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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 20/03/2018


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 20/03/2018 55,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 221/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 05/18, do Ver. Roberto Melchiori

      - 222/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 30/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.

        - 223/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 35/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

          - 224/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 31/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

            - 225/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 82/18, do Ver. Roberto Melchiori,

              - 226/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 62/18, do Ver. Tiago da Silva Marins

                - 227/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 61/18, do Ver. Tiago da Silva Marins

                  - 228/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 64/18, do Ver. Tiago da Silva Marins

                    - 229/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 72/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

                      - 230/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 70/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

                        - 231/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 80/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

                          - 232/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 71/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

                            - 233/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 83/18, do Ver. Roberto Melchiori

                              - 234/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 79/18, da Verª. Sônia Maria Pasiani Canato

                                - 235/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 78/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,

                                  - 236/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 77/18, da Verª. Sônia Maria Pasiani Canato

                                    - 237/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 76/18, da Verª. Sônia Maria Pasiani Canato

                                      - 238/2018, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 710/17, do Ver. Nelson

                                        - 248/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 32/18, do Ver. Celso Andrade Júnior

                                        - 210/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha cópia do 4º termo de aditamento do Convênio 27/15, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade São José de Novo Horizonte

                                        - 249/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha cópia de aditamentos dos termos de colaboração entre Prefeitura Municipal e entidades( referente aos Termos 01/17 - Oficina Educacional da Criança e do Adolescente - Oeca; 02/17 - Centro Comunitário Ana Fioreli; 03/17 - Associação Teshuvá; 04/17 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - Apae; 05/17 Creche São Vicente de Paulo; 06/17 - Instituto Pinheiro Machado; Lar de Velhice Maria de Souza Spínola; 08/17 - Serviço de Orentação Social - SOS; -09/17 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - APae; e Termo 11/17 - Serviço de Orientação Social - SOS)

                                        - 250/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha cópia de termos de colaboração e termos de fomento entre Prefeitura Municipal e entidades (Termo de Colaboração 01 - Centro Comunitário Ana Fiorelli; 02 - Oficina Educacional da Criança e do Adolescente - Oeca; 03 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - Apae; 04 - Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola"; 05 - Associação Teshuvá - "Casa Lar"; 06 - Serviço de Orientação Social - Bem Querer; e Termos de Fomento 01 - Organização do Lado de Lá; 02 - Associação Atletas do Futuro e Novo Horizonte - AFNH)

                                          - 217/2018, do(a) IAMSPE, Responde Requerimento nº 39/18, do Ver. Amilcar Raphe

                                            - 243/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para 30ª Corrida de São José e para a Final do Torneio Municipal de São José 2018, dias 18 de março às 9h e 19 de março, 15h30, respectivamente

                                              - 256/2018, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, para a Páscoa Encantada, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de março, ás 20h30min, na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho

                                              Moções

                                              - 11/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Aplausos ao S.r. Osmar Aparecido Alves, proprietário do Pesqueiro e Restaurante Osmar Alves, pelo investimento em nosso município e qualidade no atendimento oferecido aos frequentadores.

                                              - 12/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Oficina Educacional da Criança e do Adolescente (Oeca), na pessoa de sua Presidente, Sra. Maria Eugênia Veiga Chaim, extensiva aos demais diretores, pelos vinte anos de trabalho social em prol de diversas crianças no município de Novo Horizonte.

                                              Requerimentos

                                              - 87/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Cardoso, próximo ao nº 120, localizada no Centro.

                                              - 88/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Marquesa de Santos, localizado entre a Rua D. Pedro I e a Av. Guido Della Togna, no Parque Vila Real.

                                              - 89/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Av. João Antonio Delsin, localizado atrás da EMEF “Profº Moacyr de Freitas”, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                              - 90/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Av. Ângela Blaso Segreto, na altura do nº 379, no Jardim das Oliveiras.

