2010 - À jovem Débora Possari Zana, parabeniza pela formatura

Nº 74/2010 - 10/02/2010 - Ao jovem Eduardo Galindo, parabeniza pela formatura

Nº 73/2010 - 10/02/2010 - Ao jovem Cristiano Quessada, parabeniza pela formatura

Nº 72/2010 - 10/02/2010 - Ao jovem Carlos Ap Galbiatti, parabeniza pela formatura

Nº 71/2010 - 10/02/2010 - Ao jovem Rafael Amancio Furlan, parabeniza pela formatura

Nº 70/2010 - 10/02/2010 - À jovem Suelen Souza, parabeniza pela formatura

Nº 69/2010 - 10/02/2010 - A jovem Renata Belmonte, parabeniza pela formatura

Nº 68/2010 - 10/02/2010 - À jovem Andreza Piovani, parabeniza pela formatura

Nº 67/2010 - 10/02/2010 - A jovem Clarice Green, parabeniza pela formatura

Nº 66/2010 - 10/02/2010 - À jovem Daniele C de Oliveira, parabeniza pela formatura

Nº 65/2010 - 09/02/2010 - A jovem Sylvia S de Oliveira, parabeniza pela formatura em administração

Nº 64/2010 - 08/02/2010 - Ao Ver. Fabiano M Belentani, resp. reqto nº. 24, de sua autoria

Nº 63/2010 - 02/02/2010 - Ao Presidente do TC, Dr. Fulvio J Biazzi, cumprimentando pela posse no cargo

Nº 62/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr. Marcos Nascimento, pela apresentação musical na formatura da Fasar e da AAA

Nº 61/2010 - 02/02/2010 - À Incubadora de Empresas de Nh, parabeniza pela colocação na avaliação do Sebrae

Nº 60/2010 - 02/02/2010 - À Usina São José da Estiva, parabeniza pela Empresa Cidadã

Nº 59/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr Dynho Aguiar, enc moçao 7 do Ver Leandro Lança

Nº 58/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr. Ritieri Brabo, enc moçao 8 do Ver Leandro Lança

Nº 57/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr. David A Andrade, enc moção 8 do Ver Leandro Lança

Nº 56/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr Elienai M Brito, enc moção 8, do Ver Leandro Lança

Nº 55/2010 - 02/02/2010 - Ao Sr. Antonio Galindo Belmonte, enc moção 2 do Ver Aparecido Canato

Nº 54/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Paulo V Rosa, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 53/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Jonas Baesso Garcia, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 52/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem César J Zanoti, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 51/2010 - 02/02/2010 - À jovem Geovana dos S Oste, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 50/2010 - 02/02/2010 - À jovem Thais C Serafim, enc moçao 3 do Ver Nelson

Nº 49/2010 - 02/02/2010 - À jovem Leticia R de Moraes, enc moção 3 do ver Nelson

Nº 48/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Filipi F Freitas, enc moção 3 do ver Nelson

Nº 47/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Kalney da S Lopes, enc moçao 3 do Ver Nelson

Nº 46/2010 - 02/02/2010 - À jovem Cássia C A Guimarães, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 45/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Caio César A Guimarães, enc moção 3 do Ver Nelson

Nº 44/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Eliel B de Paulo, enc moção 03, do Ver Nelson

Nº 43/2010 - 02/02/2010 - À Diretora Municipal de Trânsito, Dra. Alvani Filomena Teixeira Magri, enc moção 06, do Ver. Amilcar

Nº 42/2010 - 02/02/2010 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc moção 05, do Ver. Fabiano

Nº 41/2010 - 02/02/2010 - À Lupo S/A, enc moção 04, do Ver. Nelson

Nº 40/2010 - 02/02/2010 - Ao jovem Cláudio Bellintane Neto, enc moção 01, do Ver. Amilcar

Nº 39/2010 - 02/02/2010 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc reqto 70, do Ver. Nelson

Nº 38/2010 - 02/02/2010 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 66, do Ver. Nelson

Nº 37/2010 - 02/02/2010 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqtos 59, 60 e 61, do Ver. Leandro Lança

Nº 36/2010 - 02/02/2010 - Ao Dep Est Luis Carlos Gondim, enc. reqtos 53, 54 e 55, do Ver. José Simon e Outro

Nº 35/2010 - 02/02/2010 - Ao Dep Fed Eleuses Paiva, enc reqto 47, do Ver Nelson

Nº 34/2010 - 02/02/2010 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 44, do Ver. Nelson

Nº 33/2010 - 02/02/2010 - Ao Oficial do CRI de Novo Horizonte, enc reqto 43, do Ver. Nelson

Nº 32/2010 - 02/02/2010 - À Diretora da ETEC "Professora Marines T de Freitas Almeida", enc reqto 35, do Ver. Amilcar

Nº 31/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc Ind nº. 02, 03 e 04, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 01, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 30/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc reqto nº. 10, 11, 23, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 51, do Ver. Amilcar Raphe; nº 22, 39, 40, 42, 50 e 52, do Ver. aparecido José canato; nº. 9, do Ver. Arnaldo do Nascimento araújo; nº. 4, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 28, 29, 56, 57 e 58, do Ver. fabiano de Mello Belentani; nº. 16, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 41, do Ver. José Simon; nº. 1, 2, 3, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 27, 30, 46, 48, 49, 62, 63, 64, 65, 67, 68, e 69, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 29/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.817, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.634,83 e dá outras providências"

Nº 28/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.815, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 136.099,38 e dá outras providências"

Nº 27/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.814, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências"

Nº 26/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.813, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Orientação Social - SOS, visando o repasse de subvenção, e dá outras providências"

Nº 25/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.812, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a rede água e esgoto do loteamento residencial "Vila Mariana", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 24/2010 - 02/02/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.811, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a rede água e esgoto do loteamento residencial "Jardim Domingues", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"

Nº 23/2010 - 01/02/2010 - Ao Bispo Dom Otacilio L da Silva, parabeniza pela sua iniciação

Nº 22/2010 - 01/02/2010 - Ao Sr. Dynho Aguiar, parabeniza pela gravação do CD e DVD

Nº 21/2010 - 01/02/2010 - Ao Sr. Fabiano Ap Toledo, parabeniza pela bolsa estadual conquistada

Nº 20/2010 - 01/02/2010 - À Intacto, parabeniza pela inauguração

Nº 19/2010 - 01/02/2010 - À jornalista Ângela Cristina Simon, parabeniza pelos 9 anos de A Gazeta

Nº 18/2010 - 01/02/2010 - À Associação Comercial e Ind. de NH, parabeniza pela bela campanha de Natal

Nº 17/2010 - 01/02/2010 - À jovem Flávia R Orlando, parabeniza pela formatura no curso de psicologia

Nº 16/2010 - 25/01/2010 - À Promotora de Justiça, da 1ª Vara Dra. Cynthia C Nascimben Galli , apresentando as boas vindas e cumprimentando-o

Nº 15/2010 - 22/01/2010 - Ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabeniza pela inicativa da inclusão dos deficientes intelectuais

Nº 14/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do Pl 3.810, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências"

Nº 13/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.809, que "Autoriza o Poder Executivo a doar materiais inservíveis à Associação dos Recicladores de Novo Horizonte e dá outras providências".

Nº 12/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.808, que "Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 2.899, de 01 de abril de 2008, e dá outras providências"

Nº 11/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.807, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências"

Nº 10/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.806, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 272.667,52, e dá outras providências"

Nº 9/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.805, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.248.172,52, e dá outras providências"

Nº 8/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.804, que "Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 365.858,36, e dá outras providências"

Nº 7/2010 - 19/01/2010 - Ao Pref., enc aut do PL 3.803, que "Revoga a Lei nº 2.460, de 08 de dezembro de 2004, e dá outras providências"

Nº 6/2010 - 19/01/2010 - À jornalista Malú, parabeniza pelos 18 anos de trabalho

Nº 5/2010 - 19/01/2010 - À Sra. Lídia de Campos Remedi, apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelino Remedi

Nº 4/2010 - 19/01/2010 - À família da Sra. Airesnede Botura, apresenta pesar

Nº 3/2010 - 04/01/2010 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. declaração negativa de admissões no Quadro de Pessoal Efetivo, declaração negativa de contratações por tempo determinado e quadro de pessoal até 31/12/09 (Instruções 02/08)

Nº 2/2010 - 04/01/2010 - Ao TC (Tribunal de Contas - Sra. Verônica Toyoda) inf. s/o Quadro de Pessoal da Câmara em 2009, Valor da despesa fixada e realizada no exercício de 2009 e número de vereadores em 2009.

Nº 1/2010 - 04/01/2010 - Ao Pref., sol. pagtos mensais dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês (R$135.000,00)

Nº 892/2009 - 29/12/2009 - À Credicitrus, parabeniza pela Campanha Natal Feliz

Nº 891/2009 - 29/12/2009 - À Usina São José da Estiva, parabeniza pela formatura do Proerd

Nº 890/2009 - 28/12/2009 - Ao Pref, enc. aut. do PL 3.802/09, s/ o Estatuto dos profissionais da Educação Básica

Nº 889/2009 - 23/12/2009 - À Família de Salma Eid Elias, pelo seu falecimento em 25/10/09

Nº 888/2009 - 22/12/2009 - Ao Sr. Carlonhos Pinheiro, agradece convite e cumprimenta pela recepção na Oficina da Fama

Nº 887/2009 - 21/12/2009 - Ao jovem Jonas Baesso Garcia, cumprimenta pelos prêmios obtidos na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 886/2009 - 21/12/2009 - Ao jovem Gilberto Ribeiro de Jesus, cumprimenta pelos prêmios obtidos na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 885/2009 - 21/12/2009 - Ao jovem Caio Henrique Neves dos Santos, cumprimenta pelos prêmios obtidos na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 884/2009 - 21/12/2009 - Ao jovem Caio César Almeida Guimarães, cumprimenta pelos prêmios obtidos na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 883/2009 - 21/12/2009 - Ao Jovem Paulo V Rosa, cumprimenta pelos prêmios obtidos na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 882/2009 - 21/12/2009 - Ao proprietário do Bar do Pedro, parabeniza pelas novas instalações

Nº 881/2009 - 21/12/2009 - Ao proprietário do Hotel São Paulo, parabeniza pela reinauguração

Nº 880/2009 - 21/12/2009 - Ao Instituto Pinheiro Machado, parabeniza inauguração do Educandário José Willibaldo de Freitas.

Nº 879/2009 - 18/12/2009 - Ao Sr. Eid Eid Jr e esposa, apresenta pesar pelo falecimento de seu filho

Nº 878/2009 - 16/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.801, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.588,50, e dá outras providências"

Nº 877/2009 - 16/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.800, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências"

Nº 876/2009 - 16/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.799, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências"

Nº 875/2009 - 16/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.798, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 76.000,00 e dá outras providências"

Nº 874/2009 - 16/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.797, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.805,96 e dá outras providências"

Nº 873/2009 - 15/12/2009 - Ao Sr. Elias Vicente e família, apresenta pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Antonio Liberato Vicente

Nº 872/2009 - 14/12/2009 - Ao Pref., enc Emenda a LOM nº. 27, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10 da Lei Orgânica do Município"

Nº 871/2009 - 08/12/2009 - À Base de corpo de bombeiros, parabeniza pelos 3 anos na cidade

Nº 870/2009 - 08/12/2009 - À Dupla sertaneja Penélope e Santiago, parabeniza pelo sucesso

Nº 869/2009 - 08/12/2009 - À Diretora da E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, enc. moção 74, do Ver. Nelson

Nº 868/2009 - 08/12/2009 - Ao Sr. Francisco Lopes, enc moção 77, do Ver. Hélio

Nº 867/2009 - 08/12/2009 - Ao Partido dos Trabalhadores, enc moção 76, do Ver. José Simon

Nº 866/2009 - 08/12/2009 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção 75, do Ver. Amilcar

Nº 865/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Fed Francisco Rossi, enc moção 73, do Ver. Nelson

Nº 864/2009 - 08/12/2009 - Ao Jovem Jonas B Garcia, enc moção 72, do Ver. Leandro

Nº 863/2009 - 08/12/2009 - Ao Jovem Gilberto R de Jesus, enc moção 72, do Ver. Leandro

Nº 862/2009 - 08/12/2009 - Ao Jovem Caio Henrique N dos Santos, enc moçao 72, do Ver. Leandro

Nº 861/2009 - 08/12/2009 - Ao Jovem Caio César A Guimarães, enc moção 72, do Ver. Leandro

Nº 860/2009 - 08/12/2009 - Ao Jovem Paulo Vitor Rosa, enc moção 72, do Ver. Leandro

Nº 859/2009 - 08/12/2009 - À Diretora da EMEF Francisco Alvares Florence, enc moção 72, do Ver. Leandro

Nº 858/2009 - 08/12/2009 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc moção 71, do Ver. Amilcar

Nº 857/2009 - 08/12/2009 - À Sra. Regina Celi Habib, Chefe de Divisão de Cultura da Prefeitura, enc. moção 70, do Ver. Aparecido

Nº 856/2009 - 08/12/2009 - Ao Novo-horizontino atlético Clube, enc moção 69, do Ver. Ideval

Nº 855/2009 - 08/12/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 655, do Ver. Fabiano

Nº 854/2009 - 08/12/2009 - À Warner Bros, enc reqto 654, do Ver. Fabiano

Nº 853/2009 - 08/12/2009 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 650, do Ver. Nelson

Nº 852/2009 - 08/12/2009 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Luiz Roberto Pagani, enc. reqto nº 640, do Ver. Amilcar

Nº 851/2009 - 08/12/2009 - Ao Diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS 15), Sr. Valdecir Carlos Tadei, enc. Reqto nº 639, do Ver. Amilcar

Nº 850/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Fed José P Tóffano, enc reqto 636, do Ver. Nelson

Nº 849/2009 - 08/12/2009 - À Receita Federal, enc reqto nº 626, do Ver. Nelson

Nº 848/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep. Fed. Dimas Ramalho, enc. cópia do Reqto 625, do Ver. José Simon

Nº 847/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqto 624, do Ver. Nelson

Nº 846/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Fed Duarte Nogueira, enc reqto 623, do Ver. Nelson

Nº 845/2009 - 08/12/2009 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 622, do Ver. Nelson

Nº 844/2009 - 08/12/2009 - Ao Ministro da Agricultura, enc reqto 621, do Ver. José Simon

Nº 843/2009 - 08/12/2009 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Est. de São Paulo, Sr. João Almeida Sampaio Filho, enc. reqto 620, do Ver. José Simon

Nº 842/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Fed Régis de Oliveira, enc reqto 619, do Ver. Aparecido

Nº 841/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Est Said Murad, enc reqto 618, do Ver. Aparecido

Nº 840/2009 - 08/12/2009 - Ao Dep Est Roberto Massafera, enc reqto 617, do Ver. Hélio

Nº 839/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 77 e 78, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 79 e 80, do Ver. José Simon

Nº 838/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc Reqto nº. 627, 637, 638 e 641, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 642 e 643, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 628, 629, 630, 631, 632, 633 e 653, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 615, 644 e 645, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 616, 634, 635, 646, 647, 648, 649, 651 e 652, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 837/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.796, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Altera a redação do § 2º do artigo 123 da Lei nº 2613, de 25/05/06"

Nº 836/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.795, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$12.076,21, e dá outras providências

Nº 835/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.794, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que 3.794, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde aos idosos, e dá outras providências"

Nº 834/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.793, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Professora Maria Virginia Corrêa de Godoi" a creche localizada no Jardim Simpatia, e dá outras providências".

