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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 16/10/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 23/10/2017 44,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 1013/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 598, do Ver. Nelson

      - 1012/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 632, do Ver. Ideval

        - 1011/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 584, da Verª Sônia

          - 1000/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 554, do Ver. Amilcar

            - 1010/2017, do(a) EXPRESSO ITAMARATI, responde reqto 557, do Ver. Nelson

              - 1007/2017, do(a) ENERGISA, responde reqto 596, do Ver. Nelson

                - 1034/2017, do(a) FUNDAÇÃO PADRE ALBINO, encaminha o balanço social e relatório de atividades referentes a 2016

                  - 1033/2017, do(a) DEPUTADO ESTADUAL MARCO VINHOLI, parabeniza a população de Novo Horizonte pelo aniversário da cidade que ocorrerá no próximo dia 28

                    - 1032/2017, do(a) DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, informa que em audiência na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, apresentou pleitos para a cidade e pediu a liberação de uma academia ao ar livre como incentivo à prática de atividades físicas pela comunidade

                      - 1004/2017, do(a) Deputado Estadual Rogério Nogueira, Encaminha cópia do Requerimento nº 2063, de Congratulações pelo aniversário de Novo Horizonte em 28 de outubro

                        - 1009/2017, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o evento "Outubro Rosa", dias 07 e 21 de outubro

                          - 1008/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para abertura do Campeonato Municipal de Futsal amador, dia 07/10, às 15:30h, no Quirinão

                            - 1006/2017, do(a) GRUPO NH PRODUÇÕES CULTURAIS, para cerimônia de encerramento do Projeto "O olhar do Interior para São Paulo Através dos Museus", dia 09/10, às 19:30h, no Centro Cultural

                            Moções

                            - 86/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Congratulações ao atleta e fundador da Associação Atletas do Futuro, Sr. José Henrique Salla, pelos 19 anos de aniversário desta Associação, celebrados dia 27 de setembro último.

                            - 85/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, proprietário da Tropa WR, pela iniciativa de implantação do Memorial Tropa WR neste município, uma unidade no Haras Big Horse e outra na Rua Tenente Ferreira, no centro.

                            - 84/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Pesar à família da Professora Helley de Abreu Silva Batista, da cidade Janaúba, no Estado de Minas Gerais, pela tragédia ocorrida no dia 05 de outubro último, no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, vitimando a própria educadora, funcionário e crianças.

                            - 83/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Repúdio à apresentação “La Bête”, do artistaWagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), no dia 26 de setembro último, na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira.

                            - 82/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Repúdio e Protesto à REVISTA VEJA por uma infeliz publicação,OS EVANGÉLICOS: ESSA GENTE INCÔMODA!, no dia 04 de outubro último.

                            Requerimentos

                            - 663/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção em dois bueiros, um situado na Rua Erostides Ferreira Borges e o outro no cruzamento desta com a Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, no Jardim Popular.

                            - 662/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja renovada a frota de veículos municipais, principalmente os da saúde e do transporte escolar.

                            - 661/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação à dívida ativa que o município tem a receber: 1 - Qual o valor total dessa dívida? 2- Qual o valor da dívida ativa especificamente e por ano de exercício para as receitas de imposto predial, imposto territorial, impostos sobre serviços, taxa de licença de funcionamento, taxa de publicidade e de todos os tributos relacionados ao cemitério municipal?

                            - 660/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um médico do trabalho para a Prefeitura Municipal o mais rápido possível.

                            - 659/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), a Secretária Municipal de Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando que todas as Unidades Básicas de Saúde do município sejam informatizadas.

                            - 658/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando resposta complementar ao requerimento nº 456/17, de autoria deste Vereador, que versa sobre implantação de linha de telefone de urgência/emergência para o Conselho Tutelar.

                            - 657/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade na Av. Ângela Blaso Segreto, no trecho compreendido entre a Ruas Maria Aparecida Soriano e Martins Furlan, no Jardim Nova Jerusalém.

