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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 20/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 20/05/2019 40 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 401/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de março

      - 407/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 62, do Ver. Ideval

        - 406/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 117, do Ver. Ideval

          - 405/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 136, 156, 173 e 188, do Ver. Nelson

            - 404/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 172 e 196, do Ver. Nelson

              - 403/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 178, do Ver. Roberto

                - 389/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 164 do Ver. Ideval

                  - 388/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 169, do Ver. Douglas

                    - 386/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 197, do Ver. Nelson

                      - 385/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 184, da Verª Sônia

                        - 384/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 150, da Verª Sônia

                          - 373/2019, do(a) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, responde reqto 28, do Ver. Nelson

                            - 397/2019, do(a) Presidente do Bem Querer, Responde Req. 233, do Ver. Nelson

                              - 372/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, informa o crédito no valor de R$ 249.936,00 oriundo de contrato firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte, para a reforma de unidade de atenção especializada em saúde

                              - 409/2019, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informa que a empresa vencedora do processo licitatório para execução de obra para remanejamento de rede de água na Av. Willibaldo de Freitas, entre a Av. Coronel Junqueira e Rua Itamar Sampaio Almeida, foi a Clodoaldo dos Santos, com o valor de R$ 73.789,99

                              - 387/2019, do(a) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, Para a 1ª Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Novo Horizonte - SP, de 14 a 17 de maio, no Salão Paroquial

                              - 383/2019, do(a) Câmara Municipal de São Carlos, da Câmara Municipal de São Carlos para o Conexidades 2019 que será realizado de 04 a 08 de junho naquele município.

                              - 382/2019, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para "Abertura do Torneio Municipal de Futebol de São José 2019", dia 11 de novembro, no Estádio Municipal Josué Quirino de Moraes (Quirinão), a partir das 15h30

                              Moções

                              - 35/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família da Srª. Luzia Ângela de Moraes Boni, pelo seu passamento ocorrido no dia 11 de maio último, na cidade de Catanduva.

                              - 36/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Aplausos à Pamela Garcia Sapatilhas, pela inauguração neste município.

                              - 37/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. Aparecido Benedito Lheira, pelo seu passamento ocorrido no dia 13 de maio último, nesta cidade.

                              - 38/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Aplausos ao Médico Dr. Paulo Roberto Floriano Júnior, pelo excelente atendimento prestado à população de Novo Horizonte.

                              - 39/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Congratulações ao Padre Fábio Marsaro de Paula, pelo 10º Aniversário Presbiteral.

                              - 40/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Associação Antialcoólica de Novo Horizonte, pelo trabalho em prol dos desprovidos, marginalizados e excluídos da sociedade em razão do uso e da dependência ao álcool.

                              Requerimentos

                              - 243/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Avenida Luiz Baraldo, ao lado do nº 194, no Residencial Garcia.

                              - 244/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Avenida da Saudade, 650, nas imediações do Salão de Festas Infantil Mundo da Alegria.

                              - 245/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua José Alves de Oliveira com a Rua Delphino Ribeiro Pardinhas, no Jardim Itapuã.

                              - 246/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção em bueiro na Av. Domingos Baraldo, entre as Avenidas Cel. Junqueira e Cônego Alfredo Reith, sentido Estádio Jorge Ismael de Biasi.

                              - 247/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, perguntando o motivo pelo qual houve o corte de árvores na Rua São Sebastião, entre as Ruas 7 de Setembro e 28 de Outubro, no Centro.

                              - 248/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção no bueiro situado no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Av. José Willibaldo de Freitas.

                              - 249/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à circulação de um caminhão de coleta de galhos sem tampa traseira.

                              - 250/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um buraco na Rua Domingos Alvares, 713, no Jardim Paraíso.

                              - 251/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de faixa para pedestres defronte à Escola Municipal de Educação Básica “Profª Hebe de Almeida Leite Cardoso”.

                              - 252/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando realização de estudo técnico sobre a viabilidade de construção de rotatória na Avenida da Saudade, defronte à Base de Bombeiros.

                              - 253/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary, solicitando construção de 500 casas no município de Novo Horizonte, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

                              - 254/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cleber da Rosa Moreira, solicitando que regulamente a forma como são realizadas as publicações das proposituras no site oficial da Câmara Municipal, para que as mesmas sejam publicadas conforme protocolo na Diretora de Secretaria.