Nº 833/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.792 (PMNH 143/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 47.338,00 e dá outras providências"

Nº 832/2009 - 08/12/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.791, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Declara de Utilidade Pública a "Assistência Social da Igreja Assembléia de Deus" (ASIAD)

Nº 831/2009 - 07/12/2009 - Ao jovem Cláudio Bellintane Neto, parabeniza pelo prêmio no IX Prêmio Denatran de Educação no Trânsito

Nº 830/2009 - 07/12/2009 - Ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, solicitando implantação do curso de técnico em informática

Nº 829/2009 - 07/12/2009 - À Diretora da EMEF Francisco Alvares Florence, agradece convite

Nº 828/2009 - 07/12/2009 - À Loja Lianan, parabeniza pela reinauguração

Nº 827/2009 - 03/12/2009 - À famíla da Sra. Latife Sayeg, apresenta pesar

Nº 826/2009 - 03/12/2009 - À Sra. Yeda M M Romanini, parabeniza pela palestra proferida

Nº 825/2009 - 01/12/2009 - Ao Sr. Wilson José B. da Costa, apresenta pesar pelo falecimento de seu pai

Nº 824/2009 - 01/12/2009 - À Sra. Antonia G Manfrim, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido

Nº 823/2009 - 01/12/2009 - À Sra. Lilian M de Biasi Gomes, apresenta pesar pelo falecimento de seu marido

Nº 822/2009 - 01/12/2009 - Ao Sr. Orlando Arthur, apresenta pesar pelo falecimento de seu pai

Nº 821/2009 - 30/11/2009 - Ao Sr. Euclides de Almeida Prado, s/ a denúncia de agressão pelo Ver. Ideval Rogério Cardoso, e o arquivamento da mesma

Nº 820/2009 - 27/11/2009 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, cumprimentando o Sr. Francisco C Lopes pelo título recebido

Nº 819/2009 - 24/11/2009 - Ao Sr. Aparecido R. Sachetti, apresenta pesar

Nº 818/2009 - 24/11/2009 - Ao Sr. João Francisco Cirezola, apresenta pesar

Nº 817/2009 - 24/11/2009 - Ao Sr. Amarildo Pereira, apresenta pesar

Nº 816/2009 - 24/11/2009 - À família do Sr. Osvaldo Pereira, apresenta pesar

Nº 815/2009 - 24/11/2009 - A Sra. Aparecida V S Longo, apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito do Amaral Souza

Nº 814/2009 - 24/11/2009 - À família do Sr. José Jampani, apresenta pesar

Nº 813/2009 - 24/11/2009 - À Diretora da E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, cumprimenta pela iniciativa da "Noite do Festival de Prêmios"

Nº 812/2009 - 24/11/2009 - Ao Presidente da APAE, cumprimentando pela reinauguração do refeitório

Nº 811/2009 - 24/11/2009 - A Dra. Cristine Sardella, cumprimenta pela vitória na eleição da Presidência da OAB

Nº 810/2009 - 24/11/2009 - À jornalista Angela C. Simon, agradece o destaque nas materias

Nº 809/2009 - 24/11/2009 - Ao Jovem Dione H Torsani, enc cópia do Dec Leg 231, que lhe concede Diploma "Jovem Destaque

Nº 808/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.781, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências".

Nº 807/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.790, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "João Carlos de Oliveira Neto" a Estrada Municipal NVH-060"

Nº 806/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.789, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino e Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 805/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.788, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 161.536,57 e dá outras providências"

Nº 804/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.787, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências"

Nº 803/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.786, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências"

Nº 802/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.785, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo"

Nº 801/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.784, que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"

Nº 800/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.783, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências"

Nº 799/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.782, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 825.500,00 e dá outras providências".

Nº 798/2009 - 24/11/2009 - Ao Pref., inf. a APROVAÇÃO do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 3.756, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "João Carlos de Oliveira Neto" a Estrada Municipal NVH-060".

Nº 797/2009 - 23/11/2009 - À equipe do Novohorizontino, parabeniza pela conquista do campeonato Regional

Nº 796/2009 - 23/11/2009 - Ao Sr. Silvio J da Silva, parabeniza pelo 3º lugar no campeonato Paulista de Karate

Nº 795/2009 - 23/11/2009 - À OECA, parabeniza pelo sucesso da carneirada

Nº 794/2009 - 23/11/2009 - Ao Casal Pedro e Roberta, parabeniza pelos 10 anos de união comjugal

Nº 793/2009 - 23/11/2009 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, Dr. Jorge Raphe, parabeniza pela audiência pública

Nº 792/2009 - 23/11/2009 - Ao Diretor do Deinter 5, Dr. Antonio Mestre Jr., parabeniza pela audiência publica

Nº 791/2009 - 23/11/2009 - Ao Sr. Osvaldo R. Dourado Filho, parabeniza pela inauguração do estabelecimento

Nº 790/2009 - 23/11/2009 - À família do Sr. Geraldo A. Siqueira, apresenta pesar

Nº 789/2009 - 23/11/2009 - À família do Sr. Angelo Cristovan, apresenta pesar

Nº 788/2009 - 18/11/2009 - Ao Sr. Luciano Eid, enc moçao 68, do Ver. José Simon

Nº 787/2009 - 18/11/2009 - Ao locutor da Rádio Esperança FM, sr. Douglas Alex, enc. moção 67, do Ver. José Simon

Nº 786/2009 - 18/11/2009 - Ao Sannor Grêmio Esportivo, enc moção 66, do Ver. Ideval

Nº 785/2009 - 18/11/2009 - À Equipe da Santa Isabel, enc moção 65, do Ver. Nelson

Nº 784/2009 - 18/11/2009 - Ao Diretor da Escola Municipal para Educação de Jovens e Adultos Maria Aparecida Carvalho Santana, enc moção 64, do Ver. Leandro

Nº 783/2009 - 18/11/2009 - À Diretora da EMEF "Manoel Roque" , enc moção 64, do Ver. Leandro

Nº 782/2009 - 18/11/2009 - À Diretora da EMEF Francisco Alvares Florence, enc 64, do Ver. Leandro

Nº 781/2009 - 18/11/2009 - À Diretora da EMEF "Profª. Maria José de Oliveira" , enc moção 64, do Ver. Leandro

Nº 780/2009 - 18/11/2009 - Ao Diretor da EMEF "Profº José Luis Tomazi" , enc moção 64

Nº 779/2009 - 18/11/2009 - À Diretora da EMEF "Profª. Hebe de Almeida Leite Cardoso" , enc moção 64, do Ver. Leandro Lança

Nº 778/2009 - 18/11/2009 - Ao Diretor da EMEF "Profº. Moacyr de Freitas" , enc moção 64, do Ver. Leandro

Nº 777/2009 - 18/11/2009 - À Rádio Esoerança FM, enc moção 63, do Ver. Fabiano

Nº 776/2009 - 18/11/2009 - À Telefônica, enc reqto 614 do Ver. Leandro Lança

Nº 775/2009 - 18/11/2009 - Ao Dep Est Roberto Massafera, enc reqto 613, do Ver. Hélio da Fonseca

Nº 774/2009 - 18/11/2009 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto 605, do Ver. Aparecido Canato

Nº 773/2009 - 17/11/2009 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 597, do Ver. Amilcar

Nº 772/2009 - 17/11/2009 - À Rádio Novo Horizonte, enc reqto 593, do Ver. Fabiano

Nº 771/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 74, 75 e 76, do Ver. Fabiano

Nº 770/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc Reqto nº. 594, 596, 607 e 609, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 602, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 595, do Ver. Arnaldo do nascimento Araújo; nº. 601, 606, 608 e 610, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 603 e 612, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 604 e 611, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 598, 599 e 600, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 769/2009 - 17/11/2009 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, enc cópia do Dec Leg 230

Nº 768/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.768, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Altera a redação da Lei nº 2.071, de 05 de Outubro de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a declarar de interesse especial para fins turísticos e de lazer as áreas localizadas às margens do Rio Tietê, dentro do limite territorial do município e dá outras providências"

Nº 767/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.764, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico, em escolas da rede municipal de ensino"

Nº 766/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.763, do Ver. José Simon e Outros, que "Institui "Dia do Movimento Gospel" no Município de Novo Horizonte"

Nº 765/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.780, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$64.547,60, e dá outras providências"

Nº 764/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.779, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Orientação Social - "Projeto Casa Lar" - e dá outras providências"

Nº 763/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.778, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Manoel Domingues" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Jardim Domingues, e dá outras providências"

Nº 762/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.777, que "Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 761/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.769, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e dá outras providências"

Nº 760/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.757, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte para o exercício de 2010 e dá outras providências"

Nº 759/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.759, que "Altera os anexos I, II, II, V VI, VII, VIII, IX, X e XI da Lei nº. 3.107/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências"

Nº 758/2009 - 17/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.758, que "Altera a Lei nº. 3.106/09, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências"

Nº 757/2009 - 13/11/2009 - À família da Sra. Judite de Andrade Costa, apresenta pesar

Nº 756/2009 - 13/11/2009 - À família da Sra. Maria Ap A Purcineli, apresenta pesar

Nº 755/2009 - 13/11/2009 - Ao Prefeito, encaminhando (doando) estruturas metálicas com vidros (vidraça) e reboco

Nº 754/2009 - 09/11/2009 - À Chapa Renovação e Progresso, parabeniza pela eleição do Clube Recreativo São José da Estiva

Nº 753/2009 - 09/11/2009 - À jovem Débora Maria Tozzi, convidando-a p/ a Sessão Solene de 27/10/09

Nº 752/2009 - 09/11/2009 - À equipe da Usina Santa Isabel, cump. pela conquista do título do 30º Campeonato Amador Municipal

Nº 751/2009 - 09/11/2009 - Ao Sr. José Carlos Mariano, parabeniza pela dedicação no seu trabalho

Nº 750/2009 - 04/11/2009 - À Rádio Novo Horizonte, parabeniza pela inauguração da 870 AM Jovem Pan Sat

Nº 749/2009 - 04/11/2009 - À Usina São José da Estiva, enc moção 62, do Ver. Fabiano

Nº 748/2009 - 04/11/2009 - À família do Sr. Armando J Fazoli, enc moção 61, do Ver. Amilcar

Nº 747/2009 - 04/11/2009 - À Famíla do Sr. José R. Poncineli, enc moção 60, do Ver. Amilcar

Nº 746/2009 - 04/11/2009 - Ao Sr. João Alves do Valle, enc moção 59, do Ver. Aparecido

Nº 745/2009 - 04/11/2009 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc moção 58, do Ver. Arnaldo

Nº 744/2009 - 04/11/2009 - À Comitiva Fé e Tradição, enc moção 57, do Ver. Fabiano

Nº 743/2009 - 04/11/2009 - Ao Clube de Rodeio de Novo Horizonte, enc moção 56, do Ver. Nelson

Nº 742/2009 - 04/11/2009 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 590, do Ver. Nelson

Nº 741/2009 - 04/11/2009 - À Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enc reqto 589, do Ver. Amilcar

Nº 740/2009 - 04/11/2009 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto 582, do Ver. Fabiano

Nº 739/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 583, do Ver. aparecido José Canato; nº. 591, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 577, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 578, 579, 580, 581, 584, 585, 586, 587, 588 e 592, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 738/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.761, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Revoga os incisos "I" e "II" do artigo 2º da Lei nº 216, de 16 de abril de 1956, alterada pelas Leis nº 1.045, de 19 de setembro de 1984, e nº 2.314, de 17 de dezembro de 2002"

Nº 737/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do Pl 3.776, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$193.000,00, e dá outras providências"

Nº 736/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.775, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$175.000,00, e dá outras providências"

Nº 735/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.774, que "Acresce valor da subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - APAE, previsto na Lei nº 3.029 e alterado pelas Leis nº 3.064/09 e 3.118/09, e dá outras providências"

Nº 734/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.773, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$10.000,00, e dá outras providências"

Nº 733/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.772, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$268.000,00, e dá outras providências"

Nº 732/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.771, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$55.367,69, e dá outras providências"

Nº 731/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.770, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$34.000,00, e dá outras providências"

Nº 730/2009 - 04/11/2009 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO TOTAL ao PL nº. 3.736, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, que "Altera a redação da Lei nº 2.071, de 05 de outubro de 1999, pela qual fica o Executivo Municipal autorizado a declarar de interesse especial, para fins turísticos, áreas que especifica e dá outras providências".

