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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 20/11/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 20/11/2017 60,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 1173/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 568, do Ver. Ideval

      - 1172/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 353, do Ver. Tiago

        - 1171/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 350, do Ver. Nelson

          - 1170/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 656, do Ver. Dejair

            - 1167/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 543, da Verª Sônia

              - 1166/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 536, da Verª Sônia

                - 1165/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 610, do Ver. Leandro

                  - 1164/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 566, do Ver. Leandro

                    - 1163/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 533, do Ver. Celso

                      - 1162/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 651, do Ver. Nelson

                        - 1161/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 445, do Ver. Nelson

                          - 1160/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 371, do Ver. Nelson

                            - 1154/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 610, do Ver. Leandro

                              - 1153/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 597, do Ver. Nelson

                                - 1152/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 593, do Ver. Celso

                                  - 1151/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 592, do Ver. Celso

                                    - 1150/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 591, do Ver. Celso

                                      - 1149/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 588, do Ver. Roberto

                                        - 1148/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 583, da Verª Sônia

                                          - 1147/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 578, da Verª Sônia

                                            - 1145/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento 672/17, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                              - 1144/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 667/17, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                - 1143/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde requerimento nº 648/17, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                  - 1141/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 663/17, do Douglas Alex Pedro

                                                    - 1140/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 686/17, do Ver. Roberto Melchiori

                                                      - 1139/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 661/17, do Ver. Roberto Melchiori

                                                        - 1138/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 604/17, do Ver. Antonio Dejair da Silva

                                                          - 1137/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 688/17, do Ver. Tiago da Silva Martins

                                                            - 1136/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 604/17, do Ver. Antonio Dejair da Silva

                                                              - 1135/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 658/17, do Ver. Roberto Melchiori

                                                                - 1134/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 520/17, do Ver. Ideval Rogério Cardoso

                                                                  - 1133/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 509/17, do Ver. Tiago da Silva Martins

                                                                    - 1132/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 508/17, do Ver. Tiago da Silva Martins

                                                                      - 1127/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 594, do Ver. Leandro

                                                                        - 1126/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 507, do Ver. Tiago

                                                                          - 1125/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 659, do Ver. Roberto

                                                                            - 1124/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 660, do Ver. Roberto

                                                                              - 1123/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 650, do Ver. Nelson

                                                                                - 1122/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 178, do Ver. Nelson

                                                                                  - 1121/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 303, do Ver. Ideval

                                                                                    - 1120/2017, do(a) Prefeito Municipal, respond ereqto 628, do Ver. Ideval

                                                                                      - 1119/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 586, do Ver. Nelson

                                                                                        - 1118/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 580, da Verª Sônia

                                                                                          - 1117/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 538, do Ver. Ideval

                                                                                            - 1116/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 544, do Ver. Nelson

                                                                                              - 1115/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 567, do Ver. Nelson

                                                                                                - 1114/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 551, do Ver. Nelson

                                                                                                  - 1113/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 549, do Ver. Nelson

                                                                                                    - 1112/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 488, do Ver. Ideval

                                                                                                      - 1111/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 482, do Ver. Ideval

                                                                                                        - 1100/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 657, do Ver. Nelson

                                                                                                          - 1107/2017, do(a) ENERGISA, responde reqto 622, do Ver. Nelson

                                                                                                            - 1169/2017, do(a) SUPERINTENDENCIA DO DER, responde reqto 346, do Ver. Celso

                                                                                                              - 1179/2017, do(a) CORRERIOS - DIRETORIA REGIONAL SÃO PAULO INTERIOR, responde reqto 618, do Ver. Roberto

                                                                                                              - 1106/2017, do(a) BANCO SANTANDER, responde moção de repúdio 73, do Ver. Celso

                                                                                                              - 1105/2017, do(a) Prefeito Municipal, enc. 3º Termo de aditamento ao convênio 01/17, firmado com a Irmandade São José, através da Lei 4.471/17

                                                                                                              - 1168/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE TURISMO, informa que a primeira meta foi cumprida pela Diretoria ao conquistar a certificação do MIT e que está preparada para a execução das próximas metas

                                                                                                                - 1110/2017, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, Encaminha Moção de Apelo 62/2017, de autoria do vereador Professor Antônio Cruz, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo PELA REJEIÇÃO do projeto de lei nº 920/2017 no qual formaliza a renegociação da dívida do estado em detrimento aos funcionários públicos do Estado.

