Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Correspondências Expedidas (1)

Nº 84/2017 - 27/03/2017 - AoVerª Ivone Magri Ruiz, convidando para reunião conjunta sobre o repasse às entidades do município, no Plenário da Câmara, dia 30 de março, 19h00, solicitada pelo Ver. Antonio Dejair da Silva

Correspondências Recebidas (1)

Nº 369/2016 - 25/10/2016 - solicita, em regime de urgência urgentíssima e em sessão extraordinária ainda neste mês, votação do PL 4.978 (PMNH 86/16)

Indicações (3)

Nº 2/2016 - 29/12/2016 - Apresenta chapa nº 01 para concorrer à Eleição de Mesa, para o biênio 2017-2018

Nº 44/2006 - 08/11/2006 - Indica chapa para as Comissões Permanentes (biênio 2007/2008)

Nº 48/2002 - 03/06/2002 - Ao Pref., sol. banheiro público na praça 9 de julho.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4638 - 25/06/2018 - “DENOMINA “ASTROGILDA FERRAZ DE CAMARGO” O CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO”.

Nº 4629 - 25/06/2018 - “DENOMINA “ENGENHEIRO ADÃO CLEMENTINO COLTRI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 4569 - 19/04/2018 - “DENOMINA “HERCULINO TONSIG” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 4539 - 09/03/2018 - “DENOMINA “FRANCISCA HERNANDEZ FALZETTA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

Moções (14)

Nº 76/2018 - 29/11/2018 - de Pesar à família da Srª. Maria Moreno Domeneguetti, pelo seu passamento ocorrido dia 27 de novembro, nesta cidade.

Nº 72/2017 - 15/09/2017 - de Pesar à família da Sr.ª. Maria do Carmo Barbieri, pelo seu passamento ocorrido no dia 01 de Agosto do corrente ano.

Nº 37/2015 - 08/05/2015 - De Aplausos ao jornal "A Gazeta da Tarde", pelo brilhantismo e modernidade de suas edições

Nº 11/2015 - 13/02/2015 - De Pesar à família do Dr. Antonio Ribeiro do Vale, pelo seu passamento ocorrido no dia 10

Nº 5/2015 - 10/02/2015 - De Pesar à família do Sr. Osvaldo Belini, pelo seu passamento ocorrido no dia 28 de Janeiro, na cidade de Barretos

Nº 53/2014 - 15/07/2014 - de Pesar à família do Sr. Celso Ferreira de Almeida, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Julho, na cidade de São José do Rio Preto.

Nº 117/2013 - 14/11/2013 - De Pesar à família da Srª. Altair Maria Pedrosa de Castilho, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Novembro, na cidade de São Paulo

Nº 272/2006 - 23/11/2006 - de Pesar à família do Sr. José Jacyntho Borges Netto, pelo seu passamento ocorrido no dia 19 de Novembro nesta cidade.

Nº 271/2006 - 23/11/2006 - de Pesar à família do Sr. Ângelo Gimenez Martinez, pelo seu passamento ocorrido no dia 19 de Novembro nesta cidade.

Nº 270/2006 - 23/11/2006 - de Pesar à família do Srª. Maria Rodrigues Martinez Galindo, pelo seu passamento ocorrido no dia 18 de Novembro nesta cidade.

Nº 192/2006 - 13/11/2006 - De Aplausos, à rádio Esperança FM, pelo excelente programa apresentado pelo jornalista da emissora, Luciano Eid, que abordou a históra de Novo Horizonte, veiculado no dia 28 de outubro último

Nº 152/2006 - 26/10/2006 - de Aplausos ao Moto Clube Carrancas do Asfalto de Novo Horizonte e ao Clube do Carro Antigo de Novo Horizonte pela realização do 1º Encontro de Carros Antigos, ocorrido em nossa cidade, no dia 22 de Outubro.

Nº 73/2005 - 31/08/2005 - De Pesar à Família Domingues da Silva, pelo falecimento do Sr. Bento Domingues da Silva

Nº 62/2005 - 11/08/2005 - De Aplausos ao jovem Adilson Paulo de Oliveira, pela participação no 1º Fórum Qualidade no atendimento a Clientes do Setor Público

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 345/2015 - 30/03/2015 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO 1º SARGENTO PM EDILSON CROCO"

Nº 321/2014 - 13/02/2014 - Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Exmo Dr. Dimas Eduardo Ramalho

Nº 174/2008 - 09/05/2008 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" A SRª IRMA ZUCHINI TEIXEIRA" (Entregue na sessão solene de 09/6/08)

Nº 163/2007 - 09/10/2007 - Concede Medalha 28 de Outubro a Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte.