Nº 729/2009 - 30/10/2009 - Ao Prefeito, encaminhando (doando) 10,36 metros quadrados de divisória e uma porta medindo 0,8m x 2,10m

Nº 728/2009 - 30/10/2009 - À Prodesp, Nomeando o funcionário Paulo Fernando Garcia p/ operar o sistema de registro de domínios (www.dominio.sp.gov.br) da Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo,

Nº 727/2009 - 26/10/2009 - Ao Ver. Hélio, respondendo reqto 576

Nº 726/2009 - 22/10/2009 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, inf q será comunicada assim q for marcada a data da sessão solene

Nº 725/2009 - 22/10/2009 - Ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, inf q será comunicado assim q for marcada a data da sessão solene

Nº 724/2009 - 21/10/2009 - Ao Sr. José Geraldo Cossari, convida p/ receber Diploma Esportista do Ano na sessão solene de 27/11

Nº 723/2009 - 21/10/2009 - Ao Dr. Marcos Julio Cornachia, convida p receber Título de Cidadão Novo- Horizontino na sessão solene de 27/11

Nº 722/2009 - 21/10/2009 - Ao Padre Carlos Umberto Franquim, convida p/ receber Título "Cidadão Benemérito" na sessão solene de 27/11

Nº 721/2009 - 21/10/2009 - Ao Sr. Seme José Dammus Taiar, convida p/ receber Título de Cidadão Benemérito na sessão solene de 27/11

Nº 720/2009 - 21/10/2009 - Ao Sr. Alvani Soares de Lima, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 719/2009 - 21/10/2009 - À Sra. Vicenta Garcia de Paula, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 718/2009 - 21/10/2009 - À Diretoria da Usina São José da Estiva, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 717/2009 - 21/10/2009 - Ao Cônego Alfredo do Rio, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 716/2009 - 21/10/2009 - Ao Coordenador Geral do Grupo Amor Exigente, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 715/2009 - 21/10/2009 - Ao Pastor Nelson Aparecido Rosa, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 714/2009 - 21/10/2009 - Ao Dr. Adib D. Jatene, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 713/2009 - 21/10/2009 - À Loja Maçônica União de Novo Horizonte, convida p/ receber Diploma "construtor do Bem" na sessão solene de 27/11

Nº 712/2009 - 20/10/2009 - Ao Presidente do Clube de Rodeio, cumprimentando pela realização da 42ª Festa do Peão de Boiadeiro de Novo Horizonte e 8ª Exponovo - Exposição Agropecuária e Industrial

Nº 711/2009 - 20/10/2009 - À Dra. Carmen Magali Cervantes Ghiselli, assessora Especial do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, parabeniza pela Medalha Brigadeiro Tobias

Nº 710/2009 - 20/10/2009 - À família da Sra. Ana Cardoso de Moraes Olione, apresenta pesar pelo seu passamento

Nº 709/2009 - 20/10/2009 - À Deputada Estadual Vanessa Damo, enc moção 55, do Ver. Fabiano

Nº 708/2009 - 20/10/2009 - Ao Pastor Celso A Jr., enc moção 54, do Ver. Arnaldo

Nº 707/2009 - 20/10/2009 - Ao Pastor Augusto H Ferraz, enc moção 54, do Ver. Arnaldo

Nº 706/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Edval, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 705/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Plínio, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 704/2009 - 20/10/2009 - À Sra Adélia, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 703/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Sebastião, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 702/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Alvino Martins, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 701/2009 - 20/10/2009 - À Sra. Benedita Martins, enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 700/2009 - 20/10/2009 - À Sra. Alice Martins.enc moção 52, do Ver. Aparecido

Nº 699/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. William Catib, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 698/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Vinícius c Rodrigues, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 697/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Vausmir Toneto, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 696/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Roberley Aroni, enc moçao 53, do Ver. Hélio

Nº 695/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Renato Arone Filho, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 694/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Onivaldo Rodrigues, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 693/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Nelson Serafim, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 692/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Márcio Freitas de oliveira, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 691/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Márcio Alves da Cunha, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 690/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Lutfi El Jamel Neto, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 689/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Luis A. Bertalha, enc moçao 53, do Ver. Hélio

Nº 688/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Kleberson Benevenuto, enc moçao 53, do Ver. Hélio

Nº 687/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Eduardo B Avanci, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 686/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Cristiano Cecote, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 685/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. César José Aissa, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 684/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Álvaro Wicher Neto, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 683/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Airton J Neves, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 682/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Wladimir Toneto, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 681/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Fortunato T Neto, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 680/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Reginaldo de Camargo, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 679/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Alvani S de Lima, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 678/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Adaldio J Castilho Filho, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 677/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. João Fernando R Jantomazi, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 676/2009 - 20/10/2009 - Ao Presidente do Clube de Rodeio, enc moção 53, do Ver. Hélio

Nº 675/2009 - 20/10/2009 - Ao Sr. Ângelo Mestriner Rampazzo, enc moção 51, do Ver. Aparecido

Nº 674/2009 - 20/10/2009 - Ao Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 572, do Ver. Nelson

Nº 673/2009 - 20/10/2009 - À Dep. Est. Patrícia Lima, enc. reqto nº 569, do Ver. Fabiano

Nº 672/2009 - 20/10/2009 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 564, do Ver. Nelson

Nº 671/2009 - 20/10/2009 - Ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, enc reqto 560, do Ver. Fabiano

Nº 670/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 73, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 669/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 565, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 566, 570 e 573, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 556 e 557, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 558, 559 e 568, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 575, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 561 e 562, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 563, 567 e 571, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 668/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.767, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.391,29 e dá outras providências"

Nº 667/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.766, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências"

Nº 666/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.765, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências"

Nº 665/2009 - 20/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.762, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências".

Nº 664/2009 - 19/10/2009 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 29/10/09, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre)

Nº 663/2009 - 19/10/2009 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 29/10/09, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre)

Nº 662/2009 - 19/10/2009 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 29/10/09, 16h00 (Metas Fiscais do 2º Quadrimestre)

Nº 661/2009 - 16/10/2009 - Ao novo comandante do 13 grupamento de bombeiros, desejando boas vindas

Nº 660/2009 - 16/10/2009 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, parabeniza pelo trabalho ostensivo na cidade

Nº 659/2009 - 07/10/2009 - Ao Prefeito e Vice Prefeito de Ibirá, parabeniza pela festa de peão realizada

Nº 658/2009 - 07/10/2009 - Ao Capitão Hernando José Serpa Maciel, parabeniza pela homenagem medalha 14 de abril

Nº 657/2009 - 07/10/2009 - Ao Sr. Fioravante Mazzo, parabeniza pelo aniversário

Nº 656/2009 - 07/10/2009 - Ao Jovem Giovani Okado, parabeniza pela conquista da vaga no Programa de Mestrado

Nº 655/2009 - 07/10/2009 - À Usina Santa Isabel, parabeniza pelo plantio de 600 mudas de espécies nativas

Nº 654/2009 - 07/10/2009 - À Rádio Esperança, cumprimentando pleo Programa "Fala Dr."

Nº 653/2009 - 07/10/2009 - Ao Sr. José H. Salla, cumprimenta pelo 11º aniversário do Projeto Atletas do Futuro

Nº 652/2009 - 07/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.756, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "João Carlos de Oliveira Neto" a Estrada Municipal NVH - 060"

Nº 651/2009 - 07/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.735, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, que "Altera a redação da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências".

Nº 650/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., informando sobre a CPI da Resolução 05/01, s/ certidões usadas p/ comprovar experiência de trabalho no concurso de 2000 (Não houve relatório final )

Nº 649/2009 - 06/10/2009 - Ao Sr. Raphael Theodoro, enc moção 49, do Ver. Arnaldo

Nº 648/2009 - 06/10/2009 - Ao Sr. Sandro Domingues, enc moção 49, do Ver. Arnaldo

Nº 647/2009 - 06/10/2009 - Ao Sr. Sebastião O. Montemor, enc moção 48, do Ver. Aparecido

Nº 646/2009 - 06/10/2009 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia da moção50, do Ver. Nelson

Nº 645/2009 - 06/10/2009 - À Empresa Estilo Country, enc reqto nº. 555, do Ver. Leandro

Nº 644/2009 - 06/10/2009 - Ao Proprietário das Confecções e Lavanderia Água Viva, enc reqto nº. 554, do Ver. leandro

Nº 643/2009 - 06/10/2009 - À Receita Federal, enc reqto nº. 548, do Ver. fabiano

Nº 642/2009 - 06/10/2009 - À Telefônica, enc reqto nº. 553, do Ver. Leandro

Nº 641/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 545, 546, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 538, 544 e 550, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 549, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 534, 535, 547 e 552, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 536, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 539 e 540, do Ver. José Simon; nº. 537, 541, 542, 543 e 551, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 640/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.760, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Adelino Ascêncio" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 639/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 72, do Ver. José Simon

Nº 638/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.751, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Agostinho Ascêncio" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 637/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.750, do Ver. José Simon, que "Denomina "João Ascêncio" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 636/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.749, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, que "Denomina Geraldo de Souza Fonseca a Praça Pública Municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 635/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.748, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Ângelo Gimenez Martinez" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 634/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.747, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo, que "Denomina "Alfredo Magri" a praça pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 633/2009 - 06/10/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.746, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Sebastião Ascêncio" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Jardim Ascêncio, e dá outras providências"

Nº 632/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.755 (PMNH 115/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências"

Nº 631/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.754 (PMNH 114/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$13.904,00, e dá outras providências"

Nº 630/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.753 (PMNH 113/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$39.199,28, e dá outras providências"

Nº 629/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.752 (PMNH 112/09), que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte sobre o Córrego da Estiva, no cruzamento da Rua José Alves do Vale e Avenida Domingos Baraldo, e dá outras providências"

Nº 628/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.745 (PMNH 111/09), que "Altera os dispositivos da Lei nº 3.119/09, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel, e dá outras providências"

Nº 627/2009 - 30/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.744 (PMNH 110/09), que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido",

Nº 626/2009 - 28/09/2009 - Ao casal Adão Ascêncio - Lúcia S. Fonseca Ascêncio, cump. pelas Bodas de Ouro

Nº 625/2009 - 28/09/2009 - Ao Sr. Alex Sandro, cumprimentando pela realização do jogo amistoso

Nº 624/2009 - 28/09/2009 - À AVAS,cumrimentando pelo sucesso na quermesse

Nº 623/2009 - 28/09/2009 - Ao casal Argemiro Severino e Tereza Fumagalli Severino, cump. pelas bodas de ouro (50anos de casado)

Nº 622/2009 - 22/09/2009 - Aos Proprietários do Brasileiríssimo Grill, enc moção 47, do Ver. José Simon

Nº 621/2009 - 22/09/2009 - Ao chefe de divisão da vigilância sanitária, Edson Luis Nicoletti, enc. moção 46, do Ver. José Simon

Nº 620/2009 - 22/09/2009 - Ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Novo Horizonte, enc moção 45, do Ver. Hélio

Nº 619/2009 - 22/09/2009 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia da moção 44, do Ver. Hélio

Nº 618/2009 - 22/09/2009 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 528, do Ver. Nelson

Nº 617/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 71, do Ver. José Simon

Nº 616/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc Reqto nº. 527, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 530, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 522, 523, 524 e 526, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 521, 525 e 529, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 615/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.743, "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº 3.031/09, e dá outras providências"

Nº 614/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.742, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a formalizar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação"

Nº 613/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.741, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 76.873,75 e dá outras providências".

Nº 612/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.740, que "Altera a redação da Lei nº 1.768, de 02 de março de 1.994, que criou o Conselho de Municipalização Agrícola - COMAG, e dá outras providências"

Nº 611/2009 - 22/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.736, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, que "Altera a redação da lei nº 2.071, de 05 de outubro de 1999, pela qual fica o Executivo Municipal autorizado a declarar de interesse especial, para fins turísticos, áreas que especifica e dá outras providências".

Nº 610/2009 - 17/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.739, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências"

Nº 609/2009 - 17/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.738, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências

Nº 608/2009 - 17/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.737, que "Acresce valor da subvenção do Serviço De Orientação Social - S.O.S, previsto na Lei nº 3.029/09, alterado pela Lei nº 3.079/09 e dá outras providências"

Nº 607/2009 - 09/09/2009 - Ao Comandante do 4º Batalhão de polícia Ambiental, enc moção 43

Nº 606/2009 - 09/09/2009 - Ao Comandante de policiamento ambiental do Estado de São Paulo, enc moção 43

Nº 605/2009 - 09/09/2009 - Ao Comandante do Policiamento Ambiental, 2º tenente PM Igor K Hiasa, enc moção 43

Nº 604/2009 - 09/09/2009 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc moção 43

Nº 603/2009 - 09/09/2009 - Ao Soldado da Polícia Militar Ambiental Douglas Ferraz Aschkar, enc moção 43

Nº 602/2009 - 09/09/2009 - À FASAR, enc moção 42

Nº 601/2009 - 09/09/2009 - À Diretora da EMEF Francisco Alvares Florence, enc moção 41

Nº 600/2009 - 09/09/2009 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc moção 41

Nº 599/2009 - 09/09/2009 - À Sra.Teresa Cripa, enc moção 40

Nº 598/2009 - 09/09/2009 - Ao Sr. Roberto Biasi, enc moção 39

Nº 597/2009 - 09/09/2009 - Ao Sr. Júlio C. Mouro, enc moção 37

Nº 596/2009 - 09/09/2009 - À Presidente da CEF, enc moção 36

Nº 595/2009 - 09/09/2009 - Ao Superintendente Regional da CEF, enc moção 36

Nº 594/2009 - 09/09/2009 - À Gerente de Relacionamento da CEF, enc moção 36

Nº 593/2009 - 09/09/2009 - Ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, enc moção 36

Nº 592/2009 - 09/09/2009 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto 515, do Ver. Leandro

Nº 591/2009 - 09/09/2009 - Ao Dep. Fed. Dimas Ramalho, enc. cópia do Reqtos 504 e 506, do Ver. Amilcar

Nº 590/2009 - 09/09/2009 - Ao Dep Estadual Bruno Covas, enc reqtos 503 e 505, do Ver. Amilcar

Nº 589/2009 - 09/09/2009 - À Telefônica, enc reqtos nº. 502, do Ver. Aparecido josé Canato; nº. 512, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 508, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 514, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 588/2009 - 09/09/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 500, do Ver. Amilcar

Nº 587/2009 - 09/09/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 498, do Ver. Amilcar

Nº 586/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc Ind. nº. 64 e 65, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 68, 69 e 70, do Ver. José Simon; nº. 66, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 585/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 497 e 499, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 510, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 501, 507, 511, 519 e 520, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 509, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 513, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 516, 517 e 518, do Ver. José Simon; nº. 496, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 584/2009 - 09/09/2009 - À Usina São José da Estiva, enc cópia do Dec Leg 229

Nº 583/2009 - 09/09/2009 - Ao Grupo Amor Exigente, enc cópia do Dec Leg 228

Nº 582/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.696, que "Dispõe sobre a reorganização das escolas de Educação Infantil do município e dá outras providências"

Nº 581/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.734, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências"

Nº 580/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.733, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências"

Nº 579/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.731, que "Institui o mês de Outubro como Data Oficial dos eventos alusivos ao aniversário da cidade de Novo Horizonte -SP"

Nº 578/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.728 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.643,67 e dá outras providências"

Nº 577/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.727 que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"

Nº 576/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.726 que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.900,00 e dá outras providências".

