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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 17/09/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 17/09/2018 39,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 864/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 75, do Ver. Celso

      - 863/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 48, do Ver. Ideval

        - 862/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 363, do Ver. Roberto

          - 861/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 286, do Ver. Ideval

            - 860/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 383, do Ver. Nelson

              - 859/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 370, 371, 375, do Ver. Nelson

                - 858/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 360, do Ver. Ideval

                  - 856/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 309, da Verª. Sônia

                    - 855/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 378, do Ver. Roberto

                      - 854/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 384, do Ver. Roberto

                        - 853/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 394, do Ver. Ideval

                          - 852/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 372, do Ver. Nelson

                            - 851/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 280, do Ver. Nelson

                              - 850/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 137, do Ver. Nelson

                              - 857/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do Aditamento dos Termos de Colaboração e Termo de Fomento firmados com Entidades do município

                              - 887/2018, do(a) SENADO FEDERAL, responde moção nº 39, do Ver. Nelson

                              - 885/2018, do(a) Antonio Carlos Laia Cristóvão (Português), Informa o interesse de exercer seu direito de indicar nomes nas vias públicas do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte 2, de acordo com o artigo 200 do Regimento Interno desta Casa de Leis

                              - 884/2018, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SALES, enc moção de repúdio, preocupação e apoio nº. 05 às inúmeras autuações ambientais em face dos produtores rurais

                              - 834/2018, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando apoio dos Vereadores para que o orçamento da Pasta seja melhorado com a finalidade de suprir as necessidades básicas da Diretoria

                                - 888/2018, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o lançamento do Desafio Literário, ocorrido hoje, no Centro Cultural

                                  - 833/2018, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, para as comemorações alusivas ao Evento Cívico do dia 7 de Setembro que acontecerá juntamente com a Feira Literária do município, dia 13 de setembro, às 14h, no Salão Paroquial

                                  Moções

                                  - 59/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Diretoria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Rodney Ribeiro do Valle, pelo excelente trabalho e organização prestados na Feira Literária 2018 de Novo Horizonte – SP.

                                  - 60/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte (APAE) pelo trabalho beneficente prestado as pessoas com deficiência, objetivando uma melhor qualidade de vida e inclusão social, com responsabilidade e profissionalismo.

                                  - 61/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Congratulações ao 2º Sargento PM Airton Alves de Souza Júnior, DD. Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, pela promoção ao posto de 2º Sargento.

                                  Requerimentos

                                  - 419/2018, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua José Alves do Vale, defronte a Pista de Skate, localizada no Jardim Diogo Castilho.

                                  - 420/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de verificar a necessidade de troca de lâmpada e/ou rele fotoelétrico localizados em um poste na Rua Manoel Ascêncio, nº 349, no Jardim São Francisco.

                                  - 421/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações de onde será investido o valor da Proposta realizada pela instituição financeira que fará o processamento da folha de pagamento dos servidores municipais do município da Prefeitura Municipal.

                                  - 422/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), à Secretária Municipal da Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de transferir o andar térreo do Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso” para outro prédio durante a reforma da unidade.

                                  - 423/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), à Secretária Municipal da Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de distribuir os leites do Programa Vivaleite na Diretoria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente enquanto durar a reforma da Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”, localizada no Jardim São Benedito.

                                  - 424/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando motivo pelo qual a Feira Literária, que ocorre de 31 de agosto a 13 de setembro do corrente ano, está sendo realizada no Salão Paroquial e não no Centro Cultural “Gino de Biasi Filho”.

                                  - 425/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando motivo pelo qual o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de Resíduos de Construção e Demolição, localizado próximo à Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, que dá acesso ao Bairro Rural Taquaral, não está em funcionamento.

                                  - 426/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos valores provenientes de multas de infrações de trânsito em nosso município.

                                  - 427/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando motivo pelo qual não foi feita a sinalização horizontal nas ruas que foram recentemente recapeadas.

