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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 03/09/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 06/09/2018 36,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 814/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 387, da Verª. Sônia

      - 813/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 390, do Ver. Tiago

        - 808/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 380, do Ver. Roberto

        - 827/2018, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Informa a realização de processo licitatório, para prestação de serviços de engenharia para manutenção do PPS.1 (Poço Profundo Submerso) município de Novo Horizonte, tendo como empresa vencedora a Uniper Hidrogeologia e Perfurações Eireli, pelo valor de R$47.300,00.

          - 826/2018, do(a) CORRERIOS - DIRETORIA REGIONAL SÃO PAULO INTERIOR, responde reqto 317, do Ver. Nelson

          - 830/2018, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Expõe sobre resposta da Câmara Municipal a questionamento referente ao setor de Turismo local e sobre reunião realizada na Câmara Municipal dia 15 de março de 2018.

            - 828/2018, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, para Feira Literária, de 31 de agosto a 13 de setembro, das 08:00h às 22:0h, no Salão Paroquial

            Moções

            - 51/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Aplausos ao casal Sr. Raimar Pedro Ascêncio e Ana Maria Felisberto, proprietários da RPA Moda Country, pela iniciativa de realizar a Festa do Peão Novo Horizonte Rodeio Show, que ocorrerá no período de 11 a 14 de outubro.

            - 52/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Médico Gastroenterologista Dr. Timóteo Vilela Veríssimo, pelo excelente atendimento prestado à população de Novo Horizonte.

            - 53/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos à Energisa Sul-Sudeste, na pessoa de seu Diretor-Presidente Gabriel Alves Pereira Júnior, pelo apoio ao projeto Campeões do Tatame de Novo Horizonte.

            - 54/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos à jovem autora Louise Cinciareli Sarracine, pelo lançamento e sessão de autógrafo do livro "Nunca deixe de acreditar em seus sonhos", que ocorreu dia 17 de agosto do corrente ano, no Centro Cultural “Gino de Biasi Filho”.

            - 55/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, de Congratulações à Rádio Esperança FM, pela realização do 1º Churrasco e Exposição de Carros Antigos, ocorrido no dia 19 de agosto último.

            - 56/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, cuja tropa, a WR, conquistou o título de melhor tropa de cavalos na 63ª Festa do Peão de Barretos e 26ª edição do Barretos International Rodeo, realizada no período de 16 a 26 de agosto do presente ano.

            - 57/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Associação dos Voluntários e Amigos do Social (AVAS) pelo trabalho que desenvolvem na casa de apoio aos pacientes com câncer em Barretos.

            - 58/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Congratulações ao Sr. Reinaldo Carneiro Bastos, por ter sido eleito, dia 30 próximo passado, em Assembleia Geral Ordinária, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) para um mandato de quatro anos, entre 2019 a 2022.

            Requerimentos

            - 396/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Rafael de Souza e Ferreira, reiterando a solicitando sobre a possibilidade de tomar providências com relação a claridade que reflete nos caixas eletrônicos da referida instituição financeira.

            - 397/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de brinquedos reciclados na Praça Patrícia Martins do Prado, localizada no Jardim São Cristóvão, e na Praça Rita de Cássia Garcia Leal, situada no Jardim Acapulco.

            - 398/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação às carretas de transbordo localizadas em terreno localizado na Rua Manoel Xavier, localizado no Jardim Mangalarga.

            - 399/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza dos trechos canalizados dos Córregos do Cardoso e da Estiva.

            - 400/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Pirajuí, no Jardim Santa Clara.

            - 401/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a varredeira mecanizada adquirida pela Prefeitura Municipal.

            - 402/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Lufti El Jamel, na altura do nº 357, no Jardim América.

            - 403/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Av. Cônego Alfredo Reith, no trecho compreendido entre a COOPEN (Cooperativa Educacional de Ensino) e o Auto Posto Vale do Sol.

            - 404/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando qual o horário de trabalho do servidor público Rafael de Maura Oliveira, qual o emprego que ocupa, bem como o local onde trabalha, enviando cópias comprobatórias.

            - 405/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando se algum servidor público reside no imóvel que abriga a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer e, em caso afirmativo, informar seu nome.

            - 406/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à CVC – Novo Horizonte, solicitando informações e documentos relativos ao Inventário Básico de Oferta Turística de Novo Horizonte.

            - 407/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Faustur Turismo, solicitando informações e documentos relativos ao Inventário Básico de Oferta Turística de Novo Horizonte.

            - 408/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando uma diminuição na periodicidade do programa municipal de coleta seletiva de lixo.

            - 409/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada uma mudança na forma como é realizada a coleta dos lixos domiciliares.

            - 410/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Nelson Luiz Benevenuto, solicitando licença de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Setembro de 2018, para tratar de assunto de interesse particular.

            - 411/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao mau cheiro em um barracão localizado no cruzamento da Rua Campinas com a Rua Nelson de Souza, no Jardim Guanabara.

            - 412/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos meses de janeiro a julho de 2018: 1 - Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal à Energisa relativo ao consumo de iluminação pública? 2 – Qual o valor gasto referente à iluminação pública? Especificando nestes gastos tudo o que é relacionado a esta prestação de serviços, como: troca de lâmpadas e demais equipamentos; empresa terceirizada e funcionários? 3- Qual o valor arrecado com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública?

            - 413/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Energisa Sul-Sudeste, perguntando qual o valor pago pela Prefeitura Municipal à concessionária referente ao consumo de iluminação pública nos meses de janeiro a julho de 2018.

            - 414/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de construir uma janela maior nos banheiros da CMEI “Júlia Gabriel Eid”, bem como adaptar as pias de acordo com a faixa etária dos usuários.

            - 415/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar um novo fogão para a CMEI “Júlia Gabriel Eid”, bem como adaptar o encanamento do mesmo para que o botijão de gás fique do lado de fora da cozinha.

            - 416/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao funcionamento das creches durante as férias e recessos escolares.

            - 417/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado repasse no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte para que a mesma possa contratar empresa para auditar as contas do SUS (Sistema único de Saúde).

            - 418/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Av. Brasília e na Estrada Vicinal “Prof. Miguel Brabo”.

            Projetos de Lei

            - 5374/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”. (suplementar e adequar as dotações orçamentárias destinadas às despesas com a manutenção do polo UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a qual ministra cursos de graduação à distância)

            - 5375/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências”. (execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município)

            - 5376/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 155.000,00 e dá outras providências”. (execução de obras de reconstrução de 03 (três) trechos da canalização do Córrego Cardoso (marginais) em nossa cidade)

            - 5377/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências”. (execução de obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal do Taquaral - NVH-050)

            - 5378/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre alteração de funcional programática de ação governamental incluída nas peças orçamentárias de 2018 através da Lei nº 4.577/18 de abertura de crédito adicional Especial”. (correção do código da funcional programática, descrita no artigo 1º do Projeto em análise, tendo em vista que por um equívoco a mesma foi aberta erroneamente na Lei nº 4.577/18)

            - 5379/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. (repasse à Irmandade São José de Novo Horizonte, para complementação do salário dos funcionários da entidade)

            - 5380/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências”

            Projetos de Resolução

            - 85/2018, do(a) Mesa Diretora da Câmara, “Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA ONLINE e dá outras providências. ”

            - 86/2018, do(a) Mesa Diretora da Câmara, Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2017 no âmbito do Poder Legislativo.

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