                              - 255/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a buracos na Rua João Garcia Belmonte, no Jardim Canaã.

                              - 256/2019, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutor de velocidade e faixa para pedestres na Avenida Ângela Blaso Segreto, nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Profª Nilva Dalbello de Lima”, para proteção dos alunos do bairro Jardim São Francisco que necessitam atravessar a referida via para frequentar o colégio, que está localizado no Parque Honório Roncoletta.

                              - 257/2019, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Pedro Thomitão, defronte à Capela São Benedito, no Jardim São Benedito.

                              - 258/2019, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recape de um trecho da Rua Tenente Ferreira, entre as Ruas Maranhão e Pará, na Vila Bauman.

                              - 259/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do terceiro turno de atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

                              - 260/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a informatização do sistema de prontuários e encaminhamentos.

                              - 261/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do valor arrecadado com a contribuição para custeio da iluminação pública em Novo Horizonte:

                              - 262/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um imóvel localizado no cruzamento da Avenida Cel. Junqueira com a Avenida Jornalista Paulo Falzetta, na Vila Patti.

                              - 263/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), perguntando qual é a resposta da solicitação de credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte encaminhada para o grupo de estudos do Departamento Convênios, setor responsável pelos estudos da expansão da rede credenciada.

                              Projetos de Lei

                              - 5534/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, altera a Lei 4318, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências”

                              - 5535/2019, do(a) Prefeito Municipal, "Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 2.129/00, DE 30/06/2000, que trata da concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de casas e locais de divertimento público e dá outras providências” (a penalidade para a entidade sem fins lucrativos ou com finalidade comprovadamente filantrópica, poderá, se não for caso de reincidência, ser convertida de financeira para advertência)

                              - 5536/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.787,26 e dá outras providências”. (utilizado na manutenção da Diretoria Municipal de Trânsito, bem como na implantação de sinalização vertical e horizontal em pontos críticos do município)

                              - 5537/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (conforme justificativa da Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, será utilizado para despesas com aluguel social e outros benefícios, tendo em vista o Projeto de Lei que tramita na Prefeitura, com o objetivo de regulamentar esses repasses)

                              - 5538/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA ÀS MULTAS APLICADAS COM BASE NO ART. 7º DA LEI Nº 2.129/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.084/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (anistia às entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, cujo pedido de alvará de funcionamento para realização de eventos não respeitam o prazo previsto em Lei, incorrendo, portanto, na infração prevista no art. 7º da referida Lei)

                              - 5539/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 83.928,87 e dá outras providências”. (despesas com as obras de reforma do prédio da Diretoria Municipal de Cultura, que se encontra instalada na Avenida da Saudade, s/n, Jardim Almice)

                              - 5540/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.071,13 e dá outras providências”. (despesas com as obras de reforma do prédio da Diretoria Municipal de Cultura, que se encontra instalada na Avenida da Saudade, s/n, Jardim Almice)

                              - 5541/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências”. (despesas com a Comissão que irá avaliar a área de permuta para ampliação do Parque Ecológico)

                              - 5542/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.401,00 e dá outras providências”. (utilizado para contrapartida ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, cujo objeto é a Revitalização da Praça 09 de Julho)

                              - 5543/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 222.854,14 e dá outras providências”. (utilizado para execução das obras de Revitalização da Praça 09 de Julho)

                              - 5544/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.978,54 e dá outras providências”. (restituição à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio do Programa de Alimentação Escolar)

                              - 5545/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 921,46 e dá outras providências”. (Referido valor refere-se às atualizações monetárias dos recursos do Convênio do Programa de Alimentação Escolar e, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação, deverão ser restituídos à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio supracitado)

                              - 5546/2019, do(a) TOSHIO TOYOTA, “Define o Parcelamento do Solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

                              Projetos de Decreto Legislativo

                              - 411/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “CONCEDE DIPLOMA “ESPORTISTA DO ANO” AO JOVEM MARCOS GABRIEL TERENTINO CRUZATO”.

                              - 412/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), "Concede o Título de “Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Sr. Marco Vinholi".

                              Projetos de Resolução

                              - 94/2019, do(a) Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020, Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2018 no âmbito do Poder Legislativo.

                              - 95/2019, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “Acrescenta Parágrafos ao Artigo 129-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte”. (Moção sob forma de título)

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