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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 05/08/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 05/08/2019 52 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 602/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de junho de 2019

      - 597/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de maio

        - 601/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 284, 285, 286, 287 e 289, do Ver. Nelson

          - 600/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 283, do Ver. Amilcar

            - 595/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 295, do Ver. Roberto

              - 594/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 294, do Ver. Roberto

                - 593/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 296 e 299, do Ver. Nelson

                  - 592/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 298, do Ver. Nelson

                    - 591/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 297, do Ver. Nelson

                      - 590/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 279 e 280, do Ver. Nelson

                        - 525/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 275, do Ver. Nelson

                          - 524/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 264, do Ver. Douglas

                            - 523/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 94, do Ver. Amilcar

                              - 522/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 488/18, do Ver. Roberto

                                - 520/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 205, do Ver. Ideval

                                  - 519/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 490/18, do Ver. Douglas

                                    - 518/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 256, do Ver. Dejair

                                      - 517/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 251 e 252, do Ver. Nelson

                                      - 566/2019, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Encaminha cópia da sentença proferida (no processo eTC-00019375.989.18), referente à admissão de pessoal por tempo determinado, pelo processo seletivo 01/2016 (contratação de professores) (**Recebido em 16 de julho de 2019**)

                                        - 533/2019, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, responde reqto 66, do Ver. Nelson

                                        - 526/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do Contrato de Gestão e seu respectivo Aditamento firmado com a Associação Beneficente de Pirangi

                                        - 548/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do Relatório Gerencial de Desempenho elaborado pela Sabesp, referente ao período de 2018

                                        - 557/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc. cópia do 12º Aditamento do Convênio firmado com a Irmandade São José de NH

                                          - 588/2019, do(a) Câmara dos Deputados, informa os valores dos recursos do orçamento da União pagos ao município

                                          - 530/2019, do(a) Câmara dos Deputados, informa que a Câmara dos Deputados disponibiliza informações das transferências de recursos da União aos municípios e encaminha cópia dos recursos dos orçamento da União pagos ao município

                                          - 544/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Informa crédito de R$99.460,91, referente a contrato com o município, de 06 de novembro de 2013, do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para Implantação e "Modernização de Infraestrutura Esportiva"

                                            - 560/2019, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Responde Requerimento nº 64 do Ver. Nelson

                                              - 686/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 206, do Ver. Nelson

                                              - 582/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, informa o bloqueio, em 28/06/19, do valor de R$ 611.516,87 na conta vinculada ao Contrato de repasse firmado com o município de Novo Horizonte, assinado em 22/12/15, que tem por objeto o Recapeamento Asfáltico nas vias públicas do Município de Novo Horizonte.

                                                - 589/2019, do(a) Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, informa que foi lançado no Congresso Nacional um movimento nacional de defesa do Banco do Brasil e de seu corpo funcional e encaminha publicação sobre as contribuições relevantes do Banco para o país

                                                  - 599/2019, do(a) DESENVOLVE SP, agrade o apoio ao workshop realizado em parceria com esta Casa de Leis, no último dia 25, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho

                                                    - 580/2019, do(a) Prefeito Municipal, Para Workshop "Uma solução para cada fase do seu negócio", realizado pelo Desenvolve São Paulo, dia 25 de julho no Centro Cultural Gino de Biasi Filho.

                                                      - 579/2019, do(a) CONSEG, Do CONSEG para reunião dia 25 de julho na Sala da Diretoria de Licitações.

                                                        - 578/2019, do(a) Banco do Brasil, Do Banco do Brasil e parceiros para evento de agronegócios onde haverá apresentação de novas linhas de crédito, dia 18 de julho às 19 horas.

                                                          - 559/2019, do(a) CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELI, para o Festival Campeões do Tatame, dia 13 de julho, nas dependências da entidade.

                                                            - 540/2019, do(a) Prefeitura Municipal de Pirangi, para Festa de Abertura da 1ª Olimpíada Regional da Terceira Idade de Pirangi, dia 04 de julho, às 19h, no Ginásio de Esportes "Alberto Coviello"

                                                            Moções

                                                            - 51/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família da Srª. Joana Clarice da Silva Correa, pelo seu passamento ocorrido no dia 21 de junho, na cidade de São José do Rio Preto.

                                                            - 52/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família do Dr. Ernomar Octaviano, pelo seu passamento ocorrido no dia 21 de junho último, na cidade de Catanduva.

                                                            - 53/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família da Srª. Jéssica Fernanda do Prado, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de julho último, na cidade de Catanduva.

                                                            - 54/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Revista Digital VIVA.NH, pelo belíssimo trabalho regional desenvolvido.

                                                            - 56/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos ao Centro Comunitário Ana Fiorelli de Novo Horizonte/SP, pelo trabalho em prol das crianças, adolescentes e suas famílias, proporcionando condições propícias para o desenvolvimento social.

