Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 04/02/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 04/02/2019 62 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 99/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.476 (PMNH 27/19), que “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”

      - 98/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.475 (PMNH 26/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)

        - 97/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.474 (PMNH 22/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")

          - 96/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.473 (PMNH 25/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)

            - 95/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.472 (PMNH 24/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 385.026,08 e dá outras providências”. (construção de um Portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto))

              - 94/2019, do(a) Prefeito Municipal, ENC pl 5.471 (PMNH 23/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vinícius Carvalho para reforma do Laboratório de Análises Clínicas do município)

                - 93/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.470 (PMNH 21/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (faz-se necessária a alteração do "elemento despesa" da ficha orçamentária nº 18, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, que criou o Elemento Despesa nº 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica)

                  - 92/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.469 (PMNH 20/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental "Profª Nilva Dalbello de Lima", localizada no Parque Honório Roncoletta)

                    - 91/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.468 (PMNH 19/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.975,44 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                      - 90/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.467 (PMNH 18/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.789,90 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                        - 89/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.466 (PMNH 17/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini para aquisição de equipamentos para a Rede de Atenção à Saúde do município)

                          - 88/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.465 (PMNH 16/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”. (valores devolvidos à Secretaria Estadual de Educação, pois as despesas realizadas não foram pagas no período de vigência do convênio)

                            - 87/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.464 (PMNH 15/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 149.980,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher)

                              - 86/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), solicita o veículo para dia 11/02, para ir ao gabinete do Dep Fed Carlos Zarattini

                                - 85/2019, do(a) Prefeito Municipal, para palestra "Energia Solar, como diminuir seus gastos com energia e ajudar o meio ambiente", no dia 05 de fevereiro às 19:30 horas, na Diretoria de Maio Ambiente

                                  - 84/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.463 (PMNH 14/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Termo de Parceria firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na área de educação)

                                    - 83/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.462 (PMNH 13/19), 5.462, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.000,00 e dá outras providências”. (repasses para subvenções sociais, tendo em vista as parcerias firmadas com entidades do município)

                                      - 82/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.461 (PMNH 06/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.700,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas com Diárias - pessoa civil, garantindo a execução das atividades da DADS)

                                        - 81/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), solicita agravação audiovisual da votação da reunião realizada no dia 28 de janeiro, na EMEF "Francisco Álvares Florence".

                                          - 80/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.460 (PMNH 12/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município)

                                            - 79/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.459 (PMNH 11/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.984,57 e dá outras providências”. (implantação e manutenção das atividades de castração animal no município)

                                              - 78/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.458 (PMNH 10/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”. (transferir a ficha orçamentária nº 293 do Bloco de Atenção Básica para o Bloco de Assistência Farmacêutica)

                                                - 77/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.457 (PMNH 09/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.900,00 e dá outras providências”. (contrapartida ao Convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal NVH-050 - Estrada do Taquaral)

                                                  - 76/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.456 (PMNH 08/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.070.000,00 e dá outras providências”. (cobrir despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para realização do transporte urbano de alunos com e sem monitor, tendo em vista que a Prefeitura não dispõe de veículos e funcionários suficientes para realização do mesmo)

                                                    - 75/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.455 (PMNH 07/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de um Notebook, necessário ao desenvolvimento das tarefas executadas pelo setor)

                                                      - 74/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.454 (PMNH 05/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.600,00 e dá outras providências”. (necessária a alteração do "elemento despesa" de diversas diretorias, conforme orientação da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2011, alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 30.10.2017)

                                                        - 73/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.453 (PMNH 04/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.400,00 e dá outras providências”. (utilizados para despesas com o Projeto RENOVAR (R$ 36.000,00) e, na manutenção da Divisão de Tecnologia da Informação (R$ 6.400,00))

                                                        - 72/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do convênio 01/19, firmado com a Irmandade São José de NH

                                                        - 71/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia dos aditamentos dos Termos de Colaboração firmados com Entidades do Município

                                                        - 70/2019, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), solicita agravação audiovisual da votação do PL 5.005/17, que institui a CIP

                                                          - 69/2019, do(a) CETESB, responde reqto 447, do Ver. Nelson

                                                            - 68/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 198/18, do Ver. Nelson

                                                              - 67/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 117/18, do Ver. Nelson

                                                                - 66/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.452 (PMNH 01/19), que “Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 – desenvolvimento do ensino superior – transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”

                                                                  - 65/2019, do(a) FASAR, para colação de grau da XV Turma de Formandos do Curso de Administração e da II Turma do curso de Pedagogia, dia 01/02, às 19h30min, no Centro Cultural

                                                                    - 64/2019, do(a) LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DE NH, agradece o recebimento do ofício informando a mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                      - 63/2019, do(a) IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, agradece o recebimento do ofício informando a mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                        - 62/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.451 (PMNH 03/19), que “Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 4.185, de 22 de outubro de 2015”. (cria e integra à estrutura adm. da Secretaria Municipal de Educação a EMEF "Profª. Nilva Dalbello de Lima para a liberação e uso de suas dependências junto às esferas estadual e federal)

