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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 06/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 06/08/2018 50 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 731/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de junho de 2018

      - 694/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de maio de 2018

        - 699/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 346/18, do Ver. Nelson

          - 698/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Req. nº 33/18, do Ver. Nelson

            - 693/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 156, 157, 158 e 159, da Verª. Sônia

              - 692/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 187, do Ver. Nelson

                - 691/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 177, do Ver. Nelson

                  - 690/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 259, do Ver. Dejair

                    - 689/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 248, do Ver. Roberto

                      - 688/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 232, do Ver. Roberto

                        - 687/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 212, do Ver. Nelson

                          - 686/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 206, do Ver. Nelson

                            - 685/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 108, do Ver. Nelson

                              - 682/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 126, do Ver. Nelson

                                - 681/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 194, do Ver. Nelson

                                  - 680/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 323, da Verª. Sônia

                                    - 679/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 192, do Ver. Ideval

                                      - 678/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 209, do Ver. Roberto

                                        - 677/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 169 e 199, do Ver. Nelson

                                          - 676/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 337, do Ver. Amilcar

                                            - 652/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 226, do Ver. Nelson

                                              - 651/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 238, do Ver. Dejair

                                                - 648/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 296, do Ver. Ideval

                                                  - 647/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 294, do Ver. Ideval

                                                    - 646/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 297, do Ver. Ideval

                                                      - 645/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 284, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

                                                        - 633/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 338, do Ver. Amilcar

                                                          - 632/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 319, do Ver. Douglas

                                                            - 631/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 341, do Ver. Douglas

                                                              - 630/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 334, do Ver. Douglas

                                                                - 629/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 325, do Ver. Nelson

                                                                  - 628/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 348, do Ver. Nelson

                                                                    - 627/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 324, do Ver. Nelson

                                                                      - 626/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 327, 328, 349, 352, do Ver. Nelson

                                                                        - 625/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 347, 350, do Ver. Nelson

                                                                          - 624/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 322, 331, 333, da Verª. Sônia

                                                                            - 623/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 256 e 275, do Ver. Douglas

                                                                              - 622/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 150, da Verª. Sônia

                                                                                - 621/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 151, da Verª. Sônia

                                                                                - 655/2018, do(a) ENERGISA, Responde requerimento 304/18, do Ver. Leandro Tadeu Lança

                                                                                  - 752/2018, do(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NH, Responde requerimento nº 69/18, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

                                                                                    - 721/2018, do(a) Polícia Militar de Barretos, Responde Requerimento nº 335/18, do Ver. Amilcar Raphe

                                                                                      - 750/2018, do(a) MINISTÉRIO DA CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, responde reqto 67, do Ver. Ideval

                                                                                        - 722/2018, do(a) ANATEL, Respondendo Req nº 67/18, do Ver. Ideval

                                                                                          - 749/2018, do(a) DER, responde reqto 03, do Ver. Roberto e ofícios nº. 379 e 482, do Ver. Nelson

                                                                                          - 732/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do 5º Termo de Aditamento do convênio 27/15, firmado com a Irmandade São José de NH

                                                                                          - 650/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc Aditamentos dos Termos de Colaboração nº. 07/17 e 11/17, firmados com o Lar de Velhice e com o SOS

                                                                                          - 720/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminhando cópia dos Aditamentos dos Termos de Colaboração nº 04/17, 05/17 e 06/17, firmados com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Creche São Vicente de Paulo e Instituto Pinheiro Machado.

                                                                                          - 667/2018, do(a) Prefeito Municipal, encaminha relatório gerencial de desempenho da Sabesp, referente a 2017.

                                                                                          - 695/2018, do(a) Caixa Econômica Federal, Informa crédito de R$100.000,00, referente ao contrato com a Irmandade São José de Novo Horizonte, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, do Ministério da Saúde, que tem por objeto "Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde"

                                                                                          - 656/2018, do(a) Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de R$246.550,00, relativo a contrato de convênio do Programa Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, para "recapeamento asfáltico nas vias públicas do município"

                                                                                          - 725/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE TURISMO, solicita aos vereadores que seja viabilizado recursos financeiros através de emendas parlamentares junto aos seus respectivos Deputados para investimentos de infraestrutura turística visando a construção e reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães e encaminha Estudo Preliminar sobre o projeto

                                                                                          - 751/2018, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Solicita informações e providências em relação à sua solicitação de esclarecimentos dos fatos sobre a suposta assinatura de Convênio entre o município de Novo Horizonte e a Secretaria Estadual de Turismo de São Paulo, conforme anunciado pelo Sr. Toshio Toyota Prefeito Municipal de Novo Horizonte, através do Ofício 311/18, de 28 de março de 2018. (referente a Projeto de Lei de crédito adicional especial de R$16.012,87)

                                                                                            - 753/2018, do(a) Apraespi - Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Solicita Moção de Apelo ao Senado para o aditamento e aprovação do Projeto de Lei nº 3042/2015 da Câmara dos Deputados, que visa majoração do per capita do FUNDEB para a Educação Especial para todo País;

                                                                                            - 737/2018, do(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NH, Para a VII Quinzena do Empresário, dias 16 e 28, no Auditório da Fasar, e dias 23 e 30 de agosto de 2018, na sede da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte.