                                                                                                                - 1104/2017, do(a) Caixa Econômica Federal, Informa crédito de R$122.925,00 referente ao contrato de repasse firmado com o município, de 29.12.2016, do Programa Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, para "Recapeamento Asfáltico nas vias públicas do Centro e do bairro IV Centenário"

                                                                                                                  - 1108/2017, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informa liberação de recursos para o Município

                                                                                                                    - 1180/2017, do(a) PROJETO GURI, para apresentação de encerramento do 2º semestre de 2017, dia 30 de novembro, às 19 h, no Centro Cultural

                                                                                                                    - 1146/2017, do(a) UVESP, Para o seminário "Alternativas de Desenvolvimento", dia 18 de novembro, na Câmara Municipal de Cajobi

                                                                                                                      - 1181/2017, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para encerramento do Projeto Ortografando, dia 22 de novembro, no Centro Cultural

                                                                                                                      Moções

                                                                                                                      - 104/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Igreja Assembléia de Deus Ministério Belém, na pessoa do Pastor Izaque Costa de Oliveira, pelo Encontro das Igrejas Assembleias de Deus Ministério de Belém da Região, em comemoração ao 17º (décimo sétimo) aniversário da Igreja, que ocorrerá dia 25 de Novembro próximo futuro, na sede desta Igreja.

                                                                                                                      - 103/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Oficina Educacional da Criança e do Adolescente (OECA), na pessoa de sua Presidente, Srª. Maria Eugênia Veiga Chaim, pela realização da 13ª Carneirada, dia 12 de Novembro último.

                                                                                                                      - 102/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Aplausos ao Maestro Olivar Venâncio Costa Júnior, pelo 1º lugar obtido no Concurso Vozes do Garden, ocorrido no 18 de outubro último, classificando-se para a fase final.

                                                                                                                      - 101/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos à Fundação Santander pela visita à esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos relacionados à exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", que foi motivo de Moção de Repúdio deste Legislativo.

                                                                                                                      - 100/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Congratulações ao Grupo de Catira Laços da Catira, pela belíssima apresentação no Centro Cultural “Gino de Biasi Filho”, dia 21 de outubro último.

                                                                                                                      - 99/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao casal Carlos Eduardo Valeo e Edmaira Missay Komorizono Braga Valeo pela inauguração da LOJA NIPOART.

                                                                                                                      Requerimentos

                                                                                                                      - 730/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma árvore que está preste a cair localizada na Rua Narciso Afonso Domeneghetti, 708/716, fundos, no Residencial Jardim das Oliveiras.

                                                                                                                      - 729/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a coleta de lixo no portão do Estádio Josué Quirino de Moraes, no Centro.

                                                                                                                      - 728/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos e folhas na Rua São José, na altura do nº 882, e na Rua São Sebastião, na altura do nº 365, no Centro.

                                                                                                                      - 727/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Gerente de Divisão da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Nivaldo Fabem, solicitando providências com relação ao mau cheiro na Rua Luis Biella, na altura do nº 249, no Jardim São José.

                                                                                                                      - 726/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Valentim Rosseton, defronte ao nº 822, no Jardim das Oliveiras.

                                                                                                                      - 725/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Jamil Jacob, 708, no Jardim Esplanada.

                                                                                                                      - 724/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza das ruas onde acumulam-se restos de lixos provenientes das sacolas que são recolhidas, pelos próprios servidores responsáveis pela coleta do lixo domiciliar.

                                                                                                                      - 723/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando medidas para a efetivação da limpeza do terreno localizado no cruzamento da Avenida Jorge Ismael de Biasi com a Rua Itajobi, localizado no Jardim Santa Clara, bem como informar o nome do proprietário e solicitar a colocação de placas com o objetivo de coibir que as pessoas parem de jogar lixo e/ou entulhos no local.

                                                                                                                      - 722/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando quais providências foram tomadas com relação à cobertura do Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid” que foi arrancada pelo vendaval e arremessada sobre 3 residências, danificando-as, qual a data prevista para instalação de telhado no referido terminal, bem como qual o prazo para solucionar os problemas causados aos moradores que foram prejudicados.

                                                                                                                      - 721/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando explicação minuciosa sobre o motivo de o projeto de criação de 40 (quarenta) tanques de peixes no Rio Tietê ter sido cancelado.

                                                                                                                      - 720/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando qual era a metragem da área onde está localizada a Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”, no Jardim São Benedito, bem como qual é a atual.

                                                                                                                      - 719/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição ou o conserto das cadeiras instaladas no Velório Municipal “José de Oliveira Pontes”.

                                                                                                                      - 718/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando explicação minuciosa sobre o motivo de o Frigorífico proveniente da Cooperativa de Peixe previsto para ser instalado em Novo Horizonte ter ido para a cidade de Itajobi.

                                                                                                                      - 717/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando a razão pela qual ocorreu a interdição de uma rua recentemente implantada que interliga o Jardim Bottura ao Residencial Mariana Carvalho.

                                                                                                                      - 716/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando uma readequação/reforma do interior do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”, conforme documentos anexos.

                                                                                                                      - 715/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, encontre uma solução, o mais rápido possível, para o suprimento temporário dos reagentes químicos necessários para a realização dos exames na rede pública de saúde do município.

