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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 04/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA .doc 05/06/2018 47 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5284/2018 - 25/04/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.855,15 e dá outras providências”. (adequação de dotação orçamentária da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a qual será utilizada na manutenção das despesas com a locação do imóvel (barracão) que abriga o Centro de Triagem de materiais eletrônicos)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5304/2018 - 18/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências”. (adequação de dotações orçamentárias da Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo, a qual cobrirá as despesas com a manutenção dos veículos e equipamentos utilizados na limpeza pública de nosso município)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5309/2018 - 24/05/2018
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FORUM DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5310/2018 - 29/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências”. (manutenção do "Programa Renovar")
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5311/2018 - 29/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.665,32 e dá outras providências”. (aquisição de equipamentos e material de uso permanente da Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5312/2018 - 30/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias de diodo emissor de luz - LED, quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências.
Autoria: CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR)

Projeto de Lei Nº 5313/2018 - 30/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (pagamento das despesas do consumo de água e energia elétrica das unidades escolares)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5314/2018 - 30/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses do município)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5315/2018 - 30/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências”. (manutenção do contrato de locação dos equipamentos de informática pertencentes ao polo da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo no município)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5316/2018 - 30/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.246,60 e dá outras providências”. (manutenção dos veículos utilizados para transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5317/2018 - 30/05/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 e dá outras providências”. (despesas com a realização da "V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa", no município)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 394/2018 - 08/05/2018
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO HORIZONTE” AO EXMO DEPUTADO FEDERAL DR. VINÍCIUS CARVALHO”.
Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 395/2018 - 08/05/2018
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO HORIZONTE” AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS TORRES”.
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2018 - 10/05/2018
Assunto: “CONCEDE DIPLOMA “CONSTRUTOR DO BEM” AO ILMO PROFESSOR PAULO CÉSAR MAGRI”.
Autoria: AMILCAR RAPHE

Projeto de Resolução Nº 83/2018 - 08/05/2018
Assunto: Altera o inciso II do artigo 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovado pela Resolução nº 112, de 1990.(a eleição da Mesa da Câmara para o segundo biênio, far-se-á na última Sessão Ordinária do segundo ano da legislatura)
Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 08/05/2018
Assunto: "Altera o parágrafo 5º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências. ” (a eleição da Mesa da Câmara para o segundo biênio, far-se-á na última Sessão Ordinária do segundo ano da legislatura)
Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

Moção Nº 34/2018 - 30/05/2018
Assunto: de Aplausos ao Projeto Guri, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nosso município.
Autoria: CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR)

Moção Nº 35/2018 - 30/05/2018
Assunto: de Aplausos ao Lar de Velhice Maria de Sousa Spínola, na figura de seu presidente, José Aristides Luiz, extensiva a toda diretoria, pelo trabalho desenvolvido em prol de idosos no município.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Requerimento Nº 311/2018 - 28/05/2018
Assunto: ao Gerente de Divisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Nivaldo Faben, perguntando se fez repasse à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, referente à 2% do lucro operacional líquido do exercício de 2017, em conformidade e cumprimento ao contrato de programa 135/2008. Em caso afirmativo, qual foi o valor e em que data
Autoria: SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)

Requerimento Nº 316/2018 - 30/05/2018
Assunto: à Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, bem como a instalação de telefone público.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 317/2018 - 30/05/2018
Assunto: ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

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