Nº 575/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.725, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a rede de água e de esgoto do loteamento residencial "Vale do Sol", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"

Nº 574/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref, enc aut do PL 3.724, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a rede de água e de esgoto do loteamento residencial "Jardim Luciana", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"

Nº 573/2009 - 09/09/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.718, pelo qual "Fica o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ADENOVO e dá outras providências".

Nº 572/2009 - 08/09/2009 - Ao Soldado da Polícia Militar Ambiental Douglas Ferraz Aschkar, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 571/2009 - 08/09/2009 - Ao Sr. Odair Minari, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 570/2009 - 08/09/2009 - Ao Sr. Ângulo Prieto, enc Dec Leg. 225 e convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 569/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. João, enc moçao 38/09

Nº 568/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. Pedro, enc moçao 38/09

Nº 567/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. Antonio, enc moção 38/09

Nº 566/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. José Pedro, enc moção 38/09

Nº 565/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. Adelcio, enc moçao 38/09

Nº 564/2009 - 04/09/2009 - Ao Sr. Alecio, enc moção 38/09

Nº 563/2009 - 04/09/2009 - À Sra. Denise, enc moção 38/09

Nº 562/2009 - 04/09/2009 - À Sra. Nilza, enc moção 38/09

Nº 561/2009 - 04/09/2009 - À Sra. Fátima, enc moção 38/09

Nº 560/2009 - 03/09/2009 - Ao Pref, informando a quantidade necessária de pão diária para consumo da Câmara

Nº 559/2009 - 01/09/2009 - Ao Sr. Roberto de Biasi, parabeniza pela tropa WR

Nº 558/2009 - 01/09/2009 - À Sannor, parabenizando pelos 36 anos

Nº 557/2009 - 01/09/2009 - Aos proprietários do Studio Lua, parabenizando pela reinauguração

Nº 556/2009 - 01/09/2009 - Aos bombeiros Everton e Denis, parabenizando pelo pronto atendimento prestado

Nº 555/2009 - 01/09/2009 - Ao Policial Militar Ambiental, Douglas Ferraz Aschkar, parabenizando por ter sido eleito o melhor policial do Estado de São Paulo

Nº 554/2009 - 01/09/2009 - À Academia Silhuete, parabeniza pelo 29º aniversário

Nº 553/2009 - 01/09/2009 - Ao Prof Fabiano Quirino S Pereira, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 552/2009 - 01/09/2009 - Ao Sr. Gilson Falco, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 551/2009 - 01/09/2009 - Ao Dr. Roberto Melchiori, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 550/2009 - 01/09/2009 - Ao Sr. Nelson Serafim, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 549/2009 - 01/09/2009 - Ao Conselho de Pastores, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 548/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. Luciano Eid, convida p/ receber a Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 547/2009 - 31/08/2009 - À Fundação Esperança, convida p/rceber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 546/2009 - 31/08/2009 - A Sra. Laura Bergamasco, convida p/receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 545/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. Alexandre Munuera, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 544/2009 - 31/08/2009 - Ao Dr. Toshio Toyota, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 543/2009 - 31/08/2009 - A Dra Maria Lúcia Zacchi, convida p/receber a Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 542/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. José C de Paula, convida p/receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 541/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. Antonio Manfrim, convida p/ receber a Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 540/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. Odair Minari, convida p/ receber a Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 539/2009 - 31/08/2009 - Ao Sr. Ângulo Prieto, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 538/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. José L Lamira, convida p/receber a Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 537/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. Luiz F. Biella, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 536/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. Diogo Castilho, convida p/receber Medalha 28 de Outubro sessão solene de 23/10

Nº 535/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. Sérgio V. Fernandes, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na Sessão Solene de 23/10

Nº 534/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. Fábio Pereira, convida p/receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 533/2009 - 27/08/2009 - À Sra. Amarílis Biasi, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 532/2009 - 27/08/2009 - À Sra. Dirce Perondi, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na Sessão Solene de 23/10

Nº 531/2009 - 27/08/2009 - Ao Dr. Victor Hugo, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na Sessão Solene de 23/10

Nº 530/2009 - 27/08/2009 - À Serralheria Irmãos Pardinha Ltda, convida p/receber Medalha 28 de Outubro na sessão solene de 23/10

Nº 529/2009 - 27/08/2009 - Ao Buffet Gegê Festas, convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na Sessão Solene de 23/10

Nº 528/2009 - 27/08/2009 - Ao Sr. José R Torres convida p/ receber Medalha 28 de Outubro na Sessão Solene de 23/10

Nº 527/2009 - 27/08/2009 - À ACAMURCA. enc fotos e documentos para confecção de carteirinhas

Nº 526/2009 - 24/08/2009 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 218/09, que aprova as contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2007 (do Ex-Prefeito Toshio Toyota)

Nº 525/2009 - 20/08/2009 - À psicóloga Alessandra Martins Pereira, cump. pelos artigos publicados no Jornal Liberdade

Nº 524/2009 - 20/08/2009 - Aos Proprietários do Brasileiríssimo Grill, cump. pela inauguração do restaurante

Nº 523/2009 - 20/08/2009 - Ao Padre Márcio Beggiato, cump. pela realização do 1º Jantar Italiano da Igreja Santa Clara

Nº 522/2009 - 19/08/2009 - Aof., enc aut do PL nº. 3.688, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Proíbe o lançamento de lixo e resíduos ao longo dos cursos d'água dentro do perímetro urbano no município e dá outras providências"

Nº 521/2009 - 19/08/2009 - Ao Presidente da Soreprima, solicitando a sede social para Sessão Solene

Nº 520/2009 - 18/08/2009 - À Fundação Xuxa Meneghel, enc reqto 495, do Ver. Nelson

Nº 519/2009 - 18/08/2009 - À Rede TV, enc reqto 494, do Ver. Nelson

Nº 518/2009 - 18/08/2009 - À Tv Bandeirantes, enc reqto 493,, do Ver. Nelson

Nº 517/2009 - 18/08/2009 - À Tv Tem, enc reqto 492 do Ver. Nelson

Nº 516/2009 - 18/08/2009 - À ADENOVO (Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte), enc reqto 482, do Ver. Nelson

Nº 515/2009 - 18/08/2009 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqto 480, do Ver. Nelson

Nº 514/2009 - 18/08/2009 - À Presidente do Serviço de Orientação Social, Sra Maria Dorothéa Salles Biella, enc reqto 478, do Ver. Ideval

Nº 513/2009 - 18/08/2009 - Ao Dep de Águas e Enegia Elétrica de Novo Horizonte (DAEE), enc reqto 477, do Ver. Fabiano

Nº 512/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 487 e 490, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 479, do Ver. Aparecido José Canato; nº 475, 476, 483, 484, 485 e 486, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 474, 481, 488, 489 e 491, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 511/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc Indicação 62 e 63, do Ver. Fabiano

Nº 510/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc moção 35

Nº 509/2009 - 18/08/2009 - À Srª. Gisele Maria Barbosa Pezzo Baraldo, DD. Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, enc moção 34

Nº 508/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Geraldo J Jannuzzi Junior, enc moçao 32

Nº 507/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Sandro H S Cabrera, enc moção 32

Nº 506/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Luis Gustavo G Delboni, enc moção 32

Nº 505/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Fábio Mestriner, enc moção 32

Nº 504/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Fabiano S. Alves, enc moção 32

Nº 503/2009 - 18/08/2009 - À Jovem Débora Maria Tozzi, enc cópia do Dec Leg 219

Nº 502/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Gilson Falco, enc cópia do Dec Leg 223

Nº 501/2009 - 18/08/2009 - Ao Radialista Esportivo José Geraldo Cossari, enc cópia do Dec Leg 222

Nº 500/2009 - 18/08/2009 - A Sra. Laura Bergamasco Fonseca, enc cópia do Dec Leg 221

Nº 499/2009 - 18/08/2009 - Ao Sr. Alexandre Munuera, enc cópia do Dec Leg 220

Nº 498/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc Decreto Legislativo nº. 218, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007" (ANULADO - VER OFÍCIO 526/09)

Nº 497/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.723, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Dá denominação ao prédio público municipal"

Nº 496/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.722 (PMNH 93/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 710.000,00 e dá outras providências"

Nº 495/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.721 (PMNH 94/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.000,00 e dá outras providências"

Nº 494/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.720 (PMNH 92/09), que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Clube de Rodeio de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 493/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.719 (PMNH 91/09), que "Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências"

Nº 492/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.715, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo e Outros, que "Denomina "João Renato Vieira da Silva" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 491/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.714, da Mesa da Câmara, que "Estende aos servidores do Quadro do Pessoal da Secretaria da Câmara os benefícios da Lei nº. 2.935, de 04.06.08"

Nº 490/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.711, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Vicente Zacchi" a Via Pública Municipal que especifica constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 489/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.710, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Pascôal Antônio de Lazari" a Via Pública Municipal que especifica constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 488/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.709, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Armando Carvalho Leme" a Via Pública Municipal que especifica constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 487/2009 - 18/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.707, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Valdemar Cardoso" a Via Pública Municipal que especifica constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 486/2009 - 17/08/2009 - Ao Pref., enc. ofício do IBGE, dirigido à Câmara, sol. serv. de manutenção no imóvel parte integrante da Câmara, devido a vazamentos na parte hidráulica

Nº 485/2009 - 12/08/2009 - À família do Sr. Severino Minari, enc moção de pesar nº. 33

Nº 484/2009 - 06/08/2009 - Cumprimenta Silmar Rogério Abdala, pelo Título de Cidadão Sorocabano

Nº 483/2009 - 06/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.708, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Antônio Guareschi" a Via Pública Municipal que especifica, constante do Loteamento Vila Mariana, e dá outras providências"

Nº 482/2009 - 06/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.717, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,88 e dá outras providências"

Nº 481/2009 - 06/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.716, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.826,29 e dá outras providências".

Nº 480/2009 - 05/08/2009 - Ao Ministro do Turismo, enc reqto 472, do Ver. Amilcar

Nº 479/2009 - 05/08/2009 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto 463, do Ver. Nelson

Nº 478/2009 - 05/08/2009 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural , Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 459, do Ver. Ideval

Nº 477/2009 - 05/08/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 458, do Ver. Ideval

Nº 476/2009 - 05/08/2009 - Ao Dep Fed Beto Mansur, enc reqto nº. 441, do Ver. Nelson e Outro

Nº 475/2009 - 05/08/2009 - À EPIL Editora Pesquisa e Industria Ltda, enc reqto 431, do Ver. Nelson

Nº 474/2009 - 05/08/2009 - Ao Coordenador de Vicinais da Secretaria Estadual dos Transportes, sr. Evandro Lossaco, enc. reqto nº 439, do Ver. Nelson

Nº 473/2009 - 05/08/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 438, do Ver. Nelson

Nº 472/2009 - 05/08/2009 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 428, 435, 437, 442, do Ver. Nelson

Nº 471/2009 - 05/08/2009 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto 427 e 436, do Ver. Nelson

Nº 470/2009 - 05/08/2009 - Ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, enc reqto 425, do Ve. Aparecido e Outro

Nº 469/2009 - 05/08/2009 - À Viação Luwasa Ltda, enc reqto 423, do Ver. Fabiano

Nº 468/2009 - 05/08/2009 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto 422, do Ver. Fabiano

Nº 467/2009 - 05/08/2009 - À Volkswagem, enc reqto 421, do Ver. Fabiano

Nº 466/2009 - 05/08/2009 - Ao Deputado Federal Aldo Rebelo, enc reqtos 417 e 418, do Ver. Nelson

Nº 465/2009 - 04/08/2009 - Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Alckmin, enc moção 31, do Ver. Amilcar

Nº 464/2009 - 04/08/2009 - À Sra. Maria Catarina D. Nascimbeni, enc moção 30, do Ver. Amilcar

Nº 463/2009 - 04/08/2009 - Ao Ministro da Educação,enc moção 29, do Ver. Ideval

Nº 462/2009 - 04/08/2009 - À Equipe Azul, enc moção 27, do Ver. Ideval

Nº 461/2009 - 04/08/2009 - À Columbia Tristar Buena Vista Filmes do Brasil, enc moção 25, do Ver. Leandro

Nº 460/2009 - 04/08/2009 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Capitão PM José Antonio de Melim, enc moção 24, do Ver. Hélio

Nº 459/2009 - 04/08/2009 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc moção nº. 23, do Ver. Hélio

Nº 458/2009 - 04/08/2009 - Ao Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá, enc moção 22, do Ver. Nelson

Nº 457/2009 - 04/08/2009 - À Diretora da Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ana Maysa dos Santos Cogo Graciano, enc moção nº. 21, do Ver. Nelson

Nº 456/2009 - 04/08/2009 - Aos instrutores do PROERD, enc moção nº. 20, do Ver. Arnaldo

Nº 455/2009 - 04/08/2009 - Ao Pref., enc Indicação 61, do Ver. Nelson

Nº 454/2009 - 04/08/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 469, 470 e 471, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 426, 444, 467 e 468, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 424, 433 e 465, do Ver. Arnaldo Nascimento do Araújo; 414, 415, 419, 420, 440 e 449, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 450, 452, 453, 454, 455, 456, 457 e 473, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 416, 429, 430, 432, 434, 443, 445, 446, 447, 448, 460, 461, 462, 464 e 466, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 453/2009 - 04/08/2009 - Ao Pref., enc moção 28, do Ver. Ideval

Nº 452/2009 - 04/08/2009 - Ao Sr. Fabio Pereira, enc cópia do Dec Leg 217

Nº 451/2009 - 04/08/2009 - Ao Sr. Sérgio Victor Fernandes, enc cópia do Dec Leg 216

Nº 450/2009 - 04/08/2009 - Ao Dr. Victor Hugo André de Oliveira, enc cópia do Dec Leg 215

Nº 449/2009 - 04/08/2009 - À Serralheria Irmãos Pardinha Ltda, enc cópia do Dec Leg 214

Nº 448/2009 - 04/08/2009 - À Srª. Dirce Perondi, enc cópia do Dec Leg 213

Nº 447/2009 - 04/08/2009 - Ao Sr. Diogo José de Castilho Neto, enc cópia do Dec Leg 212

Nº 446/2009 - 04/08/2009 - Ao Sr Luiz Francisco Biella, enc cópia do Dec Leg 211

Nº 445/2009 - 04/08/2009 - À Sra. Amarílis Biasi de Toledo Piza, enc cópia do Dec Leg 210

Nº 444/2009 - 04/08/2009 - Ao Conselho de Pastores, enc cópia do Dec Leg 209/09

Nº 443/2009 - 04/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.705, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dá denominação de "Antonio Bueno Rodrigues" a área verde destinada a praça pública que especifica"

Nº 442/2009 - 04/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.693, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, que "Dá nova redação ao inciso I do art. 12, bem como ao "caput" do art. 29 da Lei nº 2.933, de 27.05.08"

Nº 441/2009 - 03/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.712, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$60.000,00, e dá outras providências" (Manutenção da Diretoria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente)

Nº 440/2009 - 03/08/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.704, que "Dispõe sobre o Serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel, e dá outras providências"

Nº 439/2009 - 31/07/2009 - Ao Pref., devolvendo o PL 3.671/09 (PMNH 56/09), s/ alienação do imóvel de matrícula 26.530

Nº 438/2009 - 29/07/2009 - Ao Ministro da Educação, manifestando repúdio ao Parecer nº13/2009.