                            - 656/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a razão pela qual a construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no terreno remanescente da Escola Municipal de Educação Básica “Profª Hebe de Almeida Leite Cardoso” está paralisada, se há previsão para retomada da obra, bem como para o seu termino, e, ainda, informe quantas salas serão construídas, o número de alunos que serão beneficiados e a faixa etária.

                            - 655/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando o valor gasto com a obra para construção de cobertura para abrigar veículos na Base de Bombeiros local, e informe se a mesma foi concluída, enviando cópias das notas fiscais. Caso a obra não esteja finalizada, esclarecer o motivo.

                            - 654/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Grupo Energisa, solicitando substituição de um poste instalado na Rua Trajano Machado, 875, defronte à TV Centro Móveis e Eletrodomésticos, no Centro.

                            - 653/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, solicitando elaboração de emenda parlamentar ao orçamento estadual, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para aquisição de uma embarcação destinada à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, para apoio e salvamento.

                            - 652/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando elaboração de emenda parlamentar ao orçamento estadual, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para obras de infraestrutura do município de Novo Horizonte.

                            - 651/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de projeto para apreciação desta Casa de Leis referente a Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

                            - 650/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando relação do servidores municipais que prestam serviço para órgãos públicos estaduais, especificando seus nomes e o local que estão designados.

                            - 649/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Municipal de Educação Prof. Paulo César Magri, solicitando a disponibilização de 200 (duzentos) pães para a Organização Do Lado de Lá, por semana.

                            - 648/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Bento Sala, altura do nº 323, no Jardim São Cristovão.

                            - 647/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Maza Produtos Químicos Ltda., solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 646/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa LUKSCOLOR – DOVAC, solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 645/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Resicolor Tintas Ltda., solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 644/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Universo Tintas e Vernizes Ltda., solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 643/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa GB Tintas, solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 642/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Sherwin-Williams do Brasil Ind. e Com. Ltda., solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 641/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Anjo Tintas, solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 640/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa Brasilux Tintas, solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 639/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa BASF S.A. , solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 638/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), à Empresa AkzoNobel, solicitando doação de tintas e materiais para a restauração de imóvel que será sede da Diretoria Municipal de Cultura e Memorial do Município de Novo Horizonte/SP.

                            - 637/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma casa abandonada localizada na Rua Antônio Roncoleta, nº 234, situada no Parque Honório Roncoleta.

                            Projetos de Lei

                            - 5147/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 106.268,50 e dá outras providências”. (indenizar as entidades S.O.S – Bem Querer, APAE, Instituto Pinheiro Machado - "Educandário José Wilibaldo de Freitas" e Sociedade São Vicente de Paulo - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área da Educação - Serviço de Creche, de forma contínua, durante o mês de Agosto de 2017)

                            - 5146/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 570.000,00 e dá outras providências”. (pagamento de despesas de ordem institucional, como Sentenças Judiciais e Precatórios)

                            - 5145/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.100,00 e dá outras providências” (adequar e suplementar verbas do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a abertura de Processo de Chamamento Público, para formalização de Parcerias com Entidades da Organização da Sociedade Civil, destinadas à manutenção dos atendimentos na Casa Amparo )

                            - 5144/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 94.311,75 e dá outras providências” (indenizar as entidades Serviço de Orientação Social - Bem Querer, Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, Centro Comunitário Ana Fiorelli, Associação Teshuvá e OECA pelos serviços prestados a Prefeitura Municipal, na área de Assistência Social, de forma contínua, durante o mês de Agosto de 2017)

                            - 5143/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DE COMUNICAREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.

                            Projetos de Decreto Legislativo

                            - 391/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, “CONCEDE DIPLOMA “CONSTRUTOR DO BEM” AO ILMO SR. CELSO BELENTANI”

                            Projetos de Resolução

                            - 79/2017, do(a) Mesa Diretora da Câmara, Estabelece normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de despesas de viagem, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante a todos os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP, e outros assuntos correlatos.

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