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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 05/03/2018


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 05/03/2018 48 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 201/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha balancete de dezembro de 2017 e janeiro de 2018

      - 195/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento 07/18, do Ver. Leandro Tadeu Lança

        - 185/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 22/18, do Ver. Douglas Alex Pedro

          - 184/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 01/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

            - 183/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 55/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

              - 182/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 53/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                - 181/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 52/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                  - 180/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 51/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                    - 179/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 50/18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                      - 178/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 47/18, da Ver. Ideval Rogério Cardoso

                        - 177/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 46/18, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

                          - 176/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 37/18, do Ver. Amilcar Raph

                            - 175/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 44/18, da Verª Sônia Maria Pasiani Canato

                              - 173/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 42/18, da Verª Sônia Maria Pasiani Canato

                              - 202/2018, do(a) Prefeito Municipal, Responde Ofício nº 59/18, o qual solicita melhores esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei 5.213 (PMNH 23/18), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.295,00 e dá outras providências" e nº. 5.215 (PMNH 25/18), que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.848,61 e dá outras providências".

                              - 193/2018, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha mapa urbanístico do loteamento "Residencial Santa Terezinha" e cópia da Certidão do Cartório de Reggistro de Imóveis, registrado, em cumprimento à Lei Municipal 2.814/07

                                - 167/2018, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, responde reqto 675/17, do Ver. Nelson

                                  - 206/2018, do(a) SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, responde reqto 49, do Ver. Ideval

                                    - 204/2018, do(a) COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE NOVO HORIZONTE - CERNHE, Responde Requerimento nº 41/18, do Ver. Leandro Tadeu Lança

                                    - 196/2018, do(a) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, Responde ofício nº 123/2018, originário do Executivo Municipal, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade Proc nº 2002103-19.2018.8.26.0000, questionando alegada inconstitucionalidade, relativamente à FUMDER

                                    - 189/2018, do(a) Moradores do Residencial Jardim das Oliveiras, Encaminha abaixo-assinado contra a Implantação de dois Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos de Construção e Demolição no Residencial Jardim das Oliverias e informa posição contrária a implantação desses PEVs em área urbana residencial.

                                    - 205/2018, do(a) JOÃO TADEU OLIVEIRA LOURENÇO, apresenta resposta ao ofício 95/17, de autoria do Diretor Muniicpal de Turismo, o qual responde requerimento nº 636/17, do Ver. Leandro Lança, que solicita esclarecimentos sobre as questões levantadas pelo Sr. João Tadeu Oliveira Lourenço a respeito das informações contidas no Inventário Básico de Oferta Turística de Novo Horizonte

                                      - 169/2018, do(a) DIRETORIA MUN DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para Semana do Turismo Ecológico, de 26 de fevereiro a 02 de março

                                        - 168/2018, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para audiência pública da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017 do Fundo Municipal de Saúde, dia 28/02, às 17h, no plenário desta Casa de Leis

                                        Moções

                                        - 10/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à “Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte”, pela ação social que desenvolvem em prol de pessoas carentes no município.

                                        Requerimentos

                                        - 58/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se há previsão para iniciar a construção de novos banheiros públicos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no Centro.

                                        - 59/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação falta de médico do trabalho na Prefeitura Municipal.

                                        - 60/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a falta de operadores de máquinas, pedreiros, ajudantes de pedreiro e serviços gerais no quando de servidores da Prefeitura Municipal.

                                        - 61/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de efetuar a limpeza da Praça “Higino Aristides Botura”, no Jardim Popular, bem como sua revitalização.

                                        - 62/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza da praça localizada no cruzamento da Rua Ubaldino Antunes de Oliveira com a Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Popular.

                                        - 63/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, situado no cruzamento da Rua Anderson Arra Carvalho com a Rua Edward Carvalho, no Residencial Mariana Carvalho.

                                        - 64/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Sabino, nº 860, no centro.

                                        - 65/2018, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais) destinada a implantação de uma lavanderia na Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.

                                        - 66/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, perguntando qual o valor arrecadado no mês de janeiro do corrente ano com a CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

                                        - 67/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) perguntando qual a potência irradiada e a intensidade de campo das Emissoras Comunitárias e Fundações de Rádio e TV Educativa e se o Decreto Federal nº 2615, de 03 de junho de 1998 ainda está em vigor

                                        - 68/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da Câmara Municipal Nelson Luiz Benevenuto, solicitando cópias das notas de despesas com viagens realizadas pelo Vereador Nelson Luiz Benevenuto nos anos de 2005 a 2008.

