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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 02/04/2018


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EXPEDIENTE .doc 02/04/2018 54 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 269/2018, do(a) Escola Estadual "Pedro Teixeira de Queiroz", Responde Requerimento nº 104, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

    - 264/2018, do(a) OECA, agradece as palavras do Ver. Roberto Melchiori de reconhecimento dirigidas à OECA na sessão ordinária do dia 20 de março

    - 259/2018, do(a) EQUIPE MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES, enc relatório das atividades de fevereiro de 2018

    - 268/2018, do(a) Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulos, para inauguração de agroindústria para produtos minimamente processados da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, dia 28 de março, às 15h, na Chácara "Nascente da Ponte Alta"

    - 266/2018, do(a) Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, Para audiência pública sobre Revisão do Plano Diretor de Drenagem do município de Novo Horizonte, dia 28 de março de 2018, às 08h00, no Centro de Convivência do Idoso (CCI)

    Moções

    - 13/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Aplausos ao Grêmio Novorizontino, na pessoa de seu Presidente Sr. Genilson Rocha dos Santos, extensiva à Diretoria, comissão técnica e aos jogadores, pelo excelente desempenho na Série A1 do Campeonato Paulista, ficando em terceiro lugar na classificação geral, em primeiro lugar entre as equipes do interior e pela classificação para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2019.

    - 14/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família da Srª Marize Feres Raphe, pelo seu passamento ocorrido no dia 11 de Março, na cidade de São José do Rio Preto.

    Requerimentos

    - 138/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 139/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Serviço de Orientação Social- Bem Querer - Casa Lar, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 140/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Associação Teshuvá - Fraldão, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 141/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Associação Atletas do Futuro, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 142/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Associação Teshuvá, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias

    - 143/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Sociedade São Vicente de Paulo - Creche, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 144/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Associação Antialcoólica, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 145/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Instituto Pinheiro Machado, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 146/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Centro Comunitário Ana Fiorelli, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 147/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Oeca (Oficina Educacional da Criança e do Adolescente), perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 148/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 149/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Lar de Velhice “Maria de Souza Spínola”, perguntando se recebeu repasse de recursos financeiros, em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, enviando cópias comprobatórias.

    - 150/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de roçar o mato nos canteiros situados na Av. Cônego Alfredo Reith, nas proximidades da Coopen (Cooperativa Educacional de Ensino).

    - 151/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando reparos dos ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Francisco Álvares Florence”.

    - 152/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Gerente de Divisão da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Nivaldo Fabem, solicitando providências com relação ao buraco aberto para execução de serviço na Rua Antonio Sabino, defronte ao nº 200, no Centro.

    - 153/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao afundamento do asfalto na Rua Rodrigues Alves, defronte ao nº 951, no Centro.

    - 154/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando retirada de galhos sobre a calçada da área verde na Rua Manoel Domingues, ao lado do nº 179, no Jardim Domingues.

    - 155/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Rua Tibiriçá, defronte ao nº 182.

    - 156/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua Manoel Domingues com a Rua Santos Fonseca, ao lado do nº 146.

    - 157/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua Tibiriçá com a Rua São José, defronte ao nº 85.

    - 158/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Olavo da Costa Pereira, defronte ao nº 203, no Jardim Domingues.

    - 160/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Maranhão, na Vila Bauman.

    - 159/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Maranhão, na Vila Bauman.

    - 161/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Alfredo Branco de Queiroz com a Avenida Antônio Pedro Thomitão, localizado no Jardim São Benedito.

    - 163/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua José Theodoro da Silva com a Rua Claudomiro do Amaral Falcão, no Jardim Almici, bem como efetuar o conserto de buracos nas proximidades

    - 162/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de coleta de galhos e folhas existente defronte a um barracão localizado à Rua João Mansur, nº 436, no Jardim Popular.

    - 164/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), a Energisa, solicitando informações com relação a contribuição de iluminação pública do Clube Náutico e Recreativo do Vale Formoso.

    - 165/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a contribuição de iluminação pública do Clube Náutico e Recreativo do Vale Formoso.

    - 166/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando retirada de galhos na Rua Xingu, defronte ao nº 232, na Vila Cardoso.

    - 167/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza das praças ao longo da Av. Alfredo Branco de Queiroz, no Jardim Cecap.

    - 168/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Praça “Higino Aristides Botura”, no Jardim Popular.

    - 169/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando em que situação se encontram as obras para construção do portal na Av. Alfredo Branco de Queiroz, no Jardim Guanabara, se a construção está parada, e, em caso afirmativo, informar o motivo, bem como efetuar reparos na calçada da via.