                                                            Requerimentos

                                                            - 301/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um psicólogo para a Associação Antialcoólica de Novo Horizonte.

                                                            - 302/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se há sobra de merenda nas escolas estaduais e municipais. Em caso afirmativo, qual a quantidade por escola e qual o destino da mesma.

                                                            - 303/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Ponto de Apoio NH Turismo, localizado no Distrito de Vale Formoso.

                                                            - 304/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o valor das despesas de energia elétrica referente ao consumo do Paço Municipal.

                                                            - 305/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alcides Luís Graciano, localizada no Jardim Canaã.

                                                            - 306/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Dr. Mário Florence, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                            - 307/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Itápolis com a Rua Urupês, no Jardim Santa Clara.

                                                            - 308/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que refaça a pintura dos redutores de velocidade na Rua José Alves do Vale, no Jardim Diogo Castilho.

                                                            - 309/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Onofre de Mello, defronte ao Clube da Sabesp, no Jardim Bottura.

                                                            - 310/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do sistema fotovoltaico de geração de energia no Paço Municipal.

                                                            - 311/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando se a empresa M.C.P. Serviços Agrícolas Ltda ME prestou serviços ao município em 2019. Em caso afirmativo, enviar comprovantes de registros de funcionários da mesma, bem como informe se a máquina de carregar galhos operada pelos empregados da contratada pertence ao município.

                                                            - 312/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a aquisição de um elevador hidráulico de transporte vertical para pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida, conforme normas brasileiras vigentes, pela Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

                                                            - 313/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando liberação de verba para aquisição de uma ambulância ao município de Novo Horizonte.

                                                            - 314/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando destinação de recursos no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte para aquisição de equipamentos.

                                                            - 315/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, fazendo perguntas com relação as cestas básicas de produtos oferecidas aos Servidores Públicos Municipais.

                                                            - 316/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a escorpiões na Rua Guarantã, na altura do nº 401, no Jardim Santa Clara.

                                                            - 317/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Municipal de Saúde, Srª Marcela Girotto Troncoso, solicitando um novo aparelho de eletrocardiograma para o Centro de Saúde II “Dr João Dorival Cardoso”, na Vila Patti.

                                                            - 318/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando a disponibilização de recursos para a aquisição de embarcação destinada à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, para apoio e salvamento.

                                                            - 319/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Vice-Governador do Estado, Rodrigo Garcia, solicitando a disponibilização de recursos para a aquisição de embarcação destinada à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, para apoio e salvamento.

                                                            - 320/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, solicitando a disponibilização de recursos para a aquisição de embarcação destinada à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, para apoio e salvamento.

                                                            - 321/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos ao longo da Av. Paraíba, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                            - 322/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de recolher galhos e folhas na Rua Dr. Plácido Perez, altura do nº 502, na Vila Patti.

                                                            - 323/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de contratar médico oftalmologista para prestar atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

                                                            - 324/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva solicitando a disponibilização do Programa Frente de Trabalho para o município de Novo Horizonte.

                                                            - 325/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de apresentar aos funcionários públicos a opção de permanecer com as tradicionais cestas básicas ou trocar por vale-refeição em formato de cartão magnético.

                                                            - 326/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido constante no requerimento nº 57/18, que versa sobre a possibilidade do Executivo elaborar Projeto de lei, que “Implanta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do município de Novo Horizonte, denominado ‘Área Azul’, e dá outras providências”, conforme ante projeto encaminhado anteriormente por este Vereador.

                                                            - 327/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Carlos Alberto Pereira de Carvalho, perguntando quantos médicos plantonistas atendem diariamente no Pronto Socorro e qual o valor diário pago aos mesmos.

                                                            - 328/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando quantos médicos plantonistas atendem diariamente no Pronto Socorro e qual o valor diário pago aos mesmos.

                                                            - 329/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando reparos na calçada ao redor do cemitério.

                                                            - 330/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um ônibus abandonado na Estrada Vicinal para Irapuã, nas proximidades da Fazenda Santa Maria.

                                                            - 331/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. José Willibaldo de Freitas, nas proximidades da Av. Brasília.

                                                            - 332/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Rodrigues Alves, no centro.

                                                            - 333/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos em trecho da Rua D. João VI, no Parque Vila Real, ao lado da empresa Nomacon.

                                                            - 334/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do ônibus circular.

                                                            - 335/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual da Segurança Pública,General João Camilo Pires de Campos, solicitando mais policiais e viaturas para a Polícia Militar de Novo Horizonte.

                                                            - 336/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos,solicitando mais policiais e viaturas para a Polícia Civil de Novo Horizonte.

                                                            - 337/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de molhar, ao menos 2 vezes por dia, a Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, que dá acesso ao bairro Taquaral, nos trechos onde há mais moradias próximas.

                                                            - 338/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de molhar, ao menos 2 vezes por dia, as ruas não asfaltadas nas proximidades do Residencial Jardim das Paineiras e do Rafalu Ranch.