                                              - 91/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza da Praça Edson Siviero e Silmara Fernandes, localizada no Jardim Simpatia.

                                              - 92/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade roçar as margens do Córrego da Estiva localizado na Avenida Domingos Baraldo, defronte ao supermercado Big Mart, bem como efetuar o serviço de tapa-buracos no referido local.

                                              - 93/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Rodrigues Alves com a Rua Carvalho Leme, localizado no Centro.

                                              - 94/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de concurso público para a contratação de médico na especialidade de ginecologia e obstetrícia para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

                                              - 95/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de elaborar um Projeto de lei, conforme Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências”

                                              - 96/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento das Avenida Antônio Pedro Thomitão com a Rua Padre Vieira, no Jardim São Benedito, bem como efetuar o conserto de buraco nas proximidades.

                                              - 97/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de vaso sanitário e a colocação de pia no banheiro público localizado na Praça 9 de Julho, situada no centro.

                                              - 98/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, perguntando em que situação se encontra as obras para reforma da Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara.

                                              - 99/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à água empoçada e ao mau cheiro na Rua Jamil Jacob, próximo ao cruzamento com a Rua Nelson de Souza Fonseca, no Jardim São José.

                                              - 100/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando quais medidas foram tomadas para o conserto do muro da canalização localizado na Avenida José Willibaldo de Freitas, próximo à ponte “Roberto Miguel Wendeborn de Muno”, que caiu devido às fortes chuvas que ocorreram na cidade no final de 2017.

                                              - 101/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Paulo César Magri, solicitandos informações referentes a contribuição mensal no valor de R$10,00 (dez reais) cobrada de alunos matriculados na CME “Professora Antônia Sartorão Boschezzi”:

                                              - 102/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando sinalização na Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Itapuã.

                                              - 103/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize funcionários e um médico-veterinário para o canil/gatil municipal.

                                              - 104/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Direção da Escola Estadual “Pedro Teixeira de Queiroz, perguntando se tem conhecimento de alguns desentendimentos ocorridos entre alunos no horário de saída e sobre soltura de bombas na escola. Caso afirmativo, quais providências foram tomadas.

                                              - 105/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao mato e lixo no cruzamento da Rua Dr. Clovis de Moraes com a Rua Capitão Cândido Rodrigues de Mendonça, localizado nos fundos da Oeca – Oficina Educacional da Criança e do Adolescente.

                                              - 106/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos no cruzamento da Rua Pindorama com a Rua Urupês, defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Profª Maria Virgínia Correa de Godoi”.

                                              - 107/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Cafelândia, defronte ao nº 495, no Jardim Santa Clara.

                                              - 108/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando locação de prédio para abrigar a Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, temporariamente, no Jardim Santa Clara.

                                              - 109/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção dos aparelhos de ar-condicinado do Ambulatório Municipal de Saúde da Mulher “Take Toyota”.

                                              - 110/2018, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos 10 últimos holerites do servidor público Ideval Rogério Cardoso, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte e Região, contendo todos os valores recebidos de forma discriminada, bem como mencionando as respectivas leis referentes aos seus benefícios.

                                              - 111/2018, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Maranhão, localizada na Vila Bauman.

                                              - 112/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa Fraldas.com, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 113/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa Baby Lady, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 114/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa New Baby, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 115/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa For All, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 116/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando quais foram os benefícios que a Prefeitura Municipal obteve em decorrência da classificação do Programa Município Verde Azul.

                                              - 117/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a funcionária da Diretoria Municipal de Turismo

                                              - 118/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando retificação, se for o caso, dos itens constantes do Inventário Básico de Oferta Turística de Novo Horizonte que foram apontados pelo Sr. João Tadeu Oliveira Lourenço no Requerimento nº 636/17, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança.

                                              - 119/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um terreno sujo na Rua Osvaldo Cruz, na altura do nº 917, localizado ao lado de um varejão, no Jardim Paraíso.