                                                                          - 61/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 439, do Ver. Ideval

                                                                            - 60/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 437, do Ver. Ideval

                                                                              - 59/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 427, do Ver. Nelson

                                                                                - 58/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 425, do Ver. Celso

                                                                                  - 57/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 409, do Ver. Roberto

                                                                                    - 56/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 499, do Ver. Nelson

                                                                                      - 55/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 587, do Ver. Nelson

                                                                                        - 54/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 182, do Ver. Ideval

                                                                                          - 53/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 467, do Ver. Douglas

                                                                                            - 52/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 135, do Ver. Nelson

                                                                                              - 51/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 571, do Ver. Nelson

                                                                                                - 50/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 412, do Ver. Nelson

                                                                                                  - 49/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 491, do Ver. Celso

                                                                                                    - 48/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 489, do Ver. Roberto

                                                                                                      - 47/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 66, do Ver. Ideval

                                                                                                        - 46/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 567, do Ver. Nelson

                                                                                                          - 45/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 595, do Ver. Nelson

                                                                                                            - 44/2019, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                                                              - 43/2019, do(a) PRESIDENTE DA REPÚBLICA, acusa o recebimento do ofício circular nº. 01/19, o qual informa a composição da mesa Diretora 2019/2020

                                                                                                                - 42/2019, do(a) PRESIDENTE DA OAB NH, agradece o convite para reunião no próximo dia 28, mas informa que não estará na cidade

                                                                                                                  - 41/2019, do(a) PRESIDENTE DA OAB NH, para posse da Diretoria para o triênio 2019/2021, dia 08/02, às 19h30min, na Novocana

                                                                                                                    - 40/2019, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita o plenário para audiência pública de prestação de contas do 3 º quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde, dia 07/02, às 10h

                                                                                                                    - 39/2019, do(a) Câmara Municipal de Ubatuba, Comunicando a Mesa Diretora do biênio 2019/2020

                                                                                                                    - 38/2019, do(a) Juiz Eleitoral, Comunicando que a Justiça Eleitoral realizará revisão do Eleitorado do Município de Novo Horizonte, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

                                                                                                                      - 37/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 437, do Ver. Ideval

                                                                                                                        - 36/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 306, do Ver Dejair

                                                                                                                          - 35/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. 320, do Ver. Dejair

                                                                                                                            - 34/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 181, do Ver. Ideval

                                                                                                                              - 33/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 385, do Ver. Ideval

                                                                                                                                - 32/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. 308, do Ver. Douglas

                                                                                                                                  - 31/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 401, do Ver. Douglas

                                                                                                                                    - 30/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Reqs 453 e 462, do Ver. Nelson

                                                                                                                                      - 29/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Reqs 408 e 409 do Ver. Roberto

                                                                                                                                      - 28/2019, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Informa a Mesa Diretora da Câmara Municipal daquela cidade para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                      - 27/2019, do(a) PROMOTOR JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, Cumprimenta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal

                                                                                                                                      - 26/2019, do(a) Promotoria de Justiça de Novo Horizonte, Pergunta sobre pagamentos dos vencimentos/aposentadorias acima do teto constitucional e ressarcimento ao erário e solicita envio de comprovantes (** prazo de 20 dias para resposta **) (Inquérito Civil 14.0353.0000001/2017-1) (Dra. Gabriella Lanza Passos)

                                                                                                                                      - 25/2019, do(a) DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Boletins e Publicidade. (vencimento em 28 de fevereiro de 2019)

                                                                                                                                      - 24/2019, do(a) Diretoria de Finanças, Informa sobre necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção de computadores (vencimento em 07 de fevereiro de 2019)

                                                                                                                                      - 23/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Para reunião com vários setores da sociedade, sobre a problemática das pessoas de rua, dia 28 de janeiro, 19h30, na Câmara Municipal

                                                                                                                                      - 22/2019, do(a) DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, Balancete da Despesa da Câmara Municipal, referente a Dezembro de 2018

                                                                                                                                        - 21/2019, do(a) Dimas Ramalho - Conselheiro TCESP, Acusando o recebimento e agradecendo o Ofício 872/18

                                                                                                                                        - 20/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Notifica crédito de R$ 49.725,00, referente ao Contrato de Repasse nº 818304/2015, do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para “IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA”

                                                                                                                                        - 19/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Notifica crédito de R$ 149.191,36, referente ao Contrato de Repasse nº 788139/2013 - Operação 1006842-71, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para “IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA”.

                                                                                                                                          - 18/2019, do(a) CORREIOS, Responde Req. 484, do Ver. Douglas

                                                                                                                                            - 17/2019, do(a) TIM, Responde Req. 440, do Ver. Roberto

                                                                                                                                            - 16/2019, do(a) Conselho Municipal de Turismo, Solicita indicação de um representante para ocupar o cargo de Conselheiro Titular e um para o cargo de suplente, no Conselho Municipal de Turismo, para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                              - 15/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 326, 463, 503 e 504, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                - 14/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 501, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                  - 13/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 500, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                    - 12/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 466, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                      - 11/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 470, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                        - 10/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 475, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                          - 9/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 473, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                            - 8/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 474, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                              - 7/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 481, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                - 6/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 479, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                  - 5/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 480, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                  - 4/2019, do(a) Pedro Henrique Milani, Solicita autorização para uso do veículo oficial da Cãmara Municipal paara viagem a Catanduva/SP, dia 8 de janeiro de 2019, para entrega de documentação à Receita Federal, relativa à alteração do nome do responsável pelo CNPJ da Cãmara Municpal

                                                                                                                                                                  - 3/2019, do(a) , Solicita atestado de funcionamento da entidade

                                                                                                                                                                    - 2/2019, do(a) ENERGISA, Responde requerimento 477/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                                                                                                                                      - 1/2019, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 5.450/19 (PMNH 216/18), que "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)