                                                            - 339/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de câmeras de monitoramento nas creches, principalmente no Centro Municipal de Educação Infantil “Profª Maria Virgínia Correa de Godoi, no Jardim Simpatia.

                                                            - 340/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua José Alves de Oliveira com a Rua Sebastião Ribeiro Pardinha, no Jardim Itapuã.

                                                            Projetos de Lei

                                                            - 5578/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Altera a redação do inciso III, constante do § 2º do Artigo 9º da Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2009”. (por um lapso de digitalização, à época, constou no referido inciso o município de Cajamar ao invés de Novo Horizonte)

                                                            - 5579/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”

                                                            - 5583/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial com a efetiva cobertura da EMEF Nilva Dalbello de Lima e Prestação de serviços continuados referente a Locação mensal de equipamentos de reprodução de cópias)

                                                            - 5584/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços profissionais especializados continuados, com a finalidade do desenvolvimento, mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico)

                                                            - 5585/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.826.74 e dá outras providências”. (manutenção do transporte escolar)

                                                            - 5587/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. (locação de imóveis, serviços de terceiros e material de consumo da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)

                                                            - 5588/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.311,60 e dá outras providências”. (repassados no 2º semestre (agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro), mediante a assinatura de Aditamento do Convênio celebrado entre o Município e o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, que tem a finalidade de auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)

                                                            - 5589/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.700,00 e dá outras providências”. (aquisição de bolsas de colostomia e outros dispositivos, e materiais para uso de pacientes ostomizados do município)

                                                            - 5590/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (utilizado para a compra de material para tapa buraco nas vias do município)

                                                            - 5591/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.000,00 e dá outras providências”. (devolução de recursos federais, destinados a Obras e Instalações, referentes a propostas cadastradas em 2011 e 2012, que não foram executadas, tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu na assinatura do contrato)

                                                            - 5592/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências”. (utilizado para pagamento do Contrato de Gestão em substituição ao recurso próprio)

                                                            - 5593/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Aumenta o número de vagas do emprego público que especifica e dá outras providências”. (contratação de mais um profissional de nutrição para atender às necessidades de diversas áreas da Prefeitura, tais como saúde, educação, processos de compras de alimentos, entre outros)

                                                            - 5594/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências”. (reforçar o orçamento do Departamento Municipal de Finanças, para pagamento de despesas contínuas e gastos com tarifas bancárias, garantindo a continuidade dos serviços executados pelo mesmo)

                                                            - 5595/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. (suplementar o orçamento da Diretoria Municipal de Turismo, objetivando a contratação de show musical, o qual será apresentado na 52ª Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte, bem como a realização de evento gospel que ocorrerá nas comemorações do aniversário do município)

                                                            - 5596/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas da reforma do prédio de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Bernardino Guerra, nº 97, Vila Patti (antigo CAPS), que no momento encontra-se inutilizado, sendo necessário sua adequação, para posterior transferência do Setor de Transportes da mesma, além da regularização do prédio para atender às exigências para instalação da base descentralizada do SAMU)

                                                            - 5597/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e arcar com despesas de prestação de serviços de terceiros)

                                                            - 5598/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências”. (manutenção das despesas contínuas de diversas diretorias da Prefeitura)

                                                            - 5599/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas referente à prestação de serviços de manutenção da frota de veículos do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, garantindo a continuidade dos serviços executados pelo mesmo)

                                                            - 5600/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Autoriza o executivo a celebrar acordo na ação trabalhista nº 0000502-86.2014.5.15.0049 em que é autor o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte e Região e dá outras providências” (devido à condenação vultosa do erário público, a possibilidade de parcelamento junto ao Sindicato autor, bem como a possibilidade de parcelamento dos valores referente ao FGTS, junto a Caixa Economia Federal, e das verbas previdenciárias, junto ao Órgão Federal, a ampliação do prazo para pagamento é a opção mais benéfica ao Orçamento Público)

                                                            - 5601/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas referente ao pagamento de Requisitórios de Pequeno Valor, com vencimento no exercício corrente)

                                                            - 5602/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.100,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas referente à construção de 560 m² de alambrados para o campo sintético que está sendo construído no Centro de Lazer do Trabalhador)

                                                            - 5603/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”. (contratação de empresa para execução de obras de piso, calçada em concreto armado e plantio de grama na área do Portal de entrada do Parque de Exposições "Dr. Ulysses Guimarães")

                                                            - 5604/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.337,56 e dá outras providências”. (arcar com as despesas para pagamento da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, referente ao Sistema Integrado de Multas - SIM, utilizado pela Unidade Gestora de Trânsito)

                                                            - 5605/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.500,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (um) Micro Ônibus destinado ao Transporte Coletivo de passageiros da Zona Rural)

                                                            - 5606/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (aporte financeiro ao Fundo de empréstimos do Banco do Povo Paulista, em nosso município)

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