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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 18/09/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 18/09/2017 34,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 912/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 542, do Ver. Ideval

      - 896/2017, do(a) Prefeito Municipal, Respondendo Requerimento 516, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

        - 895/2017, do(a) Prefeito Municipal, Respondendo Requerimento 514, do Ver. Douglas Alex Pedro

          - 894/2017, do(a) Prefeito Municipal, Respondendo Requerimento 480, do Ver. Roberto Melchiori

            - 893/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resndendo Requerimento 475, do Ver. Tiago da Silva Marins

              - 892/2017, do(a) Prefeito Municipal, Respondendo Requerimento 458, do Ver. Tiago da Silva Marins

                - 891/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento 526, do Ver. Antonio Dejair da Silva

                  - 890/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento 459, do Ver. Tiago da Silva Marins

                    - 885/2017, do(a) LUWASA, responde reqto 556, do Ver. Nelson

                      - 884/2017, do(a) VIVO, responde reqto 337, do Ver. Amilcar

                        - 882/2017, do(a) EMPRESA CRUZ, responde reqto 558, do Ver. Nelson

                          - 881/2017, do(a) SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA, responde reqto 466, do Ver. Nelson

                            - 928/2017, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, para a apresentação Clássicos do Cinema, dia 17/09, às 20h, na Praça Dr Euclydes C Castilho

                              - 927/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para a semana da árvore, de 18 a 22 de setembro

                              Moções

                              - 73/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Repúdio à Fundação Santander pela exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira"

                              - 72/2017, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, de Pesar à família da Sr.ª. Maria do Carmo Barbieri, pelo seu passamento ocorrido no dia 01 de Agosto do corrente ano.

                              - 71/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), de Congratulações à Usina Santa Isabel S/A, pelo aniversário de 40 anos de fundação, comemorado dia 05 de setembro.

                              - 69/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família do Sr. José Carlos de Paula, pelo seu passamento ocorrido no dia 01 de setembro, nesta cidade.

                              - 68/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Aplausos ao Supermercado Antunes pela geração de empregos e dedicação dispendida aos clientes de Novo Horizonte.

                              Requerimentos

                              - 614/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o apelo deste vereador para a solução do conflito entre a Companhia Nacional de Energia Elétrica (ENERGISA) e a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE).

                              - 613/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), solicitando a possibilidade de encaminhar a resposta do requerimento nº 281/2017, elaborado por este vereador.

                              - 612/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a redução do tempo de espera na obtenção do diagnóstico do câncer.

                              - 610/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento ao Poder Legislativo Municipal referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/17, com denúncia relacionada à falta de publicidade às reuniões do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), ocorridas em 2015 e 2016, conforme cópia de documentação anexa.

                              - 609/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento ao Poder Legislativo Municipal referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 46/17, com denúncia relacionada ao “Projeto Caminheiros”, conforme cópia de documentação anexa.

                              - 608/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de documentação comprobatória atestando que as ações previstas até setembro de 2017 foram realizadas, conforme consta no Planejamento Estratégico/Plano de Ação do Conselho Municipal de Turismo, bem como o seguinte esclarecimento sobre a informação contida no item nº 9 do referido Plano de Ação, conforme cópia anexa: 1) Como o município pretende assumir a organização e articulação do Circuito Turístico Noroeste Paulista, reunindo com as cidades e articulando a formalização do mesmo até julho de 2017?

                              - 607/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da FUMDER, Mauro Zanelatto, solicitando o envio de alguns documentos para esta Casa de Leis.

                              - 606/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da FUMDER, Mauro Zanelatto, solicitando informações da referida entidade.

                              - 605/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma lâmpada que fica acesa ininterruptamente na Avenida Domingos Baraldo, defronte à Cooperativa Educacional de Ensino (COOPEN).

                              - 604/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Flamiano, principalmente defronte ao nº 292, localizada no Bairro Cecap.

                              - 603/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma casa abandonada localizada na Rua Antônio Sabino, nº 860, situada no Centro, bem como também em um terreno situado ao lado da mesma.

                              - 602/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da máquina de gelo seco e do freezer que produz água gelada utilizados na padaria do Centro Municipal de Alimentação Escolar.

                              - 601/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar 200 (duzentos) pães para a Organização Do Lado de Lá, por semana.

                              - 600/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar o Centro Comunitário “Oscar Antônio Jannes”, localizado no Jardim Esplanada para o Organização Do Lado de Lá, aos sábados.

                              - 599/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar mais salas no Centro Comunitário “Oscar Antônio Jannes”, localizado no Jardim Esplanada para o Organização Do Lado de Lá, bem como um psicólogo e assistente social.

                              - 598/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio onde está localizado o Centro Comunitário “Oscar Antônio Jannes”, situado no Jardim Esplanada.

                              Projetos de Lei

                              - 5130/2017, do(a) Prefeito Municipal, “INSTITUI O PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                              - 5129/2017, do(a) Prefeito Municipal, “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                              - 5128/2017, do(a) Prefeito Municipal, “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                              - 5127/2017, do(a) Prefeito Municipal, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.394/03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

                              - 5126/2017, do(a) Prefeito Municipal, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÀS ÁRVORES URBANAS, CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                              - 5125/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), “DENOMINA “CENIRA DA SILVA OLIONE” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

                              - 5124/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), “DENOMINA “JOSÉ AGUILERA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

                              - 5123/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.321,33 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas das Diretorias Municipais de Recursos Humanos e Assistência e Desenvolvimento Social, as quais serão utilizadas na aquisição de computadores para as mesmas)

                              - 5122/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Autoriza a Procuradoria do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; Dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; e Dispõe sobre a atualização cadastral do município”.

                              - 5121/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.290, de 03 de outubro de 2002 e dá outras providências”. (fixa as Requisições de Pequeno Valor/RPVs do Município de Novo Horizonte em R$ 6.000,00 (seis mil reais). sendo que a partir deste teto, os valores passarão a fazer parte de precatórios)

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