                                                                                                                                                                      - 1193/2018, do(a) Presidência, Solicita à Comissão de Reforma, ao Gestor do Contrato e à Engenheira designada para fiscalização da obra Parecer sobre o término da reforma e adequação à Lei Federal de Acessibilidade do prédio do Legislativo Municpal

                                                                                                                                                                        - 1192/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), solicita o veículo dia 01/01/19 para posse do Governador do Estado

                                                                                                                                                                          - 1191/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de novembro

                                                                                                                                                                            - 1190/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 446, 449 e 450, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                              - 1189/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 405, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                - 1188/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 420, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                  - 1187/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 432, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                    - 1186/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 433, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                      - 1185/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 451, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                        - 1184/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 411, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                          - 1183/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 398, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                            - 1182/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 418, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                            - 1181/2018, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, Para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga para o biênio 2019-2020, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal

                                                                                                                                                                                            - 1180/2018, do(a) A Tribuna Novo Horizonte, Para o evento Personalidade Cultural, de homenagem aos promotores culturais de Novo Horizonte, dia 28 de dezembro de 2018, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho, 20h00

                                                                                                                                                                                            - 1179/2018, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Responde pergunta feita por contato telefônico, sobre possibilidade de repassar os recursos excedentes do convênio celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação e o município (Processo 00313/0046/2016) destinados ao transporte de alunos da educação básica para o transporte universitário

                                                                                                                                                                                            - 1178/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE TURISMO, solicita apoio para investimentos nos projetos de infraestrutura turística dos segmentos rural e náutico para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                              - 1177/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para o encerramento do campeonato municipal de futebol amador série A e B, dia 22/12, às 15h15min, no Quirinão

                                                                                                                                                                                                - 1176/2018, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responde ofício 873, desta Casa de Leis, sobre o transporte escolar universitário

                                                                                                                                                                                                  - 1175/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 502, da ex Verª. Lúcia

                                                                                                                                                                                                    - 1174/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 485, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                      - 1173/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 505 e 506, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                        - 1172/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 498, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                          - 1171/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 530, do Ver Nelson

                                                                                                                                                                                                            - 1170/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 570, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                              - 1169/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 535, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                - 1168/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 509, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                  - 1167/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 565, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                    - 1166/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 575, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                      - 1165/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 512, 513, 514, da Verª Sônia

                                                                                                                                                                                                                        - 1164/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 515, 516, 517, 518, 519, da Verª. Sônia

                                                                                                                                                                                                                          - 1163/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 508, 510, 511, 523, 524, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                            - 1162/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc. aut da Lei 4.744, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte para o Exercício de 2019, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                              - 1161/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.743, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                - 1160/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.742, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                  - 1159/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.741, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                    - 1158/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.740, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências"

                                                                                                                                                                                                                                      - 1157/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut do PL 4.739, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                        - 1156/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.738, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                          - 1155/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.737, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                            - 1154/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.736, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                              - 1153/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.735, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                                - 1152/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.734, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                                  - 1151/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.733, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências".

                                                                                                                                                                                                                                                  - 1150/2018, do(a) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia do V. Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade 2054223-39.2018.8.26.0000 (DIGITAL) (referente à Lei Municipal 4.536/18, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências", do Ver. Ideval Rogério Cardoso

                                                                                                                                                                                                                                                    - 1149/2018, do(a) ENERGISA, responde reqto 358, do Ver. Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                      - 1148/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para Festival de Ginástica Artística 2018, dia 18/12, às 20h

                                                                                                                                                                                                                                                      - 1147/2018, do(a) Promotoria de Justiça de Novo Horizonte, Comunica o arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0353.0000016/2014-2, referente a cumprimento da Lei de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e proteção contra incêndio nas repartições municipais.

                                                                                                                                                                                                                                                      - 1146/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia dos 9º e 10º Termos de Aditamento do Convênio 27/15, firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte

                                                                                                                                                                                                                                                        - 1145/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.732, que “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências”

                                                                                                                                                                                                                                                        - 1144/2018, do(a) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Para a posse do Sr. João Doria no cargo de Governador do Estado e do Sr. Rodrigo Garcia no cargo de Vice-Governador, dia 1º de janeiro de 2019, 9h00, no Palácio Nove de Julho, em São Paulo

                                                                                                                                                                                                                                                        - 1143/2018, do(a) Brunara Pereira Ascencio, Pergunta se o PL 5.308 será votado ainda este ano e o motivo pelo qual o mesmo foi retirado da pauta na Sessão do dia 03/12

                                                                                                                                                                                                                                                          - 1142/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.449 (PMNH 215/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)

                                                                                                                                                                                                                                                            - 1141/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.448 (PMNH 214/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)

                                                                                                                                                                                                                                                              - 1140/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.447 (PMNH 213/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                - 1139/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.446 (PMNH 212/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1138/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.445 (PMNH 211/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". (atender as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1137/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.444 (PMNH 210/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". (atender às despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1136/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.443 (PMNH 209/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1135/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.442 (PMNH 208/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". (pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte, que se encontrava emprestado ao município)

                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1134/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.441 (PMNH 207/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde)

                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1133/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.440 (PMNH 206/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". (atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1132/2018, do(a) Polícia Ambiental de Novo Horizonte, Convoca os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para Assembleia Ordinária de 17 de dezembro de 2018 (** e-mail por e-mail ao Pedro e ao Onivaldo em 11.12.2018 - 11h00 **)