                                                                                            - 735/2018, do(a) CONSEG, Para reunião de agosto de 2018 do Conselho Municipal de Segurança de Novo Horizonte - Conseg, na sala de reunião da Diretoria Municipal de Licitação, dia 02 de agosto de 2018, às 09h30,

                                                                                            - 730/2018, do(a) Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Para as audiências públicas referentes ao Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2019, dia 31 de julho de 2018, no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em São José do Rio Preto, e informa sobre audiência pública eletrônica

                                                                                              - 726/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futsal, dia 26 de julho, às 20h, no Ginásio de Esportes João Batista Pereira

                                                                                              - 724/2018, do(a) AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), Convite da Associação dos Municípios da Araraquarense - AMA, para o XII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista que ocorrerá de 15 a 17 de agosto na cidade de São José do Rio Preto.

                                                                                                - 619/2018, do(a) COMANDANTE DO 30º BATALHÃO DE PM DO INTERIOR, para formatura do PROERD, dia 28 de junho, às 19h30min, no Ginásio de Esportes da Soreprima

                                                                                                  - 653/2018, do(a) Prefeito Municipal, para audiência pública para apresentação da execução orçamentária-financeira do 1º quadrimestre de 2018, dia 28 de junho, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal

                                                                                                  - 710/2018, do(a) Itael J. O. M. Almeida, Para o Recital Solo de Violino do Projeto SOARTE, dia 20 de julho de 2018, às 19h00, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho"

                                                                                                  Moções

                                                                                                  - 38/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Cabo PM Alexandre Diniz Miron, facilitador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) de Novo Horizonte pela formatura de 450 (quatrocentas e cinquenta) crianças e adolescentes participantes do programa, cuja cerimônia de formatura ocorreu dia 28 de junho do corrente ano; extensiva ao Subtenente PM Vanderlei Francisco da Silva, responsável pela Sessão de Comunicação da Polícia Militar de Catanduva e à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela parceria disponibilizada.

                                                                                                  - 39/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 18/18, que versa sobre o aumento do per capita FUNDEB, para educação de alunos com deficiência que por isso têm necessidades educacionais especiais.

                                                                                                  - 40/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos ao jovem Erasmo Emerson Delboni Junior, pelo desempenho como coautor de um documentário radiofônico classificado este ano em 1º lugar na Região Sudeste, sendo que sua produção representará a Região no Intercom Nacional (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) de 2018 em Joinville - SC.

                                                                                                  - 41/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Congratulações à empresa Só Fórmula, na pessoa de sua proprietária Sr.ª Gisele Pezzo Beraldo, extensiva aos familiares e funcionários, pelo aniversário de 28 anos de atividades nesta cidade.

                                                                                                  Requerimentos

                                                                                                  - 353/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada TIBITAN.

                                                                                                  - 354/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza da Praça Padre Paulo Lepick, localizada no Centro.

                                                                                                  - 355/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a usina de resíduos sólidos da construção civil, localizada na Estrada Vicinal NVH 030 “José Carvalho Leme Junior”:

                                                                                                  - 356/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza de um terreno ao lado da Rua Rodrigues Alves, nº 572, Centro.

                                                                                                  - 357/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar a retirada de um poste localizado defronte à garagem de uma residência à Rua Virgílio Balsanelli, nº 382

                                                                                                  - 358/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), à Energisa, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar a retirada de um poste localizado defronte à garagem de uma residência à Rua Virgílio Balsanelli, nº 382.

                                                                                                  - 359/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando celeridade na contratação de um médico do trabalho para a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.

                                                                                                  - 360/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando onde se encontra o eletroencefalograma e se as eletroencefalografias estão sendo efetuadas. Em caso negativo, solicito as razões.

                                                                                                  - 361/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Nagib Eid, na altura do nº 248, no Jardim São José.

                                                                                                  - 362/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), v

                                                                                                  - 363/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que a 58ª Ciretran seja realocada para a Divisão do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de Novo Horizonte.

                                                                                                  - 364/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Cleufe Aparecida Tripodi, situada no Jardim São Cristóvão.

                                                                                                  - 365/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Av. Josué Quirino de Moraes, 385, no Centro.

                                                                                                  - 366/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sinalização horizontal com o dizer PARE na Rua São Sebastião no cruzamento com a Rua Salomão Eid, no Centro.