Nº 437/2009 - 23/07/2009 - À família da Sra. Francisca H Falzetta, enc moção de pesar 26, do Ver. Fabiano

Nº 436/2009 - 21/07/2009 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.706 (aumento da subvenção da APAE)

Nº 435/2009 - 21/07/2009 - À equipe de Karatê novo-horizontina pela brilhante participação nos 53º Jogos Regionais de Votuporanga

Nº 434/2009 - 21/07/2009 - Ao casal Isildo Manoel e Genésia Garcia João, pelos 33 anos de casamento.

Nº 433/2009 - 21/07/2009 - Aos jovens empresários Juliano Peron e Edson Luis Gonçalves, cump. pela inauguração da rotisserie La Bella Pasta

Nº 432/2009 - 21/07/2009 - À Sra. Teresa Gimenez Cripa, cump. pelos 11 anos de jornalismo

Nº 431/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.703/09 (PMNH 84/09), que "Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção veicular, conforme especifica e adota outras providências

Nº 430/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.702/09 (PMNH 83/09), que "Institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências

Nº 429/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.701/09 (PMNH 82/09), que "Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências

Nº 428/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.700/09 (PMNH 81/09), que "Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais, denominado Calendário Ecológico, e dá outras providências

Nº 427/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.699/09 (PMNH 80/09), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo e dá outras providências

Nº 426/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL 3.698/09 (PMNH 79/09), que "Dispõe sobre exigência de certificação ambiental para madeiras utilizadas no município

Nº 425/2009 - 21/07/2009 - Enc. aut. do PL nº 3.697/09 (PMNH 78/09), que "Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água destinados ao Abastecimento público e dá outras providências

Nº 424/2009 - 17/07/2009 - À Família Falzetta, apresentando Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Hernandes Falzetta

Nº 423/2009 - 07/07/2009 - À Sra Lídia P. do Amaral, apresentando pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião A. do Amaral Filho

Nº 422/2009 - 07/07/2009 - Ao CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região), enc. relação dos Corretores de Imóveis desta Câmara Municipal.

Nº 421/2009 - 06/07/2009 - Ao Comandante da Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte, Subtenente Martinho Claro Sutti, parabenizando pelos 153 anos do bombeiro

Nº 420/2009 - 06/07/2009 - Ao Dr. Adair, apresentando pesar pelo falecimento do Sr. Erzirio Cardoso Moraes

Nº 419/2009 - 06/07/2009 - Aos proprietários da Casa de Carnes Carajás, parabenizando pela reinauguração

Nº 418/2009 - 06/07/2009 - À Serasa, sol. emissão do Certificado Digital E-CPF A3 3 Anos Cartão mais leitora

Nº 417/2009 - 06/07/2009 - Ao Sr. Osmar Poline, parabenizando pela posse ao cargo de presidente do Lions

Nº 416/2009 - 06/07/2009 - Ao Pref., sol. as dependências do IBGE p/ ampliação da Câmara

Nº 415/2009 - 26/06/2009 - Ao Presidente da SOREPRIMA, Sr. Roberto Galante, cumprimentando pela posse da nova Diretoria

Nº 414/2009 - 26/06/2009 - Ao Dep Fed Arnaldo Jardim, solic verba para Santa Casa

Nº 413/2009 - 26/06/2009 - Ao Deputado Est. Davi Zaia, solic. verba para Santa Casa

Nº 412/2009 - 25/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.695 (PMNH 76/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências"

Nº 411/2009 - 25/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.694 (PMNH 75/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.107,87 e dá outras providências"

Nº 410/2009 - 25/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.692 (PMNH 74/09), que "Altera a redação da Lei nº. 2.152/00 e dá outras providências"

Nº 409/2009 - 16/06/2009 - Ao Dep Est Bruno Covas, enc documentos da AAA

Nº 408/2009 - 16/06/2009 - Ao Presidente da Associação dos Expositores Agropecuários, Industriais e Comerciais da Região de Fernandópolis - Cia da Expo, Sr. Paulo Birolli, enc moção 19, do Ver. José Simom

Nº 407/2009 - 16/06/2009 - À Telefônica, enc reqto nº 407, do Ver. Fabiano

Nº 406/2009 - 16/06/2009 - À Secretaira de Desenvolvimento Social de Umuarama, enc reqto 406, do Ver. Fabiano

Nº 405/2009 - 16/06/2009 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Capitão PM José Antonio de Melim, enc reqto 402, do Ver. Fabiano

Nº 404/2009 - 16/06/2009 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 393, do Ver. Fabiano

Nº 403/2009 - 16/06/2009 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural , Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 391, do Ver. Fabiano

Nº 402/2009 - 16/06/2009 - Ao Dep Fed Julio Semeghini, enc reqto 388, do Ver. José Simon

Nº 401/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc Indicação 60, do Ver. José Simon; nº. 57, 58 e 59, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 400/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 413, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 390 e 395, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 389, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 404 e 405, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 401, 408, 409, 410, 411 e 412, do Ver. José Simon; nº. 396, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 392, 394, 397, 398, 399, 400 e 403, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 399/2009 - 16/06/2009 - À Dra. Maria Lúcia Zacchi, enc cópia do Dec Leg 208

Nº 398/2009 - 16/06/2009 - Ao Sr José Carlos de Paula, enc cópia do Dec Leg 207

Nº 397/2009 - 16/06/2009 - Ao Sr Alvani Soares de Lima, enc cópia do Dec Leg 206

Nº 396/2009 - 16/06/2009 - Ao Sr Luciano Linjardi Eid, enc cópia do Dec Leg 205

Nº 395/2009 - 16/06/2009 - À Fundação Rádio e TV Educativa Esperanç, enc cópia do Dec Leg 204

Nº 394/2009 - 16/06/2009 - Ao Sr. Antonio Manfrim, enc cópia do Dec Leg 203, que lhe concede Medalha 28 de Outubro

Nº 393/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.691/09 (PMNH nº. 73/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 249.000,00 e dá outras providências"

Nº 392/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.690/09 (PMNH nº. 72/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"

Nº 391/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.689/09 (PMNH nº. 71/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 69.000,00 e dá outras providências"

Nº 390/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.681/09 (PMNH nº. 65/09), que "Dispõe sobre a criação do adicional de hora atividade de Professor de Educação Básica II e dá outras providências".

Nº 389/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.668/09 (PMNH nº. 54/09), que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária p/ o exercício de 2010 e dá outras providências"

Nº 388/2009 - 16/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.667/09 (PMNH nº. 53/09), que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências"

Nº 387/2009 - 10/06/2009 - Ao Ver. Nelson L. Benevenuto, respondendo requerimentos nº. 310 e 367

Nº 386/2009 - 09/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.686 (PMNH 70/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$9.265,00"

Nº 385/2009 - 09/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.685 (PMNH 69/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.156,692,88"

Nº 384/2009 - 09/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.684 (PMNH 68/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,, no valor de R$1.418,05"

Nº 383/2009 - 03/06/2009 - Ao Pref., enc Indicação 56, do Ver. Fabiano

Nº 382/2009 - 03/06/2009 - Ao Dep Fed José Mentor, enc reqto 387, do Ver. Ideval

Nº 381/2009 - 03/06/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 384, do Ver. Nelson

Nº 380/2009 - 03/06/2009 - Ao Instituto Ayrton Senna, enc reqto 383, do Ver. Nelson

Nº 379/2009 - 03/06/2009 - Ao Dep Fed Duarte Nogueira, enc reqto 382, do Ver. Nelson

Nº 378/2009 - 03/06/2009 - À Columbia Tristar Buena Vista Filmes do Brasil, enc reqto 380, do Ver. Leandro

Nº 377/2009 - 03/06/2009 - Ao Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 375, do Ver. Nelson

Nº 376/2009 - 03/06/2009 - Ao Fundação Mun. do Desenvolvimento Rural, Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 371, do Ver. Ideval

Nº 375/2009 - 02/06/2009 - Ao Dep Fed Antonio Palocci, enc reqto 365, do Ver. Ideval

Nº 374/2009 - 02/06/2009 - Ao Dep Fed José Eduardo Cardozo, enc reqto 364, do Ver. Ideval

Nº 373/2009 - 02/06/2009 - Ao Dep Fed Arlindo Chinaglia, enc reqto 363, do Ver. Ideval

Nº 372/2009 - 02/06/2009 - Ao Dep Fed Carlos Zarattini, enc reqto 362, do Ver. Ideval

Nº 371/2009 - 02/06/2009 - Ao Dep Fed Vicente Paulo da Silva, enc reqto 361, do Ver. Ideval

Nº 370/2009 - 02/06/2009 - Ao Senador Aluízio Mercadante, enc reqto 360, do Ver. Ideval

Nº 369/2009 - 02/06/2009 - Ao Senador Eduardo Suplicy, enc reqto 359, do Ver. Ideval

Nº 368/2009 - 02/06/2009 - À Sociedade Rural Brasileira, enc reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 367/2009 - 02/06/2009 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados enc reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 366/2009 - 02/06/2009 - Ao Presidente do Senado enc reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 365/2009 - 02/06/2009 - Ao DD ministro do meio ambiente, Carlos Minc, enc. reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 364/2009 - 02/06/2009 - Ao Ministro da Agricultura, enc reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 363/2009 - 02/06/2009 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto 351, do Ver. Amilcar

Nº 362/2009 - 02/06/2009 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto 350, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 361/2009 - 02/06/2009 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 349, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 360/2009 - 02/06/2009 - À Cia Hering, enc. reqto 348, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 359/2009 - 02/06/2009 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 347, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 358/2009 - 02/06/2009 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 346, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 357/2009 - 02/06/2009 - À Sulfabril Malhas, enc reqto 345, do Ver. Fabiano

Nº 356/2009 - 02/06/2009 - À Brandili Ltda, enc reqto 344, do Ver. Fabiano

Nº 355/2009 - 02/06/2009 - À Lunender S/A, enc reqto 343, do Ver. Fabiano

Nº 354/2009 - 02/06/2009 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 342, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 353/2009 - 02/06/2009 - À Manufaturados de Brinquedos Estrela S/A, enc. reqto 341, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 352/2009 - 02/06/2009 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 340, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 351/2009 - 02/06/2009 - À Fundação Xuxa Meneghel, enc reqto 339, do Ver. Fabiano

Nº 350/2009 - 02/06/2009 - À Xalingo S/A Indústria e Comércio, enc. reqto 338, do Vereador Fabiano de Mello Belentani

Nº 349/2009 - 02/06/2009 - À Editora Nobel, enc reqto 337, do Ver. Fabiano

Nº 348/2009 - 02/06/2009 - À Editora Ática S/A, enc reqto 336, do Ver. Fabiano

Nº 347/2009 - 02/06/2009 - À Editora Saraiva S/A, enc reqto 335, do Ver. Fabiano

Nº 346/2009 - 02/06/2009 - À Editora Moderna, enc reqto 334, do Ver. Fabiano

Nº 345/2009 - 02/06/2009 - À Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de NH, enc reqto 333, do Ver. Fabiano

Nº 344/2009 - 02/06/2009 - Ao Sr. Ricardo Sardella de Carvalho, enc moção 18, do Ver. Amilcar

Nº 343/2009 - 02/06/2009 - Ao Sr. Hélio Franco Junior (Rádio Novo Horizonte), resp. ao ofício em que sol. o parecer do Tribunal de Contas s/ as depesas pagas pela Prefeitura à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança em 2008

Nº 342/2009 - 02/06/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 354, 355, 356 e 357, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 366, 368, 369, 374 e 386, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 330, 331 e 332, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 352, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 358, 370, 372, 373, 377, 378 e 379, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 353, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 376, 381 e 385, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 341/2009 - 02/06/2009 - Ao Sr. José Luis Lamera, enc cópia do Dec Leg 201

Nº 340/2009 - 02/06/2009 - Ao Buffet Gegê Festas, enc cópia do Dec Leg 200

Nº 339/2009 - 02/06/2009 - Ao Dr. Adib Domingos Jatene, enc cópia do Dec Leg 199

Nº 338/2009 - 02/06/2009 - Ao Cônego A. do Rio, enc cópia do Dec Leg 202

Nº 337/2009 - 02/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.683 (PMNH 67/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências"

Nº 336/2009 - 02/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.682 (PMNH 66/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências"

Nº 335/2009 - 02/06/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.657 (PMNH 44/09), que "Altera o número do processo de expediente mencionado no artigo 2º da Lei nº. 2.413, de 07/04/2004 e dá outras providências"