                                        - 69/2018, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Presidente da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte Maria Cristina Guimarães Fonseca, solicitando cópias das notas de despesas com viagens realizadas pelo então Presidente da entidade nos anos de 2005 a 2008.

                                        - 70/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto do buraco existente no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua São Sebastião, localizado na Vila Bauman.

                                        - 71/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada de entulho, animais mortos e carro abandonado que se encontram localizados na área verde do Jardim Nova Jerusalém.

                                        - 72/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de roçar o mato das margens do Córrego do Cardoso, no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Avenida José Willibaldo de Freitas.

                                        - 73/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada, com urgência, a limpeza das fossas sépticas do canil/gatil municipal.

                                        - 74/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de limpar terreno em que estão localizadas a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Diretoria Municipal de Agropecuária e Piscicultura.

                                        - 75/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando que enviem para esta Casa de Leis o Planejamento (estudos, cálculos, programas entre outros) utilizado por todas as Diretorias e Secretarias Municipais para elaboração das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2018.

                                        - 76/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Firmino Bibiano da Silva, no Jardim São José/Esplanada.

                                        - 77/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Av. Paraíba, principalmente ao lado do Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado no Jardim São Vicente de Paulo.

                                        - 78/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto de um buraco, nas proximidades da sarjeta localizada na Av. da Saudade, defronte ao nº 886, no Jardim Almici.

                                        - 79/2018, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Rua Jamil Jacob, no Jardim São José.

                                        - 80/2018, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Padre Vieira com a Av. Antônio Pedro Thomitão, no Jardim Primavera.

                                        - 81/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, para que seja aparada a vegetação que está deixando o acostamento da vicinal Professor Miguel Brabo sem condições de uso.

                                        - 82/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja retirado entulho de poda de árvore que se encontra na Avenida Cônego Alfredo Reith, no trecho próximo a esquina da Rua Bernardino Guerra.

                                        - 83/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos no início da Avenida Nagib Eid, sentido Jardim São José.

                                        - 84/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Estrada Vicinal Anita Barbosa Ramazzini, que liga a Rodovia SP-304 Jornalista José Willibaldo de Freitas à Estrada Vicinal Salatiel da Costa Pereira.

                                        - 85/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado orçamento para a implantação de uma linha telefônica de urgência/emergência para o Conselho Tutelar, abrangendo inclusive o Distrito de Vale Formoso.

                                        - 86/2018, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de elaborar um Projeto de lei, conforme Anteprojeto de Lei em anexo, que “Cria, no âmbito do município de Novo Horizonte, o programa de conscientização para a limpeza urbana "CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA" e dá outras providências.”

                                        Indicações

                                        - 1/2018, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a poda das árvores localizadas na Praça Higino Aristides Botura, no Jardim Popular, para coibir a infestação de pássaros, bem como lavar o referido local.

                                        Vetos

                                        - 1/2018, do(a) Prefeito Municipal, Veto ao Projeto de Lei Nº 5190/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

                                        Projetos de Lei

                                        - 5225/2018, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (pagamento de diárias aos agentes da Equipe de Vigilância Epidemiológica do município - agentes da SUCEN, referente ao Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos Juntos contra o Aedes Aegypti”)

                                        - 5227/2018, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), “DENOMINA “SIDNEY MARTINS PIO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.

                                        - 5228/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$385.026,08 e dá outras providências" (construção de um portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto) )

                                        - 5229/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$13.000,00, e dá outras providências" (manutenção e realização de atividades culturais da Diretoria Municipal de Cultura)

                                        - 5230/2018, do(a) Prefeito Municipal, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - R$7.000,00 para aquisição de equipamentos de limpeza pública e R$38.000,00 para contrapartida de convênio FECOP, com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para aquisição de varredeira mecânica)

                                        - 5231/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$56.000,00, e dá outras providências" (aquisição de um trator carregadeira, para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para coleta de folhas e galhos)

                                        - 5232/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$80.000,00, e dá outras providências" (aquisição de uma varredeira mecanizada para manutenção da limpeza das vias públicas - convênio FECOP)

                                        - 5233/2018, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$50.341,75, e dá outras providências (pagamento de empresas prestadoras de serviços mecânicos, fornecedores de peças automotivas, que executaram serviços de revisão e manutenção nos ônibus da frota do transporte escolar)

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