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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 13/12/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA .doc 13/12/2018 32 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5440/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". (atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5441/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Zarattini)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5442/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". (pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte, que se encontrava emprestado ao município)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5443/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5444/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". (atender às despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5445/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". (atender as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5446/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5447/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5448/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5449/2018 - 11/12/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)
Autoria: Prefeito Municipal

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