                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1131/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.731, que “Denomina “Prefeito Sidney Jorge Francisco De Biasi – Zi Biasi” O Recinto de Rodeio e Eventos do Parque de Exposições “Dr Ulysses Guimarães”

                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1130/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc aut da Lei 4.730, que “Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências”

                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1129/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos nº. 558, 563, 564, 568, 582, 583, 584, 588, 591, 592, 593 e 594, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1128/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 572, 581 e 585, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1127/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 562 e 590, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1126/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 559, 560 e 561, do Ver. Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1125/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 573, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1124/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 589, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1123/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 556, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1122/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 566, do Ver. Amilcar

                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1121/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 557, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1120/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 569, da Verª. Sônia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1119/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 193, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1118/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 531, da ex Verª. Lúcia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1117/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 550, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1116/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 546, do Ver. Celso

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1115/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 487, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1114/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 549, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1113/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 134 e 552, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1112/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 214, 299, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1111/2018, do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, responde reqto 521, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1110/2018, do(a) CORPO DE BOMBEIROS, para o almoço de confraternização dia 16/12, às 11h:30min, na chácara da Neide Coelho

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1109/2018, do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, Responde requerimento nº 808, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1108/2018, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a formatura da educação infantil, dia 05/12, às 19h30min, no ginásio de esportes da Soreprima

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1107/2018, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a solenidade de colação de grau dos 9º anos do Ensino Fundamental e 4º ano do Ensino Médio (magistério) da Rede Municipal de Ensino, dia 06/12, às 19h30min no ginásio de esportes da Soreprima

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 99/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.476 (PMNH 27/19), que “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 98/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.475 (PMNH 26/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 97/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.474 (PMNH 22/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 96/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.473 (PMNH 25/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 95/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.472 (PMNH 24/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 385.026,08 e dá outras providências”. (construção de um Portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 94/2019, do(a) Prefeito Municipal, ENC pl 5.471 (PMNH 23/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vinícius Carvalho para reforma do Laboratório de Análises Clínicas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 93/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.470 (PMNH 21/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (faz-se necessária a alteração do "elemento despesa" da ficha orçamentária nº 18, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, que criou o Elemento Despesa nº 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 92/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.469 (PMNH 20/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental "Profª Nilva Dalbello de Lima", localizada no Parque Honório Roncoletta)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 91/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.468 (PMNH 19/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.975,44 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 90/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.467 (PMNH 18/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.789,90 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 89/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.466 (PMNH 17/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini para aquisição de equipamentos para a Rede de Atenção à Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 88/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.465 (PMNH 16/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”. (valores devolvidos à Secretaria Estadual de Educação, pois as despesas realizadas não foram pagas no período de vigência do convênio)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 87/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.464 (PMNH 15/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 149.980,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 85/2019, do(a) Prefeito Municipal, para palestra "Energia Solar, como diminuir seus gastos com energia e ajudar o meio ambiente", no dia 05 de fevereiro às 19:30 horas, na Diretoria de Maio Ambiente

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 84/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.463 (PMNH 14/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Termo de Parceria firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na área de educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 83/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.462 (PMNH 13/19), 5.462, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.000,00 e dá outras providências”. (repasses para subvenções sociais, tendo em vista as parcerias firmadas com entidades do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 82/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.461 (PMNH 06/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.700,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas com Diárias - pessoa civil, garantindo a execução das atividades da DADS)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 80/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.460 (PMNH 12/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 79/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.459 (PMNH 11/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.984,57 e dá outras providências”. (implantação e manutenção das atividades de castração animal no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 78/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.458 (PMNH 10/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”. (transferir a ficha orçamentária nº 293 do Bloco de Atenção Básica para o Bloco de Assistência Farmacêutica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 77/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.457 (PMNH 09/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.900,00 e dá outras providências”. (contrapartida ao Convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal NVH-050 - Estrada do Taquaral)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 76/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.456 (PMNH 08/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.070.000,00 e dá outras providências”. (cobrir despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para realização do transporte urbano de alunos com e sem monitor, tendo em vista que a Prefeitura não dispõe de veículos e funcionários suficientes para realização do mesmo)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 75/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.455 (PMNH 07/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de um Notebook, necessário ao desenvolvimento das tarefas executadas pelo setor)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 74/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.454 (PMNH 05/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.600,00 e dá outras providências”. (necessária a alteração do "elemento despesa" de diversas diretorias, conforme orientação da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2011, alterada pela Portaria Conjunta nº 02, de 30.10.2017)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 73/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.453 (PMNH 04/19), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.400,00 e dá outras providências”. (utilizados para despesas com o Projeto RENOVAR (R$ 36.000,00) e, na manutenção da Divisão de Tecnologia da Informação (R$ 6.400,00))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 72/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do convênio 01/19, firmado com a Irmandade São José de NH

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 71/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia dos aditamentos dos Termos de Colaboração firmados com Entidades do Município

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 69/2019, do(a) CETESB, responde reqto 447, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 68/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 198/18, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 67/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 117/18, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 66/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.452 (PMNH 01/19), que “Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 – desenvolvimento do ensino superior – transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 65/2019, do(a) FASAR, para colação de grau da XV Turma de Formandos do Curso de Administração e da II Turma do curso de Pedagogia, dia 01/02, às 19h30min, no Centro Cultural

