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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 18/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 18/06/2018 48 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 559/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 217, do Ver. Ideval

      - 560/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 56, do Ver. Roberto

        - 565/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 233 e 234, do Ver. Celso

          - 566/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 277, 278 e 279, do Ver. Nelson

            - 567/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 252, do Ver. Roberto

              - 568/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 231, do Ver. Roberto

                - 569/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 223, do Ver. Nelson

                  - 570/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 298, do Ver. Ideval

                    - 571/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 314, do Ver. Roberto

                      - 572/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 264, 265, 267 e 269, do Ver. Nelson

                        - 573/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 219, 220, 227, 241 e 243, do Ver. Nelson

                          - 574/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 224, 240, 244, do Ver. Nelson

                            - 575/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 266, 268, 271, 272, 273, 274 e 301, do Ver. Nelson

                              - 576/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 270, 282, 302 e 303, do Ver. Nelson

                                - 577/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde retos 221, 222, 225, 228, 237, 242, do Ver. Nelson

                                  - 578/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 260, 262, 235, 245 e 246, da Ver. Sônia

                                    - 579/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 261, 236, 263, da Verª Sônia

                                      - 580/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 216, do Ver. Ideval

                                        - 581/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 283, do Ver. Dejair

                                          - 582/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 276, do Ver. Douglas

                                            - 583/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 253, do Ver. Tiago

                                              - 584/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 239, do Ver. Dejair

                                                - 585/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 215, do Ver. Ideval

                                                  - 586/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 247, do Ver. Nelson

                                                    - 587/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 250 e 251, do Ver. Roberto

                                                      - 599/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 42, da Verª. Sônia

                                                        - 600/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 84, do Ver. Roberto

                                                          - 616/2018, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, responde reqto 311, da Verª. Sônia

                                                          - 562/2018, do(a) JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, informa que assumiu o cargo de 1º Promotor de Justiça nesta Comarca

                                                          - 614/2018, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Requer providências cabíveis e legais e solicitação ao Prefeito Municipal Toshio Toyota que torne público e comprove documentalmente a "falta de capacitação para o exercício da profisssão, como Técnico em Turismo Receptivo ou Guia de Turismo Regional - SP", alegada pelo Diretor Municipal de Turismo Sr. José Mérico de Oliveira Júnior, através do ofício 49/2018

                                                          - 615/2018, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, Solicita que realizem os questionamentos junto à Etec local e à Secretaria Estadual de Turismo, para esclarecimento de alegações sobre sua situação profissional, feitas pelo Diretor Municipal de Turismo, Sr. José Mérico de Oliveira, para as devidas providências legais e cabíveis

                                                            - 564/2018, do(a) DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR, para 7º EPACA (Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal), dia 23 de junho, às 9h, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto

                                                            Moções

                                                            - 36/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos aos Cursos de Comunicação da UNIRP - Jornalismo e Publicidade e Propaganda e seus alunos Gabriela Nocera (7º período de Jornalismo), Rone Carvalho, Nando Silva, Alana Gabriela, Erasmo Delboni Junior, Ana Paula Cordeiro, Nathalia Gonfinete, Larissa Senigali e Letícia Borsari (5º período de Jornalismo), Micaela Santana (7º período de Publicidade) e Letícia de Freitas e Thais Baroni (3º período de Publicidade), pela vitória no XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste (INTERCOM), realizado na cidade de Belo Horizonte/MG.

                                                            - 37/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Agradecimento à Ilma Drª. Cássia Rita Santana Celestino, pelos relevantes serviços prestados à população novo-horizontina, no período em que esteve trabalhando na Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

                                                            Requerimentos

                                                            - 318/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando o motivo pelo qual não realizou aditamento de convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, com o objetivo de repassar recursos para custeio da Santa Casa de Misericórdia, cujo valor era de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) mensais e vigência de janeiro a dezembro de 2017.

                                                            - 319/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa buracos na Rua Vicente Zachi, localizada no Jardim Mariana.

                                                            - 320/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a funcionários da Diretoria Municipal de Agropecuária e Piscicultura.

                                                            - 321/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando informações relacionadas a funcionários da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

                                                            - 322/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro na Avenida José Willibaldo de Freitas defronte ao nº 1642, bem como sinalização até que a obra seja concluída.