                                                                                                  - 367/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando roçagem e limpeza na Av. Domingos Baraldo.

                                                                                                  - 368/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Praça “Higino Aristides Botura”, no Jardim Popular.

                                                                                                  - 369/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza no Jardim Alvorada.

                                                                                                  - 370/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando o motivo pelo qual não foi adquirido o mamógrafo, uma vez que, segundo informações chegadas a este Vereador, o recurso encontra-se na conta do município desde março do presente ano.

                                                                                                  - 371/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Sr. ª Marcela Girotto Troncoso, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações com relação à vacina de imunização contra o vírus da gripe em nosso município.

                                                                                                  - 372/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando aumento no orçamento de 2019 para a Diretoria de Urbanismo e Meio Ambiente, com a destinação de verba para a limpeza pública.

                                                                                                  - 373/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário de Logística e Transporte, Sr. Mário Mondolfo, solicitando a possibilidade de viabilizar a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                  - 374/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de molhar periodicamente a Av. Elisiário Sardella, nos bairros Jardim Primavera e Residencial Machado III, em seu trecho não asfaltado.

                                                                                                  - 375/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando quantas mamografias foram realizadas em 2018 e quais os valores gastos até a presente data, bem como o local em que foram feitas.

                                                                                                  - 376/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando quais os serviços prestados pela empresa José Walter Figueiredo ME, no período de 2013 a 2016, enviando cópias das notas fiscais.

                                                                                                  - 377/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando providências para garantir a segurança de pedestres que cruzam a Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, no município de Novo Horizonte - SP.

                                                                                                  - 378/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, a intervenção ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando providências para garantir a segurança de pedestres que cruzam a Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, no município de Novo Horizonte - SP

                                                                                                  - 379/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de isenção da cobrança da CIP nas zonas rurais do município, atendidas pelas companhias CERNHE e ENERGISA.

                                                                                                  - 380/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja considerada a possibilidade de implantar em Novo Horizonte um aplicativo que possibilite aos munícipes direcionar à Administração Pública os problemas que identificarem no município.

                                                                                                  - 381/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeiras, na Vila Patti.

                                                                                                  - 382/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação às diretrizes estabelecidas pelo Programa Município VerdeAzul (PMVA).

                                                                                                  - 383/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se os vendedores ambulantes que atuam nas proximidades do cruzamento da Av. Altino Arantes com a Av. Domingos Baraldo possuem autorização, enviando cópias dos recolhimentos de tributos.

                                                                                                  Vetos

                                                                                                  - 1/2018, do(a) Prefeito Municipal, Veto ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

                                                                                                  Projetos de Lei

                                                                                                  - 5340/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), “DENOMINA “ANTÔNIO MANFRIN” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

                                                                                                  - 5349/2018, do(a) Prefeito Municipal, “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.816, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (altera para 96 meses o desconto de prestações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais através de convênios com Instituições Financeiras)

                                                                                                  - 5352/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (reparos e manutenção dos brinquedos das EMEIs que especifica, evitando-se assim, acidentes e lesões aos alunos das mesmas)

                                                                                                  - 5353/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.130,00 e dá outras providências”. (aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo de diversas diretorias)

                                                                                                  - 5354/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.250,00 e dá outras providências”. (utilizados pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para manutenção de veículos utilizados na coleta de resíduos domiciliares, manutenção do canil )

                                                                                                  - 5355/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências”. (utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município)

                                                                                                  - 5356/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.000,00 e dá outras providências”. (utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, na complementação dos valores destinados à aquisição de 01 ambulância e 01 veículo para a Vigilância Sanitária e contrapartida para aquisição de aparelho de mamografia com Emenda Parlamentar)

                                                                                                  - 5357/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências”. (utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, na aquisição de material didático/sistema de ensino/aprendizagem para Educação Infantil do município - Pré-Escola - 03 a 06 anos)

                                                                                                  - 5358/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 228.818,30 e dá outras providências”. (utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, na manutenção do Programa deTransporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)

                                                                                                  - 5359/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 875,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram equivocadamente anulados pela Diretoria de Despesa e Orçamento)

                                                                                                  - 5360/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Altera o Padrão de Vencimento do emprego público de Procurador Jurídico e dá outras providências". (adequar a remuneração dos procuradores do município, mudando o padrão de "7" para "9-G")

                                                                                                  - 5361/2018, do(a) Prefeito Municipal, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (extinção dos empregos públicos de provimento permanente, e a consequente criação das Funções de Confiança de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS)

                                                                                                  Projetos de Decreto Legislativo

                                                                                                  - 403/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO TENENTE PM ERVERSON DONIZETI DE FREITAS”.

                                                                                                  Voltar