Nº 334/2009 - 27/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.680 (PMNH 64/09) , que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - APAE, visando o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências"

Nº 333/2009 - 27/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.679 (PMNH 63/09) , que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.466,73 e dá outras providências"

Nº 332/2009 - 27/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.678 (PMNH 62/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$188.000,00 e dá outras providências"

Nº 331/2009 - 25/05/2009 - Ao 2º Promotor de Justiça de NH (Dr. Santiago M. N Perez), resp. a ofício 83/09, em que solicita cópia da decisão condenatória do processo 800450/174/97, sobre andiantamentos do ex-Prefeito João César Scaramuzza

Nº 330/2009 - 22/05/2009 - À Caixa Econômica Federal, inform. s/ a responsabilidade das assinaturas da Câmara (Presidente Amilcar Raphe conjuntamente c/ os servidores Onivaldo Aparecido Rodrigues ou Cláudio Bellintane)

Nº 329/2009 - 21/05/2009 - Ao Sr. Tirso Biais Filho, parabenizando pelo Bar e Restaurante Experience

Nº 328/2009 - 21/05/2009 - Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Alckmin agradecendo o empenho e dedicação pela vinda dos cursos técnicos do Centro Paula Souza

Nº 327/2009 - 19/05/2009 - Ao Chefe de Gabinete do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, enc moção 17, do Ver. José Simon

Nº 326/2009 - 19/05/2009 - Ao Diretor da EMEF "Manoel Roque" , enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 325/2009 - 19/05/2009 - À Diretora da EMEF "Profª. Maria José de Oliveira" , enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 324/2009 - 19/05/2009 - Ao Diretor da EMEF "Profº José Luis Tomazi" , enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 323/2009 - 19/05/2009 - Ao Diretor da EMEF "Profº. Moacyr de Freitas" , enc moção 16 do Ver. Nelson

Nº 322/2009 - 19/05/2009 - À Diretora da EMEF "Profª. Hebe de Almeida Leite Cardoso" , enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 321/2009 - 19/05/2009 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 320/2009 - 19/05/2009 - Ao Pref., enc moção 16, do Ver. Nelson

Nº 319/2009 - 19/05/2009 - Ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, enc reqto 329, do Ver. Amilcar

Nº 318/2009 - 19/05/2009 - Ao Dep Est Bruno Covas, enc reqto 326 e 327, do Ver. Amilcar

Nº 317/2009 - 19/05/2009 - À Deputada Estadual Vanessa Damo, enc reqto 324, do Ver. José Simon

Nº 316/2009 - 19/05/2009 - Ao Dep. Fed. Dimas Ramalho, enc. cópia do Reqto nº 323, do Ver. Nelson

Nº 315/2009 - 19/05/2009 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 322, do Ver. Nelson

Nº 314/2009 - 19/05/2009 - Ao Dep Est Aldo Demarchi, enc reqto 311, do Ver. Nelson

Nº 313/2009 - 19/05/2009 - Ao Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 307, do Ver. Nelson

Nº 312/2009 - 19/05/2009 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 306, do Ver. Fabiano

Nº 311/2009 - 19/05/2009 - À Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, enc reqto 305, do Ver. Fabiano

Nº 310/2009 - 19/05/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 301, do Ver. Nelson

Nº 309/2009 - 19/05/2009 - Ao Provedor da Santa Casa, Sr. José Ramiro Ravagnani, enc reqto 300, do Ver. Aparecido

Nº 308/2009 - 19/05/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 298, do Ver. Nelson

Nº 307/2009 - 19/05/2009 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 295, do Ver. Fabiano

Nº 306/2009 - 19/05/2009 - Ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, enc reqto 294, do Ver. Fabiano.

Nº 305/2009 - 19/05/2009 - Ao Dep Est Roberto Massafera, enc reqto 293, do Ver. Fabiano

Nº 304/2009 - 19/05/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 292, do Ver. Fabiano

Nº 303/2009 - 19/05/2009 - À ANEEL, enc reqto 291, do Ver. Fabiano

Nº 302/2009 - 19/05/2009 - Ao Pref., enc Indicação 55, do Ver. Nelson

Nº 301/2009 - 19/05/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 302, 315, 316, 317 e 328, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 299 e 313, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 285 e 286, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 288, 289, 290, 303, 304 e 318, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 325, do Ver. José Simon; nº. 287, 296, 297, 308, 309, 312, 314, 319 e 320, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 300/2009 - 19/05/2009 - Ao Dr. Roberto Melchiori, enc cópia do Dec Leg 198

Nº 299/2009 - 19/05/2009 - Ao Sr. Nelson J. Serafim, enc cópia do Dec. Leg. 197

Nº 298/2009 - 19/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.677 (PMNH 61/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"

Nº 297/2009 - 19/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.672, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre informações referentes às sacolas plásticas e dá outras providências"

Nº 296/2009 - 18/05/2009 - Ao Pref., solic. a designação de funcionário da Prefeitura p/ explanar aos Vereadores sobre os PLs da LDO-2010 e PPA 2010-2013

Nº 295/2009 - 13/05/2009 - À Sra. Rosalina Pereira Brosler, apresentando pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ap. Brosler

Nº 294/2009 - 12/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.676, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências"

Nº 293/2009 - 12/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.675, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências"

Nº 292/2009 - 12/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.674, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 485.000,00 e dá outras providências"

Nº 291/2009 - 12/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.673 (PMNH 57/09), que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Orientação Social - "Projeto Nossa Casa Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências".

Nº 290/2009 - 12/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.670, do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Nº 289/2009 - 12/05/2009 - Ao Sr. José R. Salles Neto, apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ramiro Salles

Nº 288/2009 - 12/05/2009 - Ao Sr. José Geraldo Cossari, cumprimentando pelo programa nº. 1000

Nº 287/2009 - 12/05/2009 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 28/05/09, 9h00

Nº 286/2009 - 12/05/2009 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 28/05/09, 9h00

Nº 285/2009 - 12/05/2009 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 28/05/09, 16h00

Nº 284/2009 - 11/05/2009 - Ao Sr. Mário J. A. Soares, apresentando pesar pelo falecimento da Sra. Idalina L. Soares

Nº 283/2009 - 06/05/2009 - Ao Sr. Ailton, cumprimentando pelo 23º aniversário do Posto de Molas

Nº 282/2009 - 06/05/2009 - Ao presidente da Soreprima, parabenizando pelo 68º aniversário

Nº 281/2009 - 05/05/2009 - Ao Ver. Nelson, respondendo reqto 245

Nº 280/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc moção 15, do Ver. Ideval

Nº 279/2009 - 05/05/2009 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 284, do Ver. Leandro

Nº 278/2009 - 05/05/2009 - Ao Subtenente da Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte, Sr Martinho Claro Sutti, enc reqto 283, do Ver. Leandro

Nº 277/2009 - 05/05/2009 - À Telefônica, enc reqto nº 282, do Ver. Ideval

Nº 276/2009 - 05/05/2009 - À Lupo S/A, enc reqto 281, do Ver. Aparecido

Nº 275/2009 - 05/05/2009 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 276, do Ver. Fabiano

Nº 274/2009 - 05/05/2009 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 275, do Ver. Fabiano

Nº 273/2009 - 05/05/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 271, do Ver. Fabiano

Nº 272/2009 - 05/05/2009 - Ao Hemocentro de jaú, enc reqto 270, do Ver. Fabiano

Nº 271/2009 - 05/05/2009 - À Fundação Adib Jatene, enc reqto 265, do Ver. Aparecido

Nº 270/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc Indicação 53, do Ver. José Simon; nº. 52 e 54, do Ver. Leandro Tadeu Lança.

Nº 269/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 263, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 266, do Ver. aparecido José Canato; nº. 264 e 267, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 268, 269, 272, 273 e 274, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 279 e 280, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 277, do Ver. José Simon; nº. 278, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 268/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.669, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e a regularização de revisão geral anual aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Novo Horizonte, decorrente do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.483/05 e do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.600/06 e revoga as disposições em contrário e dá outras providências"

Nº 267/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.666 (PMNH 55/09), que "Altera a redação dos artigos 5º e 7º da Lei nº. 2.129/00 e dá outras providências"

Nº 266/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.665 (PMNH 52/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.490,95 e dá outras providências"

Nº 265/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.664 (PMNH 51/09), que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Nº 264/2009 - 05/05/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.663 (PMNH 50/09), que "Acresce valor da subvenção da Creche São Vicente de Paulo - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, previsto na Lei nº. 3.029/09 e dá outras providências"

Nº 263/2009 - 27/04/2009 - À Sra. Teresa Gimenes Cripa, agradecendo a materia no jornal

Nº 262/2009 - 27/04/2009 - Enc aut do PL 3.662 (PMNH 49/09), que "Dispõe a revisão geral anual, e a regularização de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Novo Horizonte, decorrente do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.479/2005 e art. 4º da Lei Municipal 2.598/2006, revoga as disposições em contrário e dá outras providências"

Nº 261/2009 - 24/04/2009 - Ao Sr. Joaquim Donizete Santana, parabenizando pelo Prêmio Canasauro

Nº 260/2009 - 23/04/2009 - À Sra. Angela Cristina Simon, parabenizando pelo lançamento da Revista Fina Mistura

Nº 259/2009 - 23/04/2009 - Ao Conselho de Pastores, enc moção 13, do Ver. Arnaldo

Nº 258/2009 - 23/04/2009 - Ao Diretor do DENATRAN, enc reqto 261, do Ver. Fabiano

Nº 257/2009 - 23/04/2009 - À Tv Bandeirantes, enc reqto 260, do Ver. Fabiano

Nº 256/2009 - 23/04/2009 - À Tv Tem, enc reqto 259, do Ver Fabiano

Nº 255/2009 - 23/04/2009 - Ao Dep Federal Jefferson Campos, enc reqto 252, do Ver. Arnaldo

Nº 254/2009 - 23/04/2009 - Ao Presidente da ACAMURCA, enc reqto 248, do Ver. Nelson

Nº 253/2009 - 23/04/2009 - Ao Dep. Estadual Pedro Tobias, enc reqto 243, do Ver. Amilcar

Nº 252/2009 - 23/04/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 253, 254, 255, 258 e 262, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 246, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 244, 247, 249, 250, 251 e 256, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 251/2009 - 23/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.661 (PMNH 48/09), que 3.661, do Prefeito Municipal, que "Complementa as subvenções das entidades sociais que especifica, fixadas na Lei nº 3.029, de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências"

Nº 250/2009 - 23/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.660 (PMNH 47/09), que "Dispõe sobre alteração na forma de pagamento de salário do emprego público de Professor de Educação Básica I, criado através da Lei nº 2.587/06, fixa parâmetros para as jornadas de trabalho do Professor de Educação Básica I e II, e altera a fixação do salário do emprego público do Chefe de Divisão do Turismo dá outras providências"

Nº 249/2009 - 23/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.659 (PMNH 46/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 591.850,00 e dá outras providências"

Nº 248/2009 - 23/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.658 (PMNH 45/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"

Nº 247/2009 - 22/04/2009 - Aos proprietários da choperia Malagueta, parabenzando pela inauguração

Nº 246/2009 - 22/04/2009 - Ao Casal Malvina e Reynaldo Carvalho, parabenizando pelas Bodas de Ouro.

Nº 245/2009 - 22/04/2009 - Ao Sr. Ibrain El Jamel, apresentando pesar pelo falecimento da Sra. Fadua

Nº 244/2009 - 14/04/2009 - Ao Sr. José Carlos e Família, enc moção 14, do Ver. amilcar

Nº 243/2009 - 14/04/2009 - Ao Sr. Augusto A. Olione, apresentando pesar pelo falecimento da Sra. Cenira da Silva Olione

Nº 242/2009 - 08/04/2009 - Ao Ver. José Simon, resp reqto 204

Nº 241/2009 - 08/04/2009 - À Diretoria de Trânsito, enc moção 11, do Ver. Hélio

Nº 240/2009 - 07/04/2009 - À Diretoria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, enc moção 12, do Ver. José Simon

Nº 239/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc moção 11, do Ver. Hélio

Nº 238/2009 - 07/04/2009 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, enc moção 10, do Ver. Nelson

Nº 237/2009 - 07/04/2009 - Ao Dep Estadual Bruno Covas, enc moção 09, do Ver. Amilcar

Nº 236/2009 - 07/04/2009 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 241, do Ver. Fabiano

Nº 235/2009 - 07/04/2009 - Ao Dep Estadual André Soares, enc reqto 240, do Ver. Fabiano

Nº 234/2009 - 07/04/2009 - Ao Secretário Estadual de Gestão Pública, Sr.Sidney Stanislau Beraldo, enc reqto 223, do Ver. amilcar

Nº 233/2009 - 07/04/2009 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 210, do Ver. Nelson

Nº 232/2009 - 07/04/2009 - Ao Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá, enc reqto 198, do Ver. Nelson

Nº 231/2009 - 07/04/2009 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqto nº 195 do Ver. Amilcar Raphe

Nº 230/2009 - 07/04/2009 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 194, do Ver. Amilcar

Nº 229/2009 - 07/04/2009 - Ao Dep. Fed. Dimas Ramalho, enc. cópia do Reqto nº 193, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 200 e 203, do Ver. José Simon

Nº 228/2009 - 07/04/2009 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 192, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 227/2009 - 07/04/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 191, do Ver. Amilcar

Nº 226/2009 - 07/04/2009 - À Diretora Municipal de Trânsito, Dra. Alvani Filomena Teixeira Magri, enc reqto nº. 189, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 225/2009 - 07/04/2009 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 185, do Ver. Leandro

Nº 224/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 49, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 45, 46, 47, 48, 50 e 51, do Ver. José Simon

Nº 223/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc reqtos nº. 188, 190, 226, 227 e 228, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 208, 213, 214, 215 e 216, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 186, 187, 199, 201, 202, 219 e 242, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 234, 235, 236, 237, 238 e 239, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 221 e 222, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 211, 212, 217 e 218, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 205, 206, 207, 220, 224 e 225, do Ver. José Simon; nº. 184, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 196, 197, 209, 229, 230, 231, 232 e 233, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 222/2009 - 07/04/2009 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, enc. cópia do Dec. Leg. 196 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Concede diploma "Construtor do Bem"