                                  - 428/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo Cesar Magri, solicitando cópia das notas fiscais, bem como dos pagamentos efetuados à empresa Bernardo e Bernardo Turismo Ltda – ME referentes ao transporte universitário, realizado no período de setembro de 2017 até a presente data (Processo Licitatório nº 090/2017, Pregão Presencial nº 058/2017, Ata de Registro de Preço nº 080/2017).

                                  - 429/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais, bem como dos pagamentos efetuados à empresa Bernardo e Bernardo Turismo Ltda – ME referentes ao transporte universitário, realizado no período de setembro de 2017 até a presente data (Processo Licitatório nº 090/2017, Pregão Presencial nº 058/2017, Ata de Registro de Preço nº 080/2017).

                                  - 430/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, perguntando o valor orçamentário que será destinado à Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo para o exercício de 2019, bem como o orçamento para esta diretoria em 2018 e o valor empenhado até o mês de agosto do presente ano.

                                  - 431/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, perguntando o número de servidores disponíveis para a coleta de lixos reciclável e orgânico e restos de podas de árvores e jardins.

                                  - 432/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção em dois bueiros, um situado na Rua Erostides Ferreira Borges e o outro no cruzamento desta com a Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, no Jardim Popular.

                                  - 433/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a transferência da Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”, no Jardim São Benedito”, para um dos prédios da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, temporariamente.

                                  - 434/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Sr. José Salione, funcionário da Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Morada do Taquaral, localizado no bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte, bem como a instalação de telefone público.

                                  - 435/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, à Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Morada do Taquaral, localizado no bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte, bem como a instalação de telefone público.

                                  - 436/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando o valor dos gastos com a realização da Feira Literária, que está ocorrendo no Salão Paroquial, bem como cópias comprobatórias dos pagamentos efetuados.

                                  - 437/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando a razão pela qual até o presente momento não foram entregues os uniformes para a rede municipal de ensino.

                                  - 438/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo Cesar Magri, perguntando a razão pela qual até o presente momento não foram entregues os uniformes para a rede municipal de ensino.

                                  - 439/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente à quitação e escrituras dos imóveis dos bairros Cecap e Cecap 2.

                                  - 440/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à empresa Tim S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte – SP.

                                  - 441/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à empresa Claro S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte – SP.

                                  - 442/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte – SP.

                                  - 443/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua João Minari, defronte ao Centro Comunitário “Ana Fiorelli”, no Jardim América.

                                  - 444/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Domingos Baraldo, defronte ao Supermercado Piovani.

                                  - 445/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Av. Cônego Alfredo Reith, no trecho compreendido entres os nºs 795 e 1109, ou instalação de radar fixo.

                                  - 446/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.

                                  - 447/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) – São José do Rio Preto, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.

                                  - 448/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Gerente de Divisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Nivaldo Faben, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.

                                  - 449/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza nos trechos canalizados no Córrego da Estiva.

                                  - 450/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando roçagem e limpeza ao longo da Av. José Willibaldo de Freitas.

                                  - 451/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça Rita de Cássia Garcia Leal, situada no Jardim Acapulco, bem como no Residencial Mariana Carvalho.

                                  Indicações

                                  - 5/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e roçagem do mato no acostamento da Rodovia Vicinal “Salathiel da Costa Pereira”, que liga Novo Horizonte a Urupês.

                                  Projetos de Lei

                                  - 5393/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências”. (contratação de serviços de terceiros - empresa de consultoria na área financeira e aquisição de tecidos e aviamentos para confecção das roupas dos alunos das escolas municipais, que se apresentarão no festival de encerramento do ano letivo)

                                  - 5394/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.493,38 e dá outras providências”. (utilizados para pagamento de despesas de exercícios anteriores da Secretária de Saúde)

                                  - 5395/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 322.746,00 e dá outras providências”. (utilizados para cobrir despesas com a aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Alimentação Escolar, garantindo a continuidade e qualidade da merenda escolar no município)

                                  - 5396/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a regulamentação para implantação de condomínios de lotes no Município de Novo Horizonte, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil"

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