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 64/2019, do(a) LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DE NH, agradece o recebimento do ofício informando a mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 63/2019, do(a) IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, agradece o recebimento do ofício informando a mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 62/2019, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.451 (PMNH 03/19), que “Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 4.185, de 22 de outubro de 2015”. (cria e integra à estrutura adm. da Secretaria Municipal de Educação a EMEF "Profª. Nilva Dalbello de Lima para a liberação e uso de suas dependências junto às esferas estadual e federal)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 61/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 439, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 60/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 437, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 59/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 427, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 58/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 425, do Ver. Celso

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 57/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 409, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 56/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 499, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 55/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 587, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 54/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 182, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 53/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 467, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 52/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 135, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 51/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 571, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 50/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 412, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 49/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 491, do Ver. Celso

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 48/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 489, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 47/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 66, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 46/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 567, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 45/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 595, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 44/2019, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 43/2019, do(a) PRESIDENTE DA REPÚBLICA, acusa o recebimento do ofício circular nº. 01/19, o qual informa a composição da mesa Diretora 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 41/2019, do(a) PRESIDENTE DA OAB NH, para posse da Diretoria para o triênio 2019/2021, dia 08/02, às 19h30min, na Novocana

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 39/2019, do(a) Câmara Municipal de Ubatuba, Comunicando a Mesa Diretora do biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 38/2019, do(a) Juiz Eleitoral, Comunicando que a Justiça Eleitoral realizará revisão do Eleitorado do Município de Novo Horizonte, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 37/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 437, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 36/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 306, do Ver Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 35/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. 320, do Ver. Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 34/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 181, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 33/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 385, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 32/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. 308, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 31/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req 401, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 30/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Reqs 453 e 462, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 29/2019, do(a) Prefeito Municipal, Responde Reqs 408 e 409 do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 28/2019, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Informa a Mesa Diretora da Câmara Municipal daquela cidade para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 27/2019, do(a) PROMOTOR JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, Cumprimenta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 23/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Para reunião com vários setores da sociedade, sobre a problemática das pessoas de rua, dia 28 de janeiro, 19h30, na Câmara Municipal

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 22/2019, do(a) DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, Balancete da Despesa da Câmara Municipal, referente a Dezembro de 2018

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 21/2019, do(a) Dimas Ramalho - Conselheiro TCESP, Acusando o recebimento e agradecendo o Ofício 872/18

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 20/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Notifica crédito de R$ 49.725,00, referente ao Contrato de Repasse nº 818304/2015, do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para “IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 19/2019, do(a) Caixa Econômica Federal, Notifica crédito de R$ 149.191,36, referente ao Contrato de Repasse nº 788139/2013 - Operação 1006842-71, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte, para “IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 18/2019, do(a) CORREIOS, Responde Req. 484, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 17/2019, do(a) TIM, Responde Req. 440, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 15/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 326, 463, 503 e 504, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 14/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 501, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 13/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 500, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 12/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 466, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 11/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 470, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 10/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 475, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 9/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 473, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 8/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 474, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 7/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 481, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 6/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 479, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 5/2019, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 480, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 2/2019, do(a) ENERGISA, Responde requerimento 477/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1/2019, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 5.450/19 (PMNH 216/18), que "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1191/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de novembro

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1190/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 446, 449 e 450, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1189/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 405, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1188/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 420, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1187/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 432, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1186/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 433, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1185/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 451, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1184/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 411, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1183/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 398, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1182/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 418, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1181/2018, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, Para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga para o biênio 2019-2020, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1180/2018, do(a) A Tribuna Novo Horizonte, Para o evento Personalidade Cultural, de homenagem aos promotores culturais de Novo Horizonte, dia 28 de dezembro de 2018, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho, 20h00

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1178/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE TURISMO, solicita apoio para investimentos nos projetos de infraestrutura turística dos segmentos rural e náutico para o biênio 2019/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1177/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para o encerramento do campeonato municipal de futebol amador série A e B, dia 22/12, às 15h15min, no Quirinão

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1175/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 502, da ex Verª. Lúcia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1174/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 485, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1173/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 505 e 506, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1172/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 498, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1171/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 530, do Ver Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1170/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 570, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1169/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 535, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1168/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 509, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1167/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 565, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1166/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 575, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1165/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 512, 513, 514, da Verª Sônia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1164/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 515, 516, 517, 518, 519, da Verª. Sônia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1163/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 508, 510, 511, 523, 524, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1149/2018, do(a) ENERGISA, responde reqto 358, do Ver. Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1142/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.449 (PMNH 215/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1141/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.448 (PMNH 214/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1140/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.447 (PMNH 213/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1139/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.446 (PMNH 212/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1138/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.445 (PMNH 211/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". (atender as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1137/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.444 (PMNH 210/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". (atender às despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1136/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.443 (PMNH 209/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1135/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.442 (PMNH 208/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". (pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte, que se encontrava emprestado ao município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1134/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.441 (PMNH 207/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1133/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc PL 5.440 (PMNH 206/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". (atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1129/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos nº. 558, 563, 564, 568, 582, 583, 584, 588, 591, 592, 593 e 594, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1128/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 572, 581 e 585, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1127/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 562 e 590, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1126/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 559, 560 e 561, do Ver. Dejair

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1125/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 573, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1124/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 589, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1123/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 556, do Ver. Douglas

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1122/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 566, do Ver. Amilcar

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1121/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 557, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1120/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 569, da Verª. Sônia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1119/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 193, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1118/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 531, da ex Verª. Lúcia