Nº 221/2009 - 07/04/2009 - Ao Conselho de Pastores, enc cópia do PL 3.642, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui o Dia do Maçom a ser comemorado anualmente em 20 de agosto e dá outras providências"

Nº 220/2009 - 07/04/2009 - À Loja Maçônica A.R.L.S. - Verdadeira Fraternidade, enc cópia do PL 3.642, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui o Dia do Maçom a ser comemorado anualmente em 20 de agosto e dá outras providências"

Nº 219/2009 - 07/04/2009 - À Loja Maçônica "José Willibaldo de Freitas", enc cópia do PL 3.642, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui o Dia do Maçom a ser comemorado anualmente em 20 de agosto e dá outras providências"

Nº 218/2009 - 07/04/2009 - À Loja Maçônica Maçônica União de Novo Horizonte, enc cópia do PL 3.642, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui o Dia do Maçom a ser comemorado anualmente em 20 de agosto e dá outras providências"

Nº 217/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.228/07, do Ex-Vereador Osmar Aparecido Alves, que "Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes para cargos e funções de confiança na Prefeitura e autarquias municipais"

Nº 216/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.656 (PMNH 43/09), que "Revoga a Lei nº 2.387, de 04 de dezembro de 2003, e dá outras providências"

Nº 215/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.655 (PMNH 39/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 177.878,00 e dá outras providências"

Nº 214/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.654 (PMNH 38/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.500,00 e dá outras providências"

Nº 213/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.653 (PMNH 37/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"

Nº 212/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.652 (PMNH 36/09), que "Acresce valor de subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - APAE, previsto na Lei nº. 3.029/09 e dá outras providências"

Nº 211/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.651 (PMNH 41/09), que "Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências" (Com Emenda nº. 01, do Ver. Nelson)

Nº 210/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.650 (PMNH 40/09), que "Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Turismo, cria cargos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"

Nº 209/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.649 (PMNH 42/09), que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências"

Nº 208/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.648, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Dá denominação de "Professora Noemia de Oliveira Mestriner" a quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Álvares Florence"

Nº 207/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.643, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Dá denominação de "Rita de Cássia Garcia Leal" a Praça Pública localizada no Jardim Acapulco"

Nº 206/2009 - 07/04/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.642, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui o Dia do Maçom a ser comemorado anualmente em 20 de agosto e dá outras providências"

Nº 205/2009 - 06/04/2009 - Ao Sr. Roberto Biasi, parabenizando pela premiação do Troféu arena de Ouro

Nº 204/2009 - 31/03/2009 - AoPref., enc aut do PL 3.647 (PMNH 35/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências"

Nº 203/2009 - 31/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.646 (PMNH 34/09), que "Dispõe sobre Plano de Erradicação e Substituição de árvores de Falsa-Murta no perímetro urbano do Município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 202/2009 - 31/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.645, (PMNH 33/09), que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências"

Nº 201/2009 - 31/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.644, (PMNH 32/09), que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 e dá outras providências".

Nº 200/2009 - 30/03/2009 - À Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, resp. o Reqto de 26.3.2009 e encaminhando parecer jurídico (sol. concessão de apoio cultural de R$2.500,00 mensais p/ transmissão das sessões ordinárias ao vivo, das 18h30 às 23h00

Nº 199/2009 - 30/03/2009 - Ao Sr. José Roberto Rosa, apresentando pesar pelo falecimento da Sra. Adelia Fernandes da Silva Rosa

Nº 198/2009 - 27/03/2009 - Ao Tribunal de Contas, encaminhando prestação de contas de 2008

Nº 197/2009 - 20/03/2009 - Ao Sr. Ricardo Sardella de Carvalho, agradecendo o empenho e dedicação pela vinda dos cursos técnicos do Centro Paula Souza

Nº 196/2009 - 20/03/2009 - Ao Sr. José Roberto Arruda Cotrim e Família, apresentando Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Cotrim Brás

Nº 195/2009 - 20/03/2009 - Ao Tribunal de Contas de São José do Rio Preto, encaminhando documentação solicitada conforme email datado de 17/3/2009

Nº 194/2009 - 18/03/2009 - À Sra. Helena Maria Trípodi Aldeia, apresentando pesar pelo falecimento de seu marido, Sr. Natal Aldeia

Nº 193/2009 - 18/03/2009 - Ao Sr. Luis Paulo, cumprimentando pelo destaca nacional na mídia rural

Nº 192/2009 - 18/03/2009 - Ao Pref. de Borborema, cumprimentando pela posse no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha.

Nº 191/2009 - 18/03/2009 - Ao Sr. Jesiel Freitas, pela estréia na Rádio 870, como locutor

Nº 190/2009 - 18/03/2009 - Ao Provedor da Santa Casa, Sr. José Ramiro Ravagnani, cumprimentando pela classificação da Santa Casa

Nº 189/2009 - 18/03/2009 - Às proprietárias da escola CCAA, cumprimentando pelo diploma superior de espanhol

Nº 188/2009 - 18/03/2009 - À Jovem Karina Salla cumprimentando pela participação da campanha publicitária da Nike

Nº 187/2009 - 17/03/2009 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc moção 08, do Ver. Leandro

Nº 186/2009 - 17/03/2009 - Às proprietárias da Loja Laçarotte, enc moção 07, do Ver. Leandro

Nº 185/2009 - 17/03/2009 - Ao Juiz da 1ª Vara Judicial desta Comarca, Exmo Dr. Leonardo Grecco, enc moção 06, do Ver. Nelson

Nº 184/2009 - 17/03/2009 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 183 do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 183/2009 - 17/03/2009 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 181, do Ver. Leandro

Nº 182/2009 - 17/03/2009 - Ao Engenheiro da Casa da Agricultura de Novo Horizonte, sr. Antônio Carlos Torres, enc. reqto nº 179, do Ver. Nelson

Nº 181/2009 - 17/03/2009 - Ao Diretor da DIR XXII (Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto), Sr. Valdecir Carlos Tadei, enc. Reqto nº 178, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 180/2009 - 17/03/2009 - À Lupo S/A, enc reqto 176, do Ver. Nelson

Nº 179/2009 - 17/03/2009 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. 175, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 178/2009 - 17/03/2009 - à Viação Luwasa Ltda, enc. Reqto nº170, do Ver. José Simon

Nº 177/2009 - 17/03/2009 - À Empresa Ril - Rodoviário Ibitinguense Ltda -, enc. Reqto 169, do Ver. José Simon

Nº 176/2009 - 17/03/2009 - À empresa Expresso Itamarati S/A, enc. Reqto nº 168, do Ver. José Simon

Nº 175/2009 - 17/03/2009 - À EmpresaCruz, enc. Reqto 167, do Ver. José Simon

Nº 174/2009 - 17/03/2009 - Ao Diretor Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sr. Paulo Sérgio Delbello, enc reqto 166, do Ver. Arnaldo

Nº 173/2009 - 17/03/2009 - Ao Dep. Estadual Chico Sardelli, enc reqto 161, do Ver. Fabiano.

Nº 172/2009 - 17/03/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 160, do Ver. Fabiano

Nº 171/2009 - 17/03/2009 - À Diretora Municipal de Trânsito, Dra. Alvani Filomena Teixeira Magri, enc reqto nº. 159, do Ver. Fabiano

Nº 170/2009 - 17/03/2009 - À Deputada Estadual Vanessa Damo, enc reqto 156, do Ver. Fabiano

Nº 169/2009 - 17/03/2009 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 154, do Ver. Fabiano M. Belentani

Nº 168/2009 - 17/03/2009 - À Sra. Vicenta Garcia de Paula, enc cópia do Dec Leg 195, do Ver. José Simon e Outros, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" a Sra. Vicenta Garcia de Paula"

Nº 167/2009 - 17/03/2009 - Ao Pastor Nelson Ap. Rosa, enc cópia do Dec Leg 194, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo e Outros, que "Concede Diploma Construtor do Bem ao Pastor Nelson Aparecido Rosa"

Nº 166/2009 - 17/03/2009 - Ao Sr. José Renato Torres, enc cópia do Dec Leg 193, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Concede Medalha 28 de Outubro ao Sr José Renato Torres"

Nº 165/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 43, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 44, do Ver. José Simon

Nº 164/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 165, do Ver. Arnaldo do Nascimento araújo; nº. 155, 157, 158 e 182, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 153, 162 e 171, do Ver. José Simon; nº. 151, 152, 163, 164, 172, 173, 174, 177 e 180, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 163/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.641, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".

Nº 162/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.640, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 605.235,61 e dá outras providências" (restituição do Convênio 1.091/2001, que teve por objeto a canalização do Córrego da Estiva)

Nº 161/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.639, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.559,72 e dá outras providências". (aquisição de uma área, destinado à implantação da alça de acesso da Rodovia SP-304, de propriedade do Sr. Djalma Manoel Alves)

Nº 160/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.631, que "Dispõe sobre a implantação gradativa do Projeto Educacional em Tempo Integral"

Nº 159/2009 - 17/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.630 (PMNH nº. 18/09), que "Estabelece normas para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Município de Novo Horizonte e dá outras providências"

Nº 158/2009 - 16/03/2009 - Ao Cônego Alfredo do Rio, parabenizando pelos 110 anos da Igreja Católica

Nº 157/2009 - 16/03/2009 - Ao Diretor de Educação, Sr. Paulo Magri, parabenizando pelo Projeto Guri

Nº 156/2009 - 10/03/2009 - Aos proprietários do Salão Chicots Cabelereiro, cumprimentando pela inauguração dia 28/02

Nº 155/2009 - 10/03/2009 - AoPref., enc aut do PL 3.638 (PMNH 28/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$19.670,00, e dá outras providências"

Nº 154/2009 - 10/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.637 (PMNH 27/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$196.400,00 e dá outras providências"

Nº 153/2009 - 10/03/2009 - Ao Pref., enc. aut do PL 3.636 (PMNH 26/09), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$32.446,20, e dá outras providências"

Nº 152/2009 - 09/03/2009 - À FUPESP (Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo), inf. que a Câmara efetua regularmente o depósito da Contribuição Sindical ao SINSERP

Nº 151/2009 - 05/03/2009 - Ao Ver. Nelson, respondendo reqto 110 e 114

Nº 150/2009 - 05/03/2009 - Ao Ver. Fabiano, respondendo reqto 84

Nº 149/2009 - 03/03/2009 - Ao Sr. DIRCEU DE OLIVEIRA LIMA JR., parabenizando a apresentação do Projeto Guri

Nº 148/2009 - 03/03/2009 - Ao Presidente da Creche São Vicente de Paulo, Sr. Mário Piovani, enc moção 05, do Ver. Hélio

Nº 147/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc moção 05, do Ver. Hélio

Nº 146/2009 - 03/03/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 150, do Ver. Amilcar

Nº 145/2009 - 03/03/2009 - À Telefônica, enc reqto nº 144 e 145, do Ver. Leandro T. Lança

Nº 144/2009 - 03/03/2009 - Ao Subtenente da Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte, Sr Martinho Claro Sutti, enc reqto 142, do Ver. Fabiano

Nº 143/2009 - 03/03/2009 - À Diretora Municipal de Trânsito, Dra. Alvani Filomena Teixeira Magri, enc reqto nº. 141, do Ver. Fabiano

Nº 142/2009 - 03/03/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 140, do Ver. Fabiano

Nº 141/2009 - 03/03/2009 - AO - CHEFE DE DIV. DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SR. ANTONIO BRITO MANTOVANI , ENC. REQTO 137, DO vER. nELSON

Nº 140/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 42, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 39 e 41, do Ver. José Simon; nº. 40, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 139/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 149, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 146, 147 e 148, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 139, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 143, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 133 e 134, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 135, 136 e 138, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 138/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.622, que "Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 07 de junho de 2006 e dá outras providências"

Nº 137/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.618, que "Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, um transformador ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e dá outras providências"

Nº 136/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.609, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Dr. Rauf Nicolau Eid" a Creche Escola localizada no Jardim Canaã e dá outras providências"

Nº 135/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.635, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.400,00 e dá outras providências"

Nº 134/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.634, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"

Nº 133/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.633, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências"

Nº 132/2009 - 03/03/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.632, que "Dispõe sobre a criação de cargos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, revoga o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.923/08 e dá outras providências"

Nº 131/2009 - 02/03/2009 - À Sra. Francisca Simon Trovon, apresentando Peaar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Antonio Trovon

Nº 130/2009 - 02/03/2009 - À Sra. Isabel Ferroni, apresentando Pesar pelo falecimento do seu esposo, Dr. Paulo Ferroni.

