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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 02/09/2019


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EXPEDIENTE .doc 02/09/2019 39,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 657/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de julho de 2019

      - 668/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 276, do Ver. Nelson

        - 656/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 317, do Ver. Nelson

          - 650/2019, do(a) Provedor da Santa Casa, responde reqto 327, do Ver. Ideval

            - 654/2019, do(a) Câmara Municipal de Urupês, enc reqto 06/19, que solicita à ARTESP cópia do contrato de concessão com a Expresso Itamarati SA, informações sobre eventual autorização para que a empresa interrompesse o itinerário das 17h, que partia de Urupês para São José do Rio Preto e que seja determinado o reestabelecimento da prestação de serviços

              - 672/2019, do(a) Comissão Mista de Universitários, parabeniza a Câmara e o poder público municipal pelas providências adotas referentes ao transporte universitário

                - 675/2019, do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO - NH, para reunião sobre a implantação da Justiça Restaurativa no município, dia 13/09, às 9h, no Rotary Club de Novo Horizonte

                  - 653/2019, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para a abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2019, dia 24 de agosto, às 15h30, no Quirinão

                    - 649/2019, do(a) CENTRO EDUCACIONAL AMBIENTAL "WALTER DE BIASI FILHO", para a 4ª Cãominhada, dia 25/08, às 8h

                    Moções

                    - 64/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Congratulações à ETEC “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida”, na pessoa de sua Diretora, Srª Jussara da Silva Tavares, extensiva ao corpo docente e alunos, pelo aniversário de 10 anos de atividades nesta cidade, a ser celebrado no dia 02 de setembro.

                    - 65/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Congratulações à Profª Daisy de Lourdes Basaglia Almagro, pela posse no cargo de Secretária Municipal de Educação, desejando-lhe sucesso nesta nova missão.

                    - 66/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Aplausos ao Auto Posto Avenida de Novo Horizonte, na pessoa de seu arrendatário Sr. Júlio Pedreira Júnior, pelo investimento neste município.

                    - 67/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. José Regynaldo Rota, pelo seu passamento ocorrido no dia 21 de agosto último.

                    - 68/2019, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos à Comissão OAB Vai à Escola, da 190.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Novo Horizonte, pela realização da palestra “Lei de Drogas – Os Principais Aspectos Jurídicos”.

                    - 69/2019, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi e equipe, cuja tropa, a WR, conquistou o título de melhor tropa de cavalos na 64ª Festa do Peão de Barretos e 7ª Edição do Barretos International Rodeo, realizada no período de 15 a 25 de agosto do presente ano.

                    - 70/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família da Srª. Palmira Garcia Eid, pelo seu passamento ocorrido no dia 28 de agosto, nesta cidade.

                    - 71/2019, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), de Congratulações à Igreja Evangélica Presbiteriana de Novo Horizonte pela comemoração de seu 82º (octogésimo segundo) aniversário, comemorado neste ano.

                    Requerimentos

                    - 355/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de viabilizar a execução da Lei nº 4.727, de 23 de novembro de 2018 que, “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

                    - 356/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando entrega mensal de medicamentos de uso contínuo no Distrito de Vale Formoso.

                    - 357/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de internet gratuita na praça localizada no Distrito de Vale Formoso.

                    - 358/2019, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando se durante o funcionamento do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeira, na Vila Patti, um funcionário permanece no local. Em caso negativo, solicito a permanência de um servidor para proibir a utilização dos brinquedos por jovens.

                    - 359/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de solucionar o problema de transmissão do sinal da Rede Vida, na TV aberta, em nosso Município.

                    - 360/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, perguntando se há projeto para fazer o prolongamento da Av. José Wilibaldo de Freitas até o bairro Alto da Vila Patti. Em caso afirmativo, informar a data prevista para iniciá-lo.

                    - 361/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar uma área institucional para construção de prédio para abrigar a ETEC (Escola Técnica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida.

                    - 362/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando ônibus circular para transporte de moradores do Distrito de Vale Formoso.

                    - 363/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a coleta de lixo orgânico na Rua João Garcia Belmonte, na altura do nº 451, no Jardim Canaã.

