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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 20/03/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA .doc 20/03/2018 43 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5197/2018 - 23/01/2018
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.730,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório, destinado a implantação de um ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, na Rua dos Ipês, no Bairro Residencial Viva Mais Novo Horizonte)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5198/2018 - 23/01/2018
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.279,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório, destinado a implantação de um ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, na Rua dos Ipês, no Bairro Residencial Viva Mais Novo Horizonte)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5228/2018 - 26/02/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$385.026,08 e dá outras providências" (construção de um portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto) )
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5234/2018 - 12/03/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 133.839,92 e dá outras providências”. (o valor em tela é uma sobra do último quadrimestre de 2017, o qual deveria ter sido utilizado pelas organizações da sociedade civil. Porém, as mesmas não tiveram tempo hábil para essa utilização, sendo que o Estado autorizou a reprogramação e sua aplicação no exercício de 2018)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5236/2018 - 15/03/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.049.383,00, e dá outras providências" (contratação de empresa para prestação de serviços de transporte urbano de alunos da rede municipal de ensino)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5237/2018 - 15/03/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, no valor de R$585.000,00, e dá outras providências" (utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para despesas com o auxílio transporte que repassado aos estudantes universitários que frequentam as instituições de ensino localizadas nas cidades de Catanduva, São José do Rio Preto, Araraquara, Taquaritinga e Matão)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5238/2018 - 15/03/2018
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências" (obras de recapeamento asfáltico em ruas da cidade)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5242/2018 - 20/03/2018
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências”. (utilizado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo na aquisição de mudas que serão distribuídas à população como parte do programa ambiental municipal conforme Lei nº 2906/08, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente)
Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 5216/2018 - 08/02/2018
Assunto: “DENOMINA “RAPHAEL CRISTOVÃO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.
Autoria: SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)

Projeto de Lei Nº 5226/2018 - 16/02/2018
Assunto: “DENOMINA “JOÃO LUCAS DE CAMPOS FILHO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Projeto de Lei Nº 5227/2018 - 22/02/2018
Assunto: “DENOMINA “SIDNEY MARTINS PIO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.
Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Moção Nº 11/2018 - 14/03/2018
Assunto: de Aplausos ao S.r. Osmar Aparecido Alves, proprietário do Pesqueiro e Restaurante Osmar Alves, pelo investimento em nosso município e qualidade no atendimento oferecido aos frequentadores.
Autoria: ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)

Moção Nº 12/2018 - 16/03/2018
Assunto: de Aplausos à Oficina Educacional da Criança e do Adolescente (Oeca), na pessoa de sua Presidente, Sra. Maria Eugênia Veiga Chaim, extensiva aos demais diretores, pelos vinte anos de trabalho social em prol de diversas crianças no município de Novo Horizonte.
Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Requerimento Nº 101/2018 - 13/03/2018
Assunto: ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Paulo César Magri, solicitandos informações referentes a contribuição mensal no valor de R$10,00 (dez reais) cobrada de alunos matriculados na CME “Professora Antônia Sartorão Boschezzi”:
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Requerimento Nº 104/2018 - 14/03/2018
Assunto: à Direção da Escola Estadual “Pedro Teixeira de Queiroz, perguntando se tem conhecimento de alguns desentendimentos ocorridos entre alunos no horário de saída e sobre soltura de bombas na escola. Caso afirmativo, quais providências foram tomadas.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 112/2018 - 16/03/2018
Assunto: à Empresa Fraldas.com, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 113/2018 - 16/03/2018
Assunto: à Empresa Baby Lady, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 114/2018 - 16/03/2018
Assunto: à Empresa New Baby, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 115/2018 - 16/03/2018
Assunto: à Empresa For All, solicitando doação de matéria prima para confecção de fraldas geriátricas, para a Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte do Município de Novo Horizonte/SP.
Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Requerimento Nº 120/2018 - 16/03/2018
Assunto: ao Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), solicitando a disponibilização de cursos de transporte coletivo e transporte de combustível para o município de Novo Horizonte.
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Projeto de Lei Nº 5220/2018 - 15/02/2018
Assunto: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.965, DE 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Autoria: Prefeito Municipal

    Pedido de Vista Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5241/2018 - 20/03/2018
    Assunto: Pedido de Vista ao Projeto de Lei Nº 5241/2018 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 846.000,00 e dá outras providências”. (utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para manutenção das despesas com a prorrogação do contrato de prestação de serviços, com fornecimento de materiais (apostilas), sistema de ensino e aprendizagem para Educação Infantil de 02 a 05 anos e Fundamental do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino)
    Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

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