                                                            - 323/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, perguntando qual a validade do concurso público nº 01/2014 para os empregos de Professor de Educação Básica 1 e Professor de Educação Infantil e se os demais aprovados serão convocados. Em caso afirmativo, qual a previsão para convocá-los. Em caso negativo, esclarecer o motivo.

                                                            - 324/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando conserto de um veículo que realiza o transporte escolar dos alunos da zona rural, nas proximidades da empresa Café Ubeda.

                                                            - 325/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça Manoel de Lazari, localizada no Jardim Popular.

                                                            - 326/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma caixa d’água em um terreno localizado na Rua Joaquim Felisberto, altura do nº 470, no Jardim Falcão, pois a mesma oferece perigo às crianças.

                                                            - 327/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de roçar o mato às margens do Córrego do Cardoso, ao longo da Av. José Willibaldo de Freitas.

                                                            - 328/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do espelho d’água do portal de entrada “Paulo Roberto Della Togna”, localizado na Av. Guido Della Togna.

                                                            - 329/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando a inclusão dos alunos dos cursos técnicos, para que seja concedido subsídio financeiro para auxiliá-los no pagamento de empresa que forneça transporte coletivo.

                                                            - 330/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos alunos dos cursos técnicos, para que seja concedido subsídio financeiro para auxiliá-los no pagamento de empresa que forneça transporte coletivo.

                                                            - 331/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Av. Paraíba com a Rua Dr. Mário Florence, no Jardim Sã o Vicente de Paulo

                                                            - 332/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência de Novo Horizonte, Rodrigo Rafael de Souza e Ferreira, perguntando o motivo pelo qual está havendo demora na abertura de contas aos estudantes, para que a Prefeitura Municipal deposite o valor correspondente ao subsídio financeiro para auxiliá-los no pagamento de empresa que forneça transporte coletivo.

                                                            - 333/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Antenor Mestriner com a Rua Luís Biella, no Jardim São José.

                                                            - 334/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a roçagem das margens dos Córregos do Cardoso e da Estiva, bem como a limpeza em trechos canalizados.

                                                            - 335/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao 33° Batalhão da Polícia Militar de Barretos, solicitando a demonstração da atuação dos cães em ação policial em comemoração ao aniversário do Município de Novo Horizonte/SP

                                                            - 336/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira – “Esquadrilha da Fumaça”, solicitando a possibilidade de haver novamente uma demonstração à população do Município de Novo Horizonte/SP

                                                            - 337/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Secretário de Educação, Prof. Paulo César Magri, solicitando a construção de um bicicletário nas dependências da EMEF “Francisco Álvares Florence”.

                                                            - 338/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a construção de passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Ivo Pinto da Silva com a Rua Francisco Alves do Vale, no Residencial Gino de Biasi.

                                                            - 339/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, perguntando se haverá aquisição de área com finalidade de instalar um novo cemitério municipal.

                                                            - 340/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

                                                            - 341/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Terminal Rodoviário “Prefeito Same Calil Nicolau Eid”.

                                                            - 342/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, perguntando se ônibus não estão levando os alunos da rede municipal de ensino à Feira do Livro, no Centro Cultural “Gino de Baisi Filho” e se todas as escolas estão indo prestigiar o referido evento.

                                                            - 343/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que os servidores públicos municipais sejam liberados de suas atividades laborais durante o horário em que o Brasil estiver em campo na Copa do Mundo de 2018.

                                                            - 344/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando uma redução do tempo estimado para agendamento de avaliação com oncologista após a consulta inicial de pacientes com suspeita oncológica.

                                                            - 345/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que os serviços de limpeza dos canteiros das vias públicas sejam realizados concomitantemente com o recolhimento dos montes de lixo gerados.

                                                            - 346/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se há previsão para iniciar a construção de novos banheiros públicos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no Centro.

                                                            - 347/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Sales, ao lado do nº 322, no Jardim Santa Clara.

                                                            - 348/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias no Distrito Industrial, localizado na Av. Marginal Jacob Magri, tais como passagem de máquina niveladora e instalação da rede de esgoto.