                    - 364/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando reinstalação de tampa de proteção no bueiro situado na Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, defronte ao nº 455, no Jardim Popular.

                    - 365/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Praça do Soldado Constitucionalista Sebastião Rodrigues, localizada no Jardim Paraíso

                    - 366/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que refaça a pintura dos redutores de velocidade na Av. Ângela Blaso Segreto.

                    - 367/2019, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação à Lei 4.839, de 18 de junho de 2019, que “Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da política municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências”

                    - 368/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Onde se encontra o ônibus adaptado para o Projeto Ônibus “Leitura em Movimento”? 2) Se a Secretaria Municipal da Educação está dando continuidade ao citado projeto? Em caso negativo, informar a razão. 3) Onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Paulo Falzetta”? 4) Se a mesma está em funcionamento? Em caso negativo, explicar o motivo.

                    - 369/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida da Saudade com a Rua Rui Barbosa.

                    - 370/2019, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de acesso livre de rede wifi para usuários do Pronto Socorro Municipal, localizado na Santa Casa de Misericórdia.

                    - 371/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de construir um imóvel público que reúna todos os departamentos, secretarias e diretorias do município.

                    - 372/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretaria Municipal da Educação, reiterando o pedido constante no requerimento nº 576/2018, por ausência de resposta.

                    - 373/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretaria Municipal da Educação, reiterando o pedido constante no requerimento nº 577/2018, por ausência de resposta.

                    - 374/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando providências referente a falta de copos descartáveis no Centro de Saúde, atualmente localizado na Rua Prudente de Morais, nº 315.

                    - 375/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de médicos-veterinários para prestar atendimento gratuito a cães e gatos.

                    - 376/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, perguntando os motivos pelos quais estão em falta vacinas no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”, bem como medicamentos de alto custo.

                    - 377/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Estiva, para interligar a Vila Patti (Rua Major Hipólito Cardoso) ao Jardim São Vicente de Paulo.

                    - 378/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza de um bueiro situado no cruzamento da Rua Borborema com a Rua Cafelândia, no Jardim Santa Clara.

                    - 379/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando definição de horário para transporte de alunos do bairro rural Ponte Alta.

                    - 380/2019, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), ao Prefeito Municipal, perguntando a razão pela qual não pode haver enterro no cemitério do Distrito de Vale Formoso, bem como solicitando as seguintes benfeitorias e serviços para os moradores do referido Distrito

                    - 381/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Departamento Regional de Saúde DRS XV – São José do Rio Preto, solicitando que, no caso de férias ou licença do médico cardiologista, responsável pelo atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”, no município de Novo Horizonte, seja disponibilizado outro profissional para substituí-lo.

                    - 382/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que, no caso de férias ou licença do médico cardiologista, responsável pelo atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”, no município de Novo Horizonte, seja disponibilizado outro profissional para substituí-lo.

                    - 383/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Irapuã, localizada no Jardim Bela Vista.

                    Indicações

                    - 7/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à circulação de um caminhão de coleta de galhos sem tampa traseira.

                    Projetos de Lei

                    - 5619/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a manutenção do transporte coletivo de passageiros e da Diretoria Municipal de Trânsito)

                    - 5620/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a manutenção do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos)

                    - 5621/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a manutenção do Gabinete do Prefeito)

                    - 5622/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais, lotados na área de Assistência Farmacêutica)

                    - 5623/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Institui, no âmbito do município de Novo Horizonte, a Política Pública de Justiça Restaurativa e dá outras providências”.

                    - 5624/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.089.000,00 e dá outras providências”. (despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais até o mês de dezembro do corrente ano)

                    - 5625/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.400,00 e dá outras providências”. (adequar os recursos da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, necessários à sua manutenção)

                    - 5626/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com os serviços de terceiros - pessoa jurídica, como manutenção de veículos, exames entre outros, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde)

                    Projetos de Resolução

                    - 97/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP suprimindo o recesso de Julho".

                    Projetos de Emenda à Lei Orgânica

                    - 2/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte/SP para supressão do recesso de Julho da Câmara Municipal"

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