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          - 1117/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 550, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            - 1116/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 546, do Ver. Celso

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              - 1115/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 487, do Ver. Roberto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                - 1114/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 549, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  - 1113/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 134 e 552, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    - 1112/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 214, 299, do Ver. Ideval

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      - 1111/2018, do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, responde reqto 521, do Ver. Nelson

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1109/2018, do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, Responde requerimento nº 808, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Moções

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 7/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Pastor Izaque Costa de Oliveira, pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 11 de fevereiro próximo futuro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 6/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Boas-vindas ao 1º Tenente PM Luciano Carvalho de Souza, DD Comandante Interino da 2ª Companhia da Polícia Militar de Novo Horizonte, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. Gilberto Aparecido Rondon, pelo seu passamento ocorrido no dia 05 de janeiro último.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 4/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. Claudio Siquiari Pelossi, pelo seu passamento ocorrido no dia 07 de janeiro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 2/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família da Srª Andréa de Freitas Cardozo Lourenceti, pelo seu passamento ocorrido no dia 15 de janeiro, nesta cidade.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família do Dr. Miguel Martins Fernandes, pelo seu passamento ocorrido dia 08 de janeiro, nesta cidade.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 7/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Pastor Izaque Costa de Oliveira, pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 11 de fevereiro próximo futuro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 6/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Boas-vindas ao 1º Tenente PM Luciano Carvalho de Souza, DD Comandante Interino da 2ª Companhia da Polícia Militar de Novo Horizonte, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. Gilberto Aparecido Rondon, pelo seu passamento ocorrido no dia 05 de janeiro último.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 4/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, de Pesar à família do Sr. Claudio Siquiari Pelossi, pelo seu passamento ocorrido no dia 07 de janeiro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 2/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família da Srª Andréa de Freitas Cardozo Lourenceti, pelo seu passamento ocorrido no dia 15 de janeiro, nesta cidade.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família do Dr. Miguel Martins Fernandes, pelo seu passamento ocorrido dia 08 de janeiro, nesta cidade.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Requerimentos

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 41/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de grade de proteção no bueiro localizado na esquina da Rua Nelson Bechara com a Rua Maria Ocaso Rigamonti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 40/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao transporte coletivo urbano de passageiros.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 39/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Parque do Cavalo, situado nas proximidades do Parque de Exposições “Dr. Ulysses Guimaraes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 38/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida da Saudade no trecho compreendido entre o cemitério Municipal até a Rua Purus.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 37/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), solicitando a possibilidade de tomar providências com relação a poça d’água que forma em dias de chuvas na Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, no KM 446 mais 800 metros (defronte a Lanchonete do Trevo), no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 36/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e sinalização ao longo da Av. Ângela Blasso Segreto.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 35/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando arborização da área verde localizada na rua Nicolau Mansur Coury, defronte ao nº 311, localizada no Jardim Luciana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 34/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos e folhas na Rua João Xavier Cotrim, na altura do nº 388, no bairro Vale do Sol.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 33/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas nos endereços: Rua Antônio sabino, 184 e Avenida Josué Quirino de Moraes, 316.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 32/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sinalização horizontal e vertical na esquina da Padaria Império, na Avenida Ângelo Blasso Segreto, 137

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 31/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de iluminação no trecho da SP 321, Rodovia Cesário José de Castilho, contíguo aos bairros Jardim Guanabara e Jardim São José/Esplanada, em Novo Horizonte – SP.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 30/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), a Energisa S/A solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 29/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 28/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 27/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais localizada na Rua Manoel Ascencio, próxima ao nº 481, situada no Jardim São Francisco.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 26/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Antônio Guareschi, localizada no bairro Vila Mariana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 25/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Brasília, nº 417, localizada no Jardim Chimith.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 24/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que a Diretoria de Turismo apoie eventos que divulguem Novo Horizonte na região, trazendo turistas para conhecer as atrações do município

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 23/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do lixo que se encontra na Rua Sete de Setembro, 1175, nas imediações do Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 22/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma piscina abandonada localizada em uma casa de festas situada na Rua Maria Dolores Cardoso, 1.423, Jardim Itapuã.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 21/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Luiz Baraldo, localizada na Vila Patti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 20/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade para a construção de galerias pluviais e continuação da Rua Major Hipólito Cardoso, ao lado da Novocana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 19/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos em frente a uma fábrica de tomate seco, localizada na Avenida Domingos Baraldo, Nº 1290, Jardim das Acácias.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 18/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 17/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 16/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Delegado Geral de Polícia de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 15/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelho de ar condicionado no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 14/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de transporte coletivo urbano de passageiros, uma vez que a licitação foi deserta.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 13/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de um terreno na Rua Alexandre Baraldo, ao lado do nº 532, no Jardim São José.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 12/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a gatos abandonados no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Júlio Cotrim.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 11/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com muito lixo e animais mortos na Rua Tabatinga, altura do nº. 138, no Jardim Santa Clara

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 10/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com mato muito alto na Avenida Guido Dellla Togna, em frente à CERNHE

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 9/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com mato muito alto na Avenida Rosa Tiossi Roncoleta, ao lado do nº. 270, no Parque Honório Roncoleta