                                                            - 349/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um parque infantil na praça situada no Jardim Canaã.

                                                            - 350/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências para conter a erosão na área verde localizada na Rua Professor Nelson Bechara, no Jardim Bottura.

                                                            - 351/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de pesquisa junto a órgãos e instituições para elaborar um plano de controle de escorpiões.

                                                            - 352/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Chafik Massud Hadad, no Jardim Aeroporto e no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                            Projetos de Lei

                                                            - 5318/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), “DENOMINA “VEREADOR APARECIDO JOSÉ CANATO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5319/2018, do(a) AMILCAR RAPHE, “DENOMINA “SEBASTIANA VIDOTTI CARRARA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5320/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

                                                            - 5321/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), “DENOMINA “AMÉLIA VIDOTTI COLTRI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5322/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, “DENOMINA “NELSON STEVANI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5323/2018, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, “DENOMINA “VICTORIO COLTRI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5324/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), DENOMINA “POMPEO COLTRI” A ÁREA VERDE DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5325/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), DENOMINA “DR. FELIPE PERRONI” A ÁREA VERDE DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5326/2018, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, “DENOMINA “ASTROGILDA FERRAZ DE CAMARGO” O CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO”.

                                                            - 5327/2018, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, “DENOMINA “ENGENHEIRO ADÃO CLEMENTINO COLTRI” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                                            - 5328/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (um) veículo para uso da Vigilância Epidemiológica (R$ 80.000,00) e para contrapartida à aquisição da Unidade Móvel (castramóvel) que está sendo adquirida para o Centro de Zoonóses do município (R$ 8.000,00))

                                                            - 5329/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.455,10 e dá outras providências”. (manutenção do Termo de Colaboração firmado com o Instituto Pinheiro Machado - "Educandário Jose Wilibaldo de Freitas", por um período de mais 06 meses)

                                                            - 5330/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.562,88 e dá outras providências”. (manutenção do Termo de Colaboração firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Novo Horizonte, por um período de mais 06 meses)

                                                            - 5331/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.076,05 e dá outras providências”. (pagamento da empresa Licitec Software, referente aos serviços prestados à Secretária Municipal de Saúde)

                                                            - 5332/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências”. (os valores serão restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio do Transporte de Alunos)

                                                            - 5333/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.888,61 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de uso contínuo, necessários à manutenção das unidades de Pré-Escola, bem como reparos (obras) nas mesmas)

                                                            - 5334/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.527,22 e dá outras providências”. (os valores serão restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados)

                                                            - 5335/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.972,78 e dá outras providências”. (os valores serão restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados)

                                                            - 5336/2018, do(a) Prefeito Municipal, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 499.872,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Reforma do Laboratório de Análises Clínicas - crédito será coberto mediante excesso de arrecadação de convênio com Ministério da Saúde)

                                                            - 5337/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 147.671,52 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de consumo, bem como pagamento de despesas com energia elétrica e água das unidades escolares da rede municipal de ensino - com excesso de arrecadação, referente a Apoio Financeiro repassado pela União - FPM - Fundo de Participação dos Municípios.)

                                                            - 5338/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências” (pagamento da folha salarial de motoristas do transporte escolar, conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação.)

                                                            - 5339/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “DENOMINA “ROSANGELA APARECIDA DE BRITO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

                                                            Projetos de Decreto Legislativo

                                                            - 397/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), “CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO CABO PM AMBIENTAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS”.

                                                            - 398/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO HORIZONTE” AO ILMO. SR. ADALDIO JOSÉ DE CASTILHO FILHO”.

                                                            - 399/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO VEREADOR DR. LEANDRO TADEU LANÇA”.

                                                            - 400/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “CONCEDE DIPLOMA “JOVEM DESTAQUE” A HUGO MIGUEL FELICIANO”.

                                                            - 401/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA”.

                                                            - 402/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “CONCEDE DIPLOMA “CONSTRUTOR DO BEM” À ILMA SRª. OLIANA PEREIRA ASCÊNCIO”.

                                                            Projetos de Emenda à Lei Orgânica

                                                            - 2/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), “Acrescenta o artigo 106-A na Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, instituindo o Orçamento Impositivo.”

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