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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Tipo: Ordem do dia

Data: 19/08/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA .doc 21/08/2019 39,5 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5584/2019 - 16/07/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços profissionais especializados continuados, com a finalidade do desenvolvimento, mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico)
Autoria: TOSHIO TOYOTA - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5587/2019 - 19/07/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. (locação de imóveis, serviços de terceiros e material de consumo da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Autoria: TOSHIO TOYOTA - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5594/2019 - 31/07/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências”. (reforçar o orçamento do Departamento Municipal de Finanças, para pagamento de despesas contínuas e gastos com tarifas bancárias, garantindo a continuidade dos serviços executados pelo mesmo)
Autoria: TOSHIO TOYOTA - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5596/2019 - 31/07/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas da reforma do prédio de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Bernardino Guerra, nº 97, Vila Patti (antigo CAPS), que no momento encontra-se inutilizado, sendo necessário sua adequação, para posterior transferência do Setor de Transportes da mesma, além da regularização do prédio para atender às exigências para instalação da base descentralizada do SAMU)
Autoria: TOSHIO TOYOTA - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5611/2019 - 16/08/2019
Assunto: “CRIA A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.318 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5612/2019 - 16/08/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.370,80 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Aditamento do Termo de Colaboração firmado com a Associação Teshuvá - Casa Amparo)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5613/2019 - 16/08/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a construção do prédio que irá abrigar as novas dependências do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5614/2019 - 16/08/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com medidas Sócio-Educativas, no presente caso, a "Campanha Novo Horizonte contra as Drogas")
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5615/2019 - 16/08/2019
Assunto: “Autoriza o executivo municipal a realizar a alienação ou concessão onerosa de imóveis para fins de fomento do desenvolvimento econômico do Município de Novo Horizonte, na forma do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte”. (os imóveis deverão ser disponibilizados ao setor privado para o desenvolvimento de atividades que proporcionem o aumento do número de empregos, a geração de renda e de receita fiscal)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5560/2019 - 11/06/2019
Assunto: “Denomina “Vereador Jamil Wady Saúd” a Creche Escola localizada no Jardim São José”.
Autoria: IVONE MAGRI RUIZ

Moção Nº 57/2019 - 12/08/2019
Assunto: de Aplausos à Escola Via Certa – Educação Profissional unidade de Novo Horizonte/SP, pelo trabalho realizado na educação, através de cursos profissionalizantes.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Moção Nº 58/2019 - 12/08/2019
Assunto: de Aplausos ao Projeto América, projeto de Jiu-Jitsu do Jardim América.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Moção Nº 61/2019 - 14/08/2019
Assunto: de Congratulações às Senhoras Marcela Girotto Troncoso, Secretária Municipal de Saúde, Michele Cristina Delarizza e Erika Maria Gonzales Teixeira, Secretárias Municipais Adjuntas de Saúde, e Adriana Silva Meneguello, enfermeira, pela conquista de prêmio no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Brasília, por meio do trabalho intitulado “Regulação do acesso à atenção especializada: descoberta de um iceberg e desafios a serem superados”.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Moção Nº 62/2019 - 16/08/2019
Assunto: de Aplausos ao Grupo São Francisco, pela reinauguração da Clínica São Lucas da São Francisco Saúde, neste município.
Autoria: CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR)

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