Nº 162/2007 - 02/10/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO À SRA. ANTONIA VALÉRIO MAZONI (Sebastianinha Benzedeira)

Nº 161/2007 - 01/10/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. MAURO ZANELATTO

Nº 129/2007 - 10/07/2007 - Concede Diploma "Construtor do Bem" ao Sr. José Lúcio Peres

Nº 103/2006 - 31/10/2006 - Concede Diploma Construtor do Bem ao Sr. Roberto de Biasi

Nº 89/2006 - 07/04/2006 - Concede o título de Cidadã Benemérita de N.H. à Glória Perez.

Nº 72/2004 - 30/03/2004 - Medalha 28 de Outubro ao Sr. Alcides Romero Graciano (Verª Ivone Magri Ruiz)

Nº 70/2004 - 24/03/2004 - Medalha 28 de Outubro ao Padre Márcio Beggiato (Verª Ivone Magri Ruiz)

Nº 43/2001 - 03/06/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a afastar-se do Município por tempo determinado (Pref.Toshio Toyota)

Projetos de Lei (26)

Nº 5439/2018 - 29/11/2018 - “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências”.

Nº 5362/2018 - 03/08/2018 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.119/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4.296/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. (altera para 01 Táxi para cada 1.300 (um mil e trezentos) habitantes)

Nº 5327/2018 - 13/06/2018 - “DENOMINA “ENGENHEIRO ADÃO CLEMENTINO COLTRI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 5326/2018 - 13/06/2018 - “DENOMINA “ASTROGILDA FERRAZ DE CAMARGO” O CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO”.

Nº 5239/2018 - 16/03/2018 - “DENOMINA “HERCULINO TONSIG” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

Nº 5209/2018 - 29/01/2018 - “DENOMINA “FRANCISCA HERNANDEZ FALZETTA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

Nº 4874/2015 - 28/12/2015 - Denomina "Osvaldo Belini" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês

Nº 4797/2015 - 22/07/2015 - "DENOMINA "DIRCE CARVALHO BRÁS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIANA CARVALHO".

Nº 4661/2014 - 12/11/2014 - Denomina "Celso Ferreira de Almeida" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi e dá outras providências

Nº 4657/2014 - 11/11/2014 - "DENOMINA "FRANCISCO MORAIS FERREIRA DE ANDRADE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4581/2014 - 02/07/2014 - "DENOMINA "LÁZARA FRANCISCA SOARES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4356/2013 - 13/06/2013 - "DENOMINA "LÁZARO MENDONÇA DE MORAES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4354/2013 - 13/06/2013 - "DENOMINA "VÍTOR ASSOLINE OCTAVIANO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4349/2013 - 12/06/2013 - "DENOMINA "ANICETO BOSCHEZI" A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3567/2008 - 24/09/2008 - "Denomina "Praça Antonio Celso Mergulhão" a área de lazer destinada à praça pública, situada no "Jardim São Vicente de Paulo", nesta cidade".

Nº 3562/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "LUIZ CORNETTA" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (2º projeto)

Nº 3466/2008 - 14/03/2008 - "DENOMINA "Carmem Ruy Rodrigues de Lazari" a rua que especifica no Jardim Luciana".

Nº 3431/2007 - 04/12/2007 - "Denomina "Pedro Amélio Romanini" a ponte localizada na Avenida Domingos Baraldo que dá acesso à Avenida Jorge Ismael de Biasi, e dá outras providências"

Nº 3405/2007 - 23/10/2007 - "Denomina "Jacob Magri" a via pública que especifica e dá outras providências"

Nº 3361/2007 - 13/07/2007 - Denomina "Antonio Paschoal Graciano" o prédio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento e Meio Ambiente

Nº 3116/2006 - 30/06/2006 - Denomina Eliza Maria de Jesus Pereira o CRAS - Centro de Referência Social (Rua João Minari, 245)

Nº 3113/2006 - 23/06/2006 - Denomina DIRCE SEGRETO SPADÃO o Centro Odontológico ao lado do Anexo I Ivan Zelenovsky