                                              - 120/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), solicitando a disponibilização de cursos de transporte coletivo e transporte de combustível para o município de Novo Horizonte.

                                              - 121/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando tornar mão única de direção cada uma das vias da Avenida Ângela Blasso Segreto, no trecho em que há duas vias.

                                              - 122/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Xavier, ao lado do nº 251, no Jardim Mangalarga.

                                              - 123/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando a poda de árvores na Praça “Higino Aristides Botura”, no Jardim Popular.

                                              - 124/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno localizado na Rua Valentin Rosseton, ao altura do nº 782, no Residencial Jardim das Oliveiras.

                                              - 125/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Mansur João Coury, localizada na Vila Patti.

                                              - 126/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que estenda o horário de funcionamento das creches de segunda-feira a sexta-feira até as 18h00.

                                              - 127/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim David Coitinho, na altura do nº 221, no Alto da Vila Pati.

                                              - 128/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Campos Sales, na altura do nº 330, no Centro.

                                              - 129/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o motivo pelo qual a obra de implantação da usina de processamento de resíduos da construção civil (localizada na Estrada José de Carvalho Leme Jr., aproximadamente no km 06) está paralisada, bem como requerendo que seja dado prosseguimento à mesma.

                                              - 130/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que aumente a periodicidade do programa municipal que realiza a coleta dos restos de podas de árvores nas principais avenidas da cidade que são mão dupla de direção, em especial a Avenida Cônego Alfredo Reith.

                                              - 131/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que aumente a periodicidade no cronograma do programa municipal que realiza a coleta dos restos de podas de árvores em Novo Horizonte.

                                              - 132/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Olavo Bilac, na altura do nº 507, no Jardim São Benedito.

                                              - 133/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de roçar o mato às margens do Córrego da Estiva, na Av. Domingos Baraldo, e do Córrego do Cardoso, na Av. José Willibaldo de Freitas.

                                              - 134/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma casa abandonada localizada no cruzamento da Rua Felício Abi-Rachid com a Rua Sérgio Bergamasco Fonseca, no Jardim Esplanada/São José.

                                              - 135/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando em quais ruas serão substituídas as lâmpadas convencionais pelas de LED.

                                              - 136/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que lave todas as praças do município.

                                              - 137/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando qual a data prevista para o término da cobertura do Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid” e se existe outro projeto para cobertura complementar, uma vez que o local onde os ônibus estacionam não será coberto.

                                              Projetos de Lei

                                              - 5234/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 133.839,92 e dá outras providências”. (o valor em tela é uma sobra do último quadrimestre de 2017, o qual deveria ter sido utilizado pelas organizações da sociedade civil. Porém, as mesmas não tiveram tempo hábil para essa utilização, sendo que o Estado autorizou a reprogramação e sua aplicação no exercício de 2018)

                                              - 5236/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.049.383,00, e dá outras providências" (contratação de empresa para prestação de serviços de transporte urbano de alunos da rede municipal de ensino)

                                              - 5237/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, no valor de R$585.000,00, e dá outras providências" (utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para despesas com o auxílio transporte que repassado aos estudantes universitários que frequentam as instituições de ensino localizadas nas cidades de Catanduva, São José do Rio Preto, Araraquara, Taquaritinga e Matão)

                                              - 5238/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências" (obras de recapeamento asfáltico em ruas da cidade)

                                              - 5239/2018, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, “DENOMINA “HERCULINO TONSIG” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA”.

                                              - 5240/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.”

                                              - 5241/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 846.000,00 e dá outras providências”. (utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para manutenção das despesas com a prorrogação do contrato de prestação de serviços, com fornecimento de materiais (apostilas), sistema de ensino e aprendizagem para Educação Infantil de 02 a 05 anos e Fundamental do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino)

                                              - 5242/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências”. (utilizado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo na aquisição de mudas que serão distribuídas à população como parte do programa ambiental municipal conforme Lei nº 2906/08, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente)

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