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 8/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Energisa, solicitando informações com relação a altas contas de energia elétrica no município de Novo Horizonte.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 7/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza nas adjacências do Parque Botânico “Antônio José de Andrade”, localizado entre o Jardim Europa e o Parque Vila Real.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 6/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a dedetização do prédio do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição de placa denominativa na Rua Manoel Ribeiro Pardinha, localizada no Jardim América.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 4/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Avenida da Saudade, no sentido bairro ao centro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 3/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de recolher móveis velhos e entulho na Av. Ângela Blaso Segreto, nas proximidades dos nº 369 e 370.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 2/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma piscina abandonada localizada na Avenida Coronel Junqueira, no prédio que abriga a Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Paulo Falzetta”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza em uma área situada próxima a Avenida José Wilibaldo de Freitas, 867, no Alto da Vila Patti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 41/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de grade de proteção no bueiro localizado na esquina da Rua Nelson Bechara com a Rua Maria Ocaso Rigamonti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 40/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao transporte coletivo urbano de passageiros.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 39/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Parque do Cavalo, situado nas proximidades do Parque de Exposições “Dr. Ulysses Guimaraes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 38/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida da Saudade no trecho compreendido entre o cemitério Municipal até a Rua Purus.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 37/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), solicitando a possibilidade de tomar providências com relação a poça d’água que forma em dias de chuvas na Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, no KM 446 mais 800 metros (defronte a Lanchonete do Trevo), no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 36/2019, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e sinalização ao longo da Av. Ângela Blasso Segreto.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 35/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando arborização da área verde localizada na rua Nicolau Mansur Coury, defronte ao nº 311, localizada no Jardim Luciana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 34/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos e folhas na Rua João Xavier Cotrim, na altura do nº 388, no bairro Vale do Sol.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 33/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas nos endereços: Rua Antônio sabino, 184 e Avenida Josué Quirino de Moraes, 316.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 32/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sinalização horizontal e vertical na esquina da Padaria Império, na Avenida Ângelo Blasso Segreto, 137

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 31/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de iluminação no trecho da SP 321, Rodovia Cesário José de Castilho, contíguo aos bairros Jardim Guanabara e Jardim São José/Esplanada, em Novo Horizonte – SP.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 30/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), a Energisa S/A solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 29/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 28/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações com relação ao repasse que está impactando diretamente a conta de energia elétrica dos consumidores por conta da Medida Provisória 579, editada pelo governo Dilma Rousseff em setembro de 2012 que entrou em vigor em 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 27/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais localizada na Rua Manoel Ascencio, próxima ao nº 481, situada no Jardim São Francisco.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 26/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Antônio Guareschi, localizada no bairro Vila Mariana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 25/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Brasília, nº 417, localizada no Jardim Chimith.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 24/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que a Diretoria de Turismo apoie eventos que divulguem Novo Horizonte na região, trazendo turistas para conhecer as atrações do município

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 23/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do lixo que se encontra na Rua Sete de Setembro, 1175, nas imediações do Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 22/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma piscina abandonada localizada em uma casa de festas situada na Rua Maria Dolores Cardoso, 1.423, Jardim Itapuã.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 21/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Luiz Baraldo, localizada na Vila Patti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 20/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade para a construção de galerias pluviais e continuação da Rua Major Hipólito Cardoso, ao lado da Novocana.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 19/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos em frente a uma fábrica de tomate seco, localizada na Avenida Domingos Baraldo, Nº 1290, Jardim das Acácias.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 18/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 17/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 16/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Delegado Geral de Polícia de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, solicitando que os concursos para preenchimento de vagas de cargos da polícia civil sejam realizados por Delegacia Seccional e não por Deinter.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 15/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelho de ar condicionado no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 14/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de transporte coletivo urbano de passageiros, uma vez que a licitação foi deserta.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 13/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de um terreno na Rua Alexandre Baraldo, ao lado do nº 532, no Jardim São José.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 12/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a gatos abandonados no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Júlio Cotrim.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 11/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com muito lixo e animais mortos na Rua Tabatinga, altura do nº. 138, no Jardim Santa Clara

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 10/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com mato muito alto na Avenida Guido Dellla Togna, em frente à CERNHE

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 9/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as medidas cabíveis quanto a um terreno com mato muito alto na Avenida Rosa Tiossi Roncoleta, ao lado do nº. 270, no Parque Honório Roncoleta

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 8/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Energisa, solicitando informações com relação a altas contas de energia elétrica no município de Novo Horizonte.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 7/2019, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza nas adjacências do Parque Botânico “Antônio José de Andrade”, localizado entre o Jardim Europa e o Parque Vila Real.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 6/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a dedetização do prédio do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição de placa denominativa na Rua Manoel Ribeiro Pardinha, localizada no Jardim América.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 4/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Avenida da Saudade, no sentido bairro ao centro.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 3/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de recolher móveis velhos e entulho na Av. Ângela Blaso Segreto, nas proximidades dos nº 369 e 370.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 2/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma piscina abandonada localizada na Avenida Coronel Junqueira, no prédio que abriga a Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Paulo Falzetta”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza em uma área situada próxima a Avenida José Wilibaldo de Freitas, 867, no Alto da Vila Patti.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Indicações

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelho de ar condicionado no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 1/2019, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelho de ar condicionado no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Projetos de Lei

