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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 04/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 04/06/2018 33 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

- 514/2018, do(a) Prefeito Municipal, Informações relativas ao Projeto de Lei nº 5251, ao qual originou a Lei nº 4551/18 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências” (manutenção da limpeza e saneamento urbano, tendo em vista o acumulo de lixo, restos de podas de árvores entre outros nas vias públicas, o que vem gerando grande transtorno à população)

- 527/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia dos aditamentos dos convênios nº. 01/18 e 03/18, firmados com a Irmandade São José de NH

    - 522/2018, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de abril

      - 547/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtp 184, do Ver. Celso

        - 557/2018, do(a) VIVO, responde reqto 213, do Ver. Leandro

          - 515/2018, do(a) ENERGISA, Responde Req nº 164/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

          - 516/2018, do(a) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comunica senha de acesso Processo Digital de Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2054223-39.2018.8.26.0000 - Lei Municipal nº 4.536 de 09 de março de 2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências".

          - 526/2018, do(a) Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Novo Horizonte e a Caixa Econômica Federal - Revitalização da Praça 9 de Julho

            - 542/2018, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informando liberação de recursos para o município

              - 541/2018, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 do Fundo Municipal de Saúde, dia 30/05, às 17, no plenário da Câmara

                - 555/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ASSISTÊNCIA E DESENV SOCIAL, para palestra "Faça bonito por uma juventude sem violência", dia 04/06. às 13h, no CCI

                Moções

                - 33/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Pesar à família do Sr. José Benedito Pereira Neves, pelo seu passamento ocorrido no dia 12 de maio último, na cidade de Catanduva.

                - 34/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos ao Projeto Guri, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nosso município.

                - 35/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos ao Lar de Velhice Maria de Sousa Spínola, na figura de seu presidente, José Aristides Luiz, extensiva a toda diretoria, pelo trabalho desenvolvido em prol de idosos no município.

                Requerimentos

                - 308/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de cobrança de multas relacionadas a limpeza de terrenos após a alteração dada pela Lei 4.477 de 07 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.613, de 25 de maio de 2006 e dá outras providências".

                - 309/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que volte a disponibilizar pães aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Barretos, bem como informe a razão pela qual cortou o seu fornecimento.

                - 310/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida João Valéo, defronte ao nº 716, localizada no Residencial Vale do Sol.

                - 311/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Gerente de Divisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Nivaldo Faben, perguntando se fez repasse à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, referente à 2% do lucro operacional líquido do exercício de 2017, em conformidade e cumprimento ao contrato de programa 135/2008. Em caso afirmativo, qual foi o valor e em que data

                - 312/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliado a resposta encaminhada pelo diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

                - 313/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que o departamento jurídico da Prefeitura encontre uma maneira de dar continuidade, o mais rápido possível, ao processo licitatório para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado do Ambulatório da Saúde da Mulher.

                - 314/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, para que seja aparada a vegetação que está deixando o acostamento da vicinal Salatiel da Costa Pereira sem condições de uso.

                - 315/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da destinação dada ao requerimento nº 57/18, o qual apresenta anteprojeto de lei que implanta o sistema rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Novo Horizonte, denominado “Área Azul”.

                - 316/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, bem como a instalação de telefone público.

                - 317/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.

                Projetos de Lei

                - 5309/2018, do(a) Prefeito Municipal, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FORUM DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

                - 5310/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências”. (manutenção do "Programa Renovar")

                - 5311/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.665,32 e dá outras providências”. (aquisição de equipamentos e material de uso permanente da Secretaria Municipal de Saúde)

                - 5312/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias de diodo emissor de luz - LED, quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências.

                - 5313/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (pagamento das despesas do consumo de água e energia elétrica das unidades escolares)

                - 5314/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses do município)

                - 5315/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências”. (manutenção do contrato de locação dos equipamentos de informática pertencentes ao polo da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo no município)

                - 5316/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.246,60 e dá outras providências”. (manutenção dos veículos utilizados para transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino)

                - 5317/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 e dá outras providências”. (despesas com a realização da "V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa", no município)

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