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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Tipo: Ordem do dia

Data: 18/02/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA .doc 19/02/2019 35,5 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5476/2019 - 01/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5483/2019 - 15/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.063.644,65 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5484/2019 - 15/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.545,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com o pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de locação de concentradores de oxigênio)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5485/2019 - 15/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas de implantação e manutenção das atividades de castração animal)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5486/2019 - 15/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências”. (utilizados nas despesas com o procedimento licitatório, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar da Rede de Ensino)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5487/2019 - 15/02/2019
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências”. (verbas oriundas de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Beth Sahão e Marcos Zerbini, utilizadas para contrapartida ao Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de 1 ambulância, 2 micro-ônibus e 1 van)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5450/2019 - 03/01/2019
Assunto: "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)
Autoria: Prefeito Municipal

Moção Nº 8/2019 - 12/02/2019
Assunto: de Aplausos ao paratleta Marcos Gabriel Terentino Cruzato, pela medalha de ouro conquistada na Copa do Mundo de Halterofilismo Paralímpico que ocorre em Dubai de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano.
Autoria: DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX)

Moção Nº 9/2019 - 15/02/2019
Assunto: de Aplausos ao Jornalista Alvani Soares de Lima, pela comemoração de 30 (trinta) anos de profissionalismo, trabalho e dedicação ao jornalismo e à imprensa de Novo Horizonte.
Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Requerimento Nº 43/2019 - 08/02/2019
Assunto: à Diretora da ETEC “Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida, Professora Jussara da Silva Tavares, solicitando informações com relação às Vagas da referida instituição de ensino.
Autoria: DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX)

Requerimento Nº 51/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Cauê Macris, solicitando cópia dos documentos/relatórios de frequência do servidor Rafael Cavalin Inácio dos Santos, que exerce o cargo de assistente parlamentar VII, em comissão, lotado no gabinete do Deputado Estadual Marcos Zerbini, no período de 29 de novembro de 2017 até a presente data.
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Requerimento Nº 53/2019 - 15/02/2019
Assunto: à Vivo S/A, reiterando o pedido constante no requerimento nº 442/2018, por ausência de resposta.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Requerimento Nº 61/2019 - 15/02/2019
Assunto: à Claro S/A, reiterando o pedido constante no requerimento nº 441/2018, por ausência de resposta.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Requerimento Nº 63/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo João Doria, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 64/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Vice-Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 65/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Comandante Geral da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 66/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cel. PM Marcelo Vieira Salles, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 67/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 68/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental – São José do Rio Preto, Ten. Cel. PM Douglas Vieira Machado, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 69/2019 - 15/02/2019
Assunto: ao Comandante de Pelotão da Polícia Ambiental de Catanduva 1º Ten. PM Emerson Mioransi,, perguntando se é verídica a informação de que a Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte será fechada.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

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