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5477/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “Revoga a Lei Municipal que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em Novo Horizonte. ”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5476/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5475/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5474/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5473/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5472/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 385.026,08 e dá outras providências”. (construção de um Portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5471/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vinícius Carvalho para reforma do Laboratório de Análises Clínicas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5470/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (faz-se necessária a alteração do "elemento despesa" da ficha orçamentária nº 18, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o qual criou o Elemento Despesa nº 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5469/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental "Profª Nilva Dalbello de Lima", localizada no Parque Honório Roncoletta)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5468/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.975,44 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5467/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.789,90 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5466/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini para aquisição de equipamentos para a Rede de Atenção à Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5465/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”. (valores devolvidos à Secretaria Estadual de Educação, pois as despesas realizadas não foram pagas no período de vigência do convênio referente ao Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5464/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 149.980,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5463/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Termo de Parceria firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na área de educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5462/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.000,00 e dá outras providências”. (repasses para subvenções sociais, tendo em vista as parcerias firmadas com entidades do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5461/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.700,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas com Diárias - pessoa civil, garantindo a execução das atividades da DADS)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5460/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5459/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.984,57 e dá outras providências”. (implantação e manutenção das atividades de castração animal no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5458/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”. (transferir a ficha orçamentária nº 293 do Bloco de Atenção Básica para o Bloco de Assistência Farmacêutica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5457/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.900,00 e dá outras providências”. (contrapartida ao Convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal NVH-050 - Estrada do Taquaral)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5456/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.070.000,00 e dá outras providências”. (cobrir despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para realização do transporte urbano de alunos com e sem monitor, tendo em vista que a Prefeitura não dispõe de veículos e funcionários suficientes para realização do mesmo)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5455/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de um Notebook, necessário ao desenvolvimento das tarefas executadas pelo Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos )

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5454/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.600,00 e dá outras providências”. (alteração de código do "elemento despesa" de diversas diretorias, conforme orientação da Portaria Interministerial nº 163/2011, alterada pela Portaria Conjunta nº 02/17);

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5453/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.400,00 e dá outras providências”. (utilizados para despesas com o Projeto RENOVAR (R$ 36.000,00) e, na manutenção da Divisão de Tecnologia da Informação (R$ 6.400,00))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5452/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 – desenvolvimento do ensino superior – transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5451/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 4.185, de 22 de outubro de 2015”. (cria e integra à estrutura adm. da Secretaria Municipal de Educação a EMEF "Profª. Nilva Dalbello de Lima para a liberação e uso de suas dependências junto às esferas estadual e federal)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5450/2019, do(a) Prefeito Municipal, "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5477/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “Revoga a Lei Municipal que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em Novo Horizonte. ”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5476/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5475/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5474/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5473/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5472/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 385.026,08 e dá outras providências”. (construção de um Portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5471/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vinícius Carvalho para reforma do Laboratório de Análises Clínicas do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5470/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (faz-se necessária a alteração do "elemento despesa" da ficha orçamentária nº 18, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o qual criou o Elemento Despesa nº 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5469/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental "Profª Nilva Dalbello de Lima", localizada no Parque Honório Roncoletta)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5468/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.975,44 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5467/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.789,90 e dá outras providências”. (utilizados na construção de um Portal de Entrada no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5466/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini para aquisição de equipamentos para a Rede de Atenção à Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5465/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”. (valores devolvidos à Secretaria Estadual de Educação, pois as despesas realizadas não foram pagas no período de vigência do convênio referente ao Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5464/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 149.980,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5463/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Termo de Parceria firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na área de educação)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5462/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.000,00 e dá outras providências”. (repasses para subvenções sociais, tendo em vista as parcerias firmadas com entidades do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5461/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.700,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas com Diárias - pessoa civil, garantindo a execução das atividades da DADS)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5460/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5459/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.984,57 e dá outras providências”. (implantação e manutenção das atividades de castração animal no município)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5458/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”. (transferir a ficha orçamentária nº 293 do Bloco de Atenção Básica para o Bloco de Assistência Farmacêutica)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5457/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.900,00 e dá outras providências”. (contrapartida ao Convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal NVH-050 - Estrada do Taquaral)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5456/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.070.000,00 e dá outras providências”. (cobrir despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para realização do transporte urbano de alunos com e sem monitor, tendo em vista que a Prefeitura não dispõe de veículos e funcionários suficientes para realização do mesmo)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5455/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de um Notebook, necessário ao desenvolvimento das tarefas executadas pelo Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos )

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5454/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 467.600,00 e dá outras providências”. (alteração de código do "elemento despesa" de diversas diretorias, conforme orientação da Portaria Interministerial nº 163/2011, alterada pela Portaria Conjunta nº 02/17);

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5453/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.400,00 e dá outras providências”. (utilizados para despesas com o Projeto RENOVAR (R$ 36.000,00) e, na manutenção da Divisão de Tecnologia da Informação (R$ 6.400,00))

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5452/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a forma de cumprimento do programa 14 – desenvolvimento do ensino superior – transporte universitário, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.”

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5451/2019, do(a) Prefeito Municipal, “Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 4.185, de 22 de outubro de 2015”. (cria e integra à estrutura adm. da Secretaria Municipal de Educação a EMEF "Profª. Nilva Dalbello de Lima para a liberação e uso de suas dependências junto às esferas estadual e federal)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 5450/2019, do(a) Prefeito Municipal, "Altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências" (adequação de valores para determinados programas decorrente de emendas impositivas realizadas por vereadores)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Projetos de Decreto Legislativo

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 407/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “CONCEDE DIPLOMA “ESPORTISTA DO ANO” AO ILMO SR CARLOS ALBERTO LAMERO”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        - 407/2019, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “CONCEDE DIPLOMA “ESPORTISTA DO ANO” AO ILMO SR CARLOS ALBERTO LAMERO”.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Voltar