Nº 2948/2005 - 01/03/2005 - Dispõe sobre os locais de realização de Velórios

Nº 2840/2003 - 09/10/2003 - "Dá denominação ANA JUNQUEIRA LOBATO ao Centro de Convivência do Idoso"

Nº 2819/2003 - 20/08/2003 - "Dá denomin. à via públ. constante do Lotea/o Resid. Jd. São Francisco" (Rua MANUEL ASCENSO)

Nº 2816/2003 - 20/08/2003 - "Dá denominação à via pública constante do Lotea/o Res. Jd. São Francisco" (FAUSTO ZANA)

Requerimentos (22)

Nº 419/2018 - 05/09/2018 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua José Alves do Vale, defronte a Pista de Skate, localizada no Jardim Diogo Castilho.

Nº 465/2017 - 29/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rampa para livre acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida na Av. Alfredo Branco de Queiroz, 320, no cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, no Jardim Guanabara, bem como defronte à agência do Banco Itaú.

Nº 252/2017 - 12/04/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando disponibilização de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 93/2017 - 02/03/2017 - Ao Deputado Federal, Arnaldo Jardim, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 92/2017 - 02/03/2017 - Ao Deputado Federal, Ricardo Tripoli, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 88/2017 - 02/03/2017 - Ao Deputado Estadual, Marcos Zerbini, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 232/2016 - 27/04/2016 - ao Exmo. Sr. Marcos Zerbini, DD. Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 82.547,49 (Oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para o asfaltamento de ruas no município de Novo Horizonte/SP.

Nº 231/2016 - 27/04/2016 - ao Ilmo. Sr. Márcio Dias Facury, Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, solicitando a possibilidade de consertar uma parte da cerca existente ao longo da rodovia SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho, próximo ao km 446+800 metros, do lado direito da pista no sentido Novo Horizonte/Itajobi, no Município de Novo Horizonte/SP.

Nº 363/2015 - 10/08/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. José Willibaldo de Freitas, 350, no Centro

Nº 218/2014 - 28/04/2014 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Campinas, localizada no Jardim Guanabara, ou na impossibilidade deste realizar o serviço de tapa-buraco.

Nº 217/2014 - 28/04/2014 - **RESPONDIDO -ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a faixa de divisão de fluxo de veículos ao longo da Av. Alfredo Branco de Queiroz, no Jardim Guanabara.

Nº 216/2014 - 28/04/2014 - **RESPONDIDO -ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de construir um estacionamento para motos na Rua Ribeirão Preto, no Jardim Guanabara.

Nº 120/2014 - 24/02/2014 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de construir cobertura e colocar bancos na entrada da Unidade Básica de Saúde, Raul Alves Vila Real, localizada no Jardim São Benedito.

Nº 893/2007 - 21/11/2007 - À Telefônica, solicitando que instala um novo telefone público nas dependências do Cemitério Municipal"

Nº 44/2007 - 16/01/2007 - ao Prefeito, solicitando que firme convênio com os Médicos Veterinários de nossa cidade, para que os mesmos possam realizar cirurgias de castração em animais.

Nº 443/2006 - 04/10/2006 - À Telefônica, solicitando instalação de telefone público na Avenida Elisiário Sardella, nº 162, no Jardim Mangalarga

Nº 123/2005 - 01/09/2005 - Ao Secretário Estadual de Transporte, sol. que viabilize a rotatória (trevo) do Porto Ferrão, na SP-304

Nº 14/2005 - 18/02/2005 - À Telefônica, solicitandol. orelhão na Rua Minas Gerais, 1044 - Vila Bauman

Nº 169/2003 - 29/09/2003 - Ao DER de Catanduva, solicitando a colocação de placa Novo Horizonte no trevo de Catanduva, no cruzamento com a SP-321.

Nº 168/2003 - 29/09/2003 - Ao Prefeito perguntando sobre a possibilidade de colar sinalização de trânsito no Jd. S. Vicente de Paulo.

Nº 110/2003 - 16/06/2003 - À Telefônica, solicitando mudança de endereço do telefone público (Orelhão) sob nº 542-6086, na Rua Tocantins,98, Vila Cardoso, p/a Pça Hermelinda Peres Cardoso de Moraes, defronte ao Velório Municipal

Nº 21/2002 - 04/03/2002 - à Telefônica, solicitando que instale orelhão no Lago das Garças - bairro Aparecida - Ribeirão Três Pontes:

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