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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 18/02/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 19/02/2019 39 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 103/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de dezembro de 2018

      - 102/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 351, 529, 748, do Ver. Nelson

        - 101/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 190, do Ver. Ideval

          - 134/2019, do(a) CREAS, enc. informações sobre a Campanha "Não dê esmola, dê oportunidade", realizada pelo CREAS

          - 144/2019, do(a) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia do V. Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2121672-14.2018.8.26.0000 (Digital), referente ao parágrafo único do artigo 14 e parágrafo 4º do artigo 15 da Lei nº 2.506, de 05 de agosto de 2005, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências" (criação de gratificação de desempenho e de exercício de função especial)

            - 135/2019, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a Caminhada de Conscientização e Controle a Dengue, dia 16/02, às 9h

            Moções

            - 8/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Aplausos ao paratleta Marcos Gabriel Terentino Cruzato, pela medalha de ouro conquistada na Copa do Mundo de Halterofilismo Paralímpico que ocorre em Dubai de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano.

            - 9/2019, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), de Aplausos ao Jornalista Alvani Soares de Lima, pela comemoração de 30 (trinta) anos de profissionalismo, trabalho e dedicação ao jornalismo e à imprensa de Novo Horizonte.

            - 10/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família do jovem Rafael Colucci Octaviano, pelo seu passamento ocorrido no dia 13 de fevereiro.

            - 11/2019, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), de Pesar à família da Sra. Helena Maria Trípodi Aldeia, pelo seu passamento ocorrido no dia 08 de fevereiro último.

            Requerimentos

            - 42/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um enorme buraco localizado no cruzamento da Rua Amália Mestriner Magri com a Rua Maria Regina Baptistela Navarro, localizado no Jardim Canaã.

            - 43/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Diretora da ETEC “Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida, Professora Jussara da Silva Tavares, solicitando informações com relação às Vagas da referida instituição de ensino.

            - 44/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando quais são as alterações pertinentes que devem ser feitas na legislação que versa sobre posturas municipais, Lei esta que estabelece conjunto de normas municipais, em todas as áreas de atuação do Poder Público.

            - 45/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), Ao Prefeito Municipal, solicitando recolhimento de lixo, entulhos e galhos de árvores na Avenida Ângela Blaso Segreto

            - 46/2019, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito, perguntando sobre a possibilidade de tapar um buraco na Rua Onofre de Mello, próximo ao número 626, no Jardim Bottura

            - 47/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando se há previsão para a realização de concurso público, para a função de coveiro, para suprir as necessidades do Cemitério Municipal.

            - 48/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grades de proteção nos bueiros situados na Rua Nelson Bechara, no Jardim Bottura.

            - 49/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Rua Maria Aparecida Soriano, defronte ao nº 862, bem como em uma área verde próxima, no Jardim Nova Jerusalém.

            - 50/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Av. Cel. Junqueira, 240.

            - 51/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Cauê Macris, solicitando cópia dos documentos/relatórios de frequência do servidor Rafael Cavalin Inácio dos Santos, que exerce o cargo de assistente parlamentar VII, em comissão, lotado no gabinete do Deputado Estadual Marcos Zerbini, no período de 29 de novembro de 2017 até a presente data.

            - 52/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando realização de limpeza em todos os bairros, bem como no centro.

            - 53/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Vivo S/A, reiterando o pedido constante no requerimento nº 442/2018, por ausência de resposta.

            - 54/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção no bueiro situado no cruzamento da Rua Ubaldino Antunes de Oliveira com a Rua Taufik Tebet, no Jardim Popular.

            - 55/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Rua Tenente Ferreira, 311, no Jardim Aeroporto.

            - 56/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção das calçadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Francisco Álvares Florence”, situada na Rua Major Hipólito Cardoso.

            - 57/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza em uma área situada próximo da Rua Fausto Zana, nº 639, no Jardim São Francisco.

            - 58/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Estrada Vicinal “Anita Barbosa Ramazzini”, que liga a Rodovia SP-304 “Jornalista José Willibaldo de Freitas” à Estrada Vicinal “Salathiel da Costa Pereira”.

            - 59/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o motivo pelo qual a obra de implantação da usina de processamento de resíduos da construção civil localizada na Estrada José de Carvalho Leme Jr., aproximadamente no km 06, está paralisada, bem como requerendo que seja dado prosseguimento à mesma.

            - 60/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de limpeza do terreno localizado na Rua Mansur João Coury ao final da Rua Pedro Alves do Vale.

            - 61/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Claro S/A, reiterando o pedido constante no requerimento nº 441/2018, por ausência de resposta.

            - 62/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar, em 30 (trinta) dias, o cumprimento da Lei nº 3.313 de 12 de agosto de 2010, expedindo carta de anuência à entidade devidamente constituída e personalizada juridicamente para realizar a administração e a gestão do imóvel (Centro Cultural “Gino de Biasi Filho”) por um período de 20 (vinte) anos.

            - 63/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Governador do Estado de São Paulo João Doria, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 64/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Vice-Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 65/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Comandante Geral da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 66/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cel. PM Marcelo Vieira Salles, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 67/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 68/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental – São José do Rio Preto, Ten. Cel. PM Douglas Vieira Machado, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 69/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Comandante de Pelotão da Polícia Ambiental de Catanduva 1º Ten. PM Emerson Mioransi,, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.

            - 70/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. José Luis Tomazi II” está em condições de funcionamento, uma vez que a mesma foi inundada várias vezes, oferecendo risco à integridade física de alunos, funcionários e professores.

            Indicações

            - 4/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a móveis velhos, folhas e escorpiões na Rua Fausto Zana, 639, no Jardim São Francisco.

            Projetos de Lei

            - 5482/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Define o Parcelamento do Solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

            - 5483/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.063.644,65 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

            - 5484/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.545,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com o pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de locação de concentradores de oxigênio)

            - 5485/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas de implantação e manutenção das atividades de castração animal)

            - 5486/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências”. (utilizados nas despesas com o procedimento licitatório, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar da Rede de Ensino)

            - 5487/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências”. (verbas oriundas de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Beth Sahão e Marcos Zerbini, utilizadas para contrapartida ao Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de 1 ambulância, 2 micro-ônibus e 1 van)

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