    - 170/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, solicitando reforço do policiamento na Rua Major Hipólito Cardoso e nas imediações da trilha que interliga a Rua Cônego Alfredo Reith à Av. Domingos Baraldo.

    - 171/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos no cruzamento da Rua Dr. Mário Florence com a Rua São Sebastião, no Jardim Aeroporto.

    - 172/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando retirada de galhos sobre a calçada na Rua Bariri nº 441, no Jardim Simpatia.

    - 173/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma casa abandonada na Rua Antonio Sabino nº 840, no Centro.

    - 174/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos no cruzamento da Rua Antonio Assolini com a Rua Olívio Piovani, na altura do nº 733, no Jardim Nova Jerusalém.

    - 175/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Tenente Ferreira, no Centro.

    - 176/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo reciclável na Rua João Antonio Belmonte Flores, no Jardim Paraíso.

    - 177/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno localizado na Rua Tupinambás, defronte ao nº 808.

    - 178/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do lixo e entulho que se encontram na calçada do Barracão da Prefeitura Municipal, situado na Vila Bauman.

    - 179/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do lixo que se encontra na Área de Preservação Permanente situada no Jardim das Oliveiras.

    - 180/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação integrando o Bairro Machado III à Avenida Alfredo Branco de Queiroz.

    Projetos de Lei

    - 5243/2018, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “DENOMINA “EMILIO RODRIGUES DE LIMA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

    - 5244/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), “DENOMINA ‘JOSÉ CARLOS DE PAULA – ZÉ LANTERNA’ A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

    - 5245/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), “Determina que as instituições de ensino público ou privada no Município de Novo Horizonte possua funcionário habilitado com o curso de primeiro socorros”

    - 5246/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), “DENOMINA “SEBASTIANA DAS DORES SILVA BITENCOURT” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

    - 5247/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), “DENOMINA “VEREADOR CLÁUDIO BELLINTANE - CHEBINHA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

    - 5248/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), “DENOMINA “MAURO FURLAN” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

    - 5249/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), “Denomina “Vergílio Delsin” a via púbica municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”.

    - 5250/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), “Denomina “Sebastião Quirino Pereira – Tião Paredão” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Santa Terezinha”.

    - 5251/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências” (manutenção da limpeza e saneamento urbano, tendo em vista o acumulo de lixo, restos de podas de árvores entre outros nas vias públicas, o que vem gerando grande transtorno à população)

    - 5252/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências". (utilizado como contrapartida ao Convênio, firmado entre esta Prefeitura e Secretaria Estadual de Turismo, cujo objeto é a execução de obras de reforma e reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães)

    - 5253/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências”. (adequação e abertura de dotação da Secretaria Municipal de Educação, a qual será utilizada na manutenção de despesas variáveis - pessoal civil, destinadas ao Ensino Profissionalizante no município)

    - 5254/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.500,00 e dá outras providências”. (adequação de dotação da Secretaria Municipal de Saúde, a qual será utilizada no pagamento das despesas com o tratamento de internação compulsória em clinicas particulares, a fim de cumprir ordens judiciais)

    - 5255/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.371,10 e dá outras providências”. (adequação de dotação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a qual por equívoco foi aberta em “obras e instalações”, sendo necessário o remanejamento para “outros serviços de terceiros” para que possa ser utilizado para manutenção da limpeza pública e saneamento do município)

    - 5256/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 e dá outras providências”. (adequação de dotação da Diretoria Municipal de Trânsito, a qual será utilizada nas despesas de manutenção da mesma)

    - 5257/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências”. (adequação de dotação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a qual será utilizada na aquisição de materiais de consumo, destinados à manutenção daquela Diretoria)

    - 5258/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 323.372,27 e dá outras providências”. (aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar distribuídas aos alunos da Rede Municipal de Ensino)

    - 5259/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 267.596,00 e dá outras providências”. (despesas dos procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar, distribuídas aos alunos da Rede Municipal de Ensino)

    - 5260/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (o crédito será coberto mediante Excesso de Arrecadação do exercício de 2018, referente às transferências financeiras, decorrentes das seguintes Emendas Parlamentares: - R$ 200.0000,00 (duzentos mil reais) - Emenda Parlamentar 25200002, habilitada pela Portaria 2939 de 06/11/2017, destinada à aquisição de um equipamento de mamógrafo; - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Emenda parlamentar 21830011, habilitada pela Portaria 2744 de 20/10/2017, para aquisição de equipamentos para Atenção Básica da Saúde.

    - 5261/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.012,87 e dá outras providências”. (despesas com a contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico e Executivo para Construção e Reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimaraes com a implantação de um Centro e Convenções)

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