Nº 129/2009 - 27/02/2009 - À Sra. Dora R. Nemi Costa, apresentando Pesar pelo falecimento de sua irmã, Sra. Neli Nemi

Nº 128/2009 - 26/02/2009 - Ao Sr. Toshio Toyota, enc. cópias dos decretos e pareceres das contas da Prefeitura dos exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, enc. cópia da CPI da Resolução 15/04 (Canalização do Córrego da Estiva) e Certidão sobre o andamento desse processo

Nº 127/2009 - 25/02/2009 - Ao Sr. Antonio Brito Mantovani, inf. que a CPI da Resolução 15/04 (Canalização do Córrego da Estiva) não apresentou relatório final

Nº 126/2009 - 18/02/2009 - À Ecoinv Global Ltda, respondendo ofício sobre Usina São José da Estiva

Nº 125/2009 - 17/02/2009 - Ao Subtenente da Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte, Sr Martinho Claro Sutti, enc moção 04

Nº 124/2009 - 17/02/2009 - Ao Fiscal de Posturas Municipais, Sr. Leandro Antônio Piovani, enc reqto 128, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 123/2009 - 17/02/2009 - À Usina Santa Isabel, enc reqto 117, do Ver. Nelson

Nº 122/2009 - 17/02/2009 - À Usina São José da Estiva, enc reqto 116, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 121/2009 - 17/02/2009 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 113, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

Nº 120/2009 - 17/02/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 104, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 119/2009 - 17/02/2009 - Ao Superintendente do IAMSPE, Dr. Latif Abrão Junior, enc reqto 80, do Ver. Amilcar

Nº 118/2009 - 17/02/2009 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 131 e 132, do Ver. Leandro

Nº 117/2009 - 17/02/2009 - Ao Dep Federal Nelson Marquezelli, enc reqtos 129 e 130, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 116/2009 - 17/02/2009 - Ao Dep Est. Antonio Salim Curiati, enc reqto 120 e 127, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca

Nº 115/2009 - 17/02/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 106 e 108, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 114/2009 - 17/02/2009 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 105 e 107, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 113/2009 - 17/02/2009 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 99 e 124, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 112/2009 - 17/02/2009 - Ao Diretor Mun. da Saúde, Sr. Luis Francisco Biella, enc reqto nº. 88, 90, 94, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 119, do Ver. Ideval Rogéro Cardoso

Nº 111/2009 - 17/02/2009 - Ao Diretor Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sr. Paulo Sérgio Delbello, enc reqto nº 86, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 122, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 126, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 110/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 38, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 37, do Ver. José Simon; nº. 35 e 36, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 109/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc reqto nº. 79, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 82, 85, 87, 89 e 92, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 91 e 112, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 83 e 93, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 81, 111, 118 e 121, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 109, do Ver. José Simon; nº. 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 115, 123 e 125, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

Nº 108/2009 - 17/02/2009 - À Loja Maçônica "União de Novo Horizonte, enc cópia do ec Leg 192, do Ver. Amilcar Raphe, que "Concede Diploma "Construtor do Bem"

Nº 107/2009 - 17/02/2009 - Ao Padre Carlos Umberto Franquim, enc cópia do Dec Leg 191, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"

Nº 106/2009 - 17/02/2009 - Ao Sr. Dr. Marcos Júlio Cornacchia, enc cópia do Dec Leg 190, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Concede o Título de Cidadão Novo-horizontino"

Nº 105/2009 - 17/02/2009 - Ao Dr. Toshio Toyota, enc cópia do Dec Leg 189, do Ver. José Simon e Outros, que "Concede Medalha 28 de Outubro

Nº 104/2009 - 17/02/2009 - Ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, enc cópia do Dec. Leg 188, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Concede o Título de "Cidadão Novo-horizontino"

Nº 103/2009 - 17/02/2009 - Ao Sr. Seme José Dammus Taiar, enc cópia do Dec. Leg. 187, que "Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"

Nº 102/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL . 3.629, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 894.595,98 e dá outras providências"

Nº 101/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.628, que 3.628, do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.038, de 04/02/09, e dá outras providências"

Nº 100/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.627, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Recicladores de Novo Horizonte

Nº 99/2009 - 17/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.626, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP"

Nº 98/2009 - 16/02/2009 - Ao Presidente do RTC, parabenizando pela realização do 2º Jantar Premiado

Nº 97/2009 - 11/02/2009 - À família do Sr. Rochael J. Thomitão Costa, enc. moção de pesar nº. 03, do Ver. Amílcar

Nº 96/2009 - 11/02/2009 - À Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Kely Cristina Viel, agradecendo convite p/ assembléia geral de escolha dos membros do Conselho dia 16/2/09 e comunicando impossiblidade de comparecer em virtude da S.O no mesmo dia

Nº 95/2009 - 09/02/2009 - À Dra. Carmen Magali Cervantes Ghiselli, assessora Especial do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inf q esta Presidência está ao dispor

Nº 94/2009 - 09/02/2009 - À Srª Júlia Rita Pereira Machado Taddei, pela posse como Digna Matriarca e ao Sr Durval Trefilio Taddei empossado como Digno Patriarca e os Oficiais eleitos do Capítulo "Amor e Vida" nº 16 da Ordem Internacional da Estrela do Oriente, patrocinado pela Loja Maçônica "Verdadeira Fraternidade", no último dia 31.

Nº 93/2009 - 09/02/2009 - Ao Sr. Jonas Manfrim e toda Equipe de Vôlei Masculino, parabenizando pelo desempenho e título de campeão logrado nos 4º Jogos de Verão de Itajobi.

Nº 92/2009 - 09/02/2009 - Ao Sr. Rodrigo do Prado e toda Equipe de Futebol de Salão Feminino, parabenizando pelo desempenho e título de campeão logrado nos 4º Jogos de Verão de Itajobi.

Nº 91/2009 - 09/02/2009 - Ao Casal Euclides e Teresa, parabenizando pela comemoração das Bodas de Ouro, ocorrida no dia 25 de Dezembro passado.

Nº 90/2009 - 09/02/2009 - Ao srs. Domingos (Mingão) e Magali, parabenizando pelo transcorrer do 43º ano da Empresa "Mingão Sucos", completados dia 05 de Fevereiro do corrente ano.

Nº 89/2009 - 09/02/2009 - Ao Sr. Ari Vagner Siqueira, parabenizando pelo desempenho e título de campeão logrado nos 4º Jogos de Verão de Itajobi.

Nº 88/2009 - 09/02/2009 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga, informando sobre a Lei de cargos em comissão e s/ fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores.

Nº 87/2009 - 04/02/2009 - Ao Padre Márcio, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 86/2009 - 04/02/2009 - Ao Cônego Alfredo do Rio, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 85/2009 - 04/02/2009 - Ao Padre Carlos, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 84/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - (Min. Jesus Cristo é o Caminho) , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 83/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Monte Santo, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 82/2009 - 04/02/2009 - Ao Conselho de Pastores de NH, inf q esta Presidente está ao dispor

Nº 81/2009 - 04/02/2009 - À Associação Evangélica de Novo Horizonte, inf q esta Presidente está ao dispor

Nº 80/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus (Madureira) , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 79/2009 - 04/02/2009 - À Primeira Igreja Batista, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 78/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Universal do Reino de Deus, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 77/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Presbiteriana Renovada, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 76/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Presbiteriana, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 75/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Pentecostal A Fonte de Luz, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 74/2009 - 04/02/2009 - À Igreja O Brasil para Cristo, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 73/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Mundial do Poder de Deus, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 72/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Monte Sinai, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 71/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Missões Mundial do Brasil, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 70/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Internacional do Reino de Deus, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 69/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Pentecostal Dorcas , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 68/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Pentecostal Povo de Deus , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 67/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Pentecostal Betel , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 66/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Pentecostal , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 65/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Nova Unção , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 64/2009 - 04/02/2009 - À Igreja Evangélica Avivamento Bíblicor , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 63/2009 - 04/02/2009 - À Igreja do Evangelho Quadrangular , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 62/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - (Min. Madureira - Sede) , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 61/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - (Min. Jd. América) , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 60/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - São Vicente , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 59/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - Canaã , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 58/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus -Vila Real , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 57/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - Mangalarga , comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 56/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus (Sede), comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 55/2009 - 04/02/2009 - À Assembléia de Deus - Ministério Belém, comunicando que esta Presidencia esta ao dispor.

Nº 54/2009 - 04/02/2009 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo reqto 77

Nº 53/2009 - 03/02/2009 - À Empresa Claro S/A, enc moção 02, do Ver. Nelson

Nº 52/2009 - 03/02/2009 - Ao Sr. Roberto de Biasi, enc. moção 01, do Ver. Fabiano M Belentani.

Nº 51/2009 - 03/02/2009 - Ao Presidente da UVESP, sr. Sebastião Misiara, enc. reqto 67, do Ver. Fabiano

Nº 50/2009 - 03/02/2009 - Ao Gerente Regional do Sebrae de S.J. Rio Preto, Sr. Arthur Eugênio Furtado Achoa, enc. reqto 66, do Ver. Fabiano

Nº 49/2009 - 03/02/2009 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 58, do Ver. Leandro

Nº 48/2009 - 03/02/2009 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto 57, do Ver. Leandro

Nº 47/2009 - 03/02/2009 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. reqtos nº 56, do Ver. Leandro

Nº 46/2009 - 03/02/2009 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqto nº 54, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 45/2009 - 03/02/2009 - Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Alckmin, enc reqto 53, do Ver. Amilcar

Nº 44/2009 - 03/02/2009 - Ao Diretor de Esportes, Turismo, Recreação e Lazer, Sr. Carlos Roque Júnior, enc. reqto nº. 52, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

Nº 43/2009 - 03/02/2009 - À Gerente Executiva do INSS, Sra. Dulcina de Fátima Aguiar, enc reqto 42, do Ver. Fabiano

Nº 42/2009 - 03/02/2009 - À Coca-Cola Brasil, enc reqto 41, do Ver. Fabiano

Nº 41/2009 - 03/02/2009 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 33, do Ver. Amilcar

Nº 40/2009 - 03/02/2009 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 32, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 39/2009 - 03/02/2009 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 31, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 38/2009 - 03/02/2009 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 30, do ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 37/2009 - 03/02/2009 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira, enc reqto 28, do Ver. Fabiano de Mello Belentani

Nº 36/2009 - 03/02/2009 - o Dep. Federal Paulo Pereira da Silva, enc reqto 27, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 35/2009 - 03/02/2009 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. 26, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 34/2009 - 03/02/2009 - À Diretora da Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ana Maysa dos Santos Cogo Graciano, enc reqto 06, do Ver. José Simon.

Nº 33/2009 - 03/02/2009 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 62, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 59, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 32/2009 - 03/02/2009 - Ao Diretor Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sr. Paulo Sérgio Delbello, enc reqto nº. 39 e 45, do Ver. Amilcar Raphe

Nº 31/2009 - 03/02/2009 - À Diretora Municipal de Trânsito, Dra. Alvani Filomena Teixeira Magri, enc reqto nº. 35 e 37, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 60 e 61, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 30/2009 - 03/02/2009 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 70 e 71, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 29, do Ver. José Simon

Nº 29/2009 - 03/02/2009 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 10, 12, 20 e 65 do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 19, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 28/2009 - 03/02/2009 - À Telefônica, enc reqto nº 09, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 55, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 27/2009 - 03/02/2009 - Ao Fiscal de Posturas Municipais, Sr. Devanir Morceli, enc reqtos 07 e 08, do Ver. Fabiano

Nº 26/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc Reqto nº. 34, 36, 38 e 44, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 25, 43 e 63, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 47, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 11, 16, 40, 64, 68, 69, 72, 73, 74, 75 e 76, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 21, 22, 23, 24, 48, 49, 50 e 51, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 1, 4, 5 e 46, do Ver. José Simon; nº. 2, 3, 13, 14, 15, 17, 18 e 78, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 25/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc Indicação nº. 07, 08 e 09, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº.32, do Ver. Hélio Aparecido da Fonseca; nº. 28, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 02, 03, 04, 05, 06,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 33 e 34, do Ver. José Simon; nº. 26, 30 e 31, do Ver. Leandro Tadeu Lança

Nº 24/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., devolvendo Projeto de Emenda a LOM nº. 31/05 (Modificação dos arts. 69 e 70) - foi arquivado

Nº 23/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.624, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências"

Nº 22/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.623, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.993.760,00 e dá outras providências"

Nº 21/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.621, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte (APAE), nos termos da Portaria nº. 1.635/GM, do Ministério da Saúde e dá outras providências"

Nº 20/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.620, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências"

Nº 19/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.619, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.544,39 e dá outras providências"

Nº 18/2009 - 03/02/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.615, que "Dá nova redação ao art. 4º e seus parágrafos da Lei nº. 2.l86, de 28 de agosto de 2001, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências"

Nº 17/2009 - 27/01/2009 - Ao Dep. Est. Bruno Covas solicitando sua intercessão junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Alckmin, no sentido de disponibilizar para o município de Novo Horizonte cursos técnicos de análise e produção de açúcar e álcool, de automação industrial e os demais cursos relacionados ao setor sucro-alcooleiro, oferecidos pelas ETECS (Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza). .

Nº 16/2009 - 23/01/2009 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 02/02/09, 9h00

Nº 15/2009 - 23/01/2009 - Ao Ver. Hélio Aparecido da Fonseca, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 02/02/09, 9h00

Nº 14/2009 - 23/01/2009 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Leandro Tadeu Lança, convidando-o para audiência pública dia 02/02/09, 9h00

Nº 13/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.617, que 3.617, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências"

Nº 12/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.616, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 95.415,88 e dá outras providências"

Nº 11/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL 3.614, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando o repasse de subvenção, e dá outras providências"

Nº 10/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.613, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 268.934,40 e dá outras providências".

Nº 9/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.612, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2.505/05, modificada pelas Leis 2.901/08 e 3.025/09, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências". (Com emenda modificativa nº. 01, do Ver. Leandro)

Nº 8/2009 - 22/01/2009 - Ao Pref., enc aut do PL nº 3.611, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências".

Nº 7/2009 - 20/01/2009 - Ao Pref., com. alteração da audiência pública de 02/2/09 das 16h00 p/ 09h00 s/ metas fiscais do 3º quadrimestre/2008 c/ a Comissão de Finanças

Nº 6/2009 - 19/01/2009 - À FAECA, comunicando a composição da Mesa Diretora da Câmara

Nº 5/2009 - 19/01/2009 - À Família Guareschi, cumprimentando pelo V Encontro da mesma, dias 10 e 11/01/09

Nº 4/2009 - 14/01/2009 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.610/09, de créd. esp. de R$707.070,71 (Obras de infra-estrutura da Rede Municipal de Ensino)

Nº 3/2009 - 06/01/2009 - Ao Prefeito, comunicando a nova Mesa Diretora para o biênio 2009-2010

Nº 2/2009 - 05/01/2009 - Ao TC (Tribunal de Contas) inf. s/o Quadro de Pessoal da Câmara em 2008 e as contratações temporárias de 2008

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Ao Pref., sol. o repasse do duodécimo da Câmara até o dia 20 de cada mês, no valor de R$112.500,00

Nº 159/2008 - 24/03/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqtos 194 e 198, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Nº 927/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega da Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 129/07)

Nº 926/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Vitório Everaldo Sardella, convidando-o p/ a sessão solene de 29/10/07, de netrega da Medalha 28 de outubro. (Dec. Leg. 122/07)

Nº 324/2007 - 03/04/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 260/07, do ver. Amílcar raphe

Nº 199/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 139/07 do ver. Amílcar Raphe

Nº 330/2006 - 02/08/2006 - À Assembléia Legislativa de S.P., sol. que inf. o valor do subsídio dos deputados estaduais

Nº 160/2006 - 18/04/2006 - A Caio Redi Abdalla, enc. Moção 26/06, do ver. Amilcar Raphe

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