                                                                                                                      - 714/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando informação do número total de servidores da Prefeitura Municipal, bem como quantos desses estão afastados e quantos estão ativos, além do número total de colaboradores que são remunerados através de convênios firmados com a Prefeitura Municipal.

                                                                                                                      - 713/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a móveis velhos, galhos e animais mortos na Rua 7 de Setembro, na altura do nº 387, no bairro IV Centenário.

                                                                                                                      - 712/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e colocação de placa informativa com o objetivo de que as pessoas parem de jogar lixo na área verde localizada na Rua José Francisco Gila Rodrigues, no Residencial Delfino Zachi.

                                                                                                                      - 711/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que o mesmo reconsidere os cortes no fornecimento de leite destinados às famílias carentes do município de Novo Horizonte, através do Projeto Vivaleite.

                                                                                                                      - 710/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), Latif Abrão Junior, solicitando a possibilidade de reafirmar convênio médico com a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                      - 709/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Diretor do Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial (Ceama) do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo) de São José do Rio Preto, Pedro Itiro Koyanagi, solicitando a possibilidade de reafirmar convênio médico com a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                      - 708/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam retiradas as lixeiras danificadas da área central do município.

                                                                                                                      - 707/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal encontre uma maneira de solucionar, o mais rápido possível, a dificuldade que os proprietários de veículos têm encontrado para realizar o licenciamento na 58ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Novo Horizonte.

                                                                                                                      - 706/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando realização de paisagismo na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no Centro.

                                                                                                                      - 705/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando algumas benfeitorias para a Base de Bombeiros de Novo Horizonte “2º Tenente PM Antônio Righini de Moura”, na qual destacamos: cobertura para as viaturas, serviço de calha e iluminação no pátio, muro de arrimo nos fundos da Base, reparos no azulejo da cozinha, melhoria nos alojamentos e celeridade no processo licitatório para aquisição de oxigênio.

                                                                                                                      - 704/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Municipal de Educação Professor Paulo César Magri, solicitando a disponibilização de 20 (vinte) pães diários para a Base de Bombeiros de Novo Horizonte “2º Tenente PM Antônio Righini de Moura”

                                                                                                                      - 703/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de iniciar as obras de canalização do Córrego das Estiva, defronte ao supermercado Big Mart.

                                                                                                                      - 702/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o asfaltamento da rua existente ao lado do Supermercado Big Mart.

                                                                                                                      - 701/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação à placa localizada na Rua Octaviano Marcondes, que versa sobre recapeamento asfáltico no Município.

                                                                                                                      - 700/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua Antônio Sabino com a Rua São Sebastião, no Centro.

                                                                                                                      - 699/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e colocação de placa informativa com o objetivo de que as pessoas parem de jogar lixo e entulho na Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paraíso, na área localizada nas proximidades da Rua Domingos Alvares.

                                                                                                                      - 698/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo na área localizada na Rua João Almiche Neto, defronte ao nº 486, no Jardim Nova Jerusalém.

                                                                                                                      - 697/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Avenida João Valéo, próximo ao nº 830, localizada no Vale do Sol.

                                                                                                                      - 696/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando o memorial descritivo da reforma da Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara.

                                                                                                                      - 695/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da Câmara Nelson Luiz Benevenuto, solicitando a disponibilização de um microfone para cada uma das mesas dos Vereadores no Plenário.

                                                                                                                      - 694/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos agentes de serviços públicos que exercem a função de varredeiras.

                                                                                                                      Projetos de Lei

                                                                                                                      - 5165/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (utilizado na Rede de Média e Alta Complexidade, com a manutenção das Unidades Básicas de Saúde - aquisição de materiais de consumo, bem como cobrirá despesas com a manutenção dos veículos (aquisição de peças e serviços de terceiros))

                                                                                                                      - 5164/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências”. (execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Santa Clara)

                                                                                                                      - 5163/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores Jurídicos Públicos efetivos do Município de Novo Horizonte, consoante previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.115, de 16 de maio de 2015, e dá outras providências”.

                                                                                                                      - 5162/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.810,00 e dá outras providências”. (adequação de verbas da Diretoria Municipal de Trânsito, as quais serão utilizadas na manutenção e pagamento das despesas)

                                                                                                                      - 5161/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.000,00 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas da Secretaria Municipal de Educação, as quais serão utilizadas na manutenção do Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino)

                                                                                                                      - 5160/2017, do(a) Prefeito Municipal, “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)

                                                                                                                      - 5159/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Consolida o Anexo II da Lei nº 3.210, de 28 de dezembro de 2009, nos termos das Leis nºs 3.676/13, 3.889/14 e 4.318/17, e dá outras providências." (corrige jornada semanal do Magistério: - Professor de Educação Básica I - de 20 horas para 21 horas; Professor de Educação Infantil - de 24 horas para 30 horas)

                                                                                                                      Voltar