Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 17/06/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 17/06/2019 42,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 483/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 70, do Ver. Nelson

      - 507/2019, do(a) SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, responde reqto 253/19, do Ver. Nelson

      - 476/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia dos aditamentos dos convênios firmados com a Irmandade São José de NH (convênios 27/15 e 01/19)

      - 495/2019, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Novo Horizonte, relativas ao exercício de 2017.

      - 490/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, informa o bloqueio, em 17/05/19, do valor de R$ 315.633,68 na conta vinculada ao Contrato de repasse firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte, assinado em 15/12/16, que tem por objeto a Reforma de Unidade de atenção especializada em saúde

      - 489/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Comunica crédito de R$99.460,91, referente a contrato de repasse 788139/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para "implantação de infraestrutura esportiva"

      - 475/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, encaminha cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial, referente a transferência de recursos financeiros da União para recapeamento asfáltico nas vias públicas do município, no valor de R$ 288.913,16, para que o Prefeito Municipal, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento da Notificação, apresente a Prestação de Contas Final do total dos recursos contratados ou devolva à conta vinculada os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora

      - 494/2019, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Informa realização de processo licitatório para aquisição de reservatório metálico com capacidade de 200 m3 para o sistema de reservação de água no Loteamento Alto Taquaral, cuja vencendora foi a empresa Metalúrgica Carmar Eireli, pelo valor de R$294.000,00

        - 477/2019, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informa que foi realizado processo licitatório para fornecimento de tubos de conexões PVC para remanejamento de rede distribuição de água no entorno da Praça Firmino Silveira Franco e que a empresa vencedora foi a Corr Plastik Industrial Ltda, no valor de R$ 35.261,42 (** DESCONSIDERADO, em virtude de ofício da Sabesp, informando que se trata da cidade de Piratininga e não de Novo Horizonte **)

        - 473/2019, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Apresenta denúncia, contra o Conselho Municipal de Turismo - Comtur - de Novo Horizonte, sobre Documentos Públicos "Plano Diretor Municipal de Turismo - "Inventário Básico de Oferta Turística e Pesquisa de Demanda Turística" de Novo Horizonte - SP

        - 472/2019, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Apresenta denúncia, contra o Prefeito Municipal Toshio Toyota, sobre o ofício PMNH 124/2017, o Projeto de Lei 13/17 (CMNH 5.003/17) - "Plano Diretor Municipal de Turismo" - Documentos Públicos - "Inventário Básico de Oferta Turística e Pesquisa de Demanda Turística" de Novo Horizonte - SP (sobre "declarações contraditórias" obtidas pelo denunciante junto a senhores agropecuaristas, ou proprietários rurais, Senhores Odilon Médici (Fazenda São Pedro D'Antinha), Sebastião Tadei Júnior (Sítio São Sebastião - Mata dos Macacos), os quais teriam, indevidamente, as suas propriedades rurais apontadas ou citadas como sendo as mesmas "Expressivas Atrativos Turísticos", Senhor Mário Whately, sobre a "inexistência" do Campo de Golfe com capacidade para 1.000 pessoas (Fazenda Rio Morto), e informações prestadas pela Prefeitura Municipal através do Sr.Toshio Toyota, Prefeito Municipal, da sua Diretoria Municipal de Turismo, bem como Conselho Municipal de Turismo - Comtur - de Novo Horizonte, no documento público mencionado "Inventário Básico de Oferta Turística" de Novo Horizonte - SP)

        - 471/2019, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Apresenta denúncia, contra o Prefeito Municipal Toshio Toyota, sobre o ofício PMNH 124/2017, o Projeto de Lei 13/17 (CMNH 5.003/17) - "Plano Diretor Municipal de Turismo" - Documentos Públicos - "Inventário Básico de Oferta Turística e Pesquisa de Demanda Turística" de Novo Horizonte - SP (afirma a denúncia, entre outros assuntos, que o documento "Pesquisa de Demanda Turística não foi "desenvolvido", ou "elaborado" conforme as exigências contidas e dispostas no Capítulo IV - Da Elaboração Legislativa - Seção I - Dos Projetos de Classificação de Municípios Turísticos - Artigo 5º, Inciso II e sua alínea "a" da lei complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015)

          - 511/2019, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para abertura do Campeonato Municipal de Futsal, dia 18/06, às 20h, no Ginásio de Esportes João Batista Pereira

            - 503/2019, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para o Mini Curso "Visão Sistêmica da Água com Sustentabilidade", dia 17/06, no auditório da Escola FAF

            - 502/2019, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para o Seminário de Gestão Pública, dia 19/06, no Palácio dos Bandeirantes

              - 512/2019, do(a) 30º Batalhão da Polícia Militar - Interior - Catanduva, para Formatura do PROERD, dia 26/06, às 19h30, no Ginásio de Esportes da Soreprima

              Moções

              - 46/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Igreja Obra em Restauração, pela comemoração do seu 50º (quinquagésimo) aniversário, que ocorrerá dia 29 de junho próximo.

              - 47/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família da Srª. Aparecida de Andrade Torres Maiolli, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de junho, nesta cidade.

              - 48/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Srª Laura Emili Salgado, pela aprovação em 1º lugar no concurso público para o cargo de advogada, promovido pela Prefeitura Municipal de Ortigueira, no Estado do Paraná.

              - 49/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), de Aplausos ao “Grupo de Apoio da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte”, que atua junto ao Provedor, pelo trabalho voluntário que desenvolve em prol dessa entidade.

              - 50/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Congratulações às crianças Júlia Rodrigues Corrêa, Nicole Zavan Kimura, Ana Júlia Sachetti, Eloá Damarys Alves Domiciano, Emanuelle Rodrigues Giorgette e Heytor Gouveia, pela excelente participação no Concurso Miss São Paulo Teen & Infantil – Novos Talentos, classificando-se para a Final Estadual.

              Requerimentos

              - 278/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando um novo aparelho de eletrocardiograma para o Centro de Saúde II Dr “João Dorival Cardoso”, na Vila Patti.

              - 279/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se foram fornecidos novos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino. Em caso negativo, solicito relação das escolas e classes e seus períodos cujos os estudantes não foram beneficiados com tais peças, bem como o motivo.

              - 280/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando formação de uma fanfarra municipal.

              - 281/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias no Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid”

              - 282/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, perguntando se foram repassados recursos ao Hospital de Câncer de Barretos nos anos de 2018 e 2019. Em caso afirmativo, solicito os valores.

              - 283/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Itapuã.

              - 284/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que, no caso de folga, eventual falta e férias do servidor público, responsável pelo Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeira, na Vila Patti, seja disponibilizado outro servidor para substituí-lo.

              - 285/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando roçagem do mato na lateral da Avenida Brasília e às margens da Estrada Vicinal NVH 10 “Prof. Miguel Brabo”.

              - 286/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando retirada de mato seco resultante da limpeza de um terreno localizado na Rua Antônio Guareschi, ao lado do nº 480, na Vila Mariana.

              - 287/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Dr. Antônio Flamiano, no bairro Cecap.

              - 288/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Domingos Baraldo com a Avenida Cônego Alfredo Reith.

              - 289/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que haja mudança na maneira em que é feita a coleta de lixo orgânico domiciliar.

              - 290/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de um terreno na Rua Tupinambás, na altura do nº 567, no Jardim Aeroporto.

              - 291/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a buracos na Avenida Cônego Alfredo Reith, na altura do nº 1.448, no Jardim Itapuã.

              - 292/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Lupo S/A, solicitando doações de meias, cuecas, pijamas e demais produtos ao Lar da Velhice “Maria de Souza Spínola” e à Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte

              - 293/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de implantar outras formas para fiscalização e cobrança de multas referentes à limpeza de terrenos e podas irregulares de árvores no município.

              - 294/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação às edificações e aos terrenos situados em vias e logradouros públicos pavimentados, que estão desprovidos de calçamento: 1) Qual o número de terrenos e edificações de que está sendo cobrado o valor do IPTU acrescido de 50%, por falta de calçamento e 2) Qual o valor arrecadado com o acréscimo

              - 295/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade para implantação de internet gratuita nas Praças Padre Paulo Lepick e 09 de Julho.

              - 296/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao órgão competente com relação à pichação do ponto de ônibus localizado no Jardim Esplanada, para esclarecimento e punição do autor do vandalismo.

              - 297/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando os nomes e endereços das funerárias estabelecidas no município, bem como informe se todas estão regularizadas, conforme as leis municipais, e se alguma delas possui débito junto à Prefeitura Municipal. Em caso afirmativo, qual o valor e o nome da empresa.

              - 298/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que forneça o endereço, telefone e o nome dos responsáveis de todas as Igrejas Evangélicas cadastradas no município.

              - 299/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando os nomes e telefones dos pastores presentes em reunião ocorrida no gabinete do Prefeito, no dia 12 de junho, bem como o assunto abordado e o que foi acordado na reunião.

              - 300/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Cleber da Rosa Moreira, solicitando que verifique a possibilidade de substituição do sistema de numeração manuscrito por método de impressão digital, nas vias originais das proposituras.

              Projetos de Lei

              - 5559/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade de apoio em processos de compras e dá outras providências”

              - 5560/2019, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, “Denomina “Vereador Jamil Wady Saúd” a Creche Escola localizada no Jardim São José”.

              - 5561/2019, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), “Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural pequeno Ninja de Novo Horizonte”.

              - 5562/2019, do(a) Prefeito Municipal, DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

              - 5563/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 4.771/2019, de 20.02.2019, e dá outras providências”. (prorroga para 30 de setembro de 2019 o prazo para pagamento integral com desconto de multa e juros dos débitos perante a Prefeitura)

              - 5564/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas referente ao pagamento de uma estagiária que atua na Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico)

              - 5565/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”. (despesas referente ao pagamento de 02 avaliações imobiliárias, uma do imóvel que abriga o gatil e outra do imóvel onde se pretende instalar as novas dependências do Centro de Educação Ambiental "Walter de Biasi")

              - 5566/2019, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de imóvel e instalações que especifica e dá outras providências" (concessão de uma área de terras com equipamentos e instalações, componentes da estrutura de serviços de reciclagem da construção civil e triagem de resíduos da construção e demolição)

              - 5567/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.121,68 e dá outras providências”. (despesas com:- realização do Campeonato Municipal Amador de Futsal e Futebol; - retífica do motor do microônibus cedido à Diretoria Municipal de Esportes; - contratação de transporte para os alunos das escolinhas do município que participam dos campeonatos regionais)

              - 5568/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.287,48 e dá outras providências”. (subvencionar a Irmandade São José de Novo Horizonte, com o respectivo aditamento do Convênio nº 27/15, visando dar continuidade à assistência médica e hospitalar de média complexidade)

              - 5569/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.100,00 e dá outras providências”. (arcar com as despesas da execução das obras de Revitalização de um trecho de aproximadamente 2.000 metros da Avenida Domingos Baraldo, entre a Avenida Cônego Alfredo Reith e Avenida José Willibaldo de Freitas)

              - 5570/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 495.000,00 e dá outras providências”.(visa à aquisição de área para construção de nova necrópole no município) área para cemitério

              - 5571/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a criação de funções de Liderança, altera a Lei nº 2.506/05 e dá outras providências”. (cria o enquadramento jurídico específico com a correspondente remuneração das funções de lideranças e altera o padrão de remuneração do Procuradores do Município)

              Projetos de Decreto Legislativo

              - 414/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, “Concede o Título de “Cidadão Novo-horizontino” ao Cabo PM Alexandre